Na sessão de hoje (05) na Câmara Municipal, o vereador Netinho França requereu em seu pronunciamento uma importante obra que muitas vezes é esquecida, o saneamento básico. Nas suas palavras Netinho França destacou a questão do saneamento básico como elemento importante para saúde pública e a preservação do meio ambiente.

“Precisamos do saneamento básico do município, pois é o primeiro passo contra qualquer tipo de doença corriqueira, é uma obra de supra importância para esta cidade, sem falar o bem que irá fazer ao meio ambiente” disse o vereador Netinho França.

Assessoria

Agência Brasil – Marcada para ontem (4), a reunião do Grupo de Trabalho composto por técnicos dos ministérios da Fazenda e de Minas e Energia (MME), além da Agência Nacional do Petróleo (ANP), foi adiada e ainda não tem uma nova data para ocorrer. A iniciativa foi anunciada na sexta-feira (1º) pelo MME. Na ocasião o ministério informou, por meio de nota oficial, que a reunião buscaria criar uma “política de amortecimento dos preços dos combustíveis ao consumidor”.

A suspensão da reunião foi determinada pelo presidente Michel Temer, segundo apurou a Agência Brasil. Temer considerou inoportuno e indelicado o governo discutir eventuais mudanças nos prazos de reajustes de preços da gasolina e demais combustíveis, no momento em que o novo presidente da Petrobras, Ivan Monteiro, mal assumiu o cargo.

O presidente Temer orientou seus auxiliares a conduzir os estudos internamente e compartilhá-los mais tarde com a Petrobras, antes de anunciar publicamente qualquer intenção ou proposta. A ordem no Palácio no Planalto é que se consolidem primeiramente a redução efetiva do preço do diesel nas bombas em todo o país e, em seguida, as medidas legais para compensação do desconto de R$ 0,46 por litro, antes de se iniciar o debate sobre a gasolina e gás.

Segundo o MME, a iniciativa não tocaria na política de preços da Petrobrás. Uma das possibilidades seria repassar as variações nos preços da gasolina mensalmente, em vez de acompanhar diariamente as variações do mercado.

“Essa política de proteção terá que preservar a atual prática de preços de mercado para o produtor e importador, o que é tido pela atual administração como um ponto fundamental para a atração de investimentos para o setor. Vai trazer previsibilidade e segurança ao consumidor e ao investidor”, sustentou o MME na última sexta-feira.

Ainda segundo o Ministério de Minas e Energia, seria formado um Grupo de Trabalho para ouvir especialistas sobre o assunto a fim de “ajudar a construir uma solução que permita, por um lado, a continuidade da prática de preços livres ao produtor/importador e, por outro, o amortecimento dos preços ao consumidor.”

*Com informações do repórter da Agência Brasil, Luciano Nascimento

José Aldenir / Agora Imagens

Do Agora RN

“Sou petista, voto em Fátima, mas vejo Robinson mais quatro anos no governo”. Com essa declaração, o tarólogo baiano Omar de Oxalá prevê o resultado das eleições deste ano no Rio Grande do Norte, após consulta aos oráculos. Para ele, a disputa será acirrada e levará Fátima Bezerra (PT) e Robinson Faria (PSD) para o segundo turno. Segundo as cartas e os búzios, o pessedista levaria a melhor. O ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), foi totalmente descartado como potencial concorrente ao governo.

Apesar de Fátima Bezerra liderar as pesquisas de intenção de voto, Omar aconselha a senadora petista a começar o quanto antes os trabalhos de articulação política pelo Interior do Estado. “Robinson quer continuar no poder. E ele tem muita garra, mesmo diante das dificuldades que passou e ainda passa para colocar o RN no rumo certo. Nesta campanha que se aproxima, vejo Robinson com a mesma energia que tinha na primeira eleição”.

Matéria na íntegra

TJRN – O Núcleo do TJRN que julga processos de improbidade administrativa e casos de corrupção determinou, liminarmente, a indisponibilidade de bens e valores do ex-prefeito de Macau José Antônio Menezes Souza até o limite de R$ 786.027,24. A sentença observa que o valor representa a diferença entre o que foi pago e o custo real de um trator, adquirido em 2002, acrescido de multa prevista na Lei da Improbidade Administrativa, a de número 8.429/92.

Constam do processo, fortes indícios de que a licitação para a compra do veículo para o município, realizada em Tomada de Preços, foi forjada com apresentação de propostas de preços montadas, incluindo-se valor acima do que já havia sido acertado com a empresa que, na verdade, forneceu o bem.

A demora na apreciação do pedido de bloqueio e recebimento da petição inicial (o processo iniciou-se em maio de 2005) foi pelo fato de não terem sido localizados os responsáveis por 2 das 3 empresas que fizeram parte da licitação apontada como fraudulenta.

A ação foi instaurada contra o ex-prefeito, os membros da comissão de licitação à época e as empresas que, segundo o Ministério Público, teriam participado da fraude.

Foi determinado o bloqueio de bens e penhora de valores do ex-prefeito, para garantir o ressarcimento do valor atualizado do prejuízo e ainda o pagamento de multa, em caso de condenação.

Processo nº 0001007-98.2005.8.20.0105