O Governador Robinson Faria usou suas redes sociais no final da tarde de hoje (02) para anunciar que nesta próxima terça-feira (06) será anunciado o calendário de pagamento do mês de novembro e que o décimo terceiro será pago.
A Câmara Municipal de Macaíba aprovou um projeto que altera a Lei 1.562/11, que dispõe sobre o recolhimento do Imposto de Transmissão Inter Vivos, mais conhecido como ITIV. O projeto deu origem à Lei 1.814/16, que vai ocasionar um desconto de 15% no ITIV, sendo válido até o término do Exercício 2016. Vale salientar que o desconto atual não passa de 5%. Após o exercício deste ano, o desconto voltará a ser de apenas 5% novamente.
Segundo a titular da pasta da Tributação em Macaíba, Ulibna Kelry, a alteração foi solicitada pelo Poder Executivo e possibilita a concessão de um desconto maior no recolhimento à vista desse imposto até o dia 30 de dezembro do corrente ano. Maiores informações sobre o desconto na Secretaria de Tributação de Macaíba ou pelo telefone 3271 6528.
Portal Brasil – A bandeira tarifária de energia elétrica voltará a ser verde no mês de dezembro. Isso significa que não haverá cobranças extras para o consumidor. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o que determinou a volta da bandeira para o patamar verde foi a condição hidrológica mais favorável, o que permitiu o desligamento das usinas térmicas mais caras.
As bandeiras sinalizam, mês a mês, o custo de geração da energia elétrica que será cobrada dos consumidores. Não existe, portanto, um novo custo, mas um sinal de preço que sinaliza para o consumidor o custo real da geração no momento em que ele está consumindo a energia, dando a oportunidade de adaptar seu consumo, se assim desejar.
Desde que foi criado o sistema de bandeiras tarifárias, em janeiro de 2015, até fevereiro deste ano, a bandeira se manteve vermelha, primeiramente com cobrança de R$ 4,50 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos e, depois, com a bandeira vermelha patamar 1, que significa acréscimo de R$ 3,00 a cada 100 kWh.
Em março, passou para amarela, com custo extra de R$ 1,50 a cada 100 kWh, e de abril a outubro ficou verde, sem cobrança extra.
A partir desta segunda-feira (21), o Ministério do Trabalho libera o pagamento do Abono Salarial do PIS/ Pasep ano-base 2015 para os trabalhadores nascidos no mês de novembro. Também a partir desta data, o benefício estará disponível para os servidores públicos com final da inscrição 4.
Os trabalhadores da iniciativa privada poderão retirar o dinheiro em qualquer agência da Caixa Econômica do País. Já os servidores públicos devem sacar o valor no Banco do Brasil.
O recurso fica disponível para saque até 30 de junho de 2017. Entretanto, os beneficiários devem seguir o calendário de saques programado para o PIS/Pasep para evitar tumultos nas agências bancárias.
Tem direito ao abono ano-base 2015 quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos um mês no ano passado e teve remuneração média de até dois salários-mínimos. Além disso, o trabalhador deve estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e o empregador precisa ter informado seus dados corretamente na Relação Anual de Informação Social (Rais).
A partir deste ano, o valor do abono é proporcional aos meses trabalhados durante o ano-base. “Quem trabalhou durante apenas um mês receberá o equivalente a 1/12 do salário-mínimo, e assim sucessivamente. A fração igual ou superior a 15 dias de trabalho será contada como mês integral”, explicou o coordenador-geral do Seguro Desemprego, Abono Salarial e Identificação Profissional do Ministério do Trabalho, Márcio Borges.
Calendário de pagamento do PIS*
*O crédito em conta para correntistas da Caixa será efetuado dois dias antes da data estabelecida para o saque.
Calendário de pagamento do Pasep**
**O crédito em conta para correntistas do Banco do Brasil será efetuado a partir do terceiro dia útil anterior ao início de cada período de pagamento.
Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério do Trabalho
A prefeitura de Parnamirim encerrou nesta última quinta-feira (17) o pagamento dos salários dos servidores municipais referente ao mês de outubro. Ficaram por último, os funcionários públicos que recebem mais de R$ 4 mil reais mensais.
