Arquivo diário: sexta-feira, janeiro 13, 2023

Janelas danificadas no Palácio do Planalto após atos terroristas no ultimo domingo

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Pesquisa Datafolha divulgada pelo jornal “Folha de S.Paulo” nesta quarta-feira (11) aponta que 93% dos brasileiros condenam os ataques terroristas feitos por bolsonaristas ao Congresso Nacional, ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Palácio do Planalto em Brasília no domingo (8).

Na pesquisa, 3% dos entrevistados disseram que são favoráveis aos ataques, 2% disseram que são indiferentes e 1% não souberam opinar.

Foram ouvidas 1.214 pessoas com mais de 16 anos na terça-feira (10) e nesta quarta por telefone em todo o Brasil. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou menos, segundo o Datafolha. Informações do G1.

Decisão de Moraes quase causou crise institucional, diz Bolsonaro | Agência  Brasil

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu hoje (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a inclusão do ex-presidente Jair Bolsonaro no inquérito que apura autoria intelectual dos atos antidemocráticos ocorridos no domingo (8).

Na petição, a procuradoria argumenta que Bolsonaro teria feito a incitação pública ao crime ao publicar um vídeo nas redes sociais, no dia 10 de janeiro, que tinha como tema o questionamento da regularidade das eleições de 2022.

No entendimento do subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, a conduta deve ser apurada por ter ocorrido após os atos contra a sede dos Três Poderes.

O inquérito que pretende investigar os autores intelectuais dos atos antidemocráticos foi solicitado ontem (13) ao STF pela procuradoria.

A PGR adotou como linha de investigação a apuração das condutas “omissiva e comissiva” dos investigados. Segundo o órgão, a medida vai permitir agilidade no processo, que também vai levar em conta postagens feitas nas redes sociais por pessoas que participaram dos atos.

Foto: Senadinho

Uma residência localizada próxima da Rua Francisco Levino da Silva, na Lagoa das Pedras, em Macaíba, pegou fogo na noite desta quinta-feira (12).

De acordo com informações colhidas pelo Senadinho, o incêndio teria iniciado por volta das 19h e no momento só estava a proprietária, logo em seguida seu esposo chegou.

Ainda segundo informações, só deu tempo de retirar um motocicleta (veículo de trabalho), um botijão de gás e um aparelho de som, o restante foi perdido no incêndio.

Um possível curto circuito pode ter provocado o incidente.

Senadinho

A Caixa Econômica Federal informou hoje (13) que suspendeu a oferta de crédito consignado para beneficiários do Bolsa Família  a chamada linha Consignado Auxílio. Em comunicado, a Caixa disse que o produto passará por uma “revisão completa de parâmetros e critérios”. O antigo Auxílio Brasil voltou a se chamar Bolsa Família, na atual gestão.

A suspensão está valendo desde ontem (12). Segundo o banco, as contratações já realizadas não passarão por mudanças e as parcelas do financiamento serão debitadas de maneira regular e de acordo com cada contrato.

A Caixa criou o consignado do Auxílio Brasil, que também atende quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) no dia 10 de outubro. A modalidade de crédito oferecia empréstimos aos beneficiários do Auxílio Brasil que podiam chegar a R$ 2,5 mil, pagos em parcelas de até R$ 160 descontadas do benefício por até 24 meses.

O crédito consignado é aquele concedido por instituições financeiras com desconto automático das parcelas em folha de pagamento do salário ou benefício.

DeFato.com - Blog do Cesar Santos

Luciano Santos, presidente e Marianna Almeida, vice-presidente

No fim da manhã desta sexta-feira(13), prefeitos de várias regiões do Estado elegeram o advogado Luciano Santos (MDB), como novo presidente  da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn).

A posse foi imediata e o ex-presidente, Babá Pereira (São Tome), deixa a função, depois de dois anos. De forma consensual, a votação cumpriu o edital da Assembleia Geral Extraordinária, no Auditório da FEMURN, no bairro Tirol.

Os gestores começaram a chegar às 8h30 e depois das 10h40 já tinham deliberado sobre a eleição da Diretoria e do Conselho Fiscal para o biênio 2023-2024.

“Tenho a missão de cada vez mais unir os municípios. Apresentamos um planejamento para os dois próximos anos e vamos fortalecer todos os 167 municípios do Rio Grande do Norte”, disse Luciano Santos.

A Chapa “Municipalismo Forte, Municípios Desenvolvidos” é composta por representantes de todas as regiões do RN.

