A 96 FM levantou, com informações oficiais e dos bastidores, o placar da futura votação do aumento do ICMS de 18% para 20% também em 2024.

Lembrando que o placar pode ser alterado a qualquer momento, com o pronunciamento oficial do deputado em sentido contrário.

Tramitação:

O projeto de lei que trata do ICMS na alíquota de 20% foi aprovado nesta semana na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia. Ainda não há previsão para votação na Comissão de Finanças e, posteriormente, no plenário do Legislativo.

Portal 96 FM

Foto: ALRN

O chefe de Gabinete Civil da Governadora Fátima Bezerra, Raimundo Alves, confirmou que cargos ligados ao deputado estadual Galeno Torquato (PSDB) foram exonerados. Galeno que integra a bancada intitulada de independentes, tem se posicionado de forma contrária a manter o ICMS (Imposto sobre Circulação Mercadorias e Serviços) em 20% por tempo indeterminado. A partir de janeiro de 2024, o ICMS retorna para 18%, através de um projeto de lei enviado ao Legislativo, o governo quer manter em 20%.

Além disso, Galeno fez uma declaração afirmando que o governo Fátima Bezerra precisa fazer cortes de gastos com redução de cargos.

Após as exonerações nesta sexta-feira (10), o deputado afirma que nunca indicou cargos na gestão petista e que as indicações são da sua aliada, a prefeita Marianna Almeida, de Pau dos Ferros.

Álvaro Dias e Rafael Motta anunciam aliança visando eleições de 2024

Foto: Reprodução

O ex-deputado federal Rafael Motta será nomeado secretário municipal de Esporte de Natal. A nomeação foi confirmada pelo prefeito Álvaro Dias (Republicanos) e deverá sair no Diário Oficial na próxima segunda-feira (13).

Rafael Motta tem seu nome cotado para disputar a Prefeitura de Natal.

 

Macaíba, Rua da Conceição, 114

Foto: DNIT

Nesta sexta-feira (10) o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) liberou ao tráfego mais 6,9 quilômetros duplicados da BR-304/RN, entre o km 286,2 ao km 292,8, em Macaíba. Com esta entrega, anunciada pelo diretor-geral do DNIT, Fabrício Galvão, já estão em operação 13,8 quilômetros de novas pistas em concreto da Reta Tabajara.

O empreendimento constitui uma das principais obras de mobilidade urbana da Grande Natal, pois recebe um volume diário superior a 50 mil veículos. A duplicação desse segmento de 6,9 quilômetros beneficiará diretamente os habitantes dos municípios de Natal, Macaíba, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante. Todo o empreendimento tem orçamento de R$ 376,5 milhões, dos quais R$ 245,8 milhões já foram investidos pelo Governo Federal.

Liberações – Portanto, somente este ano, o DNIT liberou ao tráfego 8,9 quilômetros dos 13,8 que estão em operação. Com destaque para o trecho de 2,3 quilômetros, entre o km 292,8 e o km 295,1, e das alças do viaduto de acesso à região de Seridó, possibilitando o início da operação da OAE.

O segmento aberto ao trânsito tem influência direta na operação e no nível de serviço da rodovia, uma vez que o trecho garante acesso adequado ao Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, oferecendo melhor trafegabilidade e segurança ao chamado “Acesso Sul” do complexo aeroportuário.

O empreendimento – A duplicação da Reta Tabajara está dividida em duas etapas. A primeira contempla a duplicação de 16,6 quilômetros da rodovia e restauração da pista existente, além de sete Obras de Arte Especiais (OAEs), sendo uma ponte e seis viadutos.

Já na segunda etapa do empreendimento, entre o km 297,64 ao km 308, os municípios de Macaíba e Parnamirim, serão construídos três viadutos e uma ponte, além da implantação de aproximadamente 10 quilômetros de vias marginais para cada sentido da rodovia.

Importância – A duplicação da Reta Tabajara irá proporcionar uma melhora significativa na trafegabilidade da região, especialmente nas proximidades das travessias urbanas, acessos a municípios e interseções. A implantação das melhorias vai disciplinar o tráfego, oferecendo maior segurança para a travessia de veículos e de pedestres.

A BR-304 é uma rodovia diagonal, com 409 quilômetros de extensão, iniciando na capital potiguar e seguindo até a divisa com o estado do Ceará, conectando-se, à BR-116/CE. A rodovia é de extrema importância para o desenvolvimento econômico e turístico do Rio Grande do Norte, além de ser a principal ligação com cidades do interior, como por exemplo Mossoró.

