Arquivo diário: sexta-feira, março 9, 2018

Agência Brasil – O juiz Marcos Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal de Brasília, mandou soltar os executivos Joesley Batista e Ricardo Saud, da holding J&F – dona do grupo JBS, que se encontram presos preventivamente desde setembro do ano passado.

Joesley Batista está preso na Superintendência da Polícia Federal em São Paulo e Ricardo Saud, na Penitenciária da Papuda, em Brasília.

Na decisão, o magistrado escreveu que a prisão dos dois executivos perdura por mais de seis meses, “prazo muito superior aos 120 dias previstos para a conclusão de toda a instrução criminal e flagrantemente aviltante ao princípio da razoável duração do processo”.

Os executivos estavam presos preventivamente após terem sido acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de obstrução de Justiça, por supostamente terem ocultado informações em seus acordos de delação premiada.

A PGR pediu a rescisão dos acordos ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas o juiz Reis Bastos ressaltou que as delações ainda não tiveram a respectiva revogação homologada, motivo pelo qual os executivos ainda gozam de imunidade penal, também não podendo, dessa maneira, permanecer presos em decorrência das investigações ligadas ao inquérito de organização criminosa do qual são alvo na Justiça Federal no Distrito Federal (JFDF).

Mesmo soltos, os dois devem usar tornozeleira eletrônica, por força de uma medida cautelar vigente em outra investigação sobre manipulação de mercado financeiro.

Reis Bastos determinou que os dois executivos entreguem seus passaportes. Com a decisão, não restam outros decretos de prisão contra Joesley e Saud, e ambos devem ser soltos. Segundo informações da JFDF, o alvará de soltura deles deve ser expedido ainda nesta sexta-feira, por meio de malote digital, podendo assim ter cumprimento imediato.

Joesley e Saud são alvo do inquérito que investiga a formação de quadrilha no PMDB. Em outubro do ano passado, o ministro Edson Fachin, do STF, mandou descer as investigações relativas aos executivos para o juiz Sérgio Moro, da primeira instância da Justiça Federal em Curitiba, uma vez que eles não têm prerrogativa de foro. Em dezembro, entretanto, o plenário da Corte decidiu que o inquérito deveria ter prosseguimento no Distrito Federal.

O vereador Netinho França, preocupado com a atual situação dos estudantes macaibenses da rede estadual, fez um requerimento para o envio de uma Moção de Repúdio a Secretária de Estado da Educação e da Cultura, devido a falta de transporte escolar para os alunos.

Através de sua página no Facebook, Netinho França falou sobre o requerimento.

Moção de Repúdio – Transporte Escolar

MOÇÃO DE REPÚDIOO vereador Netinho França, preocupado com a atual situação dos estudantes macaibenses da rede estadual, fez um requerimento para o envio de uma Moção de Repúdio a Secretária de Estado da Educação e da Cultura – SEEC devido a falta de transporte escolar para os alunos.#NetinhoFranca#MandatoParticipativo

Posted by Ver. Netinho França on Friday, March 9, 2018

 

O Rio Grande do Norte está há um passo de ser um estado amplamente conectado. Cerca de 80% dos municípios potiguares já estão cadastrados no Programa Internet para Todos, obtendo o segundo maior percentual de inscrições do país, perdendo apenas para São Paulo. Das 167 cidades do estado, 132 estão cadastradas e 117 já estão aptas para assinar o termo de adesão na próxima segunda-feira (12) em Brasília. O prazo de adesão das prefeituras segue até hoje (9) com envio de e-mail para internetparatodos@mctic.gov.br.

O programa foi lançado no RN pelo governador Robinson Faria e pelo ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, em fevereiro. A iniciativa do Governo Federal, desenvolvida em parceria com o Governo do Estado e apoiada pelo deputado federal Fábio Faria, vai levar conectividade a localidades brasileiras sem banda larga.  A internet do programa é enviada por um moderno Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC), lançado ao espaço em maio de 2017, que tem capacidade para cobrir todo o território brasileiro e ficará em operação por 18 anos.

Sobre o Internet para Todos

· Fornece internet banda larga de alta velocidade até 20 megabytes de graça (escolas, hospitais e órgãos públicos) ou a preço reduzido (população) para quem não tem acesso.

· O sinal é enviado por um moderno Satélite Geoestacionário que custou quase 3 bilhões ao governo federal.

· Municípios beneficiados no RN: todos os que se interessarem e cumprirem as condições mínimas: não ter conectividade e dispor de um imóvel para abrigar a antena receptora do sinal do satélite.

· O programa é executado a partir de convênios com as prefeituras que serão responsáveis pelos equipamentos e manutenção.

· Prefeituras indicam as localidades a receberem o serviço e assinam o termo de adesão.

· Qualquer município pode participar do programa; basta cumprir as condições estabelecidas.

· As   inscrições são feitas   junto   ao   Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

Quase 2700 cidades brasileiras já aderiram ao programa que visa levar internet banda larga de graça para os órgãos públicos de educação, saúde e segurança além de oferecer o serviço à população, sob preço reduzido, em milhares de localidades que não dispõem da conectividade.

Nesta primeira fase, os municípios beneficiados começarão a receber as antenas no mês de maio. A expectativa é que sejam instaladas 200 antenas por dia.

As dúvidas referentes ao Internet Para Todos podem ser esclarecidas pelos telefones (61) 2027-6932 ou (61) 2027-6626 com Cristiane ou Natasha. O Governo do Estado também está acompanhando e apoiando as prefeituras. O contato é pelo telefone (84) 3232-8078.

