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O vice-prefeito Netinho França publicou através das redes sociais um vídeo, nesta segunda-feira (11), demonstrando sua preocupação com dados do CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), que aponta Macaíba com terceiro pior saldo de emprego nos últimos 2 anos e 10 meses. Cidades como Assu, Caicó e Extremoz geraram mais importunidades de trabalho para a população, enquanto que a quinta maior cidade do Rio Grande do Norte além de ficar abaixo de cidades menores, ficou distante do desempenho de cidades vizinhas como Parnamirim e São Gonçalo do Amarante.

Netinho França afirmou durante sua fala que a atual política de desenvolvimento econômico não vem dando certo, pois, o município deveria está atraindo novas empresas, para gerar oportunidade para que a população macaibense tenha emprego e renda.

Confira o saldo de emprego das 10 maiores cidades do estado, nos últimos 2 anos e 10 meses, de acordo com dados do CAGED, do ministério do Trabalho.

Natal 22.220

Mossoró 16.529

Parnamirim 7.114

São Gonçalo do Amarante 2.811

Assu 2.683

Caicó 1.645

Extremoz 1.130

Macaíba 1.018

Ceará-Mirim 996

São José de Mipibu 924

Foto; Assessoria ALRN

A retomada das atividades legislativas em plenário, na manhã desta terça-feira (12), pode servir de teste para o cumprimento do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que por três dias consecutivos deixou de realizar sessões ordinárias por falta de quórum para abertura das sessões – a presença mínima de oito deputados.

Assim, aguarda-se a votação em plenário – o quórum exigido para deliberação é de 13 deputados – do parecer terminativo da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) pelo arquivamento do projeto de lei do governo sobre o aumento em 20% do ICMS para os consumidores do Rio Grande do Norte, com expectativa de derrota do Executivo, pois até agora, nenhum dos 14 deputados que já se manifestaram contra a matéria, demonstraram intenção de mudar o voto. Até o fechamento dessa edição, por volta das 20h30 desta segunda-feira (11), a postura era a mesma.

Em razão de não contar com votos suficientes para discutir e votar recurso dos três deputados do PT a bancada da situação, principalmente, manobrou politicamente para que o recurso não fosse encaminhado a plenário nas sessões dos dias 5, 6, e 7.

Em seu artigo 121, parágrafo 8%, o Regimento Interno determina que “persistindo a falta de quórum por três sessões ordinárias, o recurso estará definitivamente prejudicado”.

O deputado Coronel Azevedo explica que como presidente da da CFF, passou todo o ano de 2023 sem relatar nenhum processo, mas em virtude da relevância do tema sobre aumento da carga tributária para o consumidor do Rio Grande do Norte, “decidi eu mesmo relatar”.

O deputado Coronel Azevedo ressaltou que o seu parecer foi aprovado por cinco a dois, e mesmo assim, prontifica-se a defender o seu relatório em plenário “de rejeição e decisão terminativa pelo arquivamento dessa matéria”.

Azevedo mantém sua postura contra o aumento da alíquota de 18% para 20% ou mesmo para 19%, conforme emenda modificativa que foi protocolada pelo líder do governo, deputado Francisco do PT, somente depois de concluída e aprovado o relatório terminativo na CFF. “Isso foi demonstrado oficialmente, com dados estatísticos, que foi muito ruim para o Rio Grande do Norte”, disse Azevedo.

Parlamentares que já vinham se posicionando contra a alteração da alíquota, dizem manter declarações de votos feitas anteriormente, como a deputada Cristiane Dantas (Solidariedade) disse que é contra a mudança de aliquota do ICMS: “ Sou a favor de manter a alíquota em 18% para incentivar a economia e investimentos, trazendo empresas para o Rio Grande do Norte para gerar emprego e renda”.

O deputado Luiz Eduardo (Solidariedade) afirma que “não vota a favor do aumento da alíquota modal do ICMS em aspectos nenhum”.

A deputada Terezinha Maia (PL) declarou que “segue contra o aumento da alíquota para 20% por tempo indeterminado, o mesmo posicionamento desde o início”. Da mesma forma, o deputado Taveira Júnior disse que “mantém o posicionamento contrário a manutenção da alíquota em 20%”.

Mesmo posicionamento tem o deputado Adjuto Dias (MDB), ”totalmente contrário ao aumento do ICMS de 18% para 20% ou 19%”.

