Arquivo Mensal:: novembro 2022

Na manhã desta quinta-feira (24), servidores da educação foram protestar em frente a residência do prefeito de São Gonçalo do Amarante Eraldo Paiva (PT). Os servidores tentaram uma reunião com o prefeito Eraldo Paiva na sede da prefeitura, não conseguindo foram para residência do Chefe do Executivo.

O sindicato dos professores aprovaram paralisação de 48h até que o prefeito se manifeste. Ainda durante o protesto na frente da residência, houve bate-boca entre sindicalistas e a primeira-dama Heide Bezerra.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retirou da pauta do plenário virtual o julgamento do registro de candidatura do deputado estadual eleito, Wendell Lagartixa, que recebeu mais de 80 mil votos nas eleições.

O julgamento que ocorreria de 25 de novembro a 2 de dezembro saiu da pauta após um dos ministros pedir destaque, o que levará a ser marcada uma nova data para julgamento.

Até o momento, apenas o relator ministro Ricardo Lewandowski havia votado e mantido a sua decisão monocrática pela cassação do registro em virtude de uma condenação por porte de arma e munição, que na época era considerado crime hediondo e entre as penas estava a inelegibilidade. A defesa do deputado tenta reverter a decisão com base na atualização da lei que retirou esse tipo de crime dos considerados hediondos.

Com informações de Justiça Potiguar

Nesta terça-feira (22), o vereador Jefferson Stanley usou a palavra em Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Macaíba para destacar que os problemas enfretados pela população na precariedade dos ônibus da Empresa Trampolim da Vitória são de responsabilidade do DER( Departamento Estadual de Estradas e Rodagens). Segundo Jefferson, este órgão do Governo do Estado é o responsável pela Ordem de Serviço Operacional da linha Macaíba-Natal, bem como fiscalizar se os horários estão sendo cumpridos e se os veículos estão em bom estado de conservação para uso.

“Infelizmente, o Governo do Estado não faz a sua parte, e deixa a população de Macaíba sofrer com a precarização do Transporte público. Quanto tempo faz que o DER não fiscaliza os horários desses ônibus? O descaso é tanto que não enviaram nenhum representante na Audiência Pública que foi realizada na Câmara para debater a problemática. Se eles não vem, então vamos ate lá. Queremos respostas”, afirmou Jefferson.

Foto: Marcello_Casal; Antonio Cruz/ Agência Brasil

O presidente do TSE, Alexandre Moraes, indeferiu nesta quarta-feira (23) o pedido do PL para anular o segundo turno das eleições deste ano. Na decisão, o ministro condenou os partidos da coligação de Jair Bolsonaro a pagarem uma multa de R$ 22,9 milhões. Além do PL, a coligação é composta por Progressistas e Republicanos.

O partido do presidente apresentou na terça-feira (22) um relatório apontando supostas inconsistências em seis modelos de urnas usados no pleito e defendeu que parte dos votos fosse anulada. Horas depois, Moraes pediu então que o partido incluísse no relatório dados sobre o primeiro turno das eleições, já que as urnas usadas nas duas etapas do pleito foram as mesmas. O PL não apresentou os dados.

“Ora, as mesmas urnas eletrônicas, de todos os modelos em uso, foram empregadas por igual tanto no Primeiro Turno como no Segundo Turno das Eleições 2022, sendo impossível dissociar ambos dos períodos de um mesmo pleito eleitoral”, disse Moraes na decisão divulgada nesta quarta-feira, ao argumentar que há uma inépcia inicial no pedido.

Na decisão, Moraes cita explicações técnicas do secretário de tecnologia de informação do TSE, Júlio Valente da Costa Júnior, que descartam a argumentação do PL de que urnas de modelos anteriores “possuem o mesmo número ou que não possuem patrimônio que as diferencie umas das outras”. Segundo o ministro, “somente ignorância – o que não parece ser o caso – ou evidente má-fé” poderiam levar a essa conclusão.

“As explicações técnicas do STI-TSE (secretário de tecnologia de informação do TSE), inclusive acompanhadas de fotos, não deixam qualquer dúvida de que “uma urna eletrônica pode ser identificada fisicamente e logicamente”, diz Moraes. “[…] Os argumentos da requente, portanto, são absolutamente falsos, pois é totalmente possível a rastreabilidade das urnas eletrônicas de modelos antigos”.

Moraes afirmou que houve litigância de má-fé por parte dos requerentes.

