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O Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Felipe Salomão, concedeu nesta quarta-feira (10), uma liminar da coligação 100% RN, à qual integrou Beto Rosado (PP), suspendendo os efeitos da decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) que favorecia Fernando Mineiro (PT). Assim, Beto Rosado permanece deputado federal e Mineiro continua secretário do governo de Fátima Bezerra.

As informações são do Blog de Heitor Gregório/Tribuna do Norte.

Fonte: Portal Grande Ponto

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Por maioria dos votos, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) declarou a inelegibilidade do ex-governador Robinson Faria e de cinco ex-agentes públicos da administração estadual pela prática de abuso de poder econômico e político nas Eleições de 2018.

A Procuradoria Regional Eleitoral apontou que, além do ex-governador, os auxiliares Francisco Vagner Gutemberg de Araújo, Pedro Ratts de Ratis, Pedro de Oliveira Cavalcanti Filho, Ana Valéria Barbalho Cavalcanti e Josimar Custódio Ferreira utilizaram recursos públicos em ações institucionais de forma que comprometeram a isonomia do pleito.

“Os fatos trazidos a apreciação confluem para o mesmo propósito: a prática sistemática, reiterada e ostensiva de ações governamentais, com a utilização exacerbada e recursos públicos, objetivando massificar na mente do eleitorado a ideia de que a permanência do então governador seria a melhor opção na disputa pela administração estadual que se avizinhava”, destacou em seu voto o relator do processo, Desembargador Ibanez Monteiro, que foi acompanhado pelo Desembargador Gilson Barbosa e pelos juízes Geraldo Mota e Érika Paiva.

“Não se tratou de um fato isolado, mas de várias condutas com nítida conotação político-eleitoral, as quais foram realizadas durante o período eleitoral ou mesmo no período vedado, com temáticas pertinentes às áreas de interesse do eleitorado, enaltecendo a administração e, por conseguinte, a necessidade de sua permanência”, completou o relator.

TRE/RN

O Antagonista destaca: A correligionários, João Doria pediu o afastamento de Aécio Neves do PSDB. O encontro ocorreu ontem (8) no Palácio dos Bandeirantes.

O governador de São Paulo acredita que o mineiro atuou para retirar o apoio do partido a Baleia Rossi (MDB), então candidato à presidência da Câmara.

Em 2019, Doria também tentou expulsar o deputado da legenda, mas o processo na Comissão de Ética foi arquivado.

Prefeitos de municípios do RN em reunião com a governadora, Fátima Bezerra (PT). — Foto: Robson Araújo

Foto: Robson Araújo

Prefeitos ligados à Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) se reuniram nesta segunda-feira (08) com a governadora Fátima Bezerra (PT) para cobrar repasses de valores atrasados pelo estado. Ao todo, são mais de R$ 120 milhões. Após o encontro, um grupo de trabalho foi criado pelo governo para discutir os temas com as prefeituras.

Entre os pontos principais da pauta em discussão estão pagamentos como os relativos ao programa de Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde, também conhecido como Farmácia Básica. De acordo com a Femurn, até 2018 o débito do Governo do Estado com os municípios estava em R$ 57 milhões.

Outro passivo que é cobrado pelos prefeitos é o do Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (Proedi), o antigo Proadi. O novo programa foi sancionado pelo governo no final de 2019, com vigência até 2032. O Governo do Estado se comprometeu a compensar as perdas dos municípios até dezembro de 2020, mas a dívida relativa a esse programa gira em torno de R$ 53 milhões, segundo a entidade.

Após a reunião, a Femurn disse que a governadora garantiu o pagamento, ainda no mês de fevereiro, de duas parcelas do Proedi e uma da Farmácia Básica, além de manter em dia os repasses semanais de ICMS e do Fundeb, que, segundo a entidade, vinham sofrendo atrasos – o que prejudicava o planejamento e os serviços essenciais dos municípios.

Os prefeitos também cobram do governo R$ 10 milhões que estão em atraso do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Esses valores são do incremento na base de cálculo dos repasses devidos pelo Fundeb, de 60% do valor do acordo previsto em leis de 2019.

