Arquivo diário: segunda-feira, março 26, 2018

Bebê é encontrado engatinhando dentro de cemitério em Natal, RN, 26/03/2018 (Foto: Divulgação/Guarda Municipal )

(Foto: Divulgação/Guarda Municipal )

Um bebê de menos de um ano de idade foi encontrado abandonado dentro do cemitério do bairro Ponta Negra, na Zona Sul de Natal, na tarde desta segunda-feira (26). O bebê foi resgatado pela Guarda Municipal.

De acordo com Alberfran Grilo, subcomandante da Guarda Municipal de Natal, a equipe foi acionada por volta das 14h pela administração do cemitério. “A informação era de que um menino havia sido abandonado entre os túmulos”, contou. Os agentes da Guarda foram até o local e resgataram o bebê.

A Polícia Civil vai buscar imagens de câmeras de segurança do cemitério para esclarecer como e por quem a criança foi abandonada. O bebê está sob a responsabilidade da equipe da Secretaria Municipal de Assistência Social de Natal (Semtas).

A ocorrência foi registrada na Delegacia Especializada no Atendimento à Criança e ao Adolescente (DCA), mas o caso será investigado pela 15ª Delegacia de Polícia que atende o bairro de Ponta Negra.

Informações do G1 RN 

ASSECOM/RN

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap/RN) abre processo seletivo (no período de 1 a 10/04/2018)  para escolha das duas escolas que irão participar do Projeto Samuzinho, edição 2018, executado pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e seu Núcleo de Educação Permanente (NEP).

O projeto se propõe a sensibilizar crianças e adolescentes em idade escolar (7 a 14 anos) e seus professores sobre a importância do SAMU 192 RN para a população, desenvolvendo, nesses jovens, habilidades técnicas e comportamentais para atuar diante de situações de urgência como primeiros respondentes, além de minimizar os índices de trotes no SAMU 192 RN.

Os seis encontros, sendo um por mês, irão acontecer em horário contrário ao da sala de aula normal, para não haver prejuízo no ano letivo da criança. Alguns dos temas abordados durantes os encontros serão reanimação cardiopulmonar, manobras de desengasgo, acidentes domésticos e de trânsito, pequenos traumas, queimaduras, choque elétrico, desmaio, crise convulsiva.

O Projeto Samuzinho surgiu em 2007, no Distrito Federal (DF), diante de um contexto de chamadas ineficientes geradas pelos trotes, que apontavam uma variação de 10% a 30%. Organizado de diferentes formatos e metodologias, hoje, o projeto segue em outros municípios e estados onde existe o SAMU 192 implantado, com a mesma missão educativa de divulgar informações sobre o trabalho do SAMU, noções de primeiros socorros e formação de agentes multiplicadores, tendo como público alvo crianças em idade escolar, considerados os principais responsáveis pelos trotes ao serviço

Confira o Edital do Projeto Samuzinho.

Seleção

As escolas interessadas em participar devem ser da região metropolitana do Rio Grande do Norte (Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante, Ceará-Mirim, São José de Mipibu, Monte Alegre, Extremoz e Nísia Floresta).

Um dos quesitos utilizados como critério de desempate entre as escolas classificadas é que elas terão que ter no mínimo nota 06 (seis) no IDEB (índice de desenvolvimento da educação básica). As turmas serão constituídas de 25 crianças/adolescentes e cinco educadores vinculados à escola, onde os seis encontros acontecerão, conforme cronograma do projeto.

Cada escola deve indicar de 3 a 5 professores por turma, que acompanhem os alunos nos encontros, bem como o seu desempenho no Projeto Samuzinho (em todas as ações e encontros), assim como também estimular os alunos a fazer as atividades que forem propostas.

Formação

Serão realizadas várias atividades, como aulas teóricas e práticas, oficinas, gincanas de reconhecimento de materiais, simulação realísticas (teatros), aprendizado baseado em equipes, problematizações, bem como visitas das estruturas físicas do SAMU 192 RN, assim como à ambulância de suporte básico e as de suporte avançado, de acordo com cronograma pré- estabelecido. Os temas são abordados de maneira lúdica com ênfase em metodologias ativas do processo de ensino-aprendizagem.

Inscrições

A inscrição das escolas será realizada através da ficha de inscrição (ANEXO B) e o termo de compromisso (ANEXO A), que deverão ser encaminhados por e-mail (nepsamu192rn@gmail.com).

As inscrições serão abertas a partir do dia 01/04/2018 até 10/04/2018. Não serão aceitas inscrições após o período estabelecido, nem de escolas que não preencham os pré-requisitos.

Serão disponibilizadas vagas para 02 escolas. Cada escola terá direito a eleger 25 alunos e 05 professores, sendo distribuídos da seguinte forma:

Escola 1:

25 alunos para o turno da manhã (08h à 12h);

05 (cinco) professores para o turno da manhã (08h à 12h);

Escola 2:

25 alunos para o turno da tarde (14h às 18h);

05 (cinco) professores para o turno da tarde (14h às 18h).