Foto: Divulgação/Assessoria

O Deputado Federal General Girão encaminhou um ofício à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) solicitando urgência na implementação de redes de telefonia móvel de alta qualidade na Reta Tabajara e nas proximidades do Aeroporto Internacional Aluízio Alves. Os trechos citados contam com fluxo diário de milhares de pessoas, que enfrentam atualmente a ausência de sinal ou uma conexão insatisfatória, prejudicando a comunicação de quem precisa trafegar na região.

O trecho da BR-304/RN, entre o Km 281 e o Km 308, conhecido como Reta Tabajara, em Macaíba, é considerado crítico devido ao intenso fluxo de veículos. Essa parte crucial da rodovia carece de cobertura de telefonia móvel, uma necessidade agravada pela aprovação da Anatel para a instalação da rede 5G.

O Aeroporto Internacional em São Gonçalo do Amarante, o maior e mais movimentado do Estado, também enfrenta a falta de cobertura de Rede Móvel de telefonia em seu entorno. Esta carência não apenas impacta a segurança na região, mas também prejudica a comunicação de turistas e receptivos que realizam o translado entre o aeroporto e os hotéis, algo inadmissível para um destino turístico como Natal.

Diante dessa urgente demanda nessas regiões, o Deputado General Girão destaca a necessidade imperativa da instalação rápida de redes de telefonia móvel de alta qualidade. Em seu ofício à Anatel, solicita informações detalhadas sobre os planos e providências adotadas para atender a essa necessidade crucial para o desenvolvimento e segurança dessas áreas estratégicas do Estado do Rio Grande do Norte.

“São milhares de pessoas que transitam diariamente por estes importantes trechos e que não podem ficar descobertas. A comunicação efetiva é extremamente necessária e atualmente o sinal nas localidades citadas é inexistente ou funciona de forma insatisfatória. E se algum motorista sofrer um acidente? Como solicitar atendimento? Como informar a família? É irresponsável manter a região sem uma rede de telefonia decente”, pontua o deputado federal.

Informações do Novo Notícias

Policiais civis da 20ª Delegacia de Polícia (DP de Macaíba) deflagraram, nesta quinta-feira (09), a 32ª fase da Operação Parabellum. No decorrer das diligências, um homem, 21 anos, foi preso em flagrante por tráfico de drogas, posse ilegal de munição de uso restrito e por conduzir veículo não habilitado. A prisão foi realizada no bairro Vila de São José, em Macaíba.

Em sua posse, foram encontrados e apreendidos: dinheiro, drogas, balanças de precisão e munição de calibre restrito. Uma parte do material apreendido estava em um imóvel monitorado pela polícia na ocasião. Anteriormente, o homem foi preso por receptação e violência doméstica contra a mulher, mas é investigado por tráfico de drogas e por integrar uma organização criminosa. Ele foi conduzido para o sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

O nome da Operação “Parabellum” remete ao provérbio latino “si vis pacem, para bellum”, que significa “se quer paz, prepare-se para a guerra”, tendo em vista as ações policiais coordenadas que visam o combate às organizações e grupos criminosos com atuação em Macaíba.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS

Ponte será construída entre Zona Oeste de Natal e Uruaçú em São Gonçalo do Amarante — Foto: Wendell Jefferson

Foto: Wendell Jefferson

Nova ponte sobre o rio Jundiaí terá a ordem de serviço assinada na próxima segunda-feira (13), em São Gonçalo do Amarante. Orçada em 45 milhões, a obra é uma parceria do Governo Federal e o Município. A ponte vai ligar a comunidade de Uruaçu à Natal, através da BR-226, próximo a entrada dos Guarapes.

A ponte intitulada Santos Mártires será uma importante obra de infraestrutura não somente para São Gonçalo, mas para toda Região Metropolitana. A ordem de serviço será assinada pelo prefeito Eraldo Paiva na Praça dos Mártires de Uruaçu.

Foto: Anastácia Vaz – Agecom/UFRN

No dia 14 de novembro, às 14h, a Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ/UFRN) sediará o lançamento do curso Multiplicadores Aquícolas. A ação ocorrerá no Auditório Enock Amorim Garcia, da EAJ, e contará com a presença do Ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, e da Secretária Nacional de Aquicultura, Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares.

O curso Multiplicadores Aquícolas foi desenvolvido em parceria com a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e a Universidade de Brasília (UnB). A ação abrange assuntos relacionados à aquicultura, fornecendo aos participantes conhecimentos essenciais para se tornarem multiplicadores e promotores dessa atividade.

