Arquivo Mensal:: maio 2023

Concessionária de automóveis Renault na Radial Leste.

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

O governo federal anunciou nesta quinta-feira (25) a redução de impostos com o objetivo de diminuir o valor final de carros novos no Brasil. A medida será possível com a redução das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Programa de Integração Social e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) para a indústria automotiva.

Os descontos que incidirão sobre o valor dos veículos irão de 1,5% a 10,96%, de acordo com critérios de preço, eficiência energética e densidade industrial no país. A medida vale para carros de até R$ 120 mil.

Contudo, ainda não há definição de qual será o nível de redução das alíquotas e como o governo compensará o benefício. A medida está em discussão no Ministério da Fazenda, que terá 15 dias para apresentar os parâmetros que serão usados na edição de um decreto (para reduzir o IPI) e de uma medida provisória (MP) (para reduzir PIS/Confins) que será encaminhada para aprovação do Congresso Nacional.

As informações foram dadas pelo vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, após reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com representantes de entidades de trabalhadores e fabricantes do setor automotivo, no Palácio do Planalto, em Brasília.

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Foto: Ricardo Stuckert

A aprovação do trabalho realizado pelo presidente Lula cresceu nove pontos percentuais na avaliação dos natalenses em pouco mais de um mês. O petista viu sua aprovação subir de 52% (na pesquisa do AGORA RN divulgada em 19 de abril) para os atuais 61%. Já a desaprovação do petista caiu de 29,9% para 26,57%.

Foram entrevistadas 1.050 pessoas em todas as zonas administrativas da capital potiguar. A margem de erro é de 3% para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%. Com informações do Agora RN.

 

Policiais civis da 8ª Delegacia de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) deram cumprimento, nesta quinta-feira (25), a um mandado de prisão preventiva. Suspeito por homicídio e por organização criminosa, foi preso no município paraibano de Campina Grande. O trabalho contou com o apoio da DHPP da Polícia Civil da Paraíba.

Segundo as investigações, o suspeito integra a organização criminosa conhecida como “Sindicato do Crime”, ocupando a posição de chefe na localidade do Alto da Torre. Ele teria ordenado a execução de José Cláudio de Lima, 54 anos, policial militar reformado.

O homicídio foi cometido em 02 de dezembro de 2022, no bairro Redinha, na Zona Norte de Natal. A vítima estava almoçando em um restaurante quando foi reconhecida por criminosos e levada em um carro até uma área de mata no Conjunto Alto da Torre, onde foi executada com disparos de arma de fogo.

O suspeito preso, será encaminhado para o sistema prisional do RN, após ser recambiado da Paraíba.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Foto: Rayane Mainara

O governo Fátima Bezerra (PT) encaminhou para Assembleia Legislativa um projeto de lei que cria a secretaria da Fazenda. Com isso, a pasta reunirá as atribuições de Tributação, Planejamento e Finanças. Diante da mudança, a secretaria de Tributação é extinta.

O titular da Tributação, Carlos Eduardo Xavier, irá comandar a nova pasta.

Abelha poliniza flor do Viveiro Manequinho Lopes no Parque do Ibirapuera.

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Estudo realizado por pesquisadores da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) revela que há menos internações hospitalares por doenças respiratórias em municípios com mais áreas verdes. A pesquisa, que envolveu ciência de dados, usou bases de informações públicas como o Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde do Brasil (Datasus), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Secretaria Nacional de Trânsito e o Instituto Água e Terra (IAT) do Paraná.

O objetivo do trabalho era avaliar como a infraestrutura verde urbana (IVU), composta por praças, parques, jardins planejados, fragmentos florestais, reservas florestais urbanas, bosques e arborização, impacta na saúde da população.

“Combinamos várias informações e fizemos um estudo que envolve aplicação de ciências de dados, realizando, primeiro, uma análise multivariada de tais dados e, depois, análise de padrão. E chegamos à conclusão com base nesses estudos”, disse à Agência Brasil a engenheira civil Luciene Pimentel, professora do Programa de Pós-Graduação em Gestão Urbana da PUCPR e uma das autoras da pesquisa.

A pesquisa usou também dados censitários, porque o estudo, que envolvia somente a questão das internações por doenças respiratórias, analisou também indicadores de pobreza. “Encontramos resultados interessantes nesse sentido. Na verdade, os municípios que têm índices de pobreza mais altos também apresentam mais internações hospitalares na comparação com municípios em que os índices são menores.”