(Rovena Rosa/Agência Brasil)

Agência Brasil – A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu hoje (26), em Porto Alegre, por 3 votos a 0, rejeitar o embargo de declaração do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seu último recurso na segunda instância da Justiça Federal.

O julgamento foi rápido, pois não houve sustentação oral de defesa ou acusação, apenas breves votos dos desembargadores João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato no TRF4, Leandro Paulsen e Victor Laus.

Com o recurso, a defesa pretendia reverter a condenação, mesmo que o embargo de declaração não preveja mudança de um julgamento, apenas esclarecimentos sobre seu resultado.

Logo após a publicação da decisão, em um prazo de até 10 dias, a rejeição do embargo deve ser comunicada ao juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância e que condenou Lula, em junho do ano passado, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex em Guarujá (SP).

Em tese, a defesa de Lula ainda pode apresentar um novo embargo no TRF4, contra a rejeição do primeiro embargo, mas os desembargadores, nesses casos, costumam considerar esse tipo de recurso como protelatório.

No acórdão (sentença do colegiado) em que confirmou a condenação de Lula e aumentou sua pena de 9 anos e 6 meses para 12 anos e 1 mês de prisão, a Oitava Turma do TRF4 determinou também que, após o julgamento do embargo, Moro fosse notificado para que pudesse ordenar a execução provisória de pena pelo ex-presidente.

A determinação citou entendimento estabelecido em 2016 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que, em três ocasiões naquele ano, assentou que condenados em segunda instância podem começar de imediato a cumprirem suas penas.

O plenário do STF, entretanto, emitiu na semana passada um salvo-conduto que garante a liberdade de Lula ao menos até o dia 4 de abril, quando está marcado o julgamento de um habeas corpus preventivo do ex-presidente, com o qual ele pretende não ser preso enquanto recorre a instâncias superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Eleição

A confirmação final da condenação de Lula pela segunda instância da Justiça pode ainda impedir que ele se candidate à Presidência nas eleições deste ano. Em pesquisas recentes, o ex-presidente, que já anunciou sua vontade de concorrer, aparece como líder de intenções de voto.

Pela Lei da Ficha Limpa, sancionada pelo próprio Lula em 2010, aquele que for condenado por órgão colegiado, como é o caso do TRF4, por determinados crimes, entre eles, o de lavagem de dinheiro, fica sujeito à inelegibilidade por oito anos, a contar da data da publicação do acórdão.

Fica a cargo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidir a respeito da aplicação da lei no momento em que for solicitado o registro de candidatura.

(*) Matéria alterada às 14h17 para acréscimo de informações

(*) Matéria alterada às 14h35 para acréscimo de informações

Na Ficha da Polícia RN

Um adolescente de 13 anos morreu afogado neste domingo (25) no Assentamento Libertação, em Macaíba. De acordo com informações da página Na Ficha da Polícia RN, a vítima teria ido para um açude da região  e lá acabou se afogando. O nome da vítima não foi revelado pela página.

A Polícia Militar foi acionada e o Instituto Técnico-Científico de Polícia removeu o corpo para sua sede em Natal.

 

ASSECOM/RN

Em reunião com o prefeito de São Gonçalo do Amarante, Paulo Emídio (Paulinho), vereadores e representantes da Câmara Municipal e Ministério Público, o governador Robinson Faria autorizou ações ostensivas de segurança no município, o quarto maior do estado. O encontro foi acompanhado pela secretária de Segurança, delegada Sheila Freitas, e demais integrantes da cúpula da Segurança Pública do Rio Grande do Norte.

“São Gonçalo é um dos portões de entrada no nosso estado, é uma das cidades que mais se desenvolveu nos últimos anos e merece atenção. Por isso, autorizo operações integradas, atuação do núcleo de inteligência e ações ostensivas para que juntos possamos diminuir os índices de criminalidade que estão sendo registrados no município”, destacou o chefe do Executivo estadual.

Outro ponto abordado na reunião foi possibilidade de atuação da Força de Segurança na cidade. “Vamos articular para que os homens da Força que estão concluindo o trabalho em Ceará-Mirim sejam remanejados para São Gonçalo, auxiliando o trabalho das policiais Civil e Militar da cidade”, disse a titular da Sesed, delegada Sheila Freitas. O grupo também pleiteou uma nova delegacia para o município, viaturas e reaparelhamento das policias, pautas que serão analisadas pela secretaria de Segurança.

SESED/ASSECOM

Na manhã desta segunda-feira (26), policiais militares do Batalhão de Polícia de Choque (BPCHOQUE) prenderam um indivíduo cultivando maconha no conjunto Jiqui, bairro Neópolis, zona Sul de Natal.

Em patrulhamento na rua Major Isidoro, a polícia prendeu um morador de 35 anos. Em sua residência foi encontrada uma plantação de maconha, sementes da droga, estufa, entre outros materiais utilizados para o cultivo.

O acusado e todo material apreendido foi conduzido à 10ª DP para os procedimentos cabíveis.