No final do mês de outubro, a prefeitura anunciou que não teria como pagar salários dentro do mês trabalhado devido quedas na arrecadação de recursos pelo município e definiu faixas salariais para o pagamento, com previsão de totalizar os pagamentos no dia 17 de novembro.
Elaine Cruz e Mariana Branco – Repórteres da Agência Brasil
A reforma da Previdência é uma das principais apostas do governo federal para tentar equilibrar as contas públicas. a Agência Brasil inicia uma série com quatro reportagens com opiniões de especialistas, do cidadão e do governo sobre o tema.
Uma das propostas prevista na reforma é estabelecer a idade mínima de 65 anos para homens e mulheres se aposentarem. Atualmente, o trabalhador pode pedir a aposentadoria com 30 anos de contribuição, no caso das mulheres, e 35 anos no dos homens. Para receber o benefício integral, é preciso atingir a fórmula 85 (mulheres) e 95 (homens), que é a soma da idade e o tempo de contribuição.
E um dos obstáculos da reforma do sistema previdenciário será lidar com a disparidade entre as expectativas de vida no país.
Se analisarmos por estado, existe uma diferença de 8,4 anos, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entre a maior expectativa de vida, registrada em Santa Catarina, e a menor, no Maranhão.
Enquanto a esperança de vida dos catarinenses é 79 anos, para os maranhenses é 70,6 anos. A discrepância é o retrato das diferenças entre as regiões do país.
Na Região Sul, a expectativa de vida está em 77,8 anos, a maior do Brasil, no Nordeste, onde fica o Maranhão, é 73 anos, a segunda mais baixa do país.
A Região Nordeste fica atrás somente do Norte, onde o tempo médio de vida dos brasileiros é 72,2 anos. Rondônia, Roraima e Amazonas puxam o indicador para baixo, com esperanças de vida respectivamente de 71,3 anos, 71,5 anos e 71,9 anos. No Nordeste, apesar de o Maranhão ter a menor expectativa do Brasil, estados como Paraíba (73,2 anos), Bahia (73,5 anos) e Ceará e Pernambuco (73,9 anos) ajudam a melhorar o índice.
agência Brasil – Dos trabalhadores que recebem 13º salário, 52,9% pretende gastar pelo menos parte do salário com compras de Natal, segundo pesquisa feita pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), em todas as capitais do país. Desse total, 60% é do sexo masculino.
Entre os entrevistados que recebem 13º salário, 42,1% vão usá-lo em parte para compras de Natal; 27%, não vão usá-lo na data com compras e presentes; 7,5%, vão gastar tudo em presentes e comemorações; 3,3%, vão gastar tudo em compras, e 20,1% não sabem o que farão. O levantamento mostrou ainda que 41% dos entrevistados farão bicos para aumentar a renda e comprar mais presentes ou presentes melhores no Natal.
Dos 27% que não vão gastar o 13º com compras ou presentes, 26,6% pretendem economizar. Este índice caiu em 2015 (31,2%) e 2014 (46%). O número de pessoas que quer usar o dinheiro para pagar dívidas aumentou nos últimos três anos: 21% em 2014, 24,3% em 2015 e 26,4% em 2016 e quem quer pagar impostos ou tributos se manteve estável em 10% em 2014 e 2015 e subiu para 11,4% neste ano.
Quem pretende viajar caiu nos últimos três anos: 14% em 2014, 11,1% em 2015 e 8,2% em 2016. O número de pessoas que quer quitar dívidas para fazer novas compras aumentou: 3% em 2014, 5,1% em 2015 e 7,8 em 2016. Os indecisos ficaram em 5% em 2014, 15,6% em 2015 e 17,7% em 2016.
“Qual é a prioridade? Essa é a pergunta que a pessoa deve fazer. Quitar contas em atraso, por exemplo, deve vir antes de qualquer desejo de compra. E mesmo aqueles que estão com as despesas
em dia, precisam refletir sobre o melhor uso deste dinheiro extra. Poupar ou aplicar parte dos recursos, por exemplo, são hábitos que fazem muita diferença, seja para realizar sonhos ou para uma aposentadoria mais sustentável”, disse o educador financeiro do SPC Brasil, José Vignoli.
