Arquivo diário: terça-feira, abril 25, 2023

Marco histórico: Prefeitura de Macaíba disponibilizará transporte universitário a partir da próxima segunda (2) - Prefeitura Municipal de Macaíba

Foto: Reprodução

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que a Prefeitura de Parnamirim disponibilize transporte escolar para unidades escolares que ofertam o 6º horário para os alunos da rede pública estadual. Essa medida, em específico, é direcionada ao prefeito e ao secretário de Educação do Município.

Para publicar a recomendação, o Ministério Público levou em consideração a informação de que as escolas estaduais situadas em Parnamirim não desenvolvem o 6º horário em razão do transporte escolar não ter sido organizado para apanhar os alunos após esse horário.

Assim, o objetivo do MPRN é garantir aos estudantes a frequência das aulas ministradas no horário mencionado e o efetivo e regular cumprimento da carga horária exigido para esses alunos.

A recomendação também foi direcionada à governadora e ao secretário de Educação e Cultura do Rio Grande do Norte. Para ambos, o MPRN orienta que, no prazo máximo de 60 dias, adotem medidas para fiscalizar, monitorar e acompanhar a execução dos serviços de transporte escolar prestados pelo Município de Parnamirim.

A Promotoria de Justiça requisita ao prefeito de Parnamirim e ao secretário municipal de Educação que, no prazo máximo de 30 dias, manifestem sobre as medidas adotadas para o cumprimento da recomendação. Caso a recomendação não seja acatada, o Ministério Público adotará medidas legais necessárias para assegurar sua implementação.

Clique aqui e leia a recomendação na íntegra.

Agora RN

Vereadores aprovam projeto sobre linguagem neutra em 2º turno  — Foto: Danilo Girundi / TV Globo

Foto: Danilo Girundi / TV Globo

A Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou nesta segunda-feira (24), em 2º turno, a proibição do uso da linguagem não-binária ou “linguagem neutra” nas escolas da cidade. O projeto de lei, de autoria do então vereador Nikolas Ferreira (PL), segue agora para sanção da prefeitura.

Segundo o autor do projeto, a linguagem dificultaria o aprendizado de pessoas surdas e disléxicas. O projeto garantiria aos estudantes “o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino, na forma que menciona”.

Porém, mais do que uma norma linguística, há a questão envolvendo o respeito às pessoas que se declaram não-binárias. O termo — em linguagem neutra — se refere a pessoas que não se identificam nem como homem nem como mulher.

Perguntando sobre a posição que teve a época da votação do parecer do Projeto de Lei na Comissão de Legislação e Justiça, o vereador Gabriel, hoje presidente da CMBH, disse que mantém a mesma posição.

Informações do G1 MG

Os corpos dos dois amigos que estavam desaparecidos após se afogarem na barragem da Farinha, na zona rural de Mossoró, foram encontrados na manhã desta terça-feira (25) pelo Corpo de Bombeiros.

Janecleiton Expedito da Silva, 26 anos, e Thiago Pereira dos Santos, de 21, estavam desaparecidos desde domingo.

Os dois faziam uma trilha com outros dois amigos próximo à barragem, na comunidade Chafariz, em Mossoró, quando decidiram tomar um banho no local. Pouco tempo depois de entrarem na barragem, eles desapareceram, por volta das 11h30.

O Corpo de Bombeiros iniciou as buscas no próprio domingo, seguiu pela segunda-feira, mas os corpos só foram encontrados nesta terça. De acordo com a corporação, eles estavam a cerca de 500 metros do local indicado onde teriam se afogado.

Janecleiton Expedito deixa um filho de 10 anos e uma filha de 1 ano de idade.

G1 RN

Assembleia Legislativa do RN aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 e entra em recesso | Rio Grande do Norte | G1

Foto: João Gilberto

A Assembleia Legislativa votou há pouco o requerimento do deputado estadual Adjuto Dias (MDB) que previa o adiamento da cobrança da nova alíquota do ICMS para agosto deste ano. Nove parlamentares foram contra a matéria, ou seja: favoráveis a cobrança imediata dos 20% do imposto sobre mercadorias e serviços no Rio Grande do Norte.

Foram eles:

George Soares (PV)
Eudiane Macedo (PV)
Dr. Bernardo (PSDB)
Divaneide Basílio (PT)
Francisco do PT
Isolda Dantas (PT)
Kleber Rodrigues (PSDB)
Ubaldo Fernandes (PSDB)
Neilton Diógenes (PL)

O requerimento contou com nove votos favoráveis: Cristiane Dantas (SDD), Coronel Azevedo (PL), Gustavo Carvalho (PSDB), José Dias (PSDB), Luiz Eduardo (SDD), Nelter Queiroz (PSDB), Tomba Farias (PSBD) e Taveira Júnior (União Brasil), além do próprio Adjuto.

Apesar do empate, a proposta precisava da maioria absoluta dos votos para ser aprovado: 13.