A atividade está dividida em nove módulos principais, cada um abordando um aspecto específico da aquicultura. Os participantes terão uma compreensão abrangente e detalhada dos principais aspectos da aquicultura, como: produção de diferentes espécies, sistemas de cultivo, manejo produtivo, regularização ambiental, beneficiamento de organismos aquáticos, gestão e comercialização. Os alunos capacitados poderão disseminar conhecimentos sobre aquicultura, promovendo o setor e contribuindo para o crescimento sustentável da atividade.

O curso teve início no dia 14 de agosto de 2023, contando com 3.600 alunos até o momento e tem duração de nove meses. A atividade é realizada a distância e tem carga horária de 160 horas, com certificado de extensão emitido pela UnB. Além disso, a ação foi premiada no dia 19 de setembro de 2023 com o troféu Necton do Pescado, na categoria Inovações em Políticas Públicas, concedido pela International Fich Congress.

O Brasil é um dos países que possui maior potencial para o desenvolvimento da aquicultura. Segundo a Agência Nacional de Águas (ANA), existem mais de 11 mil rios, riachos e córregos registrados no país, além de uma das maiores faixas costeiras do mundo, com mais de 8,5 mil quilômetros. Uma das metas do Ministério da Pesca e Aquicultura é aproveitar o potencial hídrico, climático e produtivo brasileiro e multiplicar o volume produzido, com a finalidade de gerar mais alimento, renda e emprego para os cidadãos.

Cronograma de atividades do evento

A partir das 14h: lançamento do curso, com a presença do Diretor da EAJ, Ivan Max Freire; a Secretária Nacional de Aquicultura, Tereza Nelma; o Secretário de Aquicultura do RN, Guilherme Saldanha; o Reitor da Universidade Federal do RN, Magnífico Dr. José Daniel Diniz Melo; a Governadora, Excelentíssima Fátima Bezerra; o Ministro da Pesca e Aquicultura, Excelentíssimo André de Paula.

15h30, às 16h15: Palestra 1 – Peculiaridades da aquicultura no RN, com o professor David Soares (Superintendente Federal do RN)

16h15, às 17h: Palestra 2 – Caracterização da Carcinicultura, com o professor Rodrigo Carvalho (docente de carcinicultura).

Com informações do Portal da UFRN

Conselho de Mobilidade Urbana aprova reajusta da tarifa de ônibus em Natal — Foto: Gustavo Brendo/Inter TV Cabugi

Foto: Gustavo Brendo/Inter TV Cabugi

O Conselho Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana de Natal autorizou, nesta quinta-feira (9), o reajuste da tarifa do transporte público da capital para R$ 4,50. O aumento é de 14,47%.

A proposta segue para análise do prefeito Álvaro Dias, que poderá vetar ou acatar e publicar o reajuste no Diário Oficial do Município nos próximos dias.

A Secretaria de Mobilidade Urbana informou que a previsão é que o reajuste passe a valer a partir da próxima segunda-feira (13).

“Vou fazer o encaminhamento hoje (quinta, 9) ao prefeito Álvaro Dias e muito provavelmente a partir da próxima segunda-feira (13) valerá a nova tarifa em Natal, de R$ 4,50, tanto na bilhetagem eletrônico quanto para pagamento em espécie”, afirmou Daliana Bandeira, titular da pasta.

A nova tarifa deverá ser a mesma para pagamento em dinheiro ou com cartão do sistema municipal. Atualmente a tarifa custa R$ 3,90 para pagamento com cartão e R$ 4 para pagamento em dinheiro.

A proposta de reajuste foi aprovada com 25 votos sim, incluindo a cadeira da Câmara Municipal, e cinco votos não, entre eles, de representantes estudantis.

último reajuste da tarifa do transporte público da capital potiguar aconteceu em maio de 2019. Em fevereiro de 2020, o Conselho chegou a aprovar um novo reajuste para R$ 4,35, porém o prefeito voltou atrás e revogou o aumento.

Pela primeira vez, a tarifa pública, paga pelos usuários será diferente da tarifa técnica – que é o quanto as empresas devem receber do município pelos usuários. A tarifa técnica ficou definida em R$ 4,95. A diferença deverá ser compensada com o abatimento de dívidas e débitos das empresas com o município.

Segundo a prefeitura, as dívidas das empresas com o município somam cerca de R$ 35 milhões.

