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Foi publicado, na edição desta quarta-feira (4) do Diário Oficial do Estado (DOE), o resultado final e homologação do concurso público para provimento de cargos vagos do quadro de pessoal permanente da Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (SESAP), regido pelo Edital nº 001/2018 – SEARH/SESAP/RN.

“Com a homologação do resultado nós não temos mais impeditivos para as convocações e nomeações em qualquer período, dentro da validade do concurso. A Sesap já encaminhou ofício à Secretaria Estadual da Administração e Recursos Humanos (SEARH) solicitando a nomeação dos 404 candidatos de vagas diretas. Com esse encaminhamento, as convocações já podem ser iniciadas a qualquer momento”, explicou Jorge Castro, subsecretário de planejamento e gestão da Sesap.

O resultado está disponível no link: http://www.diariooficial.rn.gov.br/dei/dorn3/docview.aspx?id_jor=00000001&data=20180704&id_doc=614087 

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Moradores do Loteamento Esperança, em Macaíba, criticam a forma como vem ocorrendo o abastecimento de água. Todas as semanas moradores daquela região entram em contato conosco para reclamar da falta d’água. Quando não falta água, chega no período da noite e ao amanhecer  já não tem água na torneira, nos informou a moradora Maria das Dores.

Se faz necessário o Governo do Estado convocar a direção da unidade Macaíba e pedir esclarecimentos sobre como está o abastecimento na cidade. Macaíba é uma das cidades com mais água no seu lençol freático, não deveria está passando por essa situação.

Reunidos ontem (03), o comunicador social e ex-vereador Thomas Sena, os ex-vereadores Rosana Barbosa e João Marques, juntamente com o presidente do PT em Macaíba, o sociólogo Jair Macedo e o presidente da Associação Comunitária do Bairro Campo da Santa Cruz, foi definido um calendário de atividades formativas e preparatórias para o processo eleitoral que se avizinha.

Reunidos na sede do Comitê Popular em Defesa da Democracia e do Direito de Lula ser candidato, situada na rua Baltazar Marinho, 172, centro, Macaíba, a partir das 19 hs, os membros da reunião discutiram sobre novos apoios, o formato do GRUPO DE TRABALHO ELEITORAL e aprovaram um data para receber no município de Macaíba, a senadora Fátima Bezerra que pretende ser candidata a governadora do Estado.

Segundo João Marques, ex-vereador e hoje membro do GTE que discute o processo de pré-campanha da senadora Fátima Bezerra e do presidente Lula, a ideia central do grupo articulador local, é crescer os apoios e novas articulações no município de Macaíba.

Com Informações do Senadinho Macaíba

Considerada umas das obras mais importantes do Rio Grande do Norte, o Anel Viário Metropolitano teve mais uma etapa inaugurada nesta terça-feira, 3. Foi entregue o acesso sul, um trecho de 25 km de rodovia duplicada que cria uma nova conexão com o aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, a partir da BR 304 em Macaíba.

A obra comportou drenagem, sinalização horizontal e vertical, pavimentação, terraplanagem, sub-base e base. O investimento total no Anel Viário é R$ 117 milhões, e os benefícios são inúmeros. Graças a este acesso, moradores da região metropolitana podem chegar ao aeroporto sem precisar cruzar Natal, desafogando o trânsito na capital. A partir da RN 304, o tempo estimado até o aeroporto é de apenas 12 minutos.

“Essa obra, que contempla vário trechos, vai mudar totalmente toda a mobilidade de Natal e Grande e Natal. E mais que isso: vai fomentar emprego e renda nesta região. Aqui podem surgir novas indústrias e novas fábricas, puxadas por esta grande obra de infraestrutura viária”, afirmou o governador Robinson Faria.

O prefeito de Macaíba, Fernando Cunha, por sua vez, comemorou a entrega do acesso sul e já apresentou desdobramentos positivos desta importante obra. Próximo ao trecho inaugurado hoje, a cidade será contemplada com unidades do Programa Moradia Cidadã, vizinha a vila Olímpica, com 587 casas ao todo. E ao lado, serão erguidas ainda 100 casas exclusivas para os servidores da segurança.

Aproveitando a ocasião, o prefeito Fernando e o governador assinaram a ordem de serviço para obras de esgotamento sanitário do município, um investimento de mais de R$ 6 milhões. Além disso, foi anunciado o alargamento de um trecho de 10km da RN 160.

