Política Arquivo

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira que o auxílio emergencial deverá ser pago por alguns meses e destacou que o governador que tomar medidas de restrição de atividades é quem deve bancar o benefício, em meio ao aumento número de casos e mortes por covid-19 no país.

“O auxílio emergencial vem por mais alguns meses e, daqui para frente, o governador que fechar o seu Estado, que destrói o seu Estado, ele que deve bancar o auxílio emergencial”, disse.

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Foto: Edeilson Morais

Nesta quinta-feira (25), o prefeito de Macaíba Emídio Jr esteve reunido com o secretário estadual de Saúde, Cipriano Maia para discutir ações de enfrentamento à Covid-19 e outras ações de saúde para a cidade, em videoconferência realizada no Palácio Auta de Souza. A situação crítica da pandemia fez parte dos assuntos discutidos como a realização de cirurgias eletivas no Hospital Regional Alfredo Mesquita Filho e convênios para fazer outros tipos de cirurgias como ginecológicas, de hérnia e cálculo renal.

No momento, devido ao agravamento da pandemia, as cirurgias eletivas estão suspensas. O prefeito também solicitou o repasse dos valores de manutenção da UPA e da farmácia básica que estão atrasados por parte da administração estadual e solicitou a instalação de uma policlínica do estado em Macaíba, uma das pautas da próxima reunião com o secretário e autoridades do Governo do RN.

Assecom-PMM

Foto: Elpídio Júnior/CMN/Divulgação

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A Câmara Municipal de Macaíba suspendeu os atendimentos presenciais até o dia 11 de março, conforme portaria publicada no Diário Oficial do município nesta quarta-feira (24). As sessões ordinárias irão ocorrer na modalidade virtual e serão transmitidas pelo perfil da Câmara no Facebook.

Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

O presidente Jair Bolsonaro entregou nesta quarta-feira (24) ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o projeto de lei que possibilita a privatização dos Correios.

Chamado de Marco Regulatório para o setor postal, o texto também define a obrigatoriedade do cumprimento de metas de universalização e qualidade dos serviços e estabelece que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) será a Agência Reguladora dos serviços postais.

Segundo o Palácio do Planalto, além do PL entregue ao Congresso, serão realizados debates e estudos para a definição do melhor modelo de desestatização, que pode ser, por exemplo, a venda direta, a venda do controle majoritário ou de apenas parte da empresa. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) contratou a Accenture, empresa de consultoria que estuda o melhor modelo de negócio para a privatização da empresa estatal.

O edital será remetido ao Tribunal de Contas da União (TCU) e, assim que liberado pela Corte, será liberado para a realização do leilão. O PL estabelece a nova organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços Postais, para que sejam explorados em regime privado, “respeitando, porém, a Constituição Federal em seu Artigo 21, que estabelece à União manter o serviço postal, o que será delegado ao Operador Postal Designado no decorrer do processo de privatização dos Correios”.

O texto do PL determina que a União mantenha o Serviço Postal Universal em todo território nacional, de modo contínuo e com modicidade de preços. A proposta prevê ainda a criação da Agência Nacional de Comunicações, em substituição à atual Agência Nacional de Telecomunicações, que passará a regular também os serviços do Sistema Nacional de Serviços Postais, alterando a Lei nº 9.472 de julho de 1997.

Ao justificar a medida, o Ministério das Comunicações argumenta que a transformação digital do setor postal no Brasil e no mundo demandam elevados investimentos por parte dos Correios.

“Todavia, os esforços empreendidos não têm sido suficientes para que a empresa se atualize na velocidade requerida. Por ser uma empresa pública, ela não conta com o dinamismo que o setor demanda atualmente, tampouco a União tem capacidade fiscal para suportar os investimentos por meio de aportes”, disse o ministro das Comunicações, Fábio Faria.

O presidente, pelas redes sociais, também comentou sobre a entrega do projeto de lei. Bolsonaro disse que o Brasil “segue firme no caminho da liberdade econômica”.

Foto: Sérgio Nascimento

O prefeito Emídio Jr esteve reunido com a deputada federal Natália Bonavides para planejar investimentos para Macaíba, nesta quarta-feira (24), no Palácio Auta de Souza. O secretário municipal de Agricultura, da Pecuária e da Pesca Cícero Militão esteve presente na reunião.

Natália destinou emenda para aquisição de uma retroescavadeira. O equipamento servirá para fortalecer as atividades em agricultura  e pesca, bem como, para atividades em outras secretarias como a de infraestrutura e fará parte do patrimônio de máquinas da Secretaria de Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Semape).

Pela primeira vez em sua história, a Secretaria tem a possibilidade de formar seu próprio patrimônio de máquinas e implementos agrícolas. Emídio agradeceu o apoio da deputada para o município e ressaltou que a cidade está à disposição do mandato para receber novos investimentos. Em outras oportunidades, Natália destinou emendas para a segurança de Macaíba e a atenção básica em saúde do município.