A pesquisa envolveu 397 dos 399 municípios paranaenses, porque dois apresentavam falhas de dados. As informações foram coletadas em 2021 e 2022, sendo os resultados divulgados agora. Artigo referente ao estudo, intitulado Ecosystems services and green infrastructure for respiratory health protection: A data science approach for Paraná, Brazil (Serviços ecossistêmicos e infraestrutura verde para a proteção da saúde respiratória: Uma abordagem de ciência de dados para o Paraná, Brasil, em tradução livre), foi publicado na liga internacional de revistas científicas MDPI e pode ser acessado na íntegra neste link.

O estudo é assinado por Luciene Pimentel e pelos professores Edilberto Nunes de Moura e Fábio Teodoro de Souza, da PUCPR, e pelo doutorando da mesma universidade Murilo Noli da Fonseca.

Importância

Luciene salientou a importância do resultado, porque a Organização Mundial da Saúde (OMS) reporta 4 milhões de mortes anuais por doenças respiratórias, das quais 40% são por doenças pulmonares obstrutivas crônicas. “O mundo inteiro está muito preocupado com essa situação.”

Ainda de acordo com a OMS, 99% da população mundial respiram ar que excede os limites de qualidade recomendados. Além de inúmeros problemas de saúde, a poluição atmosférica causa 7 milhões de mortes anuais em todo o mundo.

Luciene ressaltou a existência de uma dúvida na literatura científica sobre até que ponto a vegetação realmente contribui para diminuir a poluição do ar, tendo em vista que as doenças respiratórias são fortemente conectadas com esse problema nas áreas urbanas, ou se a forma como se dispõe a vegetação urbana pode até piorar a saúde respiratória pela dispersão de pólen.

A professora disse acreditar que os resultados do estudo podem subsidiar políticas públicas voltadas para a sustentabilidade ambiental e a gestão da saúde urbana. A redução das taxas de internações por doenças respiratórias traz acoplada a redução dos custos com hospitalizações por agravos de saúde e outras infecções, podendo contribuir ainda para a queda das faltas ao trabalho e à escola.

Continuidade

A equipe de pesquisadores pretende dar continuidade agora ao estudo envolvendo a capital paranaense, Curitiba, em escala intraurbana, e não mais municipal, com participação da rede de pesquisa Novos Arranjos de Pesquisa e Inovação, financiada pela Fundação Araucária, no âmbito de emergências climáticas. Será medida, por exemplo, a distribuição de pólen na cidade. De acordo com Luciene, as medições serão usadas para analisar dados em uma escala mais detalhada.

“O que estamos querendo fazer agora é começar a olhar por tipologia de doenças respiratórias, como a asma, por exemplo, que tem aumentado muito no mundo. A asma é uma doença que preocupa. Na faixa de crianças, que interessa à nossa pesquisa, a doença vai comprometer a vida adulta. Asma não tem cura, é doença crônica. A pessoa vai depender de remédios o tempo todo. Enquanto crianças, faltam à escola por causa da doença; os pais faltam ao trabalho”, disse Luciene.

As doenças respiratórias têm sinais diferentes. Daí a razão de o estudo continuar, no sentido de esmiuçar os detalhes. O objetivo dos pesquisadores, mais adiante, é estender a pesquisa para outros estados do país. “A ideia é termos uma pesquisa nacional.”

Agência Brasil

CNM - Confederação Nacional de Municípios | Comunicação

Foto: CNM/Reprodução

Uma decisão do TJRN bloqueou R$ 3 milhões nas contas do Estado do Rio Grande do Norte para pagamento do repasse do mês de abril dos Programas de Atenção à Urgência – SAMU e UPA – e de Assistência Farmacêutica Básica. A determinação judicial atende pedido do Município de Natal dentro de uma ação civil pública aberta pelo Ministério Público Estadual e pela Federação dos Municípios (Femurn) contra o Executivo Estadual.

Em 2022, o Pleno do TJRN, por unanimidade, já havia determinado que o Estado do Rio Grande do Norte repassasse aos municípios os valores em atraso, correspondentes aos programas de Assistência Farmacêutica Básica e Fortalecimento da Atenção Básica, em parcelas mensais de R$ 3 milhões, mantendo-se os pagamentos nesta periodicidade, sob pena de bloqueio.

Segundo informado pelo Município de Natal nos autos, “além de só ter ocorrido dois bloqueios desde dezembro/2022, relativos a dezembro e janeiro, o que denota a ausência de regularidade, o valor é desproporcional frente ao montante global devido, o qual, como explicitado acima, é acrescido mensalmente de R$ 1.113.931,57, ante a ausência de regularização do repasse mensal pelo ente estatal”.

