Arquivo Mensal:: abril 2023

Desmantelo grande: Atraso em pagamento gera liberação de presos sem tornozeleira no RN

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Uso de tornozeleira eletrônica completa 6 meses no DF com 4 fugas | Distrito Federal | G1

Foto: Reprodução

O atraso no pagamento das tornozeleiras eletrônicas no Rio Grande do Norte gerou a liberação de presos que progrediram do regime fechado para o semiaberto sem o monitoramento dos equipamentos. Ao todo, foram pelo menos 64 liberações, entre presos que progrediram de regime e apenados com medidas cautelares, segundo a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap). A pasta disse que as progressões aconteceram no começo da semana e espera colocar o equipamento nos presos nos próximos dez dias, após notificação judicial dos apenados.

A informação da liberação dos presos sem tornozeleira foi repassada pelo juiz titular da Vara de Execuções Penais de Natal, Henrique Baltazar Santos. Em nota enviada pela Seap à TN na última segunda-feira (11), a Seap disse que os serviços não teriam descontinuidade mesmo em função do atraso no pagamento, que à época chegava a R$ 2,4 milhões. Após a quitação da parcela de dezembro, novas tornozeleiras foram repostas, segundo a Seap. Resta ainda o primeiro trimestre a ser quitado com a empresa que fornece a tecnologia, as tornozeleiras e o monitoramento ao Rio Grande do Norte.

“Todos os dias existem tornozeleiras com problemas que passam por manutenção. E não estão sendo substituídas por falta de equipamentos. Os antigos continuam monitorados, enquanto os equipamentos não precisam serem substituídos por algum problema; os novos é que não estão sendo monitorados”, disse Henrique Baltazar à TN. “Uma vez concedida a progressão, eles têm direito. A Polícia Penal têm que obedecer, mesmo sem tornozeleira”, acrescenta o magistrado.

Com informações da Tribuna do Norte

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Polícia investiga vazamento de fotos do corpo de Marília Mendonça no IML; família pede justiça e respeito

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Marília Mendonça, cantora.

Foto: Reprodução/Prefeitura de Caruaru

A polícia de Minas Gerais investiga quem teve acesso ao laudo da necrópsia da cantora Marília Mendonça, cujas fotos foram vazadas e compartilhadas pelas redes sociais e grupos de WhatsApp desde esta quinta-feira (13).

Os familiares da artista – morta em um acidente de avião em Caratinga/MG, em novembro de 2021 – pediram respeito e empatia, e o advogado da família irá tomar medidas judiciais para punição dos responsáveis.

Em nota oficial, a Polícia Civil mineira informou que foi instaurado procedimento administrativo para investigar o vazamento.

De acordo com os policiais, o sistema que armazena os dados do inquérito – de onde o laudo da necrópsia foi vazado – é auditável. Está sendo realizado um levantamento para identificar quem teve acesso às fotos.

“A Polícia Civil de Minas Gerais esclarece que não coaduna com esses acontecimentos e assegura que a ação está sendo apurada para esclarecimento e responsabilização dos envolvidos”, concluiu o comunicado.

O ato de “vilipêndio a cadáver” é considerado crime contra o respeito aos mortos, e é previsto no artigo 212 do Código Penal brasileiro. A punição vai de um a três anos de prisão e pagamento de multa.

A CNN entrou em contato com a prefeitura de Caratinga sobre o vazamento e aguarda retorno.

CNN Brasil

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Policiais civis da Delegacia de Macaíba prenderam sargento da PM por crime de estupro

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Policiais civis lotados na 20ª Delegacia de Polícia (DP de Macaíba) deflagraram, na tarde desta quinta-feira (13), uma operação que resultou na prisão de um sargento da Polícia Militar, pelo crime de estupro de vulnerável, ocorrido no município de Bom Jesus, em 2008. O homem, que estuprou uma adolescente, de 12 anos, estava escondido em um sítio, às margens de um açude localizado na zona rural do município de Santa Cruz/RN.

A pena imposta da condenação por estupro de vulnerável é de 08 anos e 10 meses, em regime fechado. O policial militar estava de posse de uma pistola PT 100, calibre .40, 03 (três) carregadores, 19 (dezenove) munições calibre .40, 03 (duas) munições calibre 12, além de um colete de proteção balística com capa da instituição.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil do Rio Grande do Norte (SECOMS)

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Deputado Girão destina emenda de 300 mil para restauração do Casarão do Guarapes de Macaíba

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MPF processa União e deputado General Girão por estímulo a protestos antidemocráticos - Folha PE

Foto: Reprodução/Facebook

O deputado federal General Girão (PL) comunica que uma emenda de R$ 300 mil destinada para Macaíba já encontra-se na conta da prefeitura. O valor foi destinado para restauração do antigo Casarão do Guarapes.