Informações da Assessoria de Comunicação do Governo do Estado

MPRN – O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da 14ª Promotoria de Justiça de Mossoró, ingressou com uma ação civil pública contra o Estado em decorrência de diversas irregularidades constatadas na ala feminina do Complexo Penal Estadual Agrícola Dr. Mário Negócio (CPEAMN). O MPRN requer liminar que obrigue o Estado e a Secretaria da Justiça e da Cidadania a realizar reformas na ala.

O MPRN também pediu que a ação seja julgada o mais rápido possível e os requerimentos sejam postos em prática de imediato, visando salvaguardar os envolvidos, uma vez que a presente situação do presídio afeta a dignidade humana, segurança e saúde de todos aqueles que transitam o local – além de violar os requisitos mínimos de estabelecimento penais previstos nas legislações vigentes.

No caso de o Governo Estadual alegar indisponibilidade do valor necessário para as reformas previstas na decisão judicial, o MPRN indicou que seja determinada pela Justiça a transferência de verbas destinadas à propaganda institucional ou de setores não-prioritários da administração pública.

Irregularidades

O MPRN recebeu um ofício da Pastoral Carcerária Nacional (CNBB) relatando diversas irregularidades verificadas na ala feminina do presídio por diferentes instituições de segurança, que vão desde problemas na estrutura física do local até o tratamento dado às detentas que vão em desacordo com seus direitos.

Entre as várias irregularidades há a inexistência de cama para as detentas; celas pouco ventiladas; violação do direito ao banho de sol; fiação elétrica exposta; água das torneiras impura; ausência de chuveiro nas celas; celas destinadas a castigo; impedimento de entrada de objeto trazidos por familiares e agressão física e verbal às internas.

Em posse da reclamação, o MPRN iniciou a apuração dos fatos, o que levou a uma inspeção técnica nos presídios. Após inspeção foi constatado, além do que foi citado anteriormente, que o local onde agora funciona o pavilhão feminino eram salas de atendimento médico  adaptadas para espaços prisionais. Para se ter ideia, as paredes estão em estado crítico e não há um sistema hidráulico ativo, o que obriga a utilização de baldes com água para realizar qualquer tipo de necessidade que demandem água.

Para conferir a íntegra da ação civil pública, clique aqui

O Partido dos Trabalhadores (PT) definiu que o PC do B vai indicar o nome que irá compor a chapa da pré-candidata Fátima Bezerra. O Partido Comunista do Brasil  vai definir neste próximo domingo (08) quem será o indicado. Na lista para compor a chapa majoritária estão, o professor  Gutemberg Dias, o procurador do Estado, Antenor Roberto, o tabelião do município de Parnamirim, Airene Paiva e o  ex-secretário estadual de Esporte, Francisco Canindé França.

 

Agência Brasil – O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, informou nesta terça-feira (3) que o governo vai lançar, na semana que vem, um sistema nacional de boletins de ocorrência, a partir da integração progressiva das bases de dados dos estados.

“Queremos ter a capacidade de, em qualquer lugar do país, em tempo real, saber quando se deu uma determinada ocorrência, e vamos caminhar cada vez mais nesse sentido. Com o SUSP [Sistema Único de Segurança], isso passou a ser lei. Os estados têm que enviar os dados [para o governo federal] sob pena, inclusive, de omissão em termos administrativos, de ser punido aquele [estado] que não enviou os dados”, declarou, durante coletiva de imprensa para apresentar o balanço de quatro meses à frente da pasta, que tornou-se ministério permanente no mês passado.

Apesar do anúncio, o ministério informou, durante o balanço, que apenas oito estados repassam os dados sobre os boletins de ocorrência de forma regular ao Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp). Alguns estados, como o Pará e todos da região Sudeste, incluindo o Rio de Janeiro, que está sob intervenção na área de segurança pública desde fevereiro, estão entre as unidades federativas que não atualizam as informações na base nacional de dados.

“Tem alguns estados que estão 100% integrados, outros estão a meio caminho da integração, e tem aqueles que não estão integrados porque não querem se integrar, porque o estado diz que determinada forma de registro [de ocorrências] não o favorece. Imagine um formulador de política pública de segurança pública trabalhar com essa realidade”, apontou Jungmann. Segundo o ministro, problema semelhante de falta de informações integradas se dá em relação ao sistema penitenciário. “Não é só um problema de que o estado não quer [fornecer os dados], é que ele tem, não digitalizou, não estruturou, não organizou”, disse.

