Foto: ALRN
O deputado estadual Taveira Júnior (União Brasil) afirmou que vai pleitear junto ao Governo do Estado que as avenidas Ayrton Senna, Maria Lacerda e Olavo Montenegro passem a ser administradas pelo município de Parnamirim. Segundo Taveira Júnior, uma reunião está marcada com o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para tratar sobre o assunto ainda na próxima semana.
“Agendamos para conversar nesta sexta-feira com o DER sobre as avenidas que passam por dentro de Parnamirim. A gente tem a Ayrton Senna, a Maria Lacerda e temos a Olavo Montenegro. É uma das demandas que a gente vai levar”, afirmou à rádio 91 FM.
De primeiro mandato, e eleito com 26.714 votos para a Assembleia Legislativa do RN, o filho do prefeito do município de Parnamirim, Rosano Taveira (Republicanos), diz saber das dificuldades e necessidades da região no entorno das avenidas.
“O grande caos é a drenagem. Mas para que o governo do Estado faça a drenagem daquela área temos que tentar duplicar a Olavo Montenegro até a Cajupiranga, e entregar essa rodovia ao município de Parnamirim para que fique mais fácil uma manutenção lá na frente. Como também é o caso da avenida Ayrton Senna”.
Segundo o parlamentar, bairro de Nova Parnamirim, situado dentro do município de Parnamirim, é maior que muitas cidades do Estado e merece mais atenção do poder público. “É maior do que 70 cidades do Rio Grande do Norte. É um bairro que tem em média 70 mil habitantes. Cresceu bastante, então a gente tem que dar uma atenção. Temos que ver as áreas que pertencem ao governo do estado para que a gente possa brigar sobre isso.”
Outra questão abordada por Taveira Júnior foi a necessidade de uma escola pública estadual na região. “Outra demanda é: a gente não tem um colégio estadual em Nova Parnamirim. Com esse número de habitantes é fundamental. Tem uma grande demanda de colégios particulares, mas estadual não tem”, disse.
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Foto: Geraldo Jerônimo/Inter TV Cabugi
O senador Styvenson Valentim (Podemos) destinou uma emenda no valor de 1 milhão e 100 mil reais para construção do 11º Batalhão da Polícia Militar, em Macaíba. Atualmente, os policiais estão alojados em um prédio alugado que não oferece as condições de trabalho que os PM’s deveriam ter, inclusive a poucos meses um incêndio atingiu o primeiro andar do prédio.
O local onde o prédio será construído não foi informado.
A governadora Fátima Bezerra segue sua agenda na Feira de Turismo de Lisboa (BTL), onde deve retornar ao Estado neste domingo (5). Na próxima semana, será um momento de pensar no que vai fazer para acomodar os ex-deputados Raimundo Fernandes (PSDB) e Vivaldo Costa (PV), há um mês, os primeiros suplentes do PSDB e da Federação PT/PV e PCdoB. Existia uma especulação de algum deputado assumir uma secretaria no Centro Administrativo em fevereiro, para abrir vaga na Assembleia Legislativa. Mas, entramos em março e até agora nenhum deputado sinalizou com uma licença.
Com informações do Agora RN
Foto: Manacy Henrique
O prefeito Eraldo Paiva (PT) espera contar com apoio do ex-prefeito Jaime Calado (PSD) na disputa pela Prefeitura de São Gonçalo do Amarante. Em entrevista ao Jornal da Manhã Natal, da Jovem Pan News (93,5 FM), deixou claro que espera que o grupo de Jaime Calado e da senadora Zenaide Maia (PSD) retribua a ele o apoio de outras eleições.
Na conjuntura atual, Eraldo Paiva não tem um nome da oposição para lhe enfrentar, mas existe rumores que o ex-prefeito Jaime possa entrar na disputa. Jaime atual secretário de Desenvolvimento Econômico do governo Fátima Bezerra não tem falado sobre a disputa de 2024.
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
O líder da oposição ao governo Lula no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), foi ao Twitter criticar a retomada da cobrança de PIS/Cofins sobre os combustíveis. A medida foi anunciada há pouco pelo Ministério da Fazenda. A notícia é d’O Antagonista.
“O governo [Jair] Bolsonaro reduziu impostos de 4 mil produtos e mesmo assim aumentou a arrecadação. O governo do PT, em 2 meses, penaliza a população aumentando tributos, após a bomba fiscal de R$ 200 bi, inchando a máquina pública com apaniguados políticos sem critérios técnicos”, declarou Marinho.
As novas alíquotas, como mostramos mais cedo, serão retomadas de forma gradual. Com a medida, a pasta acredita que aumentará a arrecadação de impostos em até R$ 28,9 bilhões em 2023. A data de retorno da cobrança e os percentuais das novas alíquotas ainda estão sendo definidas.
Portal 96 FM
Foto: Assecom/PMSGA
O prefeito de São Gonçalo do Amarante, Eraldo Paiva, declarou que as obras da Ponte dos Mártires, equipamento de mobilidade urbana que ligará a zona Oeste de Natal até a região de Uruaçu, em São Gonçalo do Amarante, deverão ser iniciadas no final de abril. A obra está orçada no valor de R$ 38 milhões.
