Uma interceptação telefônica feita pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte revela que o governador do Estado, Robinson Faria (PSD), buscou informações sobre a investigação que resultou na operação Dama de Espadas. O áudio, feito com autorização judicial, foi captado em agosto de 2014, quando Robinson ainda era candidato ao governo, na reta final da campanha eleitoral. Ele conversa com a então procuradora-geral da Assembleia Legislativa, Rita das Mercês Reinaldo, uma das acusadas presas na operação do MP que apura o suposto desvio de R$ 5,5 milhões da Casa. A interceptação foi obtida com exclusividade pelo G1.
Rita Mercês foi presa em agosto de 2015, mas está solta (Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi)
O telefone de Rita das Mercês estava grampeado por decisão judicial. Ela é investigada por suspeita de envolvimento em fraudes ocorridas na Assembleia Legislativa, que acabaram levando o MP a deflagrar a operação Dama de Espadas. Às 16h17 de 26 de agosto, Robinson ligou para Rita, então procuradora-geral da Assembleia, e a questionou sobre o fato de algumas pessoas que trabalhavam lá estarem sendo intimadas para depôr ao MP. (Ouça ao lado a íntegra da interceptação da ligação entre Robinson Faria e Rita das Mercês)
ROBINSON – (…) O que é que você está achando disso ai? É o que?
RITA – É. A gente tá trabalhando, né? O presidente tá trabalhando. Já trabalhou já hoje, certo?
O “trabalho” citado na conversa entre Robinson e Rita seria uma conversa entre Ricardo Motta e o procurador-geral de Justiça do RN, Rinaldo Reis. Na manhã do mesmo dia 26 de agosto, Rita teria participado de uma reunião entre Ricardo e Rinaldo na Assembleia Legislativa.
RITA – (…) Eu dei a entender hoje na hora da reunião lá que não era interessante pra ele lá, porque agora um negócio que está para prescrever, né? (…) Ele disse: ‘vou procurar me inteirar e tal’. Eu disse: ‘inclusive você viu, você estava na minha sala semana passada quando chegou e eu mostrei e tal’. Aí ele disse: ‘Não. Eu vou procurar me inteirar e tal. Não é o momento. Vou reunir com o pessoal. Vou conversar, porque não é o momento. Vou conversar’.
Robinson Faria foi presidente da Assembleia entre 2003 e 2010. Durante este período, Rita, que já era procuradora-geral, manteve-se no mesmo cargo. Em outro trecho da conversa, ele perguntou à Rita das Mercês sobre qual época seria a investigação do Ministério Público.
ROBINSON – (…) É avulso? Ou é de um período só, ou uma certa época?
RITA – Avulso. Avulso.
ROBINSON – Tem atual e atrasado ou de época só? Ou certa época?
RITA – Tem só atrasado, só de atrasado. Tem gente já exonerado, entendeu? Tem gente efetivo. Tem aposentado, sabe? Fizeram uma miscelânea lá.
O outro lado
O governador Robinson Faria foi procurado pelo G1. Ele emitiu nota através da Assessoria de Comunicação do Governo do Estado. Leia a íntegra:
‘O governador Robinson Faria não foi citado pelo Ministério Público Estadual como parte nas investigações da Operação Dama de Espadas.
Tendo sido deputado estadual por 24 anos, e chegado a presidência do Legislativo, Robinson Faria conviveu e estabeleceu laços de amizade e respeito com vários servidores da Assembleia.
A relação do governador com o MPRN é de profundo respeito e diálogo por defender a contribuição essencial da instituição para a Democracia brasileira‘.
O deputado Ricardo Motta, por telefone, disse não se recordar do que se tratava a conversa que teve com Rinaldo Reis e Rita das Mercês. “Como presidente da Assembleia, sempre procurei conversar com todas as instituições. Mas não me lembro do teor dessa conversa especificamente”. Indagado se tinha procurado saber do que se tratava a investigação do MP, ele negou. “Nunca procurei o doutor Rinaldo Reis para saber de investigação alguma do Ministério Público”.
(Foto: Divulgação/Assessoria MPRN)
Rinaldo Reis admitiu que conversou com Ricardo Motta, que lhe fez perguntas sobre as intimações emitidas pelo MP. “Encontrei o deputado Ricardo Motta por duas ou três vezes pessoalmente na Assembleia nessa época. Ele me perguntou do que se tratava esse inquérito civil e eu disse a ele que não sabia, até porque os promotores têm sua independência em qualquer investigação. Realmente disse que iria procurar me inteirar e assim o fiz. Perguntei à promotora responsável pelo caso do que se tratava e, à época, nem mesmo ela tinha nada de concreto, informando que se tratava de algumas possíveis irregularidades. Passei esse conteúdo para o deputado Ricardo Motta, até porque não havia nada de mais. Jamais eu passaria se a investigação estivesse avançada e em nenhum momento sugeri que ela fosse protelada. Ninguém nunca me pediu para travar nenhuma investigação, até porque não encontraria espaço para isso comigo”.
Sobre o fato de procurar os deputados Hermano Morais e Kelps Lima para tratar da aprovação do projeto de lei, ele disse ser um procedimento normal. “Isso é normal, legal e não acho que seja antiético. Na condição de procurador-geral de Justiça, sempre conversei com os deputados para esclarecer projetos de interesse do Ministério Público”.
Hermano Morais lembrou que em agosto de 2014 era presidente da CCJ. “Sempre que havia algum projeto do MP na Casa, o doutor Rinaldo se apresentava pessoalmente para explicar do que se tratava, mas sempre mantendo a ética. Ele chegou até a participar de reuniões na CCJ conosco”.
Através da assessoria de imprensa, o deputado Kelps Lima disse que em “todas as sessões, os deputados relatores são procurados pelas mais diversas entidades pedindo agilização de projetos: TJRN, Governo, MP, TCE, Sindicatos, OAB, ONGs. Nenhum projeto foi aprovado pela Assembleia em 2014 sem passar pelo menos na CCJ, apesar do regimento autorizar a aprovação direta sem nenhuma Comissão, desde que acordada pelos líderes”.
Rita das Mercês não foi localizada. Por telefone, o advogado dela, Flaviano Gama, disse que só vai se pronunciar nos autos do processo.
Matéria na íntegra no G1 RN