“O valor já está em posse da Prefeitura de Macaíba e contamos com a execução das melhorias em prol do patrimônio histórico da população” disse Girão.

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Absurdo! Hospital do Estado, Tarcísio Maia tem duas quedas de energia em três dias

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Equipe médica usa luz de celular para fazer cirurgia durante apagão em Mossoró — Foto: Redes sociais

Foto: Redes sociais

O Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), localizado em Mossoró, passou por duas quedas de energia em apenas dois dias. A primeira foi registrada na segunda-feira (10) e a segunda nesta quarta (12), ambas por causa de problemas internos nas instalações elétricas e gerador sem conseguir resolver o problema.

Nos dois episódios, a segunda maior unidade de urgência e emergência do Rio Grande do Norte passou cerca de meia hora sem energia, comprometendo a realização de cirurgias e o funcionamento de equipamentos.

“Pelo amor de Deus, cadê a energia? Tem paciente no centro cirúrgico”, escreveu um servidor nas redes sociais. “Cirurgias estão sendo realizadas no escuro. Ventiladores da semi-intensiva já estão acabando a bateria. Um caos”, disse outro.

Em nota, a Neoenergia Cosern disse que enviou uma equipe técnica ao local e constatou um defeito interno nas instalações da unidade hospitalar. “A distribuidora fez as orientações necessárias aos responsáveis pela parte elétrica interna da unidade e o fornecimento foi reestabelecido”, informou.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) também se pronunciou, informando que “desde o primeiro episódio de falta de energia na segunda-feira (10), ocasionado por um problema interno na rede elétrica, que as equipes trabalham incansavelmente para a correção definitiva. Devido aos testes e reorganização das fiações na noite desta quarta-feira (12), houve falta de energia por um curto tempo. As equipes foram preparadas com equipamentos de substituição de ventiladores mecânicos (backups) para caso a energia faltasse, como medida de extrema segurança”, disse em nota. A Sesap ainda ressaltou que não foi necessário usar nenhum dos recursos citados. “Nenhum equipamento descarregou, não houve necessidade de transferência de paciente e a energia foi restabelecida”, finalizou.

Com informações do Novo Notícias

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Vendedor ambulante morre atropelado por ônibus na marginal da BR-101 em Natal

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Foto: Reprodução

Um vendedor ambulante morreu atropelado nas primeiras horas da manhã de hoje (13), no bairro de Mirassol, zona Sul de Natal. Ele foi atropelado por um ônibus intermunicial na marginal da BR-101, em Mirassol. O caso foi mostrado em matéria da InterTV Cabugi.

Segundo o ajudante que acompanhava o ambulante, o acidente foi muito rápido e não deu para ver bem o que aconteceu. Nas imagens é possível ver que o ônibus ainda por cima de parte do objeto de trabalho do vendedor. Ele, inclusive, teria morrido logo depois do atropelamento e antes mesmo do SAMU chegar, destaca o Portal 96 FM.

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PGE pede que Bolsonaro se torne inelegível por mentiras sobre urnas

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Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

Em manifestação enviada nessa quarta-feira (12) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) pediu que o ex-presidente Jair Bolsonaro tenha seus direitos políticos suspensos, tornando-se inelegível.

O parecer, assinado pelo procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet, foi enviado às 23h de ontem (12), no âmbito do ação de investigação judicial eleitoral (Aije) em que Bolsonaro é investigado por atacar o processo eleitoral e as urnas eletrônicas, sem provas críveis, durante reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada, em junho de 2022.

A posição da PGE é uma das últimas etapas da Aije. Com isso, a expectativa é que o relator do caso, ministro Benedito Gonçalves, libere o caso para julgamento em plenário nas próximas semanas, após elaborar seu voto. Caberá ao presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, marcar o julgamento.

Na peça, Gonet destacou que a apresentação de Bolsonaro às representações diplomáticas reunião um compilado de informações e boatos reiteradamente já desmentidos por diversos órgãos oficiais.

Caso o pedido da PGE seja acolhido pelo plenário do TSE, Bolsonaro poderá se tornar inelegível pelos próximos oito anos.