“Assim, nos termos do art. 81, caput, do CPC, CONDENO A AUTORA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-
FÉ, À MULTA DE R$ 22.991.544,60 (vinte e dois milhões, novecentos e noventa e um mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos), correspondentes a 2% (dois por cento) do valor da causa aqui arbitrado”, afirmou.

O presidente do TSE ainda determinou o bloqueio imediato dos fundos partidários dos partidos da coligação requerente até o pagamento da multa.

“DETERMINO, ainda, à Secretaria Judiciária e à Coordenadoria de Execução Orçamentária e
Financeira, ambas desse TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, os IMEDIATOS BLOQUEIOS E
SUSPENSÕES DOS FUNDOS PARTIDÁRIOS DOS PARTIDOS DA COLIGAÇÃO
REQUERENTE até efetivo pagamento da multa imposta, com depósito dos respectivos valores
em conta judicial.”

Moraes ainda determinou que o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, seja incluído no inquérito das milícias digitais, assim como o advogado Carlos César Moretzsohn Rocha. O ministro também pediu a instauração de um procedimento administrativo por parte da Corregedoria-Geral Eleitoral.

“DETERMINO, por fim, a extração integral de cópias e sua imediata remessa para o Inquérito n. 4.874/DF, em curso no SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, para investigação de VALDEMAR DA COSTA NETO e CARLOS CÉSAR MORETZSOHN ROCHA.”

Em nota, o PL afirmou que sua assessoria do partido vai analisar a decisão de Moraes.

“O PL já acionou a assessoria jurídica que vai analisar a decisão do TSE. O partido reitera que apenas seguiu o que prevê o artigo 51 da Lei Eleitoral que obriga as legendas a realizar uma fiscalização do processo eleitoral.”

CNN Brasil

Foto: Jefferson Rudy / Senado

O senador Styvenson Valentim (Podemos), que disputou o Governo do Rio Grande do Norte nas eleições de 2022 e terminou em 3º lugar, após receber 307 mil votos, afirmou nesta quarta-feira (23) que quer voltar a disputar o cargo em 2026, em vez de ser candidato à reeleição para o Senado.

Em entrevista ao PORTAL DA 98 FM, o senador disse que o desejo de ser novamente candidato a governador já foi informado à presidente nacional do partido, Renata Abreu. Ele afirmou ainda que, como parte da estratégia para pavimentar sua candidatura daqui a quatro anos, fará mudanças no seu estilo político e na atuação parlamentar.

“Eu quero disputar o Governo. E terei mudanças no comportamento. Vou usar tempo de TV, tempo de rádio, começar a fazer divulgação parlamentar. Sempre devolvi dinheiro. Mas devolver dinheiro para o governo? Vou utilizar todas as armas que os outros usam”, declarou o senador, lembrando que é um dos senadores que menos usa recursos públicos no Congresso Nacional.

Em 2022, Styvenson disputou o Governo do Estado sem usar recursos dos fundos partidário e eleitoral e sem usar tempo na propaganda eleitoral no rádio e na televisão. O senador, que não se afastou do cargo durante a campanha, também não mandou confeccionar santinhos, adesivos e folhetos nem pediu votos. Ele fez campanha apenas participando de entrevistas e debates e divulgando o plano de governo nas redes sociais.

Outra característica desse pleito foi o fato de Styvenson ter deixado para anunciar sua candidatura no último dia das convenções. O anúncio oficial ocorreu no dia 5 de agosto, a menos de duas semanas do início da campanha eleitoral. Agora, para 2026, o anúncio ocorre com quatro anos de antecedência.

Ao PORTAL DA 98 FM, Styvenson disse que a mudança de estilo é para que ele possa concorrer “de igual para igual” com os demais candidatos. “Tenho que quebrar essa timidez, essa repulsa de usar o dinheiro público”, afirmou o senador.

O senador também comentou o anúncio feito nesta terça-feira (22) de uma fusão entre Podemos e PSC. Ele disse que não vê problema na incorporação, pelo contrário. “Não tenho nenhuma resistência”, afirmou o senador, acrescentando que as duas legendas têm convergência programática.

Styvenson afirma que ainda participará de reuniões para definir o futuro do partido. Ele, no entanto, já antecipou à presidente nacional da sigla que quer reassumir o comando da legenda no Estado – que atualmente está sob direção do advogado Felipe Madruga.

Portal 98 FM