Já o deputado Galeno Torquato (PSDB) declara que “é a favor de se manter a alíquota no patamar dos 18%”, como já previsto em lei a partir de janeiro de 2024.

Também são contra o aumento do ICMS os deputados José Dias, Dr. Kerginaldo, Gustavo Carvalho e Tomba Farias (PSDB) e Hermano Morais (PV).

Caso ocorra sessão hoje, pelo menos três deputados não devem estar presentes – Kleber Rodrigues (PSDB), continua se restabelecendo de um procedimento cirúrgico em casa, o deputado Nelter Queiroz (MDB) viajou a São Paulo e Ivanilson Oliveira encontra-se em Recife (PE), também se convalescendo de uma cirurgia.

Foto: Assessoria/CMM

Na manhã desta segunda-feira (11), ocorreu a sessão solene na Câmara Municipal de Vereadores de Macaíba para entrega de moções honrosas aos delegados do município.

A entrega de Moção de congratulação foi feita à delegada Priscilla Guerra, da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM), e ao delegado Cidorgeton Pinheiro, Titular da Delegacia de Polícia de Macaíba pelos serviços prestados à população de Macaíba ao longo de duas atividades policiais.

A menção honrosa também faz parte do dia do Delegado, comemorado em 03 de dezembro.

Informações do Senadinho

Na segunda-feira, 18, começam os shows, com um louvor com a artista gospel Lauriete e participação do Ministério Uemac. Já na terça, é a vez da comunidade católica, com show do padre Nunes e o grupo macaibense Alfa e Ômega.

Na quarta-feira, 19, haverá os shows de Renan Miranda, Arnaldinho e Ferro na Boneca. Na quinta-feira, sobem ao palco no Natal em Macaíba, Diego Pilha, JP Forrozão e Farra de Rico. Encerrando a programação, na sexta-feira, 22, fazem a festa o cantor e sanfoneiro Erlon Bezerra, Pegada de Coyote e Bonde do Brasil.

Foto: Cleiton Thiele/Divulgação

Com espaço para todos os gostos e estilos musicais, a programação oficial de shows do Natal em Natal foi anunciada nesta segunda-feira (11) pelo prefeito Álvaro Dias. O pacote de atrações conta com grandes nomes do cenário artístico local e nacional. O público vai poder aproveitar shows de nomes como Alceu Valença, Diogo Nogueira, Alexandre Pires, Cavaleiros do Forró, Marina Elali, Padre Fábio de Melo, Carlinhos Brown, Saia Rodada e Circuito Musical. As apresentações vão ocorrer na área externa da Arena das Dunas entre os dias 21 e 30 de dezembro. A entrada será gratuita.

“Com muita alegria, anunciamos esse leque de grandes atrações para o natalense e os turistas celebrarem esse período natalino em grande estilo. Abrimos espaço para diversos gostos e estilos musicais, para agradar todos os públicos. O Natal em Natal possui uma importância enorme para a cidade, pois proporciona lazer e entretenimento, bem como traz um impacto muito positivo para a economia local”, pontuou o prefeito.

Sobre a movimentação econômica advinda da realização do evento, o chefe do Executivo municipal lembra que, segundo pesquisas, a cada R$ 1,00 investido em cultura e na economia criativa outros R$ 13,00 retornam aos cofres públicos. “Esse dado demonstra o quão necessário é realizar esse tipo de política pública. Estamos falando dos ganhos da nossa rede hoteleira, dos restaurantes e bares, sem esquecer da economia informal, que também tem sua parcela de movimentação. Enfim, todo o setor produtivo sente os impactos positivos do Natal em Natal”, destacou Álvaro.

A programação vai começar no próximo dia 21, uma quinta-feira, com shows de Asé Delas, Serginho Pimenta e Cavaleiros do Forró. Na sexta-feira (22), será a vez das apresentações de Valéria Oliveira, Circuito Musical e Alexandre Pires. No sábado (23), quem sobe ao palco é a Orquestra Greiosa, seguida das apresentações de Irahn Barreto, Marina Elali e Saia Rodada.

Os shows retornam na segunda-feira (25). O aniversário de 424 anos da cidade de Natal será celebrado de forma especial com Cida Lobo,  Waldonnys e Tanda Macedo, além de Padre Fábio de Melo. Na quinta-feira (28), é a vez de Ribeira Boêmia, Banda Grafith e Diogo Nogueira. Na sexta-feira (29) tem Rosas na Cartola, Juliana Linhares e Alceu Valença. E no sábado (30), fechando a grade de shows em alto estilo tem Mobydick, Perfume de Gardênia e Carlinhos Brown.