Por determinação de Gonçalves, a ação sobre os embaixadores corre sob sigilo no TSE. Entre as provas colhidas no processo, encontra-se a chamada minuta do golpe, documento apócrifo que foi encontrado na casa do último ministro da Justiça do governo Bolsonaro, Anderson Torres, em diligência de busca e apreensão conduzida pela Polícia Federal (PF).

Tal minuta de decreto previa uma espécie de intervenção militar na Justiça Eleitoral, de modo a impedir a concretização do resultado das urnas. O documento foi incluído no processo a pedido do PDT, autor da Aije.

Torres prestou depoimento sobre o documento no TSE. Também foram ouvidos o ex-ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, e o almirante Flávio Augusto Viana Rocha, ex-secretário especial de Assuntos Estratégicos da Presidência.

Esta é mais avançada das 17 Aijes abertas durante as eleições gerais de 2022 e que tem Bolsonaro como alvo. A defesa de Bolsonaro nega reiteradamente qualquer irregularidade na reunião, que diz ter se tratado de “um debate de ideias”, sem cunho eleitoral.

Agência Brasil

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Em Macaíba, ISD abre vagas para estágio em infraestrutura de TI e Arquitetura e Urbanismo

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Luiz Paulo Juttel / Ascom – ISD

O Instituto Santos Dumont (ISD) abriu nesta última terça-feira, 11 de abril, inscrições para o preenchimento de duas vagas de estágio: uma em Infraestrutura de Tecnologia da Informação (TI) e outra em Arquitetura e Urbanismo. As inscrições seguem abertas até o dia 16 de abril. Os editais completos, bem como o cronograma do processo seletivo, estão disponíveis em: www.isd.org.br > “Oportunidades” > “Carreira”.

Para a vaga de infraestrutura de TI, podem concorrer estudantes que cursam a partir do 4º período dos cursos de Engenharia da Computação ou áreas afins, como Ciência e Tecnologia ou Tecnologia da Informação. Para a vaga de Arquitetura e Urbanismo, podem se candidatar estudantes entre o 5º e o 8º período. Os candidatos selecionados irão desenvolver as atividades no Centro de Educação e Pesquisa em Saúde Anita Garibaldi (Anita) e no Instituto Internacional de Neurociências Edmond e Lily Safra (IIN-ELS), unidades do ISD em Macaíba. A vaga é extensiva à pessoas com deficiência.

A carga horária é de 20 horas semanais, de segunda a sexta-feira, das 13h às 17h. O valor a ser recebido pelo estagiário corresponde a um salário mínimo. Há, ainda, o recebimento de Vale Refeição por dia trabalhado e transporte fretado gratuito entre Natal e Macaíba. O edital completo está disponível no site do ISD (www.isd.org.br), na aba “Oportunidades” > “Carreira”.

Para se inscrever, o(a) candidato(a) deve preencher um formulário eletrônico disponibilizado nos editais e apresentar os demais documentos obrigatórios. Todo o acompanhamento do processo seletivo é de inteira responsabilidade dos (as) candidatos (as).

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Igreja Lagoinha Macaíba comemora 06 anos de aniversário neste próximo final de semana

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Foto: Reprodução

A igreja Lagoinha Macaíba comemora nos dias 14, 15 e 16 abril, o aniversário de 06 anos. Sexta-feira (14),  o culto será celebrado pelo pastor Paulo Troccoli, no sábado (15) através do evangelista Josenildo Souza e no domingo (16) vem o pastor Paulo Barreto, todos às 18h.

A igreja fica localizada na avenida Geraldo Melo, 17 A.

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Eudiane se lança e divide base de Fátima em Natal para 2024

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eudiane natalia

Foto: Reprodução

A federação Brasil da Esperança, formada pelos partidos PT, PV e PCdoB ganhou uma concorrência interna na disputa pela Prefeitura do Natal em 2024. Com a deputada federal Natália Bonavides (PT) já tendo colocado seu nome à disposição para pleitear o cargo no ano que vem, agora a deputada estadual Eudiane Macedo (PV) assume que também poderá ser a candidata do grupo no próximo ano. A escolha, no entanto, dependerá de decisão que será tomada pela federação partidária diante dos nomes que estiverem postos.

“Não tenho vaidade nenhuma. Se for através da votação da federação e o nome da deputada Eudiane for escolhido, ótimo. Se não, quem vai perder são eles”, declarou a deputada estadual em entrevista à 98 FM na última quarta-feira 12.

