Arquivo diário: sexta-feira, maio 19, 2023

Foto: Assessora de Comunicação Secretaria Especial de Modernização do Estado

O governo federal mudará  a apresentação da Carteira Nacional de Identidade (CIN) para tornar o registro mais inclusivo e representativo. O novo documento não terá mais distinção entre nome social e nome do registro civil. Dessa forma, passará a adotar o nome ao qual a pessoa se declara no ato da emissão.

A carteira de identidade será impressa sem o campo referente ao sexo. O decreto que regulamentará a emissão da CIN com as alterações tem previsão de ser publicado no final de junho. A partir da divulgação da norma, todos os novos documentos já serão emitidos no novo modelo.

As mudanças no Carteira de Identidade Nacional foram solicitadas pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, com o objetivo de promover mais cidadania e respeito às pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras (LGBTQIA+) e fazem parte do compromisso do governo federal com políticas públicas voltadas a este público.

Identidade

A Carteira de Identidade Nacional determina o CPF como número único e válido em todo território nacional. O documento está apto a ser executado em 12 estados: Acre, Alagoas, Amazonas, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Para a emissão, a população deve procurar a Secretaria de Segurança Pública do estado onde deseja ser atendido.

Com a nova identidade, a probabilidade de fraudes é menor, visto que antes era possível que a mesma pessoa tivesse um número de RG por estado, além do CPF.

A nova carteira terá um QR Code, que permite verificar sua autenticidade do documento, bem como saber se foi furtado ou extraviado, por meio de qualquer smartphone. Conta ainda com um código de padrão internacional chamado MRZ, o mesmo utilizado em passaportes, o que o torna ainda um documento de viagem.

Foto: João Gilberto / ALRN

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta quinta-feira (18) um convite para que a nova secretária estadual de Saúde, Lyane Ramalho, compareça à comissão para prestar esclarecimentos sobre o emprego dos recursos federais enviados para o Rio Grande do Norte e sobre a fila de realização de cirurgias eletivas.

O convite foi proposto pela deputada estadual Cristiane Dantas (Solidariedade) e aprovado à unanimidade da comissão. A data será decidida em conjunto com a secretária, que tomou posse no início do mês, substituindo Cipriano Maia no cargo.

“Vamos listar os assuntos e oficializar a secretária de Saúde do Estado para que ela venha a esta comissão prestar contas desses recursos federais e de outros assuntos debatidos em nossas reuniões”, informou o presidente da Comissão da Saúde, deputado Dr. Bernardo (PSDB).

Além do andamento do cronograma de realização de cirurgias, a Comissão de Saúde quer esclarecimentos da secretária sobre o repasse de verbas do Estado para as prefeituras na área da saúde. “Precisamos da previsão. Os municípios estão sofrendo há vários e vários anos”, afirmou Cristiane Dantas.

Portal 98 FM

A Zurich Airport International foi definida nesta sexta-feira (19) como a nova operadora do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. A empresa ofereceu o maior lance em leilão realizado na Bolsa de Valores de São Paulo, a B3, e arrematou o terminal por R$ 320.000.012,00. A Zurich Airport já administra três aeroportos no Brasil: Florianópolis (SC), Macaé (RJ) e Vitória (ES).

O leilão teve um ágio de 41%, já que o lance inicial partiu em R$ 226,9 milhões, por um contrato de 30 anos. O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, e a governadora Fátima Bezerra (PT) acompanharam o leilão presencialmente.

Duas empresas concorreram no leilão: a Zurich Airport e a NK 230 Empreendimentos e Participações, que ficou em 2º lugar.

O aeroporto de São Gonçalo do Amarante foi o primeiro do Brasil a ser concedido à iniciativa privada, em 2011, fazendo parte do primeiro leilão de aeroportos. O terminal foi inaugurado em 2014.

O contrato com a Inframérica teve início em 2012, por um prazo de 28 anos, e o terminal foi construído do zero, como parte das obras previstas para a Copa de 2014. A empresa também ficou responsável pela administração do aeroporto de Brasília. Em 2020, no entanto, a Inframérica decidiu devolver a operação do terminal.

Para devolver o aeroporto potiguar, a Inframérica alegou que a movimentação de passageiros ficou aquém do projetado, e que a rigidez do contrato não permitia a revisão das regras. Um contrato mais flexível vai garantir uma melhor operação para a nova concessionária.

O aeroporto de Natal encerrou 2022 com um fluxo de 2,2 milhões de passageiros e 18.179 pousos e decolagens. O movimento representa um aumento de 24,6% da movimentação de pessoas, se comparado a 2021.

Portal 98 FM

Foto: Divulgação/Assessoria

A cantora de forró Eliane começou a gravar o DVD de 40 anos de carreira na noite desta quinta-feira (18), em João Pessoa. A rainha do forró reuniu diversos nomes da música, como Solange Almeida, Joelma, Taty Girl, Dorgival Dantas, Naiara Azevedo e Walkyria Santos.

A festa e a gravação continua nesta sexta-feira (19), no Domus Hall.