Os gestores municipais ainda pediram à governadora o pagamento das emendas impositivas dos parlamentares estaduais. Sobre esse pleito, a governadora se comprometeu a pagar as emendas no decorrer do exercício financeiro.

Outro ponto de discordância entre os prefeitos e a governo está na não repartição das receitas tributárias arrecadadas e já inscritas na Dívida Ativa. A Femurn afirma que as prefeituras têm direito a 25% do ICMS arrecadado pelo Estado, inclusive os valores que estavam inscritos na Dívida Ativa e que foram recuperados pelo governo por meio de programas de recuperação fiscal como o Refis. No fim de 2020, o governo arrecadou cerca de R$ 100 milhões através do programa, mas não teria repartido o montante com as prefeituras.

Com informações do G1 RN

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Nas últimas semanas os ex-senadores José Agripino (DEM) e Garibaldi Alves (MDB) vem fazendo declarações na imprensa estadual. Agripino tem sido moderado em suas declarações sobre o cenário político estadual, já Garibaldi lançou críticas contra o governo de Fátima Bezerra (PT).

Ambos saíram das urnas em 2018 derrotados pelo que chamamos de renovação política. Agripino então senador, disputou o cargo de deputado federal e perdeu, Garibaldi tentou se reeleger senador, mas a onda de renovação elegeu Styvenson e Zenaide Maia, deixando sem mandato o “governador das águas”.

Nesses últimos dois anos Agripino e Garibaldi não deram tantas declarações, hoje suas manifestações indicam que eles querem voltar ao cenário político e disputar 2022.

 O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, participam do lançamento da campanha publicitária do Projeto Anticrime, do governo federal

Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

A nova pesquisa XP/Ipespe também sondou os cenários eleitorais de 2022. No geral, Jair Bolsonaro segue na frente com 22% das intenções espontâneas de voto, seguido de Sergio Moro com 12%.

Fernando Haddad também tem 12%, Ciro Gomes aparece logo atrás com 11%. Depois, Luciano Huck (7%), Guilherme Boulos (6%), João Doria (4%), João Amoedo (3%) e Henrique Mandetta (3%).

Num eventual segundo turno, Sergio Moro bate Jair Bolsonaro (36% x 32%) e Fernando Haddad (43% x 29%). Sem Moro, Bolsonaro ganha de todos os candidatos de esquerda.

O Antagonista

 

No final da tarde desta segunda-feira (08) o prefeito Emídio Júnior embarcou para Brasília juntamente com os secretários de Planejamento e Infraestrutura, Anderson Quirino e Alessandro Câmara. O objetivo da viagem é reuniões com a bancada federal em busca de recursos do Governo Federal para Macaíba.

O candidato à prefeitura de São Paulo em 2020, Guilherme Boulos (PSOL), criticou nesta última sexta-feira (5) o anúncio de Fernando Haddad como pré-candidato à presidência da República em 2022.

O ex-presidente Lula sinaliza nos bastidores que caso o Supremo Tribunal Federal (STF) não tire seu nome da “ficha suja”, Haddad deve ser escolhido pelo PT como o candidato a impedir a reeleição de Bolsonaro no próximo ano, nas eleições presidenciais.

Boulos usou as redes sociais para comentar o fato. Ainda que sem citar nomes, o psolista defende “unidade”entre a esquerda na disputa contra Bolsonaro.

IG

A deputada federal Natália Bonavides (PT) visitou neste sábado (06) dois assentamentos do Movimento dos Sem Terra (MST) no Rio Grande do Norte. A parlamentar esteve nos acampamentos Mateus Moreira e Marisa Letícia. A agenda foi divulgada nas redes sociais da parlamentar, que fez questão de enfatizar a sua defesa pelas ações do grupo.

“Fim de semana de caravana! Visitamos hoje os acampamentos Mateus Moreira e Marisa Letícia, dois acampamentos dos quais nosso mandato sempre esteve à disposição, lutando junto pela Reforma Agrária e garantindo seu direito à terra e ao trabalho digno”, disse a petista.

