Arquivo diário: terça-feira, janeiro 24, 2023

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) comunica que, após ter acesso ao teor do Processo n° 0809385-11.2022.4.05.8400, relativo à operação de busca e apreensão realizada em 19 de janeiro de 2023, verifica-se que envolve o contrato celebrado em 2017, entre a UFRN e a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec), com a finalidade de desenvolvimento de pesquisa aplicada “Sífilis Não”, com recursos do Ministério da Saúde.

Em projetos dessa natureza, os recursos recebidos pela Universidade são repassados à Fundação, para execução do plano de trabalho, em conformidade com a Lei 8.958/1994, que dispõe sobre as relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e as fundações de apoio. O referido projeto já foi objeto de apreciação pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o qual emitiu o Acórdão Nº 908/2022 – TCU – Plenário, onde não foi apontada qualquer irregularidade à Universidade. Seguindo o mesmo entendimento, não houve irregularidade atribuída à UFRN no referido Processo e, consequentemente, não houve qualquer bloqueio em recursos da instituição.

A Universidade reitera seu compromisso com a transparência e governança, tendo como resultado, em 2021, o 1° lugar em transparência ativa na Administração Pública Federal, conforme a Controladoria-Geral da União (CGU), além do 2° lugar no Índice Integrado Governança e Gestão (IGG) do TCU.

Nesse sentido, a UFRN sempre esteve e permanecerá à disposição para colaborar com o que for solicitado, cabendo às pessoas físicas e jurídicas envolvidas no processo prestarem os devidos esclarecimentos.

Natal, 24 de janeiro de 2023.

Foto: Heilysmar Lima

Integrantes do Conselho Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana de Natal (CMTMU) solicitaram que a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) apresente uma atualização da planilha tarifária do serviço de transporte coletivo urbano e para o serviço opcional na próxima reunião da entidade, agendada para quinta-feira (26).

Em documento assinado por 14 participantes, o conselho justifica o pleito reforçando que a atual tarifa, de R$ 3,90 para os pagamentos em cartão, está em vigor desde 19 de maio de 2019. “Portanto, há 44 meses estando completamente desatualizada”, apontou.

Ainda segundo o conselho, durante o período, vários fatores que compõem a planilha tarifária foram modificados, ocorrendo elevação dos itens. O CMTMU apontou ainda que desde o reajuste de 2019, o tema não foi mais pautado nas reunião ordinárias.

“Daí os representantes das entidades junto ao conselho solicitam a urgente apresentação da planilha tarifária atualizada para que a entidade se posicione sobre a real situação tarifária da prestação do serviço de transporte coletivo urbano na capital, antes que o sistema entre em colapso”, salientou Edileuza de Queiroz, da Transcoop Natal, que lidera a solicitação.

O CMTMU indicou também que a secretária Daliana Bandeira, em novembro do ano passado, havia concordado com a inclusão da pauta. “Por isto sugerimos uma reunião urgente em razão da imensa importância do tema”, reforçou Edileuza.

O consultor técnico do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município de Natal (Seturn), Nilson Queiroga, avaliou que o momento é oportuno para envolver a população de Natal no debate.

“O caminho para a melhoria do sistema de transporte público está num debate estendido à população. Passou da hora de termos um excelente debate com todos os elos do transporte público, governo federal, estaduais e municipais, iniciativa privada e a sociedade. A população precisa entender como o sistema funciona para aceitar e internalizar todas as medidas necessárias para as melhorias. Todos precisam caminhar na mesma direção com foco no bem comum”, disse.

Em nota, a STTU esclareceu que o tema não está pautado para a reunião desta quinta-feira. “A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana-STTU vem a público esclarecer que na reunião ordinária do Conselho Municipal de Transporte e Mobilidade, agendada para a próxima quinta-feira (26), não está pautado o tema de reajuste da tarifa do transporte público municipal”, afirmou.

