Arquivo Mensal:: abril 2023

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou nesta terça-feira (25) a nova tabela com o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para os combustíveis. Entre os estados, o Rio Grande do Norte aparece com o 4º maior PMPF da gasolina automotiva comum (GAC), com R$ 5,96 o litro, acompanhado da Bahia que conta com o mesmo valor. O estado fica atrás apenas do Amazonas (R$ 6,48), Acre (R$ 6,18) e Roraima (R$ 6,12).

Os novos valores foram divulgados por meio do Diário Oficial da União e deverão ser adotados a partir do dia 1º de maio. A tabela do PMPF, vale lembrar, serve como base para os estados calcularem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

A definição dos valores sofre variação dos tipos de combustíveis, região do país e a periodicidade do cálculo, considerando como critério a média móvel dos preços médios praticados ao consumidor final em até 60 meses anteriores à sua fixação.

A medida, entretanto, é de adoção facultativa para os estados e o Distrito Federal e não implica necessariamente na definição dos preços na bomba de combustível dos postos. Além disso, o PMPF é repassado ao Confaz pelos próprios estados e DF seguindo o estabelecido na cláusula décima do Convênio  ICMS 110.

Tribuna do Norte

Os padres Sílvio Brito e Artur Diego tomarão posse na noite desta quarta-feira (26) nas funções de pároco e vigário paroquial na Paróquia de Nossa Senhora da Conceição, em Macaíba. A posse ocorrerá a partir das 19h, na igreja matriz.

A igreja católica convida toda comunidade para prestigiar a posse canônica.

Unidade Macaíba, Rua da Conceição, 114

Foto: Reprodução

O ex-presidente Jair Bolsonaro chegou, por volta das 8h50 desta quarta-feira (26), à sede da Polícia Federal, em Brasília, para prestar depoimento sobre os atos golpistas ocorridos no dia 8 de janeiro.

O depoimento foi determinado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, tendo por base uma postagem feita pelo ex-presidente na madrugada entre os dias 10 e 11 de janeiro. Nela, Bolsonaro compartilhou vídeo com críticas ao sistema eleitoral brasileiro.

A postagem, que apresentava notícias falsas, já desmentidas, que o resultado das eleições era questionado, foi retirada do ar poucas horas depois da publicação.

Na avaliação de Moraes, a postagem pode indicar uma ligação entre o ex-presidente e os atos golpistas que resultaram na invasão e destruição das sedes dos Três Poderes, em Brasília, por apoiadores de Bolsonaro, insatisfeitos com o resultado das eleições presidenciais de outubro de 2022.

Agência Brasil

Foto: Reprodução

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que a Prefeitura de Parnamirim disponibilize transporte escolar para unidades escolares que ofertam o 6º horário para os alunos da rede pública estadual. Essa medida, em específico, é direcionada ao prefeito e ao secretário de Educação do Município.

Para publicar a recomendação, o Ministério Público levou em consideração a informação de que as escolas estaduais situadas em Parnamirim não desenvolvem o 6º horário em razão do transporte escolar não ter sido organizado para apanhar os alunos após esse horário.

Assim, o objetivo do MPRN é garantir aos estudantes a frequência das aulas ministradas no horário mencionado e o efetivo e regular cumprimento da carga horária exigido para esses alunos.

A recomendação também foi direcionada à governadora e ao secretário de Educação e Cultura do Rio Grande do Norte. Para ambos, o MPRN orienta que, no prazo máximo de 60 dias, adotem medidas para fiscalizar, monitorar e acompanhar a execução dos serviços de transporte escolar prestados pelo Município de Parnamirim.

A Promotoria de Justiça requisita ao prefeito de Parnamirim e ao secretário municipal de Educação que, no prazo máximo de 30 dias, manifestem sobre as medidas adotadas para o cumprimento da recomendação. Caso a recomendação não seja acatada, o Ministério Público adotará medidas legais necessárias para assegurar sua implementação.

Clique aqui e leia a recomendação na íntegra.

Agora RN

Foto: Danilo Girundi / TV Globo

A Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou nesta segunda-feira (24), em 2º turno, a proibição do uso da linguagem não-binária ou “linguagem neutra” nas escolas da cidade. O projeto de lei, de autoria do então vereador Nikolas Ferreira (PL), segue agora para sanção da prefeitura.

Segundo o autor do projeto, a linguagem dificultaria o aprendizado de pessoas surdas e disléxicas. O projeto garantiria aos estudantes “o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino, na forma que menciona”.

Os corpos dos dois amigos que estavam desaparecidos após se afogarem na barragem da Farinha, na zona rural de Mossoró, foram encontrados na manhã desta terça-feira (25) pelo Corpo de Bombeiros.

Janecleiton Expedito da Silva, 26 anos, e Thiago Pereira dos Santos, de 21, estavam desaparecidos desde domingo.

Os dois faziam uma trilha com outros dois amigos próximo à barragem, na comunidade Chafariz, em Mossoró, quando decidiram tomar um banho no local. Pouco tempo depois de entrarem na barragem, eles desapareceram, por volta das 11h30.

O Corpo de Bombeiros iniciou as buscas no próprio domingo, seguiu pela segunda-feira, mas os corpos só foram encontrados nesta terça. De acordo com a corporação, eles estavam a cerca de 500 metros do local indicado onde teriam se afogado.

Janecleiton Expedito deixa um filho de 10 anos e uma filha de 1 ano de idade.

G1 RN