Arquivo diário: quarta-feira, maio 3, 2023

A disputa eleitoral começou em Macaíba e está bastante movimentada nos bastidores. Hoje (03), mais um instituto de pesquisa está nas ruas  fazendo levantamento sobre a opinião dos macaibenses quanto à disputa pela Prefeitura de Macaíba. Este é o terceiro levantamento nos últimos 15 dias.

Além do levatamento quanto a eleição do próximo ano, o instituto também está ouvindo a população como ela avalia as gestões do prefeito Emídio Júnior (PL) e da governadora Fátima Bezerra (PT).

Entre as perguntas do questionário, constava “Quem o senhor (a) votaria para prefeito (a) caso a eleição fosse hoje?” Pesquisa estimulada, constava os seguintes nomes: Emídio Júnior (PL), Netinho França (PSB), Dr. Fernando (PSD) e Marília Dias (MDB).

Foto: Reprodução

Em sua fala na Audiência Pública da Saúde, realizada nesta terça-feira (2), na Câmara Municipal de Macaíba, o vereador Igor Targino cobrou a aplicação da emenda parlamentar do Senador Styvenson Valentim no valor de R$ 1 milhão para realização de cirurgias eletivas no município.

Igor argumentou que esse dinheiro se encontra na conta da Prefeitura desde 15/06/22. Ainda segundo o parlamentar, não há justificativa para não aplicação até o momento.

Igor acrescenta que faz parte da gestão Emídio Júnior e sabe da força de vontade que o prefeito tem em buscar recursos para o município, mas que existe a falha na gestão da saúde e precisa ser concertada urgente.

O presidente da Câmara, Arthur Lira, decidiu, nesta terça-feira (2), retirar de pauta a votação do Projeto de Lei (PL) 2630, conhecido como PL das Fake News. Lira atendeu um pedido do relator do projeto, deputado Orlando Silva (PCdoB -RJ). A proposta estava prevista para ter seu mérito analisado nessa sessão. O pedido do relator acontece após uma sequência de polêmicas envolvendo o texto da proposta.

O texto está apto para ser analisado desde a semana passada, quando o plenário da Câmara dos Deputados aprovou o requerimento de urgência para agilizar a tramitação da proposta. Também na última semana, Silva apresentou novo parecer retirando trechos polêmicos do texto. No entanto, ao iniciar a sessão, ele argumentou que precisaria de mais tempo para incorporar novos pontos ao projeto.

“Não tivemos tempo útil para examinar todas as sugestões, por isso gostaria de fazer um apelo para, consultados os líderes, que pudéssemos retirar da pauta de hoje a proposta e pudéssemos consolidar a incorporação de todas as sugestões que foram feitas para ter uma posição que unifique o plenário da Câmara dos Deputados em um movimento de combater a desinformação e garantir a liberdade de expressão”.

Segundo o relator, a principal dificuldade de consenso entre os congressistas está na definição sobre a quem caberá fiscalizar o cumprimento e as sanções impostas pela lei. “Ganhou muita força hoje a ideia da Anatel [Agência Nacional de Telecomunicações], mas, ainda assim, muitos parlamentares resistem à hipótese. Esse é um tema em que é necessário um diálogo com o governo, pois da parte do governo há críticas com a possibilidade de a Anatel ser esse órgão responsável. O que era um impasse na semana passada, segue sendo um impasse”.

De acordo com o deputado, ainda não há prazo para que o projeto retorne para análise do plenário. Silva destacou que serão necessárias, pelo menos, duas semanas para que o projeto esteja pronto para ser submetido à apreciação.

Ao chegar à Câmara, o presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL) afirmou que o texto só seria colocado em votação caso houvesse votos suficientes para aprová-lo. “Se tiver, claro que vota. Se não tiver, o meu intuito é que não vote hoje”, disse.

O PL 2630/20 institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, com normas e mecanismos de transparência para provedores de redes sociais, ferramentas de busca e de mensagens instantâneas, bem como as diretrizes para seu uso.