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Foto: Elisa Elsie

O secretário Chefe de Gabinete Civil Raimundo Alves do governo Fátima Bezerra ao ser questionado sobre a relação com os deputados estaduais eleitos, Raimundo Alves sorrir e afirma que trabalha para ter maioria na Assembleia Legislativa a partir de 2023. O secretário confirmou que o governo tem mantido diálogo com alguns dos novos deputados.

Ao término das eleições, o palanque da governadora Fátima Bezerra (PT) elegeu uma minoria de deputados estaduais, inclusive alguns deputados governistas como Vivaldo Costa (PV) e Ubaldo Fernandes (PSDB) não conseguiram se reeleger. Diante deste cenário, a governadora Fátima Bezerra buscar nomes que se elegeram na oposição para formar uma nova maioria na Assembleia Legislativa.

Unidade Macaíba, Rua da Conceição, 114

Reprodução

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa votou hoje (14) e aprovou o projeto de lei encaminhado pelo Governo do RN que trata do aumento da alíquota de ICMS no Estado. O placar foi de 5 votos favoráveis, contra apenas um contrário: o do deputado estadual Sargento Eliabe. No dia anterior, os líderes da Casa rejeitaram a votação em regime de urgência da matéria.

Segundo a própria Assembleia Legislativa, votaram favoráveis ao projeto de aumento do ICMS George Soares (PV), os deputados Francisco do PT, Souza (PSB), Vivaldo Costa (PV) e Ubaldo Fernandes (PSDB). Como foi negado o regime de urgência, mas aprovado o texto na CCJ, o projeto agora segue para a Comissão de Finanças, presidida pelo deputado estadual Tomba Farias (PSDB).

PROPOSTA

De acordo com o Governo do RN, o projeto prevê ampliar a alíquota de 18% para 20%, em 2023. Em 2024, essa redução seria para 19%, retornando para os atuais 18%, em 2025. A mudança seria importante garantir a recomposição das perdas provocadas pela redução do ICMS aprovada pelo Governo Federal no meio do ano.

REGIME DE URGÊNCIA

A decisão foi do colegiado de líderes da Assembleia e, com ela, o PL vai ter que passar pelas comissões antes de ir ao plenário da Casa. José Dias, deputado do PSDB, foi um dos que elogiou a decisão dos líderes. Ele afirmou: “A Assembleia teve uma posição que quero aplaudir, em nome não só dos direitos das prerrogativas da dignidade dessa Casa, mas, essencialmente, em defesa do povo do Rio Grande do Norte, em não concordar com a tramitação esdrúxula de duas matérias fundamentais para o Estado e que não têm nenhum conhecimento dessa Casa – já que chegaram ontem à noite”.

Portal 96 FM

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, em sessão plenária realizada nesta quarta-feira (14), aprovou, à unanimidade, a prestação de contas eleitorais do deputado estadual eleito Wendel Lagartixa.

A decisão que garante legitimidade às contas do deputado estadual mais votado da história do RN é dissonante do parecer emitido pela Procuradoria Regional Eleitoral, que por sua vez pediu a reprovação da prestação contábil.

A decisão em nada interfere na diplomação dos candidatos eleitos, que acontece na próxima segunda-feira (19), e está assegurada a Wendel, desde que uma nova decisão, em processo distinto que tramita no Tribunal Superior Eleitoral, não impeça o parlamentar de receber a documento.

“Se o TSE já tivesse julgado e determinado cassação, a situação da prestação de contas dele ser aprovada, não o colocaria de volta no cargo”, diz a assessoria do TRE-RN.

A candidatura de Wendel Lagartixa foi questionada na Justiça no início de outubro pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que apontou a condenação do bolsonarista por posse ilegal de acessórios e munições de uso restrito. O julgamento chegou a ser colocado em pauta e seria julgado no último dia 25 de novembro, no entanto, foi retirado de pauta e segue sem data definida para julgamento.

Novo Notícias

Foto: Eduardo Maia / ALRN

Líderes partidários da Assembleia Legislativa rejeitaram nesta terça-feira (13) um pedido do Governo do Estado para acelerar a tramitação do projeto de lei que prevê um aumento do piso do ICMS, o principal imposto estadual. O projeto foi enviado na noite desta segunda-feira (12).

A gestão da governadora Fátima Bezerra (PT) queria que a tramitação nas comissões fosse dispensada, mas não houve consenso na reunião de líderes. Com isso, o projeto terá de passar por pelo menos duas comissões: a de Justiça e a de Finanças. Só depois que vai a plenário. O governo tem até quinta-feira (15) – quando começa o recesso legislativo – para aprovar o projeto, para que passe a valer já em 2023.

Com a tramitação acelerada negada, existe a expectativa de o presidente da Comissão de Justiça, deputado George Soares, convocar uma reunião extraordinária da comissão para esta quarta-feira (14) para discutir o projeto. Em seguida, caberia à Comissão de Finanças discutir o tema.