Com a negativa dos nove parlamentares, a cobrança do ICMS segue, por ora, como está, com a alíquota de 20%.

Blog do Gustavo Negreiros

 

 

 

Carlos Eduardo (PDT) diz que vai levar projetos da Prefeitura de Natal para  o governo | Eleições 2018 no Rio Grande do Norte | G1

Foto: Reprodução

O Tribunal de Contas do Estado desaprovou as contas do ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT). O julgamento ocorreu na Segunda Turma do TCE e o voto do conselheiro Carlos Thompson, relator do caso, acompanhou a indicação do corpo técnico do Tribunal.

O conselheiro Paulo Roberto Alves, que é familiar de Carlos Eduardo, se declarou suspeito e a conselheira Adélia Sales acompanhou o voto do relator. Resultado: 2 a 0 pela reprovação.

Da decisão ainda cabe recurso ao Pleno no TCE. Além disso, vale lembrar que é a Câmara Municipal de Natla que dará a última palavra sobre o assunto. Caso seja mantida a reprovação das contas até lá, o ex-prefeito de Natal poderá ficar inelegível.

Portal 96 FM

 

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da 13ª Delegacia de Homicídios e de Proteção à Pessoal de Macaíba (13ª DHPP), com o apoio da Polícia Civil de Pernambuco, deu cumprimento a um mandado de prisão temporária no município de Cabo de Santo Agostinho, em Pernambuco, e a um mandado de busca e apreensão no município de Macaíba em desfavor de um homem, pelo crime de homicídio ocorrido no dia 06/02/2023, na zona rural da cidade de Macaíba.

A vítima, Rafael Alves Nunes, trabalhava de forma autônoma e prestava serviços de guincho com seu automóvel e um reboque acoplado. Ele foi atraído até o local dos fatos, sendo assassinado com vários disparos de arma de fogo, especialmente na região da face. Após a instauração do inquérito policial, várias diligências foram realizadas, sendo apuradas informações sobre a autoria do crime.

Além disso, foram representadas medidas cautelares e, posteriormente, pela prisão temporária do suspeito, todas deferidas pelo Poder Judiciário e com pareceres favoráveis do Ministério Público.

Os mandados foram cumpridos na manhã do dia 20/03/2023 em Macaíba e no fim da tarde do mesmo dia em Pernambuco, resultando na apreensão de um revólver calibre .38, algumas munições de mesmo calibre e na prisão do suspeito.

O trabalho contou com os apoios da 11ª Delegacia de Homicídios e de Proteção à Pessoa de Parnamirim (11ª DHPP) e da Divisão de Combate ao Crime Organizado (DEICOR) da PCRN.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil do Rio Grande do Norte (SECOMS)

FOTO DE BG COM PAULINHO FREIRE

Foto: Reprodução

O comunicador Bruno Giovanni, do Meio Dia RN, voltou a falar nesta segunda-feira (24) da possibilidade de disputa a Prefeitura de Natal em 2024. Segundo BG, apesar do projeto continuar “de pé”, ele tem uma condição: Paulinho Freire (União Brasil) não ir para a disputa.

Isso porque BG explicou que tem um acordo com Paulinho, que é deputado federal, para que um dos dois dispute o cargo de prefeito. Se Bruno Giovanni estiver viabilizado, ele vai e Paulinho apoia. Se for o contrário, BG apoiará a candidatura do parlamentar a Prefeitura de Natal, destaca o Portal 96 FM.

Foto: Ilustrativa

A Polícia Militar encontrou, nessa segunda-feira (24), o corpo de um homem com sinais de violência na comunidade do Vilar, em Macaíba, na Região Metropolitana de Natal. O corpo foi encontrado em uma área pouco movimentada, cercada pela vegetação e propriedades rurais.

A polícia acredita que a vítima pode ter tentado escapar da morte pulando a cerca, mas não teve sucesso. Os moradores da região não relataram ter ouvido barulhos ou gritos de socorro. Poucas informações foram divulgadas pela equipe da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

Embora a possibilidade da vítima ter sido atraída para a morte não seja descartada pela Polícia Civil, as investigações continuarão para apontar a motivação e a autoria do assassinato. No local, a equipe do ITEP constatou inicialmente pelo menos três perfurações, uma delas no pescoço, indicando que a vítima foi possivelmente morta a golpes de faca.

Com informações do Portal 96 FM

Rodrigo Tapará e amigos realizam a festa das mães que acontecerá na praça João José de Azevedo, ao lado da igreja com atrações musicais, feijoada, e festival de prêmios.

Esse jovem suplente de vereador independentemente de mandato, gosta mesmo de trabalhar para o povo e vem surpreendendo com sua garra, coragem e fé.

O grupo junto a Rodrigo Tapará é muito unido e não medem esforços quando o objetivo é fazer o próximo feliz!

Dia 21 de Maio, a partir das 12h, é dia de começar a comemoração das mães na comunidade e região.

Estão todos convidados a estarem presentes nesse dia mais que especial todas as mamães.