Veja como ficou composta a diretoria e conseguiu fiscal:

Biênio 2023/2024

Presidente: Luciano Silva Santos (Lagoa Nova)

1º vice-presidente: Marianna Almeida Nascimento (Pau dos Ferros)

2º vice-presidente: Edivaldo Emídio da Silva Júnior (Macaíba)

3º vice-presidente: Marina Dias Marinho (Jandaíra)

4º vice-presidente: Reno Marinho de Macêdo Souza (São Rafael)

5º vice-presidente: João Batista Gomes Gonçalves (Brejinho)

1º secretário: Alan Jefferson da Silveira Pinto (Apodi)

2º secretário: Francisca Shirley Ferreira Targino (Messias Targino)

1º tesoureiro: Pedro Henrique de Souza Silva (Pedra Grande)

2º tesoureiro: Fernando Luiz Teixeira de Carvalho (Espírito Santo)

Conselho fiscal:

1º conselho fiscal: Judas Tadeu Alves dos Santos (Caicó)

2º conselho fiscal: Cleitom Jacome da Costa (Venha Ver)

3º conselho fiscal: Flavio César Nogueira (Nova Cruz)

Suplentes do conselho fiscal:

Conselho fiscal: Rossane Marques Lima Patriota (Ielmo Marinho)

Conselho fiscal: Maria Helena Leite de Queiroga (Olho D’Água do Borges)

Conselho fiscal: Luciano da Cunha Gomes (Lajes Pintadas)

Um suspeito de assalto a um ônibus que fazia a linha “S”, de São Gonçalo do Amarante para Natal, foi preso pela Polícia Militar, na noite dessa quinta-feira (12). Ele foi detido pela Força Tática do 16º Batalhão poucos instantes após o crime.

De acordo com a PM, uma equipe estava em patrulhamento ostensivo na RN-160, nas proximidades do bairro Regomeleiro, quando foi acionada pelas vítimas do crime. Com as informações, os policiais iniciaram as diligências.

Perto dali, já na comunidade dos Barreiros, minutos depois, o suspeito foi localizado. Com ele, os militares encontraram um simulacro de pistola e os pertences das vítimas. Diante das evidências, o homem foi conduzido para a delegacia de plantão da zona Norte de Natal.

Em entrevista à TV Tropical, o motorista do ônibus contou os detalhes do crime. “Foi na última viagem, perto de Regomoleiro. Ele subiu normal, não desconfiei. Em seguida, eu passei por duas viaturas. Ele levantou, assaltou a moça e pediu parada para descer em seguida. O pessoal da Força Tática percebeu e chegou com rapidez”, disse.

O profissional ainda contou que essa não foi a primeira vez que foi vítima de ação criminosa. Ele ainda falou sobre a insegurança. “Essa é a sexta vez. Parece que cada ano vai aumentando a questão da insegurança, a gente se sentindo inseguro. A gente sai de casa com o dever de trabalhar e sem saber se retorna”, completou.

Portal da Tropical

Foto: Assecom

Nesta quinta-feira (12/01), foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município o texto referente à sanção do prefeito Emídio Jr. para a Lei nº 2.334/2023, que cria a Brigada de Incêndio e ações de Defesa Civil em Macaíba. Nesta data, celebra-se o Dia do Bombeiro Civil.

Com a iniciativa, será constituída uma brigada destinada à prevenção e combate a princípio de incêndio, atendimento pré-hospitalar, transporte de urgência, assistência aos agentes de saúde no combate à Covid-19 e ações de defesa civil. A Brigada Municipal deverá ter sede própria para acomodação de materiais, equipamentos, treinamentos e afins.

Os integrantes deverão ser formados e habilitados pelo Município, entidades ou empresas, públicas ou privadas. O exercício da atividade de Bombeiro Civil é dependente de aprovação em curso de formação e de reciclagem periódica, conforme dispuserem a Lei Municipal nº 1.751/2015, que regulamenta a profissão de Bombeiro Civil em Macaíba.

“A ação é muito importante para nosso município e soma-se a muitas outras que desenvolvemos como a Lei Municipal de Segurança Pública, a criação da Defesa Civil de Macaíba, a construção da nossa moderna central de videomonitoramento e muitas outras atividades que vamos fazer.”, declarou o prefeito.

Para efeito desta Lei, são adotadas as definições da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), bem como as estipuladas por organismos internacionais e nacionais de Defesa Civil e combate a incêndios. A Lei é uma proposição do vereador Aluízio Sílvio.

Meio Ambiente – Marina Silva

Foto: José Cruz/Agência Brasil

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Marina Silva, disse que o Brasil precisa se apressar para recuperar o tempo perdido nos últimos anos, quando a política ambiental não era prioridade para o governo federal.