Já em seu 2º mandato na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Eudiane também foi vereadora de Natal e tem como reduto eleitoral a Zona Norte da capital potiguar. Ela diz que quer ser candidata a prefeita para apontar, discutir e apresentar possíveis soluções para os principais problemas da região administrativa mais populosa da cidade.

“A Zona Norte é uma área totalmente esquecida pelos poderes públicos. As obras lá têm começo e têm até meio, mas o fim sabe-se lá quando. Tudo na Zona Norte demora muito. Não significa que eu vou ser prefeita apenas da Zona Norte. Serei prefeita de Natal, mas a gente tem que entender o sentimento dos moradores, que se sentem recuados das outras zonas”, salienta Macedo.

A parlamentar estadual teceu críticas ao sistema de transporte público de Natal e cobrou melhorias para os usuários. A solução, na opinião dela, seria a tão sonhada licitação dos transportes, que definiria as regras e a vigência do sistema para empresários do setor e para quem utiliza o meio de transporte.

Além disso, a parlamentar criticou a saúde pública municipal, afirmando que pacientes precisam dormir na fila de Unidades Básicas de Saúde (UBSs) para conseguir uma ficha de atendimento. “Como legisladora a gente dá sugestões, a gente coloca leis, sendo que a gente não tem como executar, aí vai da sensibilidade de quem está na gestão, de quem está na prefeitura”, assinala.

Sabendo que o nome de Natália Bonavides já foi lançado como pré-candidata pelo PT à disputa em Natal, Eudiane afirma que brigará para que o nome dela seja escolhido e já descarta a opção de ser candidata a vice-prefeita na chapa.

“Nada com Eudiane é para brincadeira. Nada começou através de uma brincadeira. Faço parte de uma federação. Meu partido é o PV. Mas, assim como tem o nome de Natália na federação, pode-se ter o nome de Eudiane Macedo. Não vejo nada de errado. Como temos uma federação, tudo tem que ser dialogado e conversado”, declarou.

A deputada estadual também afirmou que já teve conversas iniciais com o presidente do PV no RN, vereador Milklei Leite, bem como com o presidente do partido em Natal, o ex-vereador Maurício Gurgel. A princípio, ela afirma que recebeu o respaldo dos dirigentes da sigla e adianta que a pretensão, a partir de agora, é ampliar a discussão para a legenda como um todo, a fim de, em um momento posterior, apresentar-se à federação como um nome possível para a disputa pelo Palácio Felipe Camarão.

Agora RN

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Em audiência, ministro dos Direitos Humanos defende descriminalizar drogas para combater tráfico

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Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados.

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, afirmou, em audiência na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (12), ser favorável à descriminalização das drogas para combater o crime organizado no país.

Em fala na Comissão de Segurança Pública da Câmara, Silvio afirmou que o uso das drogas é “um problema de saúde pública, e não de natureza criminal”.

O ministro disse que não há uma posicionamento específico do governo federal quanto a esse tema, e que suas afirmações tratam de um posicionamento pessoal dele.

“Não há nenhum direcionamento do governo em relação a esse tema, mas eu tenho uma opinião, que é uma opinião minha, pessoal e que está baseada em ampla literatura sobre o tema e experiências internacionais sobre a descriminalização das drogas”, afirmou o ministro.

Durante sua fala, Silvio Almeida disse que a descriminalização das drogas não iria diminuir, e sim alavancar a criminalidade.

“A legalização das drogas não vai permitir que esses criminosos deixem de praticar outros crimes, porque eles têm uma personalidade ligada o crime”.

Por fim, o ministro deu exemplos de países que, segundo ele, tiveram uma eficácia política de drogas, como Portugal e Alemanha.

Informações da CNN Brasil

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Ministério da Justiça lança edital para ampliar segurança nas escolas

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Foto: Reprodução

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, assinou, nesta última terça-feira (11), o edital de chamamento público para ampliar o programa de segurança nas escolas. A medida já havia sido anunciada na semana passada, após o massacre ocorrido em uma creche de Blumenau (SC). Ao todo, serão investidos R$ 150 milhões com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). As secretarias de segurança de estados e municípios, ou equivalentes, poderão apresentar projetos em seis diferentes áreas temáticas.

O limite mínimo das propostas a serem apresentadas é de R$ 100 mil e máximo de R$ 1 milhão para órgãos municipais e de R$ 500 mil a R$ 3 milhões para os estados e o Distrito Federal. A íntegra do edital pode ser consultada neste link.

