Arquivo diário: terça-feira, abril 15, 2025

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O distrito de Canabrava, na zona rural de Macaíba, foi uma das comunidades beneficiadas com o peixamento realizado pela Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA). A ação é fruto do trabalho de Netinho França junto da CBPA, na pessoa de Abraaão Lincoln.

Moradora da comunidade e atuante em Canabrava, Joice Torres foi uma articuladores da ação na comunidade.

“Canabrava é mais uma comunidade que realizamos o peixamento, fruto de um trabalho coletivo, junto da CBPA, da colônia dos pescadores. Quero agradecer a Abraão Lincoln, que veio somar conosco neste dia importante para os moradores de Canabrava, principalmente para o homem do campo” declarou Netinho França.

Além de Canabrava, também receberam peixamento a barragem de Tabatinga, Lagoa das Pedras e a Lagoa de Cajazeiras. A vereadora Luciana de Netinho, o ex-vereador Luizinho, Dra. Andressa, Raimundo Nonato, Vanda Alves e Nalva, presidente do Sindicato dos Trabalhadores rurais, também participaram da ação.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve decisão judicial para que a Prefeitura de Parnamirim forneça transporte escolar para os alunos do sexto horário das escolas públicas estaduais. A Vara da Infância e Juventude da cidade concedeu tutela antecipada em ação civil pública (ACP) movida pela 11ª Promotoria de Justiça de Parnamirim.

A ACP foi originada após investigação ministerial sobre a falta de oferta do sexto horário na Escola Estadual Eliah Maia do Rêgo devido à deficiência no transporte. Isso significa que o serviço de transporte público municipal atendia somente até o término do quinto horário, impossibilitando a frequência dos alunos no horário seguinte, prejudicando, assim, o desenvolvimento escolar.

Na ação, o MPRN apontou para a importância da participação dos estudantes em todas as aulas para o cumprimento da carga horária mínima anual prevista no artigo 24 da Lei de Diretrizes e Bases (LDB). A ausência de transporte escolar, deste modo, impede o comparecimento dos alunos, prejudicando o ano letivo e configurando perigo de dano, conforme foi assinalado na decisão judicial.

Para tentar solucionar a questão extrajudicialmente, o MPRN chegou a expedir uma recomendação ao Município de Parnamirim para que disponibilizasse o transporte. Contudo, a medida não foi cumprida e o MPRN não teve alternativa a não ser com a ação judicial. No âmbito do processo judicial ainda foi realizada audiência de conciliação, mas que sem acordos entre as partes.

Na ação, foi requerido que o Município adote as medidas necessárias para adequar o transporte escolar no prazo de 30 dias, sob pena de multa diária. A Justiça fundamentou a decisão no direito à educação, considerado componente do mínimo existencial e direito fundamental, citando artigos da Constituição Federal e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Foto: Reprodução

A Guararapes Confecções, responsável pela Riachuelo e pelo shopping Midway Mall, busca acordos e tratativas com bancos para viabilizar a venda do centro comercial. A operação está em eságio inicial, de acordo com informações apuradas e divulgadas pelo Valor Econômico.

Considerado o principal ativo imobiliário da Guararapes no Rio Grande do Norte, o Midway é tratado como uma “joia da coroa” da companhia, especialmente pelo volume de vendas e fluxo de pessoas no local.

A possível venda do shopping trata-se de um movimento de “reciclagem de capital”, estratégia que envolve venda de ativos com o objetivo de usar lucros para comprar novos ativos mais lucrativos. O processo é comum entre empresas varejistas que buscam concentração no core business, termo que refere-se à atividade principal de uma empresa.

À nível nacional, um processo semelhante ocorreu em São Paulo, quando a Brookfield vendeu a participação nos shoppings Pátio Paulista e Higienópolis para a Iguatemi. A venda do Midway Mall seria responsável por inserir a Guararapes nesse movimento de reconfiguração do setor de shoppings.

A Guararapes Confecções ainda não se pronunciou oficialmente sobre o assunto.

Agora RN