Agência Brasil – Uma série de ataques na noite do sábado, 24, no Ceará, agravou a situação da segurança pública do estado. Prédios públicos foram atacados em três cidades. Em Fortaleza, a Secretaria Executiva Regional IV, uma das seis subprefeituras existentes na capital, foi incendiada. Em frente à Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor), um grupo fez disparos, mas a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) não confirmou se o prédio foi alvejado. Já na Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), após ataque na madrugada de sábado (24), houve tiroteio entre policiais e suspeitos. Três destes acabaram morrendo. Seis pessoas foram presas, suspeitas de estarem envolvidas com os ataques.

Em Sobral, no norte do Ceará, foi registrado um ataque com bombas caseiras à Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops) do município, que é um dos maiores do estado. Segundo o coordenador do Ciops de Sobral, Major Dias, por volta de 2h45 de hoje (25), três pessoas esperaram o momento em que os seguranças do local fizeram uma ronda para arremessar, pelos muros do fundo do prédio, espécie de coquetéis molotov. Até agora, os suspeitos não foram localizados. “Nós já levamos todo o material que foi encontrado, como as garrafas e chinelos, para a delegacia, para que a situação seja investigada. Internamente também vamos fazer a nossa investigação”, disse o major.

Em Cascavel, no litoral leste, carros que estavam no terreno do Departamento Municipal de Trânsito e de Transportes (Demutran) foram incendiados. A Agência Brasil recebeu um vídeo que mostra a dimensão do incêndio no local.

Em Fortaleza, ônibus foram incendiados, levando à suspensão parcial do serviço de transporte público. A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) contabilizou, até as 21h de sábado, cinco ônibus destruídos. A imprensa local já registra pelo menos sete ônibus incendiados.

Ler mais…

UPP da Rocinha

Arquivo/Tânia Rêgo/Agência Brasil

Agência Brasil – O plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (27) o Projeto de Lei 3734/12, que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp). Tratado como prioridade do Congresso Nacional neste ano, o projeto tem o objetivo de integrar e tornar mais eficaz a ação dos órgãos de segurança e defesa social.

De acordo com o relator da proposta, deputado Alberto Fraga (DEM-DF), a proposta tem como eixo central a integração entre os órgãos policiais para que os entes federados compartilhem informações com o Ministério da Segurança Pública. “O ministério vai cadastrar todas as informações e elas devem ser compartilhadas com todos os operadores da segurança pública”, diz.

De acordo com o projeto de lei, a criação do Susp tem a finalidade de proteger as pessoas e seus patrimônios, por meio da atuação conjunta, coordenada, sistêmica e integrada. O texto estabelece como integrantes operacionais do Susp a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, as Polícias Civis, as Polícias Militares, os Corpos de Bombeiros Militares, as Guardas Municipais, os agentes penitenciários, os agentes socioeducativos e os peritos.

Segundo o relator da proposta, o projeto traz diretrizes e não deve gerar novas despesas para os cofres públicos. No entanto, o texto prevê que a União implemente um sistema padronizado, informatizado e seguro que permita o intercâmbio de informações entre os integrantes do Susp.

Pelo texto, os sistemas estaduais, distrital e municipais serão responsáveis pela adoção dos respectivos programas, ações e projetos de Segurança Pública, com liberdade de organização e funcionamento.

Coordenação

O funcionamento do Susp envolve operações combinadas, planejadas e desencadeadas em equipe, além de estratégias comuns para atuação na prevenção e controle de crimes. O texto também estabelece a aceitação mútua dos registros de ocorrências e dos procedimentos de apurações, e o compartilhamento de informações, inclusive com o Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin). A integração também prevê a unificação da utilização de métodos e processos científicos em investigações.

O PL estabelece que o Ministério da Segurança Pública fixará, anualmente, metas de desempenho e usará indicadores para avaliar os resultados das operações. O texto define ainda a criação de conselhos para “propor diretrizes para as políticas públicas de Segurança Pública e Defesa Social, considerando a prevenção e a repressão da violência e da criminalidade”.

A medida também prevê que União, estados e municípios criem órgãos de ouvidoria, que receberão representações, denúncias, reclamações, elogios e sugestões de qualquer pessoa sobre as ações e atividades dos profissionais e membros do Susp.

Sinesp

O texto institui também o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e sobre Drogas (Sinesp), que tem a finalidade de armazenar, tratar e integrar informações sobre segurança pública e defesa social, sistema prisional e execução penal e o enfrentamento do tráfico de drogas ilícitas.

Neste domingo (25), os voluntários do “Agente da Comunidade” estiveram realizando ação social no Abrigo Deus e Caridade. O grupo faz parte de uns dos projetos da Igreja Universal e leva até às pessoas diversos serviços como; beleza (corte de cabelo, prancha), saúde (verificação de pressão), doação (fraudas geriátrica) e lanche da tarde.

Esse trabalho conta com vários voluntários, que com muito amor, dedicação e carinho transmite muita alegria levando aos idosos um abraço, um sorriso, carinho e muito amor.

Em um dado momento foi realizado uma oração, cuidando do lado espiritual, para o fortalecimento e avivamento da fé de todos que ali se encontram.

“Foi a melhor tarde que tive, pude sentir a presença de Deus, uma paz como nunca senti”, disse uma senhora em lágrimas de felicidade.