Fonte: Portal Grande Ponto

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

O senador Styvenson Valentim (Podemos), um dos signatários da CPI da Covid, afirmou a O Antagonista que apoia a proposta para tentar evitar que “o tsunami que atingiu Manaus vá em direção a outros estados”.

“Um país que é referência mundial em vacinação não apresentou um plano digno contra esse vírus, que aterroriza a sociedade. É algo impensável. Temos que apurar erros e omissões de quem deixou a situação chegar a esse ponto”, disse o parlamentar.

O Antagonista

Na tarde desta sexta-feira (05) quem esteve em Macaíba foi o deputado estadual Hermano Morais (PSB). O deputado foi recebido pelo prefeito Emídio Júnior no Palácio Auta de Souza. De acordo com Hermano, a tarde dessa sexta foi de planejamento, parceria forte com a Prefeitura de Macaíba. Em sua redes sociais, Hermano escreveu “Com o prefeito Emídio Júnior, pudemos dialogar sobre as prioridades do município e o que faremos no legislativo estadual para torná-las possível”.

Desde o início desta semana circula um áudio nos grupos de whatsap da cidade onde uma mulher não identificada afirma “Dr. Fernando está atendendo no hospital”. Logo no meio político todos perguntavam se “Dr. Fernando” no qual era citado tratava-se do ex-prefeito Fernando Cunha.

A dúvida surgiu, pois, no Hospital Regional de Macaíba também existe um outro médico de nome Fernando.

Confirmado!

O ex-prefeito Fernando Cunha após deixar a Prefeitura de Macaíba voltou ao seu trabalho na saúde. Servidor do estado, Fernando está lotado no Hospital Regional de Macaíba onde desempenha suas funções.

 

O deputado Arthur Lira (PP-AL) é o novo presidente da Câmara dos Deputados. O parlamentar foi eleito nesta segunda-feira (1º), em primeiro turno, com 302 votos e comandará a Casa no biênio 2021-2022. Em segundo lugar ficou o deputado Baleia Rossi (MDB-SP), com 145 votos. 

Ao todo, 503 deputados votaram.

Ao discursar antes da votação, Lira afirmou que haverá reunião de líderes partidários às quintas-feiras para construir a pauta de votação. Além disso, serão definidos os relatores das propostas, respeitada a proporcionalidade partidária.

“Quando um deputado ou deputada atinge a presidência [da Casa], é imposta automaticamente a perda da mais fundamental prerrogativa parlamentar, a de votar”, disse. “Isso quer dizer que o presidente não pode ter posições pessoais.”

Agência Brasil

 

Conforme prometemos semana passada, nosso resumo sobre a política macaibense voltará ao ar esta semana. O editor de política tirou o mês de janeiro para curtir as férias, um mês sem escrever nada e opinar sobre o que ocorria na política local.

Foram férias entre aspas, pois a gente acompanhou tudo que estava acontecendo. A partir de agora vamos relatar e levar aos nossos milhares de leitores e seguidores essas informações.

Tudo como sempre fizemos, pautado na verdade e credibilidade que temos diante de 33 mil seguidores nas redes sociais e 180 mil leitores anuais que temos aqui no blog.

 

 

Neste momento à Câmara Federal está realizando a eleição para presidência da mesa diretora. Parlamentares do Rio Grande do Norte se posicionaram em quem irão votar.

Três candidatos contarão com o voto da bancada potiguar:

Arthur Lira: Beto Rosado (PP), Carla Dickson (PROS), João Maia (PL), General Girão (PSL) e Benes Leocádio (Republicanos);

Baleia Rossi: Walter Alves (MDB) e Rafael Motta (PSB)

Luiza Erundina: Natália Bonavides (PT)

O deputado Fernando Mineiro não participará da eleição pois ainda não foi empossado no cargo. Enquanto isso, Beto Rosado segue na cadeira.