Situação financeira
A pesquisa também mostra que 36% dos entrevistados acredita que a própria situação financeira piorou em relação a 2015. Segundo o levantamento, 34,3% avaliam que a sua situação financeira melhorou e 29,5%, que a situação continua a mesma.
Entre aqueles que responderam que a sua situação financeira piorou, 16,5% indicaram que isso ocorreu em virtude da diminuição da própria renda e 9,8%, em razão da perda do emprego. Entre os que acham que melhorou, 25% creditaram a opinião em razão de um aumento de renda, e 9,3%, em virtude de se sentirem mais seguros no emprego.
A sensação de que as próprias finanças pioraram é maior nas classes C, D e E: 38,3% dos entrevistados dessas classes responderam que a situação piorou. Nas classes A e B, a proporção foi 29%. A sensação de que as finanças melhoraram foi maior nas classes A e B (36,8%). Nas classes C, D e E, a proporção foi 33,4%. A percepção de que a situação não mudou de 2015 para 2016 foi 34% nas classes A e B, e de 28% nas classes C, D e E.
De acordo com o levantamento, 81% dos entrevistados estão otimistas com relação às finanças para 2017 e 17% estão pessimistas. Entre os otimistas, 53,4% acreditam que a economia vai melhorar e 7,8% creem que a situação econômica deverá ser pior em 2017 do que era em 2016.
A Prefeitura do Natal informa que pagou nesta última quinta-feira (10) uma grande parte da sua folha de pessoal. O pagamento alcança a 83% do total de servidores do Município. A Prefeitura também informa que até o próximo dia 22 concluirá o pagamento de 100% dos servidores ativos, inativos e pensionistas.
No início do mês, a administração municipal iniciou o pagamento do funcionalismo pelos servidores do Magistério, da Urbana, da Arsban (Agência Reguladora de Saneamento Básico de Natal) e dos funcionários ativos da Natalprev, cujas pastas estão enquadradas em condições específicas, como a disposição de receitas próprias.
De acordo com o Agora RN, o governador Robinson Faria foi recebido na tarde desta última quinta (10) pelo presidente da República, Michel Temer, em uma audiência em que se tratou do momento econômico do país, suas consequências na economia do Rio Grande do Norte e possíveis compensações financeiras para os quase R$ 1 bilhão de frustração de receitas acumulado neste ano.
“Disse ao presidente que o RN não foi beneficiado pela renegociação da dívida dos estados, por não ser endividado, e que tivemos uma frustração de transferências federais de quase R$ 1 bilhão. Essa renegociação não atendeu aos estados do Nordeste. Diante disso, é preciso a sensibilidade do Governo Federal para compensar o Rio Grande do Norte por essas perdas. Discutimos alternativas para essa compensação”, destacou o governador.
Acompanhado do ministro da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação, Gilberto Kassab e do deputado federal Fábio Faria, o governador Robinson Faria conversou com o presidente também sobre a expectativa do Rio Grande do Norte pela liberação das operações de crédito para a realização de obras estruturantes e geração de emprego e renda, fundamentais para o desenvolvimento econômico do Estado, e ainda sobre recursos para projetos na área de enfrentamento à seca.
Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil
As pessoas físicas e jurídicas que comprarem imóveis financiados pela Caixa Econômica Federal vão pagar menos juros. O banco reduziu as taxas dos financiamentos imobiliários e diminuiu a cota mínima de financiamento dos imóveis comprados dentro do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE).
Em nota, a Caixa informou que a redução dos juros é reflexo da diminuição da taxa Selic (juros básicos da economia), anunciada recentemente pelo Banco Central. De acordo com o banco, o objetivo é contribuir para impulsionar as vendas de imóveis novos de construtoras parceiras e atrair novos clientes para a instituição.
Todos os clientes pessoa física que financiarem imóveis novos ou usados, enquadrados no SBPE, terão redução linear de 0,25 ponto percentual na taxa, independente do relacionamento com o banco, que concentra dois terços do crédito imobiliário do país. Caso o cliente compre imóveis novos ou na planta, com construção financiada pela Caixa e escolham receber o salário pelo banco, a redução será maior, com juros iguais aos oferecidos aos servidores públicos.