Em dezembro de 2022, o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo de Natal (Seturn) apresentou à Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) uma proposta de reajuste da tarifa de ônibus para R$ 4,85, alegando aumento das despesas e redução do número de passageiros ao longo dos últimos anos.

“Chegou um momento em que estava insustentável. Um pneu entre 2019, que foi o último cálculo tarifário, e 2023, sofreu um reajuste de mais de 90%. O óleo diesel, foi em torno de 50%. Então estava impraticável os valores das tarifas de 2019 com os valores de agora de 2023”, afirmou Daliana.

G1 RN

Foto: Reprodução/ALRN

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta quinta-feira (9) um projeto de lei de autoria do deputado Coronel Azevedo que propõe a proibição para o uso da linguagem neutra em salas de aula das escolas públicas no RN. Nove deputados votaram a favor do projeto: Coronel Azevedo, Tomba Farias, Cristiane Dantas, Luiz Eduardo, Ivanilson Oliveira, José Dias, Terezinha Maia, Adjuto Dias e Neilton Diógenes.

Quatro deputados votaram contra: Eudiane Macedo, Divaneide Basílio, Francisco do PT e Isolda Dantas. “Em suas relações pessoais, qualquer cidadão pode usar as expressões que quiser. Somos livres e vivemos em uma democracia, e eu respeito e trabalho pela liberdade. Mas o uso da linguagem neutra em escolas ou ambientes da administração pública em geral fere a linguagem formal brasileira e essa lei protege o avanço desses modismos contra os alicerces da cultura de um povo. A língua brasileira formal é um alicerce da cultura do povo brasileiro”, justificou o autor.

Durante a sustentação oral do seu projeto no plenário da Assembleia, o deputado citou argumentos contra a linguagem neutra. “A Academia Brasileira de Letras é contra a linguagem neutra. O Brasil é signatário de um tratado para a defesa do idioma oficial português. O idioma é uma ferramenta de desenvolvimento econômico e social do Brasil”, argumentou.

Ele disse ainda que ‘a linguagem neutra prejudica os cegos, prejudica os surdos, prejudica os disléxicos, prejudica o funcionamento dos aplicativos de celular”. “A França proibiu a linguagem neutra. A Espanha, o Uruguai e a Argentina proibiram o uso da linguagem neutra. Os modismos e a lacração não podem acabar com uma ferramenta tão importante de desenvolvimento econômico como é o nosso idioma.”, enfatizou o coronel.

Novo Notícias

Foto: Reprodução

A equipe da Escola Estadual Dr. Severiano de Macaíba, na categoria juvenil, irá disputar a final dos Jogos Escolares do Rio Grande do Norte (Jerns) na modalidade futsal, após vencer a equipe do Êxito nesta quinta-feira (9) pelo placar de 6 x 0.

Os jovens fizeram uma campanha impecável vencendo seus jogos com autuações brilhantes e goleando seus adversários. Foram seis jogos até à final, que será disputada na tarde desta sexta-feira (10) no ginásio do Ded, em Natal, contra a equipe do Salesiano São José.

Senadinho

Foto: Via Blog do Silvério Alves

O missionário e cantor Ivaldo Dias fará um show religioso de cura e libertação no próximo dia 25 de novembro, em Macaíba. A apresentação de Ivaldo Dias acontecerá em comemoração ao aniversário de Netinho França em parceria com a pastoral da família.

O vice-prefeito Netinho França conversou com o Macaíba no Ar sobre o evento. “Estou muito feliz, iremos comemorar a vida, nossos aniversários, meu e de minha esposa Luciana, e também do nascimento do meu filho José Hugo, não tem presente melhor do que comemorar ao lado das famílias macaibenses, será uma noite de muita alegria e adoração, estão todos convidados” afirmou.

O evento é aberto ao público e gratuito, acontecerá na lateral da igreja Matriz, no centro de Macaíba, a partir das 19h.

Obrigado, Papa Francisco! - YouTube

Foto: Reprodução

Perguntas de um bispo brasileiro fizeram com que o Vaticano respondesse, de forma direta, sobre uma pessoa transexual poder ser batizada na Igreja Católica. E a Congregação pela Doutrina da Fé, órgão da Santa Sé, afirmou positivamente ao assunto.

Na verdade, não tão diretamente assim. Afinal, padres e religiosos mais conservadores podem encontrar uma brecha devido a uma observação nas respostas. A pergunta do bispo José Negri, de Santo Amaro (SC), era assim: “Uma pessoa transexual pode ser batizada?”.