A pasta municipal frisou que “o assunto pautado para a próxima reunião do Conselho é o da metodologia adotada para pagamento do subsídio do transporte das gratuidades das pessoas idosas”.

Por outro lado, a secretaria confirmou que recebeu do Seturn e Cooperativa do Transporte Opcional (Transcoop Natal) o pedido de inclusão da pauta do reajuste tarifário, mas “que conforme já esclarecido, este assunto não será tratado na próxima reunião do Conselho”.

Tarifa salgada

De acordo com os cálculos divulgados pelo Seturn, que leva em consideração cinco fatores que influenciam no preço das passagens, o usuário do transporte público de Natal poderia pagar até R$ 7,39 com o reajuste.

Os dados apontam que levando em consideração apenas a variação do IPCA, entre maio de 2019 e dezembro de 2022, a tarifa seria de R$ 4,85. Com a consideração do salário mínimo, o preço da passagem subiria para R$ 5,09.

Para chegar ao preço de R$ 7,39, os dados do Seturn levaram em conta ainda as variações da cesta básica, do diesel e do preço do ônibus novo. Segundo a planilha, o veículo 0 Km custava R$ 303,7 mil em maio de 2019. Em dezembro, o valor era de R$ 575,6 mil.

Portal da Tropical

Foto: Vinícius Marinho

Servidores terceirizados que atuam em hospitais da rede pública do Rio Grande do Norte paralisaram suas atividades na manhã desta terça-feira (24).

Eles reivindicam o pagamento dos salários de dezembro de 2022, da segunda parcela do 13º salário e o depósito do vale-transporte e alimentação, que estão atrasados.

A maior parte dos servidores são profissionais da limpeza e maqueiros. Segundo o sindicato que representa a categoria, a paralisação abrange os funcionários da empresa Safe e só ocorre em Natal, porque a capital é a área de atuação da empresa, nos contratos com o estado.

Ainda segundo o sindicato, foram afetados os serviços de limpeza e de transferência de macas, com pacientes ou não. Apenas o mínimo de 30% dos serviços é mantido, segundo a entidade. Uma das unidades afetada é o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel.

A direção da empresa contratada informou que aguardava um repasse da Secretaria Estadual de Saúde, nesta segunda-feira (23), para realizar os pagamentos, mas o recurso não foi depositado.

Ainda de acordo com a empresa, há um indicativo de que o pagamento seja feito pelo governo do estado até esta quarta-feira (25).

Procurada, a Secretaria Estadual de Saúde afirmou que tomou conhecimento da paralisação e entrou em contato com a Secretaria de Planejamento do Estado para informar as medidas que serão adotadas. O posicionamento final sobre o assunto não foi enviado até a última atualização desta matéria.

G1 RN

DNIT

O ministro dos Transportes, Renan Filho, anunciou através das redes sociais que o ministério investirá 150 milhões de reais para concluir as obras de duplicação da BR-304 em Macaíba. O trecho é conhecido por Reta Tabajara, onde o projeto prevê a duplicação da rodovia, construção de pontes, viadutos  e vias marginais.

Além da Reta Tabajara, Renan Filho declarou que  estará nesta quarta-feira (25) com a governadora Fátima Bezerra (PT) tratando sobre outras obras no Rio Grande do Norte.

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

A partir de amanhã (25), o preço médio de venda de gasolina A da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 3,08 para R$ 3,31 por litro, aumento de R$ 0,23 por litro.

“Considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, R$ 2,42 a cada litro vendido na bomba”, diz a nota da companhia.

No dia 7 de dezembro, o preço médio de venda da gasolina A da Petrobras para as distribuidoras passou de R$ 3,28 para R$ 3,08 por litro, redução de R$ 0,20 por litro.

Segundo a empresa, esse aumento acompanha a evolução dos preços de referência e é coerente com a prática de preços da Petrobras, “que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações e da taxa de câmbio”.