Para as pessoas físicas nessa situação, os juros passarão de 11,22% para 9,75% ao ano para imóveis do Sistema Financeiro da Habitação (SFH), de menor valor, e de 12,5% para 10,75% ao ano para imóveis do Sistema Financeiro Imobiliário, de valor mais alto.
Para os financiamentos imobiliários a empresas, a Caixa reduziu os juros em 1 ponto percentual para todas as faixas de relacionamento. As taxas cairão de 14% para 13% ao ano para micro e pequenas empresas e de 13,5% para 12,5% ao ano para médias e grandes empresas. O banco adotou ainda um sistema de classificação de risco que poderá beneficiar as empresas consideradas como boas pagadoras com redução de até 1,5 ponto percentual.
Além da redução dos juros, a Caixa diminuiu, de R$ 100 mil para R$ 80 mil, o limite mínimo de financiamento no SBPE para pessoas físicas. A medida vale tanto para imóveis novos e usados e independe do valor da unidade habitacional.
Operado com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o SFH financia imóveis de até R$ 650 mil em todo o país, exceto para Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Distrito Federal, onde o teto corresponde a R$ 750 mil. O SFI, que cobra juros mais altos, financia imóveis acima desse com recursos da poupança, sem o uso do FGTS.
O Governo continua o pagamento do funcionalismo nos dias 8 e 11 de novembro. Assim como ocorreu em outubro, a folha será paga sem distinção entre ativos, aposentados e pensionistas. Os 35.036 servidores que recebem até R$ 2 mil terão os salários depositados na próxima terça-feira (8), num total de R$ 41,2 milhões.
Na sequência, dia 11 (sexta-feira), os 19.936 que ganham entre R$ 2.001 e R$ 3 mil serão pagos, totalizando mais R$ 49,6 milhões. É importante destacar que os 24.085 servidores da Educação e dos órgãos da Administração Indireta que possuem recursos próprios já receberam os salários desde o dia 1º e representam um montante na folha de R$ 53,7 milhões.
Concluída essa segunda etapa do calendário, 71% dos servidores já terão recebido os salários. Os demais servidores do Estado serão pagos em breve, a partir da disponibilidade de caixa.
O futuro das Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Norte – Ceasa /RN tomou novo rumo na tarde desta sexta-feira, 04. Em reunião, o grupo formado pelo governo do Estado, direção e Associação dos Permissionários da Ceasa encontrou uma saída para o futuro do órgão: os permissionários, representados por um grupo da Associação, sinalizaram positivamente a intenção de compra da maior central de abastecimento do RN.
“Essa é uma decisão importantíssima, onde todos serão beneficiados. Ganha o Estado e ganham os permissionários”, destacou o secretário de Agricultura, Guilherme Saldanha.
Para o diretor presidente da Ceasa, Theodorico Bezerra, a novidade representa um avanço no diálogo que vem sendo feito há alguns meses a respeito do futuro da Central. “O governo do Estado sempre foi muito sensível em relação a essas discussões e buscou soluções que beneficiassem, principalmente, os permissionários”, frisou.
A partir de agora será feito um estudo detalhado para buscar a melhor forma de pôr em prática essa transição, no entanto, não há previsão de quando a transferência administrativa será realizada.
“Vamos reunir os permissionários em assembleia para detalharmos a ideia e abrirmos votação sobre essa decisão, que deve ser a melhor para todo mundo”, finalizou Raimundo Nonato, presidente da Associação.
Presidente interino Michel Temer
Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil *
O ministro da Educação, Mendonça Filho, defendeu o posicionamento do governo nas questões da proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita os gastos públicos e da medida provisória (MP) que reforma o ensino médio no país. As duas pautas são as principais críticas dos estudantes que ocupam escolas em diversos estados e que motivaram as ocupações, mas o ministro não deu sinais de um possível recuo nessas questões.
Em entrevista concedida hoje (4) ao programa A Voz do Brasil, Mendonça Filho disse, em relação à PEC dos Gastos Públicos, que será estipulado um teto global, e não específico para cada área. Segundo o ministro, a medida será importante para reequilibrar as contas públicas e retomar o crescimento – assim como explicou, em outras ocasiões, o presidente Michel Temer.