Os recursos poderão ser aplicados, por exemplo, em projetos de expansão das rondas escolares, realizadas pela Polícia Militar ou Guardas Municipais, cursos de capacitação para profissionais da área de segurança e cursos que contemplem o acolhimento, a escuta ativa e o encaminhamento para a rede de proteção às crianças e adolescentes. O edital também permite ações de pesquisa e diagnóstico na prevenção em segurança no ambiente escolar, aprimoramento da investigação cibernética e criação de observatórios sobre violência nas escolas. Os entes federativos que aderirem ao programa deverão compartilhar e integrar seus bancos de dados sobre a violência escolar com o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp).

Redes sociais

O Ministério da Justiça e Segurança Pública também informou que a pasta prepara a publicação de uma portaria que trata sobre responsabilidades e obrigações das plataformas, dos meios de comunicação eletrônica, dos provedores de conteúdo e de terceiros sobre moderação ativa para conteúdos violentos na internet e outros meios.

Na última segunda-feira (10), Flávio Dino se reuniu com representantes de plataformas digitais e exigiu a criação de canais abertos e ágeis para atender solicitações das autoridades policiais sobre conteúdos com apologia à violência e ameaças a escolas nas redes sociais, como a retirada desses perfis. Na ocasião, participaram da reunião representantes das empresas Meta (Facebook e Instagram), Kwai, Tik Tok, Twitter, YouTube, Google e WhatsApp.

O ministro cobrou ainda o monitoramento ativo das plataformas em relação a ameaças. As plataformas serão notificadas formalmente nesta semana sobre os perfis e conteúdos suspeitos identificados pela pasta da Justiça em conjunto com as polícias dos estados.

Canal de denúncia

Denúncias sobre ameaças de ataques podem ser feitas ao canal Escola Segura, criado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com SaferNet Brasil. As informações enviadas ao canal serão mantidas sob sigilo e não há identificação do denunciante.

Acesse o site para fazer uma denúncia.

Em caso de emergência, a orientação é ligar para o 190 ou para a delegacia de polícia mais próxima.

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Morre “verdinho”, cachorro que nasceu com pelo verde, em Macaíba

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Foto: Cedido

A tutora do cachorro que nasceu com o pelo verde nos comunicou que o “verdinho” como vinha sendo chamado, morreu. Segundo Andreza, o animal nasceu no último dia 09 de abril, na comunidade Lagoa dos Cavalos, na zona rural de Macaíba. O “verdinho” nasceu junto de outros três cachorros, mas apenas ele veio com a pelagem verde, fato raro.

Ainda segundo a tutora, o animal morreu no último dia 10. O caso ganhou repercussão, diversos veículos de comunicação da imprensa estadual entraram em contato para fazer reportagem do caso. São raros casos em que o animal nasce com essa cor na pelagem.

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IFRN recebe reforço policial após post de aluno com armas e citando “massacre”

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O IFRN de Nova Cruz confirmou o episódio preocupante envolvendo um aluno, que teria feito posts com armas de fogo e anunciando um ataque no dia 20 de abril. A Instituição afirmou que “o estudante relacionado ao post está sendo acompanhado pela equipe multidisciplinar do Campus e as providências acadêmicas que cabem ser tomadas pelo IFRN já foram tomadas”.

Segundo as informações publicadas, inicialmente pelo blog de Gustavo Negreiros, o jovem postou uma série de fotos com diferentes armas de fogo (duas pistolas, que estariam com ele) e um “fuzil de assalto 556”, parecido inclusive com o que foi recentemente adquirido pelo Governo do RN em parceria com o Ministério da Justiça. “Tão dizendo que vai ter diversos massa*** no dia 20 de abril”, escreveu ele, abrindo uma enquete e perguntando aos seguidores: “É verdade? Não sei, sei que não vou para escola! É tudo mentira”.

Coincidência ou não, a data é a mesma que foi escrita na pichação na escola privada da capital. De qualquer forma, parece já demonstrar alguma informação de bastidor que os jovens estão tendo acesso. “O IFRN acrescentou que ‘as autoridades policiais locais foram acionadas para que possam tomar as providências cabíveis neste âmbito”, acrescentou o IFRN por meio da nota. Vale lembrar que, apesar do temor de alguns, “o funcionamento do Campus segue normal, contando com o reforço da ronda escolar de Nova Cruz para acalmar os pais e estudantes da nossa comunidade”.

Portal 96 FM

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