O governo não detalhou o grau de integração dos dados por estado ao Sinesp, mas, segundo as informações apresentadas, os mais avançados até agora são Alagoas, Mato Grosso do Sul, Goiás, Tocantins, Rio Grande do Norte, Acre, Paraíba, Rondônia, Rio Grande do Sul, Pernambuco e Distrito Federal. Segundo o novo secretário nacional de segurança pública, Flávio Basílio, umas das consequências práticas para os estados que não fornecerem dados da segurança será o bloqueio de repasses do Fundo Nacional de Segurança Pública.

Números

Ao longo dos últimos quatros meses, o ministério informou ter efetuado, por meio de ações da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e da Força Nacional de Segurança, a prisão em flagrante de mais de 13,2 mil pessoas e a apreensão de 834 armas. Também foram apreendidas mais de 54,5 mil munições, quase 900 quilos de explosivos, 300 toneladas de drogas e cerca de 2,8 mil veículos.

Em termos de valores, as operações da PF, incluindo a Lava Jato, garantiram a apreensão de R$ 12,3 bilhões. Outros R$ 2,4 bilhões foram recursos apreendidos em ações de combate ao contrabando e o narcotráfico.

Raul Jungmann citou ainda duas operações integradas envolvendo órgãos de segurança federais e dos estados como referência para atuação conjunta das forças policiais.  Uma delas é a Operação Luz da Infância II, que investigou um rede exploração sexual infantil no país. Somente nesta ação, que envolveu as polícias civis de 25 estados, foram presas 251 pessoas, cumpridos mais de 500 mandados de busca e apreensão em 284 cidades. A investigação analisou cerca de um milhão de arquivos e contou com trabalho prévio de inteligência do Ministério da Segurança Pública.

“Isso tudo é um grande processo de consolidação de experiência para aquilo que vai se tornar o SUSP, para que a gente possa atuar de forma coordenada”, afirmou o ministro.

Arquivo

O Governo do Estado inaugura hoje (03) o acesso Sul do aeroporto de São Gonçalo do Amarante. A entrada do acesso Sul fica em Macaíba, no entroncamento com a BR-304. O novo acesso desafoga tanto  Macaíba quanto Natal, pois os motoristas não vão precisar mais circular pelos centros dessas cidades para chegar ao aeroporto.

O acesso tem 19 quilômetros de extensão duplicada, uma ponte de 140 metros e fica localizado entre Macaíba e São Gonçalo do Amarante. Em Macaíba, o acesso fica logo após uma base da Polícia Rodoviária Federal. A solenidade de inauguração vai acontecer no entroncamento do acesso com a rodovia federal.

PM/ASSECOM

Na tarde desta segunda-feira (02), policiais militares da Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas (ROCAM) apreenderam um adolescente de 13 anos com armas e entorpecentes no bairro Dix-Sept Rosado, zona Oeste de Natal.

Por volta das 17h, durante patrulhamento na comunidade Mereto da 07, os policiais abordaram o menor infrator que estava de posse de duas espingardas calibre 12, sendo uma artesanal e outra de numeração e marca suprimidas, uma munição calibre 12 e cinco cal. 32, um tablete grande de maconha, duas balanças de precisão, sete frascos de lança-perfume, sacos plásticos e um instrumento musical tipo clarinete.

Agência Brasil – Em discurso, hoje (3), a representantes do setor da indústria, o presidente Michel Temer defendeu a necessidade de uma simplificação tributária no país. Temer disse que essa simplificação deve ser feita sem aumento de tributação o que, segundo ele, é “inadmissível hoje no nosso sistema”.

O presidente citou o tema após a reforma tributária ser defendida em discurso pelo presidente da Confederação Nacional da Indústria, Robson Andrade. Na avaliação de Temer o termo “reforma tributária” parece ganhar uma conotação preconceituosa, por isso ele defende fazer uma grande “simplificação tributária”.

Temer disse que não terá tempo para fazer todas as mudanças necessárias, como a simplificação tributária, mas afirmou que o governo não ficará paralisado no restante de seu mandato com a proximidade do período eleitoral. Segundo ele, o governo tem vários projetos para serem implementados até o fim deste ano.

“Vamos fazer uma grande simplificação e nela certa e seguramente impedir qualquer aumento de tributação que é inadmissível hoje no nosso sistema. Lamentavelmente, não terei tempo para tudo isso especialmente porque hoje estamos entrando num período eleitoral, mas não significa que o governo ficará paralisado. Vamos continuar fazendo. Temos vários planos”, disse ao discursar no 11° Encontro Nacional da Indústria, organizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

A Reforma da Previdência também foi abordada no discurso e Temer mais uma vez afirmou que ela saiu da pauta legislativa, mas está na pauta política do país. Para ele, o próximo presidente do Brasil terá que reformar a previdência, embora o tema seja “controvertido” e mereça “amplo debate”.