Durante sessão plenária nesta terça, o deputado de oposição José Dias (PSDB) elogiou a decisão dos líderes. “A Assembleia teve uma posição que quero aplaudir, em nome não só dos direitos das prerrogativas da dignidade dessa Casa, mas, essencialmente, em defesa do povo do Rio Grande do Norte, em não concordar com a tramitação esdrúxula de duas matérias fundamentais para o Estado e que não têm nenhum conhecimento dessa Casa – já que chegaram ontem à noite”, disse ele.

O outro projeto citado pelo deputado foi enviado junto com o do ICMS. Ele cria um regime de parcerias público-privadas no Estado. Essa proposta enfrenta menos resistência, mas, segundo José Dias, precisa ser discutida com calma devido à relevância.

“(A proposta) até conta com o apoio dos parlamentares, desde que seja realmente elaborada de acordo com aquilo que for fundamental para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte, podendo ser examinada durante o próximo ano, sem problema nenhum”, ponderou ele.

Portal 98 FM

Foto: Reprodução/ Twitter Luiz Inácio Lula da Silva

Após o presidente eleito Lula anunciar os cinco primeiros ministros de seu futuro governo, todos eles homens, Lula fez questão de destacar que nos próximos anúncios aparecerão as mulheres.

Veja quem está cotada para compor o governo no primeiro escalão:

Educação

A atual governadora do Ceará, Izolda Cela (PT) está cotada para o ministério da Educação. Mandato de Izolda termina dia 31 de dezembro.

Cultura

A cantora Margareth Menezes (Sem partido), segundo a imprensa nacional, foi convidada por Lula para o ministério da Cultura.

Meio Ambiente

A deputada federal eleita Marina Silva (Rede) é hoje o principal nome cotado para voltar ao ministério do Meio Ambiente. Marina foi ministra da pasta de 2003 a 2008.

Cidadania

A ex-candidata a presidente Simone Tebet (MDB) ocupará um ministério no governo Lula. Tebet quer uma pasta ligada ao social, o ministério da Cidadania seria o ideal para ela.

Foto: PABLO VALADARES/CÂMARA DO DEPUTADOS

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), marcou para a próxima terça-feira (13) a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da liberação de recursos extras, fora do teto, para programas sociais.

Foto: Elisa Elsie / Governo do RN

O Governo do Rio Grande do Norte estuda encaminhar para a Assembleia Legislativa um projeto de lei para elevar o piso da alíquota do ICMS, o principal imposto estadual. A ideia da gestão da governadora Fátima Bezerra (PT) é subir a chamada “alíquota modal”, que é a taxa mais baixa praticada no tributo. Atualmente, esse índice é de 18% no RN.

A elevação da alíquota do ICMS foi sugerida aos estados no início da semana pelo Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz). O órgão divulgou um estado apontando que, para compensar parcialmente as perdas de arrecadação provocadas pela redução do ICMS no meio do ano, os estados teriam, em média, de subir o imposto para 21,3% para não ter serviços públicos prejudicados.

No caso do Rio Grande do Norte, os cálculos do Comsefaz apontam para uma necessidade de subir a alíquota modal dos atuais 18% para 22,3%, para neutralizar R$ 867,3 milhões de perdas. De acordo com apuração do jornal O Estado de S. Paulo, quatro estados – Pará, Piauí, Paraná e Sergipe – já encaminharam às assembleias legislativas a proposta de aumento.

Por pressão do governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), o Congresso Nacional aprovou no meio do ano duas leis que proíbem os estados de cobrarem alíquotas mais altas de ICMS sobre combustíveis, comunicações e energia elétrica – que, juntos, representavam 30% de tudo o que os estados arrecadam com o imposto.

A lei determinou que deveria ser cobrada, nesses produtos, a alíquota modal. No Rio Grande do Norte, antes das leis, a taxa de ICMS praticada sobre a gasolina, por exemplo, era de 29%. Teve de cair para 18%, o que acabou provocando redução no valor do produto nas bombas.

O Governo Federal, contudo, não apresentou proposta aos estados para compensar as perdas de receitas, alegando que os governadores já tiveram crescimento da arrecadação com o aumento dos combustíveis ao longo de 2021 e 2022. Uma negociação foi aberta com mediação do Supremo Tribunal Federal (STF), mas não houve acordo até agora.

Procurada pelo PORTAL DA 98 FM, a Secretaria Estadual de Tributação (SET) disse que o tema ainda está em análise e que ainda não há decisão sobre o assunto.

Portal da 98 FM

Foto: ALRN

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), desembargador Cornélio Alves, anunciou durante sessão plenária desta quarta-feira (07), que a Diplomação dos candidatos eleitos nas Eleições 2022 no Estado, acontecerá no dia 19 de dezembro de 2022. A cerimônia será realizada às 16h, no auditório do Centro de Operações da Justiça Eleitoral (COJE), prédio do Tribunal Regional Eleitoral do, localizado na Rua da Torre, 534, Tirol.

Serão diplomados 37 candidatos eleitos, incluindo os dois suplentes para  a vaga no Senado. Recebem os diplomas no Rio Grande do Norte: a governadora reeleita Fátima Bezerra (PT), o vice-governador Walter Alves (MDB), o senador Rogério Marinho (PL) e os dois suplentes da chapa, além de 8 Deputados(as) Federais e 24 Deputados(as) Estaduais.