Requisitado a se manifestar, o Estado apresentou petição na qual requereu a rejeição dos pedidos formulados pelo Município, sob o argumento de que o bloqueio de verbas públicas sem qualquer tipo de caução ou garantia, bem como o levantamento de valores antes do trânsito em julgado, representam patente ofensa a diversos dispositivos legais, incluindo-se os artigos 520, inciso IV, do Código de Processo Civil e 2º-B da Lei 9.494/1997.

De acordo com o relator, quanto aos argumentos lançados pelo Estado, cabe registrar que se trata de matéria preclusa, já analisada, quando o Pleno do TJRN negou provimento ao Agravo Interno interposto pelo ente Estadual, ratificando a sua decisão monocrática, que determinou o bloqueio mensal de R$ 3 milhões, até a quitação total dos valores em atraso, referente ao repasse dos Programas da Assistência Farmacêutica Básica (medicamentos e insumos), Fortalecimento da Atenção Básica, Atenção às Urgências (SAMU e UPA) e Reajuste Média e Alta Complexidade.

“Quanto ao pleito do Município de Natal, de bloqueio dos meses de fevereiro e março pretéritos, bem como a majoração do valor dos bloqueios mensais e sucessivos para o montante de R$ 4.113.931,57, em juízo de ponderação, indefiro o pedido neste momento, em face do quadro de dificuldade orçamentária por que passa o Estado do Rio Grande do Norte”, segundo a decisão.

Blog do Gustavo Negreiros
Beto Fera comemorou aniversário de 56 anos em cemitério em Caicó — Foto: Cardoso Silva

Foto: Cardoso Silva

Há quem goste de comemorar o próprio aniversário dentro de casa com a família. Tem também aqueles que preferem uma viagem, e ainda os que optam por confraternizar com os amigos em um bar ou restaurante. As opções são muitas. Mas a escolha do potiguar Alberto José de Souza, morador de Caicó, na Região Seridó do Rio Grande do Norte, é um das mais inusitadas possíveis.

O pintor automotivo decidiu comemorar a chegada dos seus 56 anos, nesta terça-feira (23), no cemitério. O mais curioso é que a festa aconteceu em cima do próprio túmulo, que já foi construído por ele para o dia em que morrer.

Ao contrário do que pode sugerir o ambiente, o clima foi de alegria. O festejo no cemitério Campo Jorge, no Centro de Caicó, teve direito a bolo, refrigerante e o tradicional “Parabéns pra você”.

Cerca de 10 pessoas, entre amigos e familiares, comemoraram o dia com Beto Fera, como é mais conhecido.

“Eu gosto de fazer uma coisa diferenciada de todos. Eu faço um aniversário diferenciado. O povo faz com festa bebida. Eu não bebo, não fumo. Então me reúno naquela hora ali com os amigos, bolo, refrigerante, a velinha do bolo acesa. E assim é minha vida”, disse. “Eu faço no cemitério porque aqui vai ser a minha futura casa”, completou.

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Edital n° 27

O documento publicado rege o processo seletivo para o Curso Superior de Pós-Graduação Lato Sensu, em nível de Especialização, em Ensino de Matemática no Ensino Médio. São ofertadas 35 vagas para a modalidade de Ensino à Distância (EaD), através do Campus Natal – Zona Leste.

As pessoas interessadas podem se inscrever até o dia 5 de junho, exclusivamente pelo endereço eletrônico disponibilizado, no Portal do Candidato, por meio do Sistema Gestor de Concursos (SGC) do IFRN.

Edital n° 28

A publicação é referente ao processo seletivo para Cursos Superiores de Pós-Graduação Lato Sensu, em nível de especialização. São ofertadas 265 vagas, distribuídas nos campi Apodi; Currais Novos; João Câmara; Natal-Central; Natal-Zona Norte; e São Gonçalo do Amarante, em diferentes áreas, sendo elas: Ensino de Ciências Naturais e Matemática; Ensino de Ciências Maturais na Educação Básica; Especialização em Gestão Ambiental; Especialização em Ensino; Especialização em Educação e Contemporaneidade; e Especialização em Ciências e Tecnologia de Alimentos (EaD).

As inscrições estão abertas e seguem até o dia 15 de junho de 2023, também no Portal do Candidato. A solicitação da taxa de isenção da inscrição deve ser feita até o dia 29 de maio.

Edital n° 29

O documento, direcionado a servidoras e servidores efetivos do IFRN (docentes ou técnico-administrativos), divulga o processo seletivo para o Curso Superior de Pós-Graduação Lato Sensu, em nível de Especialização, em Gestão Ambiental.

São ofertadas cinco vagas para o Campus Natal – Central. As aulas ocorrerão nas segundas e terças-feiras, nos turnos matutino e vespertino. As inscrições, que devem ser realizadas até o dia 15 de junho de 2023, e também são feitas através do Portal do Candidato. Todas as informações podem ser obtidas no documento publicado.