Em entrevista nesta segunda-feira (27), ao Jornal da Manhã, na Jovem Pan News Natal, Eraldo Paiva disse a região metropolitana vem sofrendo com problemas de mobilidade e a construção de vias de acesso é uma das medidas que podem ajudar na resolução do problema. ”Essa ponte é importantíssima porque ela também liga Natal ao Aeroporto de São Gonçalo [Aeroporto Internacional Aluízio Alves]”, destacou.
Para arcar com os custos da Ponte dos Mártires, serão utilizados recursos de contrapartida da prefeitura e do Ministério de Desenvolvimento Regional. “A ponte está orçada em R$ 38 milhões e nós vamos usar R$ 46 milhões, então R$ 8 milhões é a contrapartida da prefeitura. A gente tem o período de execução para conseguir esse recurso”, afirmou Eraldo Paiva.
Ele destacou, ainda, que a garantia dos recursos não implica na chegada do valor. “Isso tudo está garantido, mas uma coisa é garantir e outra é chegar o recurso”.
Ao todo, a ponte vai contar com 400 metros, tamanho menor que a de Igapó, por exemplo, responsável por ligar a zona Norte da capital potiguar às outras áreas administrativas da cidade. Para quem vai sair do Arena das Dunas em direção ao Aeroporto Aluízio Alves, esclareceu o prefeito, a via vai beneficiar bairros como Felipe Camarão, Guarapes, Lagoa Seca e Lagoa Nova.
Informações da Tribuna do Norte
Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
A desoneração de impostos federais sobre gasolina e etanol termina nesta terça-feira (28), e o Palácio do Planalto ainda não decidiu se vai prorrogar a medida. Há uma pressão da ala política do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que a isenção continue, mas o Ministério da Fazenda resiste à ideia.
No dia da posse, Lula assinou uma medida provisória determinando que PIS/Cofins e Cide-Combustíveis seriam zerados por dois meses em operações envolvendo gasolina e etanol. A desoneração dos dois tributos tinha sido estabelecida, também, durante parte do mandato do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A equipe econômica de Lula avalia que o retorno da cobrança dos impostos pode significar um acréscimo de ao menos R$ 28 bilhões aos cofres públicos. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e outros integrantes da pasta consideram o valor significativo e são favoráveis à volta dos tributos federais.
No entanto, o presidente da República tem sido alertado de que a reoneração pode impactar a avaliação da sociedade sobre a gestão dele. Dessa forma, há ministros que defendem que Lula ou renove a isenção ou passe a cobrar os impostos de forma gradual, para que o impacto aos consumidores não aconteça de forma imediata.
Aliados de Lula no Congresso Nacional dizem que não prorrogar a isenção é uma escolha equivocada. Segundo a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR), “não somos contra taxar combustíveis, mas fazer isso agora é penalizar o consumidor, gerar mais inflação e descumprir compromisso de campanha”.
Na última sexta-feira (24), Lula teve uma reunião com o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, para discutir o tema, mas não encontrou um acordo. Nesta segunda (27), o chefe do Executivo deve ter novas conversas com ministros para buscar uma solução.
Segundo cálculos da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), caso PIS/Cofins e Cide-Combustíveis voltem a ser cobrados na sua totalidade, o preço do litro da gasolina deverá subir R$ 0,68 nos postos e o do etanol, R$ 0,24.
No momento, de acordo com a associação, o preço médio da gasolina no mercado brasileiro está acima do praticado no exterior, apesar de a Petrobras adotar a PPI (política de paridade internacional) para definir o preço de comercialização dos combustíveis no Brasil.
Até a última sexta, os preços do combustível nas refinarias da estatal estavam 6% mais caros em relação ao mercado internacional, o que significa uma diferença de R$ 0,20 por litro, nos cálculos da Abicom.
R7.com
Reprodução
O vice-governador Walter Alves (MDB) assumiu na noite deste domingo (26) o comando do governo do Rio Grande do Norte. Devido a viagem da governadora Fátima Bezerra (PT) para Portugal, Walter ocupará o cargo interinamente até o próximo dia 04 de março.
Fátima Bezerra cumpre agenda nos setores de turismo, desenvolvimento econômico e energias renováveis.
Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
A presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann, afirmou que voltar a taxar os combustíveis, neste momento, seria “descumprir compromisso de campanha”. A afirmação foi feita nesta sexta-feira, 24, em publicação nas redes sociais. Em uma série de mensagens no Twitter sobre o tema, Gleisi defendeu que antes de cogitar a retomada dos tributos sobre a gasolina e o etanol, é preciso discutir a atual política de preços da Petrobras. Segundo ela, a discussão deve ser iniciada a partir de abril, quando o Conselho de Administração da estatal for renovado: “Com pessoas comprometidas com a reconstrução da empresa e de seu papel para o país”. “Não somos contra taxar combustíveis, mas fazer isso agora é penalizar o consumidor, gerar mais inflação e descumprir compromisso de campanha”, ponderou.