O Natal em Natal, maior projeto cultural do Rio Grande do Norte, reúne mais de 200 ativações culturais nas quatro regiões da cidade. Cultura, lazer e forte incremento à economia criativa da cidade são marcas do projeto promovido pela Prefeitura do Natal, com programação reunindo música, dança, gastronomia, artes visuais, cinema e artesanato.O calendário já está em andamento desde o início de novembro com projetos realizados através de editais de fomento integrados, através dos incentivos da Lei Djalma Maranhão e de 34 seleções públicas e editais lançados ao longo do ano atendendo todos os segmentos culturais e produtivos.

“Temos muita diversidade, democracia e todas as regiões da cidade estão sendo contempladas na programação do Natal em Natal. Um dado interessante a se destacar é que 90% dos profissionais envolvidos no evento são da cidade entre músicos, produtores e equipes de apoio. Isso é muito significativo. É valorização pura da nossa produção artística cultural”, ressalta o secretário municipal de Cultura, Dácio Galvão.

Réveillon e show pirotécnico

O prefeito Álvaro Dias também anunciou a programa para a virada do ano. O tradicional Réveillon reúne atrações musicais na praia da Redinha, além do show pirotécnico em Ponta Negra (balsas em alto mar) e na Ponte Newton Navarro. A programação começa às 23h com Dom Cardoso e seus Metais, Frevo do Xico, Luizinho Nobre, Banda Umaré e Banda Detroit.

Confira a programação dos shows nacionais aqui

Confira aqui a programação geral do Natal em Natal

Foto: Reprodução

O prefeito Emídio Júnior (PL) declarou situação de emergência em Macaíba, através do decreto nº 2.152, publicado no Diário Oficial da última quinta-feira (07). O decreto foi publicado em virtude da obstrução de tubulações de passagem do rio Pitimbu, no bairro Bela Macaíba.

Três dias após o referido decreto de declaração de emergência no município, o prefeito Emídio Júnior anunciou que haverá as festividades do natal.

A então secretária Executiva da Prefeitura de Macaíba, Mariana Lins, pediu exoneração do cargo. A novidade foi publicada na edição da última quinta-feira (07), no Diário Oficial.

Crédito: Foto: Alex Régis / Redação: Secom

A nova sede da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas), localizada na Av. Rodrigues Alves, no Tirol, foi entregue nesta sexta-feira (08) pelo prefeito de Natal, Álvaro Dias, e pela titular da Semtas, Ana Valda Galvão. A solenidade contou com uma bênção ecumênica realizada pelo padre Sávio, pároco da Paróquia de São José de Anchieta, e pelo pastor Marcos Andrade.

A mudança de endereço do órgão oferece mais conforto, segurança e comodidade para os servidores, bem como possibilita ampliar e melhorar o atendimento aos usuários do Sistema Único de Assistência Social (Suas), que diariamente se deslocam a Semtas em busca dos serviços. O prédio possui seis andares e conta com estrutura moderna e funcional.

“Já estávamos recebendo apelos incessantes da população e dos servidores para efetivar essa mudança, há muito tempo. Agora a Semtas funciona em um local digno, preparado, bem equipado e a altura da qualidade de todo o corpo de competentes servidoras e servidores que possui”, disse o prefeito.

Álvaro aproveitou a oportunidade para ressaltar a importância do serviço desempenhado pela equipe da Semtas e deixar uma mensagem de esperança e gratidão em virtude das festas de final de ano: “Quero aproveitar para agradecer a vocês por todo empenho, dedicação e esforço para levar a efeito nossas políticas públicas de Assistência Social. Esse trabalho faz a diferença na vida das pessoas carentes e situação de vulnerabilidade da nossa cidade. Quero desejar um Natal de muita paz e bênçãos ao lado de quem amamos e um 2024 de muitas realizações e prosperidade”, concluiu.

Ana Valda Galvão disse que a mudança para a nova sede já refletiu na produção diária de trabalho dos servidores: “A mudança de ambiente impactou positivamente na qualidade do trabalho, nos serviços prestados. Atendemos essa demanda antiga dos funcionários e usuários”, falou a secretária da Semtas.