Arquivo diário: sexta-feira, setembro 15, 2023

Amazon e Shopee pedem para entrar em programa para isenção de imposto em compras de até US$ 50

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Depois de Shein, Shopee adere a programa que isenta compras on-line

Foto: Reprodução

A Amazon e a Shopee enviaram os pedidos de adesão ao programa Remessa Conforme, da Receita Federal, nesta sexta-feira (15).

Na prática, isso significa que, caso os pedidos sejam aceitos, as compras internacionais feitas nos sites dessas empresas não terão mais incidência do imposto de importação, desde que não ultrapassem o limite de US$ 50.

De acordo com a Receita, os pedidos serão analisados e as certificações precisarão ser publicadas no Diário Oficial da União (DOU) para terem efeitos legais.

As novas regras para a tributação de compras internacionais feitas pela internet foram anunciadas pelo Ministério da Fazenda no final de junho e passaram a valer no começo do mês passado.

A medida prevê a isenção da cobrança do imposto de importação sobre compras de até US$ 50 para as empresas que aderirem voluntariamente ao Remessa Conforme da Receita Federal. As companhias que se inscrevem no programa também são responsáveis por recolher o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de 17%.

As empresas que não aderirem, continuarão sendo tributadas.

Outras companhias já aderiram ao programa

As duas empresas não foram as primeiras a aderirem ao programa Remessa Conforme. Nomes como Aliexpress, Shein e Sinerlog também se inscreveram e já estão certificadas.

Segundo informações do próprio Fisco, as empresas que já aderiram ao programa respondem por aproximadamente 67% do volume de remessas enviadas ao país. Com as novas certificações, esse número deve passar para 78,5%.

Veja o que dizem as novas regras:

  • As empresas que aderirem ao programa da Receita terão o benefício de isenção do imposto de importação para compras de até US$ 50;
  • Para compras acima de US$ 50, nada muda na cobrança de tributos federais. Nesses casos, segue em vigor a tributação de 60% do imposto de importação.
  • A declaração de importação e o eventual pagamento dos tributos acontecerá antes da chegada da mercadoria.
  • O vendedor é obrigado a informar ao consumidor a procedência dos produtos e o valor total da mercadoria (com inclusão dos tributos federais e estaduais).
  • A portaria da Receita Federal não trata das regras de tributos estaduais, que são de competência de cada unidade da federação.
  • Em junho, os estados definiram por unanimidade, adotar uma alíquota de 17% de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as compras feitas em plataformas online de varejistas internacionais.
  • As regras atuais, com isenção de imposto de importação de 60% para remessas entre pessoas físicas, continuam.

G1

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Festa dos Santos Mártires, em São Gonçalo, terá show de padre Fábio de Melo

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Padre Fábio de Melo fará show em Divinópolis — Foto: Divulgação

Foto: Divulgação

A Arquidiocese de Natal celebrará a festa dos Santos Mártires, no período de 24 de setembro a 3 de outubro, na comunidade de Uruaçu, no município de São Gonçalo do Amarante. No domingo, dia 24, marcando a abertura da programação, serão celebradas quatro missas: às 5h, às 9h, às 10h30 e às 19 horas. Nos demais dias, a programação será a seguinte: 5h, celebração de missa; às 12h, recitação do terço de São Mateus Moreira; das 15h às 17h, acampamento cultural e, às 19h, missa.

No dia 3 de outubro, feriado no estado do Rio Grande do Norte, a programação da festa será intensa, iniciando às 5 horas da manhã, com a celebração eucarística, presidida pelo Padre Alexsandro de Lima Freitas, transmitida pela TV Canção Nova. Às 6 horas, terá início a 3ª meia maratona e caminhada dos Santos Mártires, saindo do Santuário, em Uruaçu. Ainda, no início da manhã, também serão realizadas duas caminhadas, sendo uma saindo da Igreja Matriz de Macaíba e outra da Igreja Matriz de São Gonçalo do Amarante, ambas com destino ao Santuário dos Mártires. Também, pela manhã, serão celebradas mais três missas: às 7h, às 9h e às 10 horas. Às 14h30, haverá a recitação do Terço da Misericórdia, conduzida pelo Padre Alexsandro Freitas e missionários da Comunidade Canção Nova. Às 16 horas, será realizado show com o Padre Fábio de Melo, e, às 18 horas, missa solene, presidida pelo administrador apostólico da Arquidiocese de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha. A recitação do Terço da Misericórdia e a missa de encerramento serão transmitidas pela TV Canção Nova.