Marília Mendonça morreu no auge de sua carreira, em novembro 2021 — Foto: Divulgação

Foto: Divulgação

Fontes ligadas às investigações confirmam que mandados de busca e apreensão foram cumpridos contra dois agentes da Polícia Civil, nesta segunda-feira (22). Um inspetor da Delegacia das Mulheres de Santa Luzia, na Grande BH, e uma servidora do setor de toxicologia do Instituto Médico Legal de Belo Horizonte (IML), são investigados pela corregedoria por suspeita de vazamento das fotos da necropsia da cantora Marília Mendonça.

A Polícia Civil de Minas Gerais se limitou a dizer que “não coaduna com a prática de condutas ilícitas e buscará dar a resposta adequada à sociedade, no menor prazo possível e que o caso está a cargo da corregedoria”.

Segundo a fonte ouvida pela reportagem, o inspetor suspeito do vazamento teria sido preso em flagrante, mas ele já estaria em liberdade.

Em abril desta ano, por meio de redes sociais, a Corregedoria-Geral da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) publicou que havia instaurado um procedimento e inquérito policial para apurar autoria e responsabilização dos culpados pelo vazamento de fotos do exame de necropsia da cantora Marília Mendonça.

Ainda segundo a publicação da Corregedoria-Geral, o vazamento aconteceu no sistema da Polícia Civil de Minas Gerais e que os servidores responsáveis pelo vazamento podem ser punidos com afastamento ou até mesmo a demissão.

O que diz a Polícia Civil

 

Leia a nota na íntegra:

“A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) informa que o procedimento investigativo segue em tramitação a cargo da Corregedoria-Geral de Polícia Civil, que vem realizando todas as diligências cabíveis para identificar o usuário que deu causa ao vazamento do laudo pericial.

A investigação encontra-se em seu curso regular, buscando a elucidação do caso para a devida responsabilização administrativa e criminal dos envolvidos.

A PCMG salienta que não coaduna com a prática de condutas ilícitas e buscará dar a resposta adequada à sociedade, no menor prazo possível.”

G1

Foto: Senadinho

Atendimento ao público na Delegacia de Macaíba foi suspenso nesta última terça-feira (23). De acordo com informações do comunicado [que está na porta da sede], o motivo da suspensão se dar em razão de problemas nas instalações da unidade.

Senadinho

Foto: Assecom

Policiais civis da 20ª Delegacia de Polícia (DP de Macaíba) deflagraram, nesta quarta-feira (24), a quinta fase da Operação “Câncer Maligno”. Durante as diligências, foram apreendidos mais de quarenta e seis mil maços de cigarro, os quais estavam em um depósito localizado na zona rural de Mossoró.

Não foram realizadas prisões, mas as investigações prosseguem para a identificação dos suspeitos responsáveis pelo material apreendido. A operação também contou com o apoio da Receita Federal e da Polícia Penal do RN.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Foto: Diassis Oliveira/TV Ponta Negra

Um homem morreu após ser baleado e uma mulher foi levada como refém em assalto em frente à uma academia na Avenida Prudente de Morais, bairro Tirol, Zona Leste de Natal, na manhã desta quarta-feira (24). O homem foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mas não resistiu aos ferimentos e morreu no local.

A Polícia Militar confirmou a ocorrência e informou que a mulher levada como refém e o carro roubado foram encontrados na Zona Norte de Natal.

Ponta Negra News

Unidade Macaíba, Rua da Conceição, 114

A empresa Brisanet segue com vaga aberta para emprego de vendedor externo, em Macaíba. Os candidatos podem participar da seleção através do site da empresa (https://www.brisanet.com.br/). Para concorrer a vaga, o candidato deve acessar o site, clicar na função Trabalhe Conosco, selecionar a cidade (Macaíba) ao qual quer concorrer a vaga e responder o questionário.

Alvaro Dias Foto Alex Regis

Foto: Alex Regis/PMN

Já no segundo mandato e sem possibilidade de disputar a reeleição, o prefeito de Natal Álvaro Dias (Republicanos) tem sua gestão desaprovada por 43,14% dos natalenses, conforme a pesquisa divulgada por EXATUS/AGORA RN.

Ainda de acordo com a amostragem, 41,14% dos natalenses aprovam a gestão do prefeito. Outros 15,71% não souberam ou não responderam.

Foram entrevistadas 1.500 pessoas em todas as zonas administrativas da capital potiguar. A margem de erro é de 3% para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%.

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Com informações do Agora RN