Assecom

Foto: Luisa Medeiros/Divulgação

A deputada federal Natalia Bonavides (PT) esteve em Macaíba na manhã desta quarta-feira (24). Ao lado do secretário Cícero Militão, a deputada conversou com agricultores, artistas locais e membros do MST. Através de suas redes sociais Natalia registrou sua passagem pela cidade, onde também concedeu entrevista a imprensa local.

“Pessoal de Macaíba, sabiam que a cidade vai receber mais uma emenda destinada pelo nosso mandato? Pois é! Fizemos o anúncio hoje aí no município, junto ao nosso companheiro Cícero Militão, Secretário Municipal de Agricultura. Estivemos na Secretaria para conversar com movimentos sociais da cidade, inclusive, nossos parceiros do MST. A emenda para aquisição da retroescavadeira será de grande importância para a agricultura” finalizou Natalia.

Em reunião com os gestores dos 26 municípios que integram a 3ª Regional de Saúde, com sede em João Câmara, a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, reforçou a necessidade da adoção de medidas emergenciais mais rígidas para o controle da pandemia. A gestora comentou que, caso queiram, os prefeitos podem adotar “toque de recolher”, para que as pessoas entendam que a pandemia está em um estádio perigoso no RN.

“Se quiserem adotar toque de recolher em seu decreto, que o façam. O toque tem caráter psicológico para as pessoas compreenderem que a pandemia está em um estágio perigosíssimo”, exemplificou. “A pandemia está em fase de recrudescimento e exige agilidade para que tomemos medidas mais duras”, completou Fátima.

De acordo com a governadora, o decreto publicado pelo Governo do RN na última sexta-feira (19) com recomendações aos municípios é “balizador”, mas os prefeitos devem tomar decisões mais rigorosas de acordo com a necessidade de cada cidade.

O encontro de membros do governo com os prefeitos da região Mato Grande/Salineira foi realizado por videoconferência na tarde desta terça-feira (23), é o segundo de uma série de sete reuniões com as regionais de saúde e contou com participação do vice-governador, Antenor Roberto.

A governadora comentou que não há outra forma de frear o contágio da doença diante da escassez de vacinas e ressaltou que o funcionamento reduzido de bares e restaurantes é importante para evitar aglomerações.

Fonte: Portal Grande Ponto

O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) apresentou um projeto de lei que garante a todos o direito de ter um acompanhante e registrar o momento da vacinação contra a Covid-19 e da marcação do número do lote no cartão. O projeto foi protocolado na semana passada.

Na mesma proposição, Styvenson transforma a obstrução ao direito de acompanhar a vacinação em crime punível com detenção de três meses a um ano e multa, além das punições administrativas cabíveis.

Além disso, permite que a denúncia desses crimes seja feita pela internet e reduz o prazo de 30 para 20 dias para conclusão do inquérito policial, nos casos onde não houver flagrante.

“Com essas medidas, espera-se coibir a prática odiosa da ‘vacina de vento’ e garantir a saúde de todos, nesse grave momento pelo qual passamos”, resume o senador potiguar.

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O ex-presidente do PT de Macaíba, o professor João Marques defendeu de forma incisiva, o retorno das aulas só após a vacinação e, também, os educadores macaibenses serem incluídos no grupo prioritário e forem vacinados.

Com informações do Senadinho

O prefeito de Ceará-Mirim, Júlio César, esteve com o presidente Jair Bolsonaro nesta terça-feira (23). O ministro das Comunicações, Fábio Faria, foi quem fez a ponte.

O filho do ex-governador Robinson Faria é um dos ministros mais próximo ao presidente da República e pavimenta o caminho para disputar o Senado ou Governo do Estado em 2022.

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiram suspender a deputada Flordelis do cargo, pelo período de um ano. A decisão foi tomada nesta terça-feira (23), por unanimidade, pelos três magistrados que compõem a câmara.

A decisão será encaminhada dentro de 24 horas à Câmara dos Deputados, que dará a palavra final sobre a medida. Acompanharam o voto do relator, Celso Ferreira Filho, os desembargadores Antonio José Ferreira de Carvalho e Kátia Maria Amaral Jangutta.

Flordelis é acusada de ser mandante do assassinato do próprio marido, o pastor Anderson do Carmo. Além do afastamento das atividades parlamentares, ela e mais 10 acusados, entre filhos naturais e adotivos, aguardam a decisão da 3ª Vara Criminal de Niterói para saber se irão a júri popular.

O relator Celso Ferreira Filho destacou que a condição de parlamentar dá a Flordelis situação privilegiada em comparação à dos demais réus em relação a sua defesa no processo.

“Inicialmente é de se assinalar ser irrefutável que a condição de parlamentar federal que ostenta, no momento, a ora recorrida, lhe proporciona uma situação vantajosa em relação aos demais corréus da ação penal originária. Tanto assim, que não foi ela levada ao cárcere. Inquestionável, também, que o poder político, administrativo e econômico da ora recorrida lhe assegura a utilização dos mais diversos meios, a fim de fazer prevalecer a sua tese defensiva”, escreveu o desembargador.

A defesa da deputada Flordelis foi procurada para se posicionar sobre a decisão, mas ainda não se manifestou.

Agência Brasil