A resposta: “Um transexual – mesmo alguém que tenha sido submetido a tratamento hormonal e cirurgia de redesignação de sexo – pode receber o batismo nas mesmas condições que outros fiéis”, afirma o documento (veja aqui em italiano).

Mas há um adendo: “Se não houver situações em que haja risco de gerar escândalo público ou desorientação entre os fiéis. No caso de crianças ou adolescentes com problemas naturais transexuais, se bem preparados e dispostos, podem receber o batismo”, completa.

O documento foi assinado em 31 de outubro pelo papa Francisco e pelo Cardeal Víctor Manuel Fernández, prefeito do congregação. A publicação, no site do Vaticano, explica que aquelas orientações eram uma resposta a uma carta enviada por Negri em julho, “contendo algumas dúvidas sobre a possível participação em batismos e casamentos de pessoas transexuais e homoafetivas”.

Mais dúvidas para a Igreja Católica

Sim, há mais dúvidas. Por exemplo, se pessoas trans ou outras pessoas LGBTQA+ poderiam ser testemunhas num casamento católico. Novamente, uma resposta direta dizendo que “não há nada na atual legislação canônica universal que proíba” servir como testemunha em um casamento católico.

Por ser um sacramento, as perguntas sobre batismo mereceram explicações maiores, mais balizadas pelo direito canônico, pelos documentos históricos e, claro, pelo Catecismo da Igreja Católica. Em todas, há o pedido de prudência para salvaguardar o sacramento e prevenir escândalos.

“A devida prudência pastoral exige que cada situação seja ponderada com sabedoria, a fim de salvaguardar o sacramento do Batismo e, especialmente, a sua recepção, que é um bem precioso a ser protegido, pois é necessário para a salvação”, aponta o documento, ao se referir à decisão de batizar ou permitir que uma pessoa trans seja padrinho/madrinha.

Aliás, sobre uma pessoa trans ser padrinho/madrinha, a resposta é: sim, mas “sob certas condições”. Afinal, como essa função não é um direito, é necessária “prudência pastoral”, a fim de que não haja “perigo de escândalo” ou confusão entre os fiéis.

Metrópoles 

Foto: Reprodução

Policiais civis da 20ª Delegacia de Polícia (DP de Macaíba) deflagraram, nesta quinta-feira (09), a 32ª fase da Operação Parabellum, que tem como objetivo a desarticulação de grupos criminosos com atuação em Macaíba e em outros municípios do RN.

No decorrer das diligências, foi cumprido um mandado de prisão preventiva em desfavor de um homem, 24 anos, denunciado por roubo majorado. Ele também investigado por outros crimes. A prisão foi realizada em um condomínio fechado, localizado no município de São Gonçalo do Amarante.

Em setembro deste ano, o homem foi preso em flagrante enquanto transportava bezerros furtados no município de Itajá. Além disso, ele seria um dos autores do roubo cometido na madrugada do dia 03 de fevereiro de 2023 contra um casal de professores aposentados, em uma residência localizada em Macaíba.

O crime, cometido por cinco homens, foi registrado pelo sistema de monitoramento de câmeras do imóvel, causando grande comoção pela violência empregada contra as vítimas idosas. Dois outros suspeitos foram identificados e presos pela polícia anteriormente, no mês de junho.

O nome da Operação “Parabellum” remete ao provérbio latino “si vis pacem, para bellum”, que significa “se quer paz, prepare-se para a guerra”, tendo em vista as ações policiais coordenadas que visam o combate às organizações e grupos criminosos com atuação em Macaíba.

O mandado de prisão preventiva foi expedido pela 1ª Vara da Comarca de Macaíba, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN).
O homem foi encaminhado para o sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS

Foto: Polícia Civil

Um homem de 30 anos foi preso em flagrante na manhã desta quinta-feira (9), em Macaíba, por posse ilegal de arma de fogo de uso restrito e por receptação. De acordo com informações da Polícia Civil, ele também era investigado por tentativa de estupro cometida contra uma pessoa da própria família

A vítima da tentativa de estupro informou à Polícia que ele teria efetuado disparos de arma de fogo contra a frente de sua residência. Um revólver de calibre 38 e onze munições foram encontrados e apreendidos na posse do suspeito.

A ação foi realizada por policiais civis de Macaíba, em ação conjunta da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Macaíba (DEAM/Macaíba) e da 20ª Delegacia de Polícia Civil (DP de Macaíba). O homem foi encaminhado para o sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

Tribuna do Norte