A cerimônia de diplomação acontecerá em conformidade com o art. 238 da Resolução TSE nº 23.669/2021, e é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato ou a candidata foi efetivamente eleito ou eleita pelo povo e, por isso, está apto ou apta a tomar posse no cargo. Nessa ocasião, ocorre a entrega dos diplomas, que são assinados, conforme o caso, pelos presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou da junta eleitoral.

O evento, poderá ser acompanhado por qualquer pessoa, de forma virtual, através do canal do TRE-RN no YouTube: https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn.

A Governadora Fátima Bezerra teve suas contas eleitorais desaprovadas pelo parecer técnico do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. O TRE/RN recomenda ainda a devolução de 855.281,48.

Para a campanha, Fátima contou com recursos públicos de R$ 7 milhões dos fundos eleitoral e partidário.

O parecer vai ser votado pelo TRE/RN e pode levar a cassação do registro da governadora Fátima Bezerra.

Veja o parecer do TRE/RN:

“Diante do resultado dos exames técnicos empreendidos, e considerando a existência das irregularidades apontadas nos itens 4.1 a 4.16 deste Parecer, esta unidade técnica se manifesta pela DESAPROVAÇÃO das contas em exame, com fundamento no art. 74, III, Resolução TSE no 23.607/2019, tendo em vista a existência de falhas que, analisadas em conjunto comprometeram a integralidade e a confiabilidade das contas ora apresentadas”.

“Por fim, ressalta-se que, em sendo proferida decisão corroborando entendimento manifestado nos itens 4.3, 4.4, 4.5, 4.6, 4.7, 4.9, 4.10, 4.12 e 4.14 deste Parecer, opina-se pela devolução do montante de R$ 855.281,48 (oitocentos e cinquenta e cinco reais, duzentos e oitenta e um reais e quarenta e oito centavos (setecentos e oitenta e sete mil, setecentos e trinta e dois reais e cinquenta e dois centavos) ao Tesouro Nacional, mediante emissão de Gruia de Recolhimento da União – GRU, conforme dispõe o art. 79, § 1o, da Resolução em comento”. Com informações do Blog do Gustavo Negreiros.

Portal 96 FM

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Expectativa que o presidente eleito Luís Inácio Lula da Silva (PT) anuncie nesta sexta-feira (09) os primeiros nomes que irão compor o primeiro escalão do governo. Lula deve anunciar os nomes que irão compor os ministérios da Fazenda, Defesa e Casa Civil.

Foto: Samya Alves

A deputada estadual Isolda Dantas (PT) deverá integrar o secretariado da governadora Fátima Bezerra (PT) em 2023. De acordo com Thaisa Galvão, Isolda Dantas deverá ser nomeada secretária de Assistência Social, abrindo caminho para que o deputado não reeleito Vivaldo Costa (PV) possa voltar para Assembleia Legislativa.

Reprodução

A Comissão de Análise das Contas Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) deu parecer pela desaprovação das contas do deputado estadual eleito Wendell Lagartixa (PL).

Segundo a análise técnica apresentada ao Tribunal, foram elencadas irregularidades na prestação de contas do candidato quanto ao envio de documentos e cumprimento de prazos para entrega de comprovantes de gastos detalhados da campanha. A análise questiona ainda gasto de R$ 15 mil do próprio candidato sem a devida informação já que declarou não possuir patrimônio.

Vale lembrar que além do processo de análise de contas no TRE-RN, o deputado estadual eleito ainda responde processo no TSE que pode indeferir o registro de candidatura e cassar a eleição.

Confira análise na íntegra

O vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) publicou em seu canal no Telegram neste domingo (4.dez.2022) uma imagem onde mostra a erisipela (infecção bacteriana que causa ferimentos na pele) na perna esquerda do presidente Jair Bolsonaro (PL).

“A erisipela desenvolvida na perna do meu pai. Foto tirada de poucos dias atrás. Fui informado que nesta fase já estava em processo de recuperação e tudo corre muito bem!”, postou Carlos às 13h30 deste domingo (4.dez).

A imagem mostra uma infecção cicatrizada na perna esquerda de Bolsonaro.

A erisipela é uma doença causada por uma bactéria, que geralmente entra no organismo por meio de ferimentos na pele, como pequenos cortes, picadas de insetos e até micoses. Se não tratada de forma correta, a bactéria pode se disseminar para os vasos linfáticos e atingir o tecido subcutâneo e o gorduroso.

Em 17 de novembro, o vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos), agora senador eleito pelo Rio Grande do Sul, afirmou que Bolsonaro estaria se ausentando de compromissos públicos para tratar do ferimento na perna, que o impossibilitava de utilizar trajes formais, como uma calça.

Poder360

Durante entrevista ao Jornal das 6, na 96 FM, o senador Styvenson Valentim disse que pode apoiar Rogério Marinho (PL) para a presidência do Senado.

Styvenson afirmou que a decisão depende do partido dele, o Podemos que tem uma bancada de sete senadores. Devem votar em bloco. Styvenson mencionou que estava aberto ao diálogo.