Os Santos Mártires André de Soveral, Ambrósio Francisco Ferro, Mateus Moreira e companheiros foram beatificados pelo Papa João Paulo II, em 5 de março de 2000, e canonizados pelo Papa Francisco, em 15 de outubro de 2017, na Praça de São Pedro, no Vaticano. No calendário litúrgico da Igreja Católica, a festa dos Santos Mártires de Cunhaú e Uruaçu é celebrada em 3 de outubro.

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Igreja Assembleia de Deus no Brasil realiza 17º Macaíba para Cristo, no próximo dia 30

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No próximo dia 30 de setembro, a igreja Assembleia de Deus no Brasil, Ministério da Graça, realiza o 17º Macaíba para Cristo. O encontro terá muita adoração e louvor, com a presença confirmada de Rosiane Fernandes, Helo Abreu e Eliasabe Silva, a palavra será ministrada pelo pastor Carneiro.

O 17º Macaíba para Cristo será realizado na rua Luiza Tavares da Costa, a partir das 18h, no Park Village, em Macaíba.

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Presidente do Senado apresenta PEC que criminaliza posse de qualquer quantidade de drogas

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Rodrigo Pacheco (DEM-MG) é candidato à presidência do Senado Foto: Agência Senado dezembro/2019

Foto: Agência Senado

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, apresentou nesta quinta-feira (14) uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que criminaliza o porte e a posse de substância ilícita em qualquer quantidade. A proposta precisa de 27 assinaturas (um terço dos senadores) para começar a tramitar, conforme o Regimento do Senado. O texto foi protocolado depois de Pacheco revelar em entrevista coletiva que o tema foi abordado na reunião de líderes na manhã desta quinta.

A PEC, que acrescenta dispositivo ao artigo 5º da Constituição, estabelece que “a lei considerará crime a posse e o porte, independentemente da quantidade, de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar”.

Na justificativa, Pacheco ressalta que a saúde é direito de todos e dever do Estado, conforme prevê a Constituição, e destaca diversos dispositivos e normas legais que tratam da prevenção e do combate ao abuso de drogas, os quais configuram política pública essencial para a preservação da saúde dos brasileiros.

O presidente do Senado ressalta ainda que a Lei Antidrogas (Lei 11.343, de 2006) previu a prática de “tráfico de drogas”, com pena agravada, bem como a de “porte para consumo pessoal”, com penas que não permitem o encarceramento.

“O motivo desta dupla criminalização é que não há tráfico de drogas se não há interessado em adquiri-las. Com efeito, o traficante de drogas aufere renda — e a utiliza para adquirir armamento e ampliar seu poder dentro de seu território — somente por meio da comercialização do produto, ou seja, por meio da venda a um usuário final”, afirma Rodrigo Pacheco.

Essa compreensão, de acordo com o presidente do Senado, vem sendo desafiada em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), em que um cidadão busca sua absolvição, pedindo a declaração de inconstitucionalidade do artigo da Lei Antidrogas que prevê punição nos casos de consumo pessoal. Até o momento, há quatro votos favoráveis ao pedido.

“Esta Proposta de Emenda à Constituição visa a conferir maior robustez à vontade do constituinte originário, na esteira dos dispositivos anteriormente elencados, ao prever um mandado de criminalização constitucional para as condutas de portar ou possuir entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar. Essa medida, uma vez promulgada, daria respaldo à validade do art. 28 da Lei nº 11.343, de 2006”, detalha Pacheco.

O presidente do Senado observa ainda que a jurisprudência do STF reconhece a possibilidade de que emendas constitucionais possam ser editadas como consequência de decisões de constitucionalidade do tribunal.

“E reconhecem, inclusive, que estas merecem maior deferência pelo Tribunal, motivo pelo qual consideramos adequada a eleição desta via — uma proposta de emenda à constituição — para sedimentar, definitivamente, a opção feita pelo constituinte originário a respeito do tema”, conclui.

Agência Senado

 

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Do fígado ao filé-mignon: por que o preço da carne está em queda no Brasil?

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Foto: Google Imagens

O preço das carnes tem caído mês a mês no Brasil em 2023. No acumulado do ano até agosto, o recuo médio é de 9,65%, segundo o índice oficial de inflação (IPCA). Todos os cortes pesquisados pelo IBGE ficaram mais baratos e o filé-mignon tem a maior queda no ano (-16,95%). Entenda o que explica a redução dos preços.