A deputada federal disse ainda que a atual política de preços, implantada durante do governo de Michel Temer (MDB), após impeachment da agora ex-presidente Dilma Rousseff (PT), faz “o povo pagar em dólares por gasolina e diesel que são produzidos aqui no Brasil em reais”. “A tal PPI [Preço de Paridade de Importação] sempre foi inflacionária e só favorece a indecente distribuição de lucros e dividendos da Petrobrás. Isso também tem de mudar”, acrescentou. Gleisi afirmou ainda que o desafio do governo é “equilibrar uma política de preços mais justa com a geração de caixa necessária para retomar e impulsionar os investimentos da Petrobras”, considerados essenciais para o crescimento da economia.
As declarações de Gleisi acontecem próximo ao retorno previsto, em 1º de março, para a cobrança dos impostos federais sobre os combustíveis. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em um dos primeiros atos do seu terceiro mandato, prorrogou a desoneração dos impostos até 28 de fevereiro, contrariando a postura do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT). O tema da taxação divide membros do governo e aliados de Lula que contrastam entre manter a desoneração e assegurar a promessa de campanha e os impactos econômicos.
Com informações da Jovem Pan News
Foto: Reprodução/Via Potiguar Notícias
Filiado ao PCdoB, integrante da Federação formada também pelo PT e PV, o tabelião Airene Paiva recebeu convite e deverá aceitar, para se filiar ao MDB, presidido no RN pelo vice-governador Walter Alves.
A filiação terá como foco, a candidatura de Airene a prefeito de Parnamirim.
“Honrado em receber esse convite”, disse Airene ao Blog, afirmando que seguirá conversando para manter, no projeto, os partidos da Federação.
O que significaria, caso confirmado, o apoio da governadora Fátima Bezerra, do PT.
FONTE: thaisagalvao.com.br
Lideranças cotadas para disputa em 2024
Faltando pouco mais de um ano para abertura da janela partidária, principalmente para os vereadores e suplentes que desejarem mudar de partido, pois a lei determina que a mudança deve ocorrer dentro do mês de março e início de abril no ano da eleição municipal, as principais lideranças políticas de Macaíba que irão concorrer ao cargo de vereador mantém cautela sobre o assunto.
As escolhas partidárias de cada liderança necessariamente não precisa acontecer no ano da eleição, a formalização no sistema que deve acontecer dentro do prazo determinado em lei. A escolha partidária está ligada diretamente ao grupo que vai disputar a eleição legislativa, a chamada nominata.
Em Macaíba, a indefinição segue aberta, pois uma grande parcela das lideranças que disputaram a eleição de 2020 e não conseguiram êxito nas urnas, aguardam o cenário ficar mais definido quanto aos nomes que estarão nas nominatas.
Conversando com alguns suplentes de vereadores, eles nos relataram que acreditam que o cenário de 2024 será diferente de 2020. Na última eleição municipal foram 10 nominatas, mas apenas 6 partidos conseguiram eleger vereadores. De lá pra cá houve uma mudança na lei, com a redução do número de candidatos por partido, a eleição fica mais difícil, então a escolha partidária terá que ser criteriosa.
Em relação as forças políticas, as lideranças estão divididas nos blocos de situação e oposição. Em 2020, a lei determina que o número de candidato seria formado pelo número de cadeiras do legislativo mais 50%, com a mudança da lei, passou a vigorar da seguinte forma, número de cadeiras mais um, ou seja, serão 18 candidatos por partido, em Macaíba.
Reprodução
Por decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou válido dispositivo do Código Eleitoral que dispensa a necessidade de votação nominal mínima (cláusula de desempenho) para a definição de suplentes de vereadores e deputados estaduais e federais.
O Partido Social Cristão (PSC), autor da ação, alegava que o artigo 112, parágrafo único, do Código Eleitoral, violaria os princípios da soberania popular e da representatividade proporcional. Segundo a legenda, se há exigência de cláusula de desempenho para os titulares (mínimo de 10% de votos nominais do quociente eleitoral), a regra também deveria valer para os suplentes.
Em seu voto, o ministro Luís Roberto Barroso declarou que não há na Constituição Federal nenhum dispositivo que condicione a posse dos suplentes à votação mínima de 10% do quociente eleitoral.
O Antagonista
O empresário e primeiro suplente de vereador Jota Júnior (Cidadania), esteve reunido com os deputados Coronel Azevedo (PL) e General Girão (PL). No encontro ocorrido na tarde desta quinta-feira (23) no escritório de Girão, Jota Jr. apresentou pleitos para Macaíba, em diversas áreas, confira:
Segurança Pública;
Academias Populares
Projeto Areninha – mini campo nos bairros
Projeto Cinturão Verde – uso da água da Barragem de Tabatinga para produção de hortifrutícola
Pavimentação do DIM – Distrito Industrial de Macaíba
Novo Centro Cirúrgico no Hospital Regional de Macaíba.
Os deputados se comprometeram em destinar emendas para o município.
