Arquivo diário: quinta-feira, junho 20, 2019

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Na noite dessa quarta-feira (19), um homicídio foi registrado na comunidade de Cajarana, em Macaíba. De acordo com informações do Senadinho, a vítima foi um jovem identificado pelo nome de Dezinho Santos, que estava sentado em frente a uma residência de um parente acessando internet, quando cerca de quatro homens chegaram em motocicletas e efetuaram diversos disparos de arma de fogo.

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Moradores do Bosque Brasil, loteamento da cidade de Macaíba, localizado próximo da divisa com Parnamirim reivindicam a pavimentação das ruas. Segundo relatos que recebemos, neste período de chuva as ruas ficam esburacadas e tem prejudicado até a circulação do transporte coletivo. Devido a situação das ruas os motoristas dos ônibus não querem passar por dentro do Bosque Brasil, prejudicando dezenas de moradores que utilizam esse transporte.

Fica o registro!

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Nesta última terça-feira (18), o prefeito Fernando Cunha sancionou a Lei nº 2.019/2019 que dispõe sobre emenda parlamentar e de bancada. O projeto de lei aprovado pela Câmara de vereadores determina que o orçamento do Município conterá, anualmente, reserva orçamentária específica para atendimento de programações decorrentes de emendas individuais e de bancada municipal.

O valor da reserva a ser disponibilizado no orçamento, corresponderá ao percentual de 0,142% (cento e quarenta e dois por cento) da Receita Corrente Líquida – RCL do ano anterior ao da elaboração. Nos casos em que a autoridade for coletiva, o valor da emenda deverá corresponder a soma dos valores individuais a que cada parlamentar subscritor da mesma faz jus, nos termos desta Lei.

Os valores das emendas serão aplicados em obras de infraestrutura, equipamentos, e/ou reforma de prédios públicos, devidamente previstos no Plano Plurianual vigente e que visem atender as necessidades da população local.