“As mais variadas circunstâncias impediram que se a votasse nesse governo porque esse é um tema, reconheço, bastante controvertido e merece o mais amplo debate. Mas não haverá, penso eu, presidente que venha no ano que vem que não realize a reforma previdenciária”, disse.

Oposição

O presidente afirmou que sofreu uma oposição natural e às vezes “exagerada” no início de seu governo, mas foi capaz de ousar na defesa das reformas necessárias. “Fomos adiante, capazes de ousar porque mais que coragem hoje no Brasil é preciso ousadia de realizar certas reformas as mais variadas e importantes para o país”.

Na abertura do evento, o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, afirmou que o país enfrenta novos e velhos desafios, ainda do século 20. “Continuamos com sistema tributário anacrônico e ineficiente, infraestrutura precária, educação de baixa qualidade, financiamento caro”. Segundo Andrade, se o Brasil seguisse o padrão mundial de tributação, não seriam necessários regimes especiais de tributação. Além de equilibrar as contas públicas, com a reforma da Previdência, Andrade disse que o país precisa reformar a tributação no país. “A insegurança jurídica que permeia tributação, relações de trabalho, a regulação da infraestrutura e a atividade de empreender tem um custo sobre a economia”.

Andrade também destacou que a falta de segurança pública reduz a competitividade da economia brasileira, elevando os custos com escoltas, seguras e fretes.

Para ele, os desafios da atualidade são a inovação, com a quarta revolução industrial, chamada de “Indústria 4.0”.

O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Jorge de Lima, afirmou que é preciso não ter medo das mudanças da Indústria 4.0 porque deve trazer incremento de produtividade e redução de custos.

Marcos Jorge disse que o ministério “tem se consolidado como a casa do setor produtivo” e defendeu programas do governo, como o Portal Único do Comércio Exterior. Segundo o ministro, o portal tem gerado “ganho de tempo” para os exportadores e disse que em outubro será implementada a plataforma para as importações.

O ministro explicou que o governo tem trabalhando para celebrar novos acordos comerciais. “Temos trabalhado para recolocar o Brasil no mapa global do acordos comerciais. Estamos em fase avançada do acordo Mercosul e União Europeia. Quero reiterar o otimismo em relação a essa agenda. Nunca estivemos tão perto de fechar esse acordo”.

Com o tema a Indústria e o Novo Governo, o 11° Encontro Nacional da Indústria discute a governança no país, os desafios do crescimento econômico e da quarta revolução industrial.

Macaíba no Ar

A Especialização em Tecnologias Educacionais, primeiro curso de pós-graduação oferecido pela Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ) através da Rede e-Tec Brasil na UFRN, está com inscrições abertas até 18 de julho de 2018.

Serão oferecidas 80 vagas para graduados em qualquer área do conhecimento, das quais oito são direcionadas para servidores efetivos da UFRN. O curso será a distância com aulas via Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) e encontros presenciais na EAJ, em Macaíba.

A pós-graduação terá duração de 14 meses com o investimento mensal de R$ 130. A carga horária de 360 horas será distribuída em 11 disciplinas agrupadas em três blocos.

As inscrições custam R$ 50 e devem ser feitas via Sigaa (http://bit.ly/2u00OKg). O edital e todas as informações estão disponíveis em www.etec.eaj.ufrn.br na aba Processos Seletivos. As aulas estão previstas para o segundo semestre de 2018.

Para o coordenador geral da Rede e-Tec Brasil na UFRN, a pós-graduação surge com a expansão e a consolidação da Rede, que oferta cursos técnicos a distância em 30 municípios potiguares. “A especialização em Tecnologias Educacionais é um importante marco para a Rede e-Tec. Através dela, poderemos refletir sobre nossa prática de EaD nesses seis anos de atuação da Rede em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte”, ressalta Max Lacerda.

O objetivo principal do curso é qualificar profissionais de nível superior para se apropriar técnica e criticamente dos recursos tecnológicos educacionais frente aos desafios da atualidade. “É, sem dúvidas, uma grande oportunidade de qualificação profissional que elevará a qualidade das ofertas de EaD no nosso estado”, reitera o coordenador.

“Quando as salas de aulas extrapolam o limite físico, é preciso usar ferramentas que considerem as especificidades regionais, culturais e de acesso à informação as quais cada aluno está exposto e que, no final, garantam um ensino de qualidade a todos”, relata o projeto pedagógico que surgiu da necessidade de capacitar profissionais para suprir as demandas diárias da modalidade da EaD.

