Arquivo diário: terça-feira, abril 18, 2023

Foto: Reprodução

O município de Macaíba recebe no próximo dia 24 a quarta edição do MPRN Perto de Você, projeto que busca aproximar ainda mais o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) da sociedade potiguar e apresentar à população um retrato do que é a instituição e como os seus membros e servidores atuam.

O MPRN Perto de Você pretende realizar entre os dias 24 e 27 de abril ações de atendimento e incentivo à concretização de políticas públicas na referida região, buscando atender as necessidades dos cidadãos.

A solenidade de abertura do evento ocorrerá no dia 24, às 14h, na Escola Agrícola de Jundiaí. Na oportunidade, o público assistirá a duas palestras – uma sobre o Fundo da Infância e Adolescência: criação e implementação e outra sobre o projeto Arrecada Mais, ministradas pelas promotoras de Justiça e coordenadoras do Caop Infância Juventude e Família e Caop Patrimônio Público, respectivamente, Marília Bezerra e Beatriz Azevedo.

Nos dias 25, 26 e 27, o MPRN Perto de Você contará com atendimentos em uma estrutura móvel, instalada na praça Augusto Severo (Praça do M),no Centro da cidade, além de eventos simultâneos, realizados na sede das Promotorias de Justiça de Macaíba, na Escola Agrícola de Jundiaí, bem como visitas institucionais.

No dia 25 de abril também estão previstas uma audiência extrajudicial com a equipe da Secretaria Municipal da Educação de Macaíba, para proposição de acordo em relação à regularização da oferta de Atendimento Educacional Especializado aos estudantes da rede pública municipal de ensino; uma capacitação em isolamento e preservação de local de morte violenta; três audiências extrajudiciais com os gestores municipais de Bom Jesus, Ielmo Marinho e Macaíba, para proposição de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC); uma vistoria no Hospital Regional Alfredo Mesquita, além das capacitações “Comunicação não violenta aplicada a cuidadores de idosos e pessoa com deficiência e criança e adolescente, “Um breve olhar acerca da Justiça Restaurativa sob a perspectiva da conexão e do conflito no contexto da Educação,” e “Licenciamento Sanitário de Soluções Alternativas Coletivas de Abastecimento”.

Já no dia 26 de abril, estão previstas reuniões sobre a Execução de Medida Socioeducativa em Meio Aberto e sobre acolhimento emergencial; audiências extrajudiciais com os gestores municipais de Macaíba e de Bom Jesus para proposição de acordo em relação à regularização das ILPIs locais; a capacitação; e a palestra “Responsabilidade e Atribuições do Conselho de Alimentação Escolar – Fomento à uma atuação proativa”.

Para o dia 27 de abril estão agendadas uma capacitação para gestores públicos em contratações públicas e uma vistoria no Hospital Regional Alfredo Mesquita.

“O MPRN vem buscando ampliar os canais de atendimento aos cidadãos e aproximar ainda mais a instituição da sociedade. E o MPRN Perto de Você vem se somar a tudo isso. O projeto foi lançado em Pau dos Ferros, no ano passado, e já passou também por Caicó, na região do Seridó, e por João Câmara, na região do Mato Grande. Desta vez, durante quatro dias, estaremos em Macaíba oferecendo capacitações, formações, palestras e atendimentos em uma estrutura móvel, e com várias ações paralelas, destaca a procuradora geral de Justiça, Elaine Cardoso.

O MPRN Perto de Você contará com a participação de promotores de Justiça de Macaíba, Bom Jesus e Ielmo Marinho, bem como dos Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos do Idoso e das Pessoas com Deficiência (Caop Inclusão), de Defesa da Criança e do Adolescente (Caop Infância e Juventude), de Defesa da Cidadania (Caop Cidadania), de Defesa do Patrimônio Público (Caop Patrimônio Público), de Defesa da Saúde (Caop Saúde), de Defesa do Meio Ambiente (Caop Meio Ambiente) e Criminal (Caop Criminal), e ainda do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), e de representantes da Ouvidoria, Corregedoria e servidores do MPRN.