ASSECOM/RN

O governador Robinson Faria assinou, no início da tarde desta sexta-feira, 9, a ordem de serviço para pavimentação do acesso ao Distrito Industrial de Macaíba (DIM). O investimento é de mais de R$ 1,5 milhão numa extensão de 2,2 quilômetros. A estrada é localizada entre os municípios de Macaíba e Parnamirim, com início na lateral da fábrica da Coca-Cola, na margem da BR-304.

“O nosso Governo atende uma reivindicação de 20 anos dos industriais de Macaíba. Esta obra vai beneficiar a produção e as pessoas. O acesso pavimentado vai proporcionar melhor tráfego e economia para a produção, facilitar o acesso aos 2.600 trabalhadores das empresas aqui instaladas”, afirmou Robinson Faria.

A pavimentação também vai permitir que as empresas de transporte coletivo ofereçam linhas regulares de acesso àquela região, vai permitir a coleta de lixo que hoje não existe por que os caminhões coletores não têm acesso, e também o serviço de entrega dos Correios. Hoje as empresas têm que contratar caixa postal ou pegar no aeroporto suas encomendas.

 

Nesta sexta-feira (09), um motociclista foi assaltado em uma das principais ruas do Park Village, quando uma dupla em moto de baixa cilindrada o abordou. No momento da ação dos bandidos, a vítima teve que jogar sua moto no chão, pois um dos bandidos apontava o revólver em sua direção.

A moto da vítima não foi levada, mas os bandidos levaram seus pertences. O Park Village é um bairro que foi criado há poucos anos e fica localizado próximo do centro de Macaíba.

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) esclarece que a disponibilização dos ônibus utilizados, nesta quinta-feira, 08, obedeceu aos trâmites institucionais, haja vista sua vinculação ao projeto de extensão Mulheres Conquistando Autonomia, ação da Secretaria Nacional de Economia Solidária (SENAES), criada no âmbito do Ministério do Trabalho, e ao curso de Graduação Tecnológica em Gestão de Cooperativas, vinculado ao Pronera (Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra), desenvolvidos com o intuito de, entre outros objetivos, capacitar pessoas dentro do âmbito da Reforma Agrária, para propiciar oportunidade de renda e trabalho. Ambos estimulam e preveem vivências como ferramenta de capacitação, dentro de preceitos previstos na Pedagogia da Alternância. Neste contexto, os projetos se integraram à Marcha das Mulheres pela Defesa da Democracia, pela Aposentadoria e contra as Violências, realizado em Natal na tarde desta quinta-feira, 08.

Acaso algum dos beneficiados pelos projetos integre o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), este fato não o exclui de beneficiar-se das ações desenvolvidas pela Universidade Federal, tampouco o incrimina por alguma situação, fato ou acontecimento transcorrido durante o citado evento, sem devida apuração. Contudo, a UFRN, caso receba alguma denúncia, apurará de acordo com os trâmites institucionais cabíveis, obedecendo ao seu Regimento Geral.

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Nos bastidores, um vereador da Câmara de Macaíba já articula ser em um futuro próximo o presidente do diretório municipal do MDB (antigo PMDB). A sigla atualmente tem a ex-prefeita Marília Dias como representante na cidade e teve um fraco desempenho para o Legislativo nas eleições de 2016, onde apenas dois filiados disputaram o pleito.

A sigla que já foi a maior bancada da Câmara, hoje não tem nenhum representante. A perda de força do MDB em Macaíba teve início em 2012, quando a então Prefeita Marília Dias perdeu a eleição para o atual prefeito.

A manhã desta sexta-feira (09) entra para a história de Macaíba por ocasião da assinatura da ordem de serviço referente à pavimentação do Distrito Industrial do município, que aconteceu no auditório de uma das empresas que atuam no local. Ao lado do governador Robinson Faria, o prefeito Fernando Cunha assinou o documento que autoriza uma obra que será de grande relevância para o futuro da cidade.

Também estiveram presentes o vice-prefeito Auri Simplício, o presidente da Câmara Municipal, vereador Gelson Lima, Netinho França, Ismarleide Fernandes, Dadaia Ribeiro, Socorro Nogueira, Rita de Cássia, João de Damião, Silvan Freitas, Antônio França e Ana Catarina, os deputados estaduais Jacó Jácome e Galeno Torquato, o vice-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), o vice-presidente da Fecomércio/RN, Luiz Lacerda, o vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN), Sílvio Torquato, o presidente da Associação das Empresas do Polo Industrial de Macaíba (ASPIM), Hélio Oliveira, o secretário de estado adjunto de Desenvolvimento Econômico, Otomar Lopes e o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Edvaldo Marinho.

“O prefeito sempre foi nosso parceiro na luta pela melhoria do nosso distrito industrial. Agradeço ao governador e a toda a classe política de Macaíba por estar realizando uma obra que aguardávamos há 20 anos.”, declarou o empresário Sandro Peixoto durante a solenidade sobre a obra.

“Para nós é um dia muito especial. Hoje, estamos tornando o sonho de pavimentar o Distrito Industrial de Macaíba por em realidade. Tudo isso, graças ao nosso empenho, ao empenho dos vereadores e dos empresários. E por fim, pelo esforço do governador, pela atenção que deu ao assunto e que não mediu esforços para realizar a pavimentação do DIM.”, destacou o prefeito Fernando Cunha na ocasião.

Assecom

Na manhã de hoje (09), um ônibus que transportava professores sofreu um arrastão no distrito de Canabrava, em Macaíba. De acordo com relatos, os criminosos levaram todos os pertences das vítimas que estavam a caminho do trabalho.

A insegurança no distrito de Canabrava é o retrato do que vem sofrendo a população da zona rural de Macaíba, que tem sido alvo constante de criminosos.