Serviço
Inscrições (R$ 50): até 18 de julho de 2018 no Sigaa
Informações: www.etec.eaj.ufrn.br
Investimento mensal: R$ 130

Duração do curso: 14 meses
Carca horária: 360 horas
Matriz curricular:
> Fundamentos Psicopedagógicos da Tecnologia Educacional
> Tecnologias Educacionais e Assistivas
> Aprendizagem Eletrônica
> Metodologias Ativas
> Produção Coletiva de Audiovisual
> Projetos em Tecnologia Educacionais
> Gestão da EAD e Análise de Ambientes Virtuais de Aprendizagem
> Gamificação e Simulação em EAD
> Produção Coletiva de Texto Impresso e Digital
> Processos de Avaliação da Aprendizagem
> Metodologia de Pesquisa

PC/ASSECOM

Da Polícia Civil – Uma equipe da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) realizou a prisão em flagrante, na noite deste sábado (30), de Marcelino Cardoso da Silva, 20 anos, suspeito pelo homicídio de Luiz Antônio Basílio da Costa, no distrito de Capela, em Ceará-Mirim.

As primeiras investigações da DHPP, ainda no local do crime, apontaram para Marcelino como autor do crime. Em diligências realizadas pela região, o suspeito foi localizado e preso na casa de seu pai, no mesmo distrito onde realizou a ação criminosa. Após a prisão, Marcelino confessou que efetuou disparos de arma de fogo contra a vítima, e afirmou que a motivação para o assassinato foi uma dívida de R$ 100.00, que Luiz Antônio tinha com ele.

Autuado pelo homicídio, Marcelino Cardoso foi encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.

Confira vídeo com a fala de Marcelino: https://bit.ly/2lJQfax

Foto: Cícero Oliveira

O Ministro da Educação, Rossieli Araújo, inaugurou na tarde do último sábado, 30, as instalações do Bloco Cirúrgico Ambulatorial e da Central de Misturas Intravenosas (CMI) do Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL). Com investimento de R$ 1,5 milhão, o setor estará distribuído em um espaço de 160 metros quadrados, formado por salas de cirurgia, no primeiro andar do hospital.

A nova estrutura do Bloco Cirúrgico permitirá o funcionamento do Regime de Hospital-Dia, com a assistência intermediária entre a internação e o atendimento ambulatorial, para realização de procedimentos que requeiram a permanência do paciente na unidade por um período máximo de 12 horas. A implementação das cirurgias ambulatoriais contribuirá para a redução do uso de leitos hospitalares, deixando-os livres para atendimentos de pacientes que exigem cuidados mais complexos, além de reduzir as filas de alguns tipos de cirurgias. Espera-se que 100 procedimentos semanais sejam realizados no espaço. Já a CMI torna o HUOL capaz de manipular medicação e nutrientes, com sistemas especiais de climatização e de barreiras anticontaminação, permitindo que procedimentos como quimioterapia sejam realizados de forma mais segura.

O ministro ratificou a relevância dos hospitais universitários, colocando que “eles têm formado milhares de profissionais, prestado serviços de excelência que a sociedade, às vezes, nem percebe a ligação com a universidade. É importante frisar também que todos os indicadores são positivos: crescimento de procedimentos e de qualidade do serviço, sobretudo”, colocou. A solenidade contou com a presença do presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), Kleber Morais, a reitora da UFRN, Ângela Maria Paiva Cruz, o reitor do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), Willys Abel Farkatt Tabosa, além de parlamentares, superintendentes de hospitais federais potiguares e membros das equipes técnicas da UFRN e do Hospital Universitário Onofre Lopes.

Para a gestora potiguar, o espaço propicia uma melhor amplitude dos serviços contratualizados através do Sistema Único de Saúde (SUS), além de ser um espaço de excelência para a prática acadêmica. Na ocasião, o presidente da Ebserh aproveitou para adiantar que, ainda neste ano, a Maternidade Escola Januário Cicco (MEJC) receberá um novo Centro Obstétrico. De propriedade da UFRN, os dois hospitais estão sob a gestão da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares desde 2013.

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

O deputado federal Jair Bolsonaro (PSL), em entrevista na TV Cidade em Fortaleza, afirmou está discutindo aumentar o número de ministros no Supremo Tribunal Federal, caso seja eleito presidente. Atualmente existe 11 ministros na Suprema Corte, Bolsonaro defende que esse número aumente para 21.  Os ministros do Supremo Tribunal Federal são indicados pelo Presidente da República.