Arquivo diário: sexta-feira, novembro 11, 2022

Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

A governadora Fátima Bezerra (PT) se irritou com o assédio deselegante de parte de alguns aliados durante visita a Mossoró nesta última segunda-feira (7).

A chefe do Executivo estadual visitava as obras do Hospital da Mulher Parteira Maria Correia quando era, inoportunamente, interrompida para falar sobre espaços da administração estadual.

“Já disse que Saúde e Educação são indicações minhas”, respondeu a governadora durante questionamentos, dando por encerradas às insistentes indagações sobre o assunto naquele momento.

Fátima foi reeleita com o apoio de quase todas as lideranças e partidos políticos em Mossoró, à exceção do prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade).

Por aqui, na Terra de Santa Luzia, aliados acotovelam-se para garantir espaços no governo.

A votação de alguns – antes tidos como grandes lideranças – deverá ser critério de ‘corte’ nas indicações.

Informações do Blog Saulo Vale

Foto: Reprodução/João Campo e Rafael Motta

O deputado federal Rafael Motta  esteve em Recife nesta sexta-feira (11) em visita ao governador de Pernambuco Paulo Câmara e ao prefeito da capital João Campos. A visita as principais lideranças do PSB com certeza visa sobre o futuro da sigla no Rio Grande do Norte e ao seu destino. Rafael Motta que disputou o cargo de senador nas eleições 2022, a partir de 01 de fevereiro fica sem mandato de deputado federal.

Sem mandato letivo, Rafael Motta precisa deixar alinhado e articulado para não ter o comando do PSB tomado por outras lideranças políticas. Espera-se que Rafael Motta venha também integrar o governo Lula a partir de algum órgão federal no Rio Grande do Norte.

Reprodução

A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, coordenadora de Articulação Política da transição, disse hoje (11) que a proposta de emenda à Constituição (PEC) que será apresentada pela equipe do novo governo tratará apenas de recursos para o Bolsa Família, atual Auxílio Brasil. Nesta sexta-feira, o conselho político do governo de transição reuniu-se pela primeira vez, no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB), em Brasília.

De acordo com Gleisi, é importante entregar à população aquilo que foi contratado durante o período eleitoral, como o Bolsa Família de R$ 600, o reajuste do salário mínimo e o reforço no programa Farmácia Popular. “Essas propostas foram apresentadas pelas duas candidaturas que disputaram a Presidência da República. Então, podemos dizer, com muita tranquilidade, que 100% dos eleitores que votaram para presidente da República votaram nisso. Por isso é uma obrigação, uma responsabilidade que nós temos”, afirmou.

A PEC visa retirar todo o programa social do teto de gastos do governo federal. Se a proposta for aprovada, sairão do teto R$ 105 bilhões previstos no Orçamento de 2023 para manter o valor mínimo de R$ 400 para o atual Auxílio Brasil. Outros recursos deverão garantir a elevação do valor mínimo para R$ 600 e para o pagamento do adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos.

“O acordo entre os partidos que compõem o nosso conselho é que a PEC do Bolsa Família, excepcionalizando o valor, é essencial para atender a essas reivindicações”, disse Gleisi. “Tenho certeza [de] que o Congresso vai ter boa vontade [para aprovar a medida]”, completou.

Segundo a deputada (PT-PR), as demais questões, como reajuste do salário mínimo, serão discutidos dentro do valor orçamento, com o remanejamento das despesas.

O conselho político deve se reunir novamente na quinta-feira (17). Integram o grupo os partidos PT, PSB, Solidariedade, PV, PSOL, PCdoB, Rede, Agir, Pros, Avante, PDT, PSD, MDB e Cidadania. Na reunião desta sexta-feira, apenas o representante do MDB, senador Renan Calheiros (AL), não estava presente, pois já tinha outro compromisso agendado.

A presidente do PT comentou as reações do mercado financeiro ao discurso de ontem (10) do presidente eleito. A B3, bolsa de valores São Paulo, registrou queda após Lula falar sobre responsabilidade fiscal. “Acho que foi um movimento especulativo. O mercado não tem que se preocupar, conhece quem é Lula, sabe como ele trabalha com as contas públicas”, afirmou Gleisi. “A responsabilidade fiscal e social tem que ter por nossa parte a mesma visão de responsabilidade”, disse.

Foto: ALRN / Divulgação

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte vai analisar em breve um projeto de lei apresentado pela deputada estadual Eudiane Macedo (PV) que cria uma cota para travestis e transexuais em empresas privadas contratadas pelo poder do Estado. A proposta foi protocolada nesta quinta-feira (10).

De acordo com o projeto, todas as empresas que receberem incentivos fiscais, sejam contratadas ou tenham convênio com órgãos públicos deverão contratar pelo menos 5% de pessoas trans ou travestis. Deverão ter prioridade pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Segundo a proposta de Eudiane Macedo, a regra deverá valer durante todo o período em que houver concessão dos incentivos fiscais ou o período em que for vigorar o contrato ou convênio com o Poder Público e será aplicada a todos os cargos oferecidos.

A parlamentar justifica a proposta alegando que o Brasil é o País com o maior número de travestis e transexuais assassinados. Ela argumenta que é necessário criar medidas para incluir essa população no mercado de trabalho.

“Toda pessoa tem o direito ao trabalho digno e produtivo, a condições de trabalho justas e favoráveis e à proteção contra o desemprego, sem discriminação por motivo de orientação sexual ou identidade de gênero”, afirma a deputada, parafraseando a Constituição Federal.