“Há muita desinformação, na sua esmagadora maioria, com relação à PEC. Ela veio para reequilibrar o Orçamento público, devolver a capacidade de investimento ao Estado brasileiro, fazer com que o Brasil volte a crescer gerando empregos e aumentando a capacidade de investimento em educação e saúde”.
Mudanças no ensino médio
Após sua participação em A Voz do Brasil, o ministro conversou com a Agência Brasil e defendeu as mudanças propostas pelo governo ao ensino médio. “Acho que a gente precisa debater o conteúdo da proposta que altera o ensino médio. Tenho certeza que a esmagadora maioria dos alunos brasileiros que estudam no ensino médio aprova as mudanças”.
Entidades ligadas à educação dizem que o debate da proposta fica prejudicado pela imposição de uma medida provisória. O ministro minimizou a questão. Ele disse que a lógica entre MP e projeto de lei (PL) é a mesma. Segundo ele, apesar de só a MP ter vigência imediata, ambas “podem ser alteradas parcialmente, totalmente ou rejeitadas pelo Congresso”.
Mendonça Filho completou dizendo que não se preocupa com o formato da medida no Congresso, e sim com o debate da matéria. “Espero que, dentro da autonomia do parlamento, eles possam compor a apreciação da matéria da melhor maneira possível. Para mim pouco importa o caminho, se um [MP] ou outro [PL]. O mais relevante é o objetivo central, que são as mudanças no ensino médio brasileiro”.
O ministro citou uma pesquisa, a ser divulgada pelo ministério na próxima semana, que apresenta uma aprovação de 70% dos estudantes às reformas propostas pelo governo. Segundo ele, as manifestações contra essas medidas, sobretudo nas universidades, trazem um componente de “mobilização política” que prejudicam o debate.
“A discussão existe porque se obedece uma lógica partidária e ideológica. Peço que as pessoas mantenham suas convicções políticas e filiações partidárias, mas não transformem o ambiente universitário em um ambiente de domínio político de algumas forças que querem imaginar que a grande maioria da população tem que pensar igual ao que eles pensam”.
* colaborou Mariana Tokarnia
A Prefeitura de Macaíba deverá receber mais de R$ 2 milhões extra através do FUNDEB e Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O recurso virá do montante de R$ 50,9 bilhões arrecadados pelo Governo Federal através da repatriação dos recursos legais que estavam no exterior. Confira aqui a lista completa.
Fonte: Estudos técnicos da Confederação Nacional dos Municípios
Sabrina Craide – Repórter da Agência Brasil
A bandeira tarifária que será aplicada nas contas de luz no mês de novembro será a amarela, com custo de R$ 1,5 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. A medida se deve às condições hidrológicas menos favoráveis, o que determinou o acionamento de usinas termelétricas, mais caras.
Desde abril deste ano, a bandeira tarifária estava verde, ou seja, não havia custo extra para os consumidores. No ano passado, todos os meses tiveram bandeira vermelha, primeiramente com cobrança adicional de R$ 4,5 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos e, depois, com a bandeira vermelha patamar 1, que significa acréscimo de R$ 3 a cada 100 kWh.
O sistema de bandeiras tarifárias foi adotado em janeiro de 2015 como forma de recompor os gastos extras com a utilização de energia de usinas termelétricas, mai cara do que a energia de hidrelétricas. A cor da bandeira é impressa na conta de luz (vermelha, amarela ou verde) e indica o custo da energia elétrica em função das condições de geração de eletricidade. Por exemplo, quando chove menos, os reservatórios das hidrelétricas ficam mais vazios e é preciso acionar mais termelétricas para garantir o suprimento de energia no país.
Cobrança
Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a bandeira tarifária não é um custo extra na conta de luz, mas uma forma diferente de cobrar um valor que já era incluído na conta de energia, por meio do reajuste tarifário anual das distribuidoras. A agência considera que a bandeira torna a conta de luz mais transparente e o consumidor tem a melhor informação para usar a energia elétrica de forma mais consciente.