MPRN

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta terça-feira (18), que há uma predominância na pregação da violência no ambiente da internet, e que a sociedade e as famílias devem assumir a responsabilidade pelo processo educacional das crianças e adolescentes. Para ele, as plataformas digitais devem ser responsabilizadas pelo conteúdo que ajudam a disseminar.

“Não é possível que eu possa pregar o ódio na rede digital, que possa ficar fazendo propaganda de arma, ensinando criança a atirar, é isso que vemos todo santo dia. A verdade é que uma criança de 6 anos, 9 anos, ela repercute na escola o que ela ouve dentro de casa”, disse, destacando que o Plano Nacional de Educação (PNE) prevê que a comunidade tem que assumir responsabilidade pelo que acontece nas escolas.

Para Lula, há uma mudança de padrão de comportamento na sociedade e não é possível permitir que o ódio prevaleça. “Quando a criança de 8 anos acha que arma é solução, ela viu na Bíblia? Não. No livro escolar? Não. Ela ouviu do pai ou da mãe dentro de casa e é por isso que precisamos ter em conta que sem a participação dos pais a gente não recupera um processo educacional correto nas escolas”, argumentou.

Lula comandou, no Palácio do Planalto, uma reunião com os chefes dos poderes Judiciário e Legislativo, ministros de Estado, governadores, entidades representativas de prefeitos e parlamentares para discutirem políticas de prevenção e enfrentamento à violência nas escolas. A ideia é criar estratégias de promoção da paz nas instituições educacionais e de combate aos discursos de ódio e ao extremismo.

Fomento

O governo federal também anunciou um programa de fomento para implementação de ações integradas de proteção ao ambiente escolar. As medidas somam R$ 3,115 bilhões para infraestrutura, equipamentos, formação e, principalmente, apoio e implantação de núcleos psicossociais nas escolas.

Para o presidente Lula, elevar muros e instalar detectores de metais não é a solução. “Não vamos transformar as escolas em prisão de segurança máxima, que não é a solução. Nem tem dinheiro para isso e nem é politicamente correto, humanamente e socialmente correto”, disse.

“Eu fico imaginando as crianças sendo revistadas nas escolas. Como seria patético para os pais, para o prefeito, para o governador, para o presidente da República, para as instituições desse país, uma criança de 8 anos ter que mostrar a mochila.”

O ministro da Educação, Camilo Santana, também propôs que estados e municípios criem comitês de discussão com as comunidades locais sobre a proteção ao ambiente escolar. “Esse é o momento de unirmos a todos, independente de questões políticas, partidárias ou ideológicas, o que está em jogo é a vida de crianças e jovens nesse país”, disse.

Na manhã desta terça-feira (18), um ônibus da linha M quebrou quando se aproximava da BR-226 em direção a rotatória do Vilar. Os passageiros formados em sua maioria por trabalhadores e estudantes ficaram indignados com a situação, pois tem sido recorrente a quebra de ônibus do transporte intermunicipal que opera na cidade.

A população que utiliza o transporte público diariamente para se descolocar a Natal tem feito críticas constante aos veículos em circulação pela empresa Trampolim da Vitória. Uma passageiros relatou ao Macaíba no Ar “Além da passagem aumentar, ainda temos que ficar pelo meio do caminho com ônibus que vivem quebrando”.

É preciso que as autoridades de Macaíba tomem posição e cobrem tanto da empresa quanto do Departamento de Estradas e Rodagens (DER) providências quanto a essas falhas desse transporte ruim.

 

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Foto: Marcelo Augusto/Ilustração

Um trecho da iluminação da BR-304 em Macaíba encontra-se com os postes apagados. Na noite deste segunda-feira (17), constatamos que o trecho de postes que ficam a frente do açude do Vilar estavam todos sem iluminação, além de diminuir a visibilidade dos motoristas, o fato colabora para a insegurança no local.