O que aconteceu

A queda já era esperada pelo agronegócio. O diretor da HN Agro, Hyberville Neto, afirma que os produtores aproveitaram a valorização de preços de bezerro e gado em 2022 para aumentar a produção. Como consequência, reduziram temporariamente o abate de fêmeas para expandir a criação.

A disponibilidade de carne no mercado interno aumentou. Os criadores passaram a matar mais fêmeas em 2023, diz o analista de proteína animal do Rabobank, Wagner Yanaguizawa. Em Mato Grosso, maior produtor de carne bovina do país, 1,44 milhão de fêmeas foram para o abate no primeiro semestre, 20% a mais do que a média no mesmo período nos últimos dez anos.

A boa safra de soja e milho também favoreceu a redução de preços. Esses grãos são utilizados para alimentar frangos e porcos. Já a principal fonte de alimento de bois são as pastagens, que têm sido beneficiadas por chuvas regulares.

Governo não tem participação direta nos preços. O especialista da HN Agro diz que as perspectivas para o primeiro ano do terceiro mandato do presidente Lula (PT) têm sido positivas, mas que a diminuição nos preços da carne em nada tem a ver com políticas voltadas para o agronegócio. “A expectativa na economia pode influenciar o consumo. Mas não existe estímulo na produção. Temos um ciclo de oferta muito bem definido”, afirma.

Com informações do UOL*

Ponta Negra News

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Polícia Militar recupera objetos roubados durante arrastão na zona rural de Macaíba

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Nesta quinta-feira (14), por volta das 21:30 horas, policiais da Força Tática do 11° BPM foram acionados, com o propósito de averiguarem uma ocorrência de arrastão a residência em andamento, localizada na comunidade do Retiro, próximo ao condomínio Fazenda Real, zona rural de Macaíba.

De imediato, os militares se deslocaram ao local apontado na denúncia e, de posse de mais informações, passaram a realizar diversas diligências pela região, no intuito de recuperarem os bens subtraídos e de prenderem os criminosos.

Pouco tempo depois, em uma área de mata de difícil acesso, na comunidade das Marias, lograram êxito, recuperando quase todos os bens roubados durante ação criminosa, a saber, dois automóveis, uma motocicleta, além de vários outros objetos.

Concluídos os procedimentos de praxe, todo o material apreendido foi restituído aos seus proprietários.

Quanto aos criminosos, não foram localizados, apesar das buscas realizadas no decorrer da madrugada.

11º BPM (Via Instagram)

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Polícia Civil prende homem suspeito de ter atirado em árbitro de futebol em Macaíba

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Foto: Reprodução

Policiais civis da 20ª Delegacia de Polícia (DP de Macaíba) prenderam, na tarde desta sexta-feira (15), um homem, de 23 anos, apontado como autor da tentativa de homicídio contra um árbitro, que foi atingido por dois disparos de arma de fogo durante uma partida de futebol, no município de Macaíba, na Grande Natal, na tarde do último sábado (9). O homem estava escondido na zona rural do município.

De acordo com as informações levantadas pela polícia, o fato aconteceu por volta das 15h45, no distrito de Lagoa do Mato, zona rural do município. Na ocasião, a vítima foi socorrida para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Macaíba. Neste momento, ela está no Hospital Deoclécio Marques e segue em estado grave.

O caso:

No sábado (09), logo após o crime, o suspeito foi a sua casa e pegou o veículo do seu pai e empreendeu fuga. Ele foi abordado e preso pela Polícia Militar, que o conduziu à Delegacia, tendo ainda recolhido a arma de fogo com o popular que a tomou do suspeito no momento do crime.

O investigado foi autuado em flagrante apenas pela tentativa de homicídio, no entanto, não havia elementos probatórios que permitissem a manutenção da sua prisão, o que impôs no dia seguinte a soltura na audiência de custódia. Durante as investigações iniciadas na manhã de segunda-feira (11), provas colhidas demonstraram que mais de 300 testemunhas estavam no local, porém, ninguém foi apresentado à autoridade policial que lavrou o flagrante.

Desta vez, um mandado de prisão preventiva foi cumprido e o homem foi preso e encaminhado ao sistema penitenciário. Ele deve responder por tentativa de homicídio, posse e porte ilegal de arma de fogo, além de conduzir um veículo não habilitado.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil do Rio Grande do Norte (SECOMS)

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