O delegado Normando Feitosa (PR) recebeu hoje mais um apoio a sua pré-candidatura a Prefeitura de Macaíba. O apoio vem do presidente da colônia dos pescadores, Zeca Cunha, que deverá disputar um cadeira do legislativo macaibense.
Agência Brasil – Diversos políticos e parlamentares de partidos de oposição estiveram presentes ontem (13) na Avenida Paulista, região central da capital, no ato em favor do impeachment da presidenta Dilma Rousseff. O principal ponto de encontro das lideranças oposicionistas foi o palco montado pelo Movimento Brasil Livre, em frente ao Museu de Arte de São Paulo (Masp).
Ao se aproximarem do local, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e o senador Aécio Neves (PSDB-MG) foram vaiados pelos manifestantes. “Nós estamos aqui como cidadãos, respeitando a pluralidade nessa sociedade tão múltipla como a nossa e na busca daquilo que nos une, o fim desse governo”, disse o senador.
Perguntado sobre as menções de seu nome na Operação Lava Jato, o senador mineiro se defendeu das suspeitas que têm surgido sobre seu envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras. “Acho que todas as citações têm que ser investigadas e elas estão se desmontando porque são falsas”, enfatizou.
Alckmin destacou o caráter pacífico do protesto. “Acho que São Paulo está dando uma grande demonstração de civismo. Uma festa democrática pacífica, sem briga, com uma grande participação popular. Acho que é o momento de cada um de nós ajudar o Brasil a virar essa página e retomar o crescimento”, disse o governador, que após ser hostilizado deixou o ato rapidamente.
Na tarde da última sexta-feira (11), o prefeito Fernando Cunha assinou mais uma ordem de serviço referente a obras de pavimentação. Desta vez, a solenidade ocorreu no Loteamento São José, que é mais um bairro contemplado pela maior operação de pavimentação da história do município.
A gestão atual já pavimentou mais de 70 ruas, e a meta é chegar ao patamar de 100 até o final deste ano. Ontem mesmo, houve inauguração de pavimentação de diversas ruas na comunidade rural As Marias.
A solenidade de hoje foi acompanhada pelos vereadores Silvan Freitas, Edma Maia, Socorro Nogueira, Rita de Cássia, Ismarleide Duarte, João de Damião, Dadaia e Rodrigo Nasser, além de diversas lideranças comunitárias e populares residentes na região.
Os moradores expressaram seus sentimentos com relação à obra: “Este é um momento de alegria e de orgulho aqui para os moradores da Rua Moíses Pedro da Silva. Não era fácil para nenhum morador aqui sair de casa no inverno”, relatou o Sr. Sérgio.
“Eu tenho 50 anos de Macaíba e estou agradecido. Ele prometeu e está cumprindo. É só comparar Macaíba antes e depois de Dr. Fernando que dá pra ver a diferença”, disse o Sr. Iraíldo Bezerra (conhecido popularmente como Tatá).
A livre manifestação de ideias é garantida pela Constituição. É um direito de todos os brasileiros. A REDE é pela democracia e entende que, sobretudo, as ações deste domingo devem ser marcadas pela cultura de paz. Ao respeitar o direito do outro, garante-se para si o mesmo direito.
Como já deixou claro em outras ocasiões, a REDE entende que o impeachment não é um golpe e reitera seu integral apoio ao aprofundamento das investigações sobre o maior esquema de desvio de recursos públicos já identificado no país, com a participação direta e intensa dos principais partidos de sustentação do governo. Quanto mais evidentes os indícios de que a corrupção da Petrobras foi a base financeira da campanha do PT-PMDB, maior o imperativo ético de uma resposta via TSE.
Consideramos fundamental a inteira instrução processual e o julgamento da Ação de Impugnação de Mandato Eletivo movida contra a chapa Dilma/Temer, única forma de combater o mal pela raiz evitando assim que o pais seja entregue a um partido que está igualmente envolvido com a corrupção.
Comissão Executiva Nacional – Rede Sustentabilidade
Heloísa Cristaldo – Repórter da Agência Brasil
Com o Hino Nacional cantado em coro, foi encerrada em Brasília a manifestação em apoio ao combate à corrupção e a favor do impeachment da presidenta Dilma Rousseff, realizada na Esplanada dos Ministérios. Ao final do hino, os manifestantes gritaram “Fora, PT”.
Segundo a Polícia Militar, 100 mil pessoas participaram da manifestação. Não houve ocorrência de atos violentos, segundo a PM, apenas registro de extravio de documentos e atendimento de pessoas com mal-estar. O percurso dos manifestantes começou no Museu da República e foi até o Congresso Nacional, em um total de dois quilômetros.
Para o estudante Douglas Santana, de 20 anos, o movimento é histórico para o país. “Pedimos fora ao PT porque é perceptível que o país não está estável. Realmente precisa mudar e esse é o partido que está no poder”. Segundo o estudante, o ato deve ser mantido também contra outros políticos, de outros partidos, sob investigação pela Polícia Federal.
