Arquivo diário: terça-feira, setembro 12, 2023

 

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, liberou hoje (12) para julgamento a ação que pretende descriminalizar o aborto até a 12ª semana de gravidez.

Apesar da liberação do caso para análise da Corte, a data do julgamento ainda não foi definida.  A ministra é relatora do caso e se aposentará no final deste mês ao completar 75 anos.

Desde 2017, uma ação protocolada pelo PSOL tramita na Corte. O partido defende que a interrupção da gravidez até a 12ª semana deixe de ser crime.

Atualmente, a legislação brasileira permite o aborto em casos de estupro, risco à vida da gestante ou fetos anencéfalos.

Em 2018, o Supremo realizou uma audiência pública para debater o assunto com especialistas contrários e favoráveis à interrupção.

ERALDO PAZ & AMOR: prefeito de São Gonçalo recebe pedido de desculpa de  presidente da Câmara que o atacou; veja o vídeo - Blog do FM

O presidente da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, o vereador Geraldo Veríssimo (MDB), confirmou à Inter TV Cabugi, nesta terça-feira (12), o rompimento político com o prefeito Eraldo Paiva (PT).

A confirmação aconteceu durante mais uma sessão da casa sobre o polêmico projeto de lei para alteração da Lei Orgânica do Município que tenta dificultar a abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito e blindar o prefeito Eraldo Paiva, aumentando de seis para doze o número de assinaturas necessárias para requerer a instauração da CPI.

Como não estava na pauta do dia, o projeto não foi votado hoje, mas deverá ser apreciado em plenário na sessão da próxima quinta-feira (14) e depende de 12 votos favoráveis, em duas sessões seguidas, para ser aprovado. Os seis vereadores autores do projeto ainda tentaram uma manobra para adiar a votação com um novo pedido de vistas, o que foi negado pelo presidente.

Para Geraldo, o rompimento político com o prefeito Eraldo é consequência do pronunciamento feito na sessão da última terça-feira (5) quando se mostrou contrário ao projeto de lei por considerar inconstitucional. No dia seguinte, o Jornal Oficial do Município foi publicado com as exonerações de cargos indicados pelo presidente, o que foi interpretado como retaliação e rompimento político.

“Todos os meus cargos que estavam ali, comissionados, foram exonerados, sem nenhuma comunicação, como antes já tinha sido. Eu sinto muito, até dizer que na realidade é um projeto de lei que se trata com inconstitucionalidade não deveria gerar esse fato tão grande, mas infelizmente, o meu rompimento com o prefeito é certo, eu já não faço parte da base do governo”, afirmou. Com informações do Blog do BG.

Eu paro para analisar hoje e é falta de Deus no coração. Nós não temos justiça, é mais um crime que vai ficar impune. Eu vejo falhas na nossa justiça”, desabafa a ex-esposa do árbitro baleado no último sábado (09), em Macaíba, que não quis se identicar.

Em entrevista exclusiva ao repórter da TV Ponta Negra, Rogério Fernandes, a mulher relatou que a partir de agora irá precisar de ajuda. João Marques Pereira, de 58 anos, levou tiros no punho, ombro e abdômen, e acabou perdendo um rim, baço, parte do intestino e pode ficar paraplégico.

“Eu visito ele todos os dias, o estado dele é neutro. Ele está parado, só respira. Está sedado para não movimentar a coluna e não ter mais danos. É só Deus na vida dele, a gente te que pedir a Deus pra nos unir, buscar forças de onde não temos”.

O autor dos tiros foi preso logo após o crime pela polícia militar por tentativa de homicídio, porte ilegal de arma e direção sob efeito de álcool, mas foi liberado na audiência de custódia que aconteceu na segunda-feira (11).

“Daqui pra frente vai ser assim, lamentavelmente, vamos precisar de ajuda, de cadeira de rodas, de banho. O que eu puder fazer e o que Deus me der forças pra fazer, eu irei. Porque não somos nada, só Deus nas nossas vidas”.

PIX PARA AJUDAR:

ozidias7@gmail.com OZINETE DIAS DE MELO

Ponta Negra News

Rodoviária de Natal - Preços e Passagens de Ônibus | Transportal

Foto: Reprodução

No final da tarde desta segunda-feira (11) um assalto misterioso foi registrado na rodoviária em Cidade da Esperança, na zona Oeste de Natal. Dois homens fortementes armados invadiram a lotérica e com as chaves já do cofre, exigiram apenas “o segredo” dos funcionários.

Colocando a arma na cabeça, levaram o dinheiro apurado da última sexta-feira até essa segunda-feira, em torno de 500 mil reais. Após o assalto, incendiaram uma caminhonete. O que mais chama a atenção das pessoas presentes foi a coordenação da ação criminosa, sem gritaria ou correria. Com informações do Blog do BG.

Foto: Mauricio Teixeira/ TV Ponta Negra

O árbitro baleado durante uma partida de futebol na zona rural de Macaíba, Região Metropolitana de Natal, no último sábado (9), ficou com o estado de saúde bastante debilitado após ser vítima de tiros no punho, ombro e abdômen. Uma discussão em campo teria motivado o autor do crime a atirar contra João Marques Pereira, de 58 anos, que acabou perdendo um rim, baço, parte do intestino e pode ficar paraplégico. João trabalhava como árbitro há 40 anos formado pela Federação Norte-Rio-Grandense de Futebol (FNF).

O autor dos tiros foi preso logo após o crime pela polícia militar do décimo primeiro batalhão por tentativa de homicídio, porte ilegal de arma e direção sob efeito de álcool, mas, ainda assim, foi liberado na audiência de custódia que aconteceu nesta segunda-feira (11). A polícia civil informou que as investigações continuam.

“O Ministério Público pugnou pela homologação da prisão e concessão da liberdade provisória, com medidas cautelares. Com efeito, verifica-se nos autos que o autuado não possui antecedentes criminais, não existindo detalhes sobre a motivação da sua conduta, tratando-se de crime tentado. Não há como dizer que, solto, o autuado voltará a delinquir. Registre-se ainda que o fato ensejador do flagrante justifica a fixação de medidas cautelares diversas da prisão. Pelo exposto, HOMOLOGO o flagrante, ao mesmo tempo em que, nos termos do art. 310, inciso III, do CPP, e CONCEDO ao flagranteado  a liberdade provisória sem fiança, condicionada à medida cautelar prevista no inciso I do art. 319 do CPP, devendo assim comparecer mensalmente a juízo para informar e justificar atividades entre os dias 20 e 30 de cada mês, bem como participar de todos os atos processuais sob termo de compromisso”.

Condiz um parágrafo que faz parte da decisão judiciária emitida pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN).

A vítima, tem seis filhos, trabalha como segurança, mora sozinho em Extremoz, e vai precisar de ajuda diante as sequelas que ficou. Para contribuir com o João Marques, campanhas tem sido feitas nas redes sociais pelos amigos, conhecidos e parentes. Ajude a família através do pix: Ozidias7@gmail.com (Ozinete Dias de Melo), C6 bank.

Ponta Negra News

Foto: Magnus Nascimento/Tribuna d Norte

A duplicação da Reta Tabajara prometida para ser concluída em dezembro de 2023, ficará para 2025. A obra desde que começou já se passaram quase 10 anos. Diferente de Macaíba, cidades vizinhas como Natal e Parnamirim tiveram no mesmo período obras de infraestrutura, como diversos viadutos, tuneis e trincheiras, todas elas saíram do papel em pouco tempo.

Em Macaíba, a obra tem como objetivo duplicar a rodovia, além da construção de viadutos e pontes. Uma grande parte da obra saiu do papel ao longo desses quase  10 anos, mas o trecho urbano atualmente é o que falta para concluir a obra. Diariamente tem se registrado grandes engarrafamentos no trecho urbano, não somente pelo alto número de veículos que passam pela cidade com o destino ao interior, mas também devido ao acesso do aeroporto ficar mais fácil devido a obras na entrada da zona norte de Natal.

Uma parcela da população da zona urbana de Macaíba reside no outro lado da rodovia, nos bairros Campinas, Vilar, Residencial Campinas, Loteamento Esperança e Lagoa Grande. Essa população, seja a pé ou em veículos, tem sofrido diariamente para atravessar ou cruzar a rodovia, pois, justamente no trecho próximo a esses bairros ainda não foi construído o viaduto necessário, onde em baixo dessa estrutura haverá um retorno onde os pedestres e motoristas poderão passar para o outro lado da rodovia. O que nos chama atenção é o silêncio, ao governo federal anunciar que pretende terminar a obra somente em 2025, a classe política e o setor produtivo deveriam ter ido atrás da bancada federal para cobrar agilidade para duplicar o pequeno trecho urbano que ainda falta.

Somente quem reside nos bairros citados sabe a dificuldade diária que é enfrentada por esses moradores para simplesmente ir ao centro da cidade. É hora de cobrar!