Em entrevista à TV Brasil, ela afirmou que o país precisará buscar recursos de fora para retomar ações de preservação do meio ambiente. “Vamos buscar doação da filantropia. Quando estive no Egito [durante a COP27, conferência da ONU sobre mudanças climáticas], me reuni com altos representantes da filantropia global e alguns virão ao Brasil para negociar aporte de recursos”, afirmou.

Segundo ela, entre as entidades interessadas em cooperar estão a Fundação Earth Alliance, presidida pelo ator Leonardo diCaprio, e a Bezos Earth Fund, criada por Jeff Bezos, dono da gigante varejista Amazon.

O país reabriu recentemente o Fundo Amazônia, que conta com doações de outros países para combate ao desmatamento na região, bem como no apoio a pesquisas e atividades produtivas sustentáveis. Alemanha e Noruega são os atuais parceiros do fundo, que poderá contar com o Reino Unido em futuro breve.

Marina disse que o dinheiro retido no fundo atualmente, R$ 3 bilhões, será utilizado de forma emergencial para ações de gestão, fiscalização e monitoramento. Ela adiantou que irá ao Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, a fim de buscar mais recursos para preservação ambiental no Brasil. “Vou para o fórum econômico global, em Davos, e lá vou prospectar mais recursos da iniciativa privada e da filantropia global”.

Entre os primeiros esforços do MMA está a transição do Brasil para uma economia de baixo carbono. Essa questão foi citada pela própria ministra ainda no período de transição de governo, em dezembro. Ela explicou que a União Europeia adotou novas regras sobre o tema e se o Brasil não se adequar, poderá prejudicar a indústria exportadora nacional.

“A União Europeia aprovou regramento que não permite a entrada de produtos oriundos de desmatamento, violência, do garimpo ilegal, de destruição de áreas protegidas. O esforço será de fazer o dever de casa para não prejudicar o agronegócio brasileiro, os interesses brasileiros, a indústria”.

De acordo com Marina, o mundo já vê o Brasil de forma diferente após a mudança de governo. E mesmo que as políticas ambientais do governo Lula ainda não tenham sido postas em prática, já existe confiança da comunidade internacional. “Quando a gente muda a realidade e os parceiros adquirem confiança é possível retomar as atividades. Elas já estão sendo retomadas mesmo antes de a gente começar a implantar essas políticas, porque eles sabem que mudou a estratégia”.

Arma apreendida após troca de tiros entre PMs e apenado que usava tornozeleira eletrônica — Foto: PM/Cedida

Foto: PM/Cedida

Um apenado do sistema semiaberto que usava tornozeleira eletrônica trocou tiros com a Polícia Militar, foi baleado e acabou preso novamente na noite desta quinta-feira (12) na praia de Pium, litoral de Nísia Floresta, na Grande Natal.

Segundo a Polícia Militar, uma equipe da Força Tática do 3° Batalhão fazia um patrulhamento na região, quando o homem atirou contra os militares. Ainda de acordo com a corporação, o suspeito estava armado com um revólver calibre 38.

Os policiais revidaram aos tiros e balearam o suspeito na perna. A PM informou que, mesmo ferido, o homem tentou se fugir e se esconder em uma casa, mas foi localizado pelos policiais e levado para o Pronto-Socorro Clóvis Sarinho, em Natal.

Ele deverá retornar ao sistema prisional, dessa vez no regime fechado. Anda segundo a PM, ele já respondia à Justiça por crimes como tráfico de drogas e homicídio.

A arma usada pelo homem foi apreendida.

G1 RN

Reprodução

Seguindo a mesma linha do que foi apontado pelo Ministério Público e pela Controladoria Geral sobre o acordo do Governo do Estado com a Casa da Ribeira para implementação do Museu da Rampa, a Diretoria de Administração Direta do Tribunal de Contas (DAD/TCE) também propôs a “imediata suspensão da execução do Acordo de Cooperação” e recomendou que o Estado se abstenha de “realizar qualquer despesa dele decorrente”.

As recomendações constam no relatório, ao qual a Tribuna do Norte teve acesso, feito pelo corpo técnico do TCE e encaminhado ao Ministério Público de Contas (MPC).

No documento, conforme informado pela Tribuna do Norte, a equipe técnica do TCE também concluiu, entre outros pontos, que não há comprovação nos autos do processo que a justificativa da inexigibilidade (contratação da Casa da Ribeira sem licitação) tenha sido publicada no Diário Oficial do Estado e no Portal de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil do Rio Grande do Norte, “em possível descumprimento ao art. 32 da Lei nº 13.019/14, bem como ao art. 15 do Decreto Estadual n.º 31.067/2021”.

Portal 96 FM