Vários manifestantes vestem camisas com a foto do juiz Sérgio Moro e usam adesivos em apoio ao juiz que comanda o processo de julgamento dos crimes relativos à corrupção em contratos da Petrobras, investigados no âmbito da Operação Lava Jato, pela Polícia Federal.
Em meio ao povo, estava o senador Álvaro Dias (PV-PR), que não falou aos manifestantes publicamente. Ele, no entanto, conversou individualmente com alguns manifestantes e parou para tirar fotos. Dias migrou do PSDB para o PV no início de janeiro, após vários meses de negociação. Também participou do ato em Brasília o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ). Vestido com uma camiseta com a frase “Direita Já”!, o parlamentar tirou selfies com o público.
Neste momento, as pessoas estão se dispersando, a maioria em direção à Rodoviária do Plano Piloto, terminal de ônibus na área central de Brasília.
As pessoas começaram a se concentrar perto do Museu da República ainda às 9h. Entre o público, havia várias famílias. A maioria das pessoas estava vestida de camiseta verde e amarela. Em frente ao Congresso Nacional, alguns manifestantes fizeram uma moldura com o próprio corpo para escrever a frase “Fora, Dilma”. Em vários momentos, os manifestantes fizeram uma ola em defesa da “limpeza”, que defende a saída de políticos corruptos. Nominalmente, eles citaram o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e de Dilma.
Desempregada desde outubro, Roberta Born, de 34 anos, fez parte de vários movimentos que já acamparam no gramado do Congresso, disse acreditar que o Brasil está sofrendo com o governo atual. Para ela, o governo é uma “facção criminosa”. Vinda de Porto Alegre, Roberta se considera de direita e afirmou que só volta para sua cidade quando a presidenta Dilma sair da Presidência.
Para o servidor público, da Justiça Federal, Fábio Freitas, de 51 anos, a corrupção começou no país em 1500, desde o descobrimento do Brasil. “Sou um dos milhares de brasileiros indignados com a corrupção”, disse. Ele, entretanto, afirmou que a corrupção não é privilégio de apenas um partido. “O Brasil precisa se reinventar. O que se está pedindo não é solução. O necessário seria convocar uma nova Constituinte”.
Cerca de 2 mil policiais foram destacados para garantir a segurança nas ruas de Brasília, neste domingo.
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O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado acatou nesta quarta-feira, 9 de março, a representação apresentada pela Rede Sustentabilidade junto com o PPS, que pede a cassação do senador Delcídio do Amaral (PT-MS). O parecer preliminar do relator, o também senador Telmário Mota (PDT-RR), é favorável à abertura do processo no colegiado. Para o parlamentar, existem indícios suficientes para o petista ser condenado à perda do mandato por quebra de decoro parlamentar.
Com essa decisão, o presidente do conselho, senador João Alberto Souza (PMDB-MA) marcou a votação do relatório com o parecer para 14h30 da próxima quarta-feira, 16 de março. Delcídio foi preso pela Polícia Federal no dia 25 de novembro, acusado de obstruir as investigações da Operação Lava Jato. O parlamentar ficou detido por mais de dois meses, após decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), com base numa gravação de uma conversa que serviu para a Procuradoria-Geral da República pedir a sua prisão.
No entendimento da REDE, qualquer tentativa de obstruir investigações da Operação Lava Jato e influenciar decisões da Justiça precisa ser punida com rigor, especialmente quando o alvo é o próprio STF. Na avaliação do senador da REDE Randolfe Rodrigues (AP), é necessário tomar medidas diante do grave crime contra o Congresso Nacional. “É uma necessidade mover esta ação num momento tão dramático e diante dos notórios acontecimentos em nosso país. Hoje, nós iniciamos o processo que pode resultar na cassação do mandato do senador Delcídio”, disse Randolfe.
A REDE, juntamente com o PPS, encaminhou a representação contra Delcídio no dia 1º de dezembro ao Conselho de Ética. O documento foi entregue por Randolfe Rodrigues (AP) e contou com a presença de membros da Comissão Executiva Nacional da REDE. Entre eles, estavam o coordenador de Organização Pedro Ivo Batista, o coordenador-Executivo Carlos Henrique Painel e o então coordenador de Comunicação Pedro Piccolo Contesini.
Fora da prisão
Delcídio foi solto no dia 19 de fevereiro, após o ministro do STF Teori Zavascki revogar a sua prisão. As acusações contra o senador partiram do filho do ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró, que teria gravado uma conversa na qual o senador prometia conversar com ministros da Corte para libertar o executivo, que ameaçava fechar um acordo de delação premiada.
Na gravação, o senador teria sugerido até um plano de fuga para Cerveró e um valor de R$ 50 mil mensais para a família. Depois disso, o ex-diretor fechou um acordo de delação premiada na Lava Jato.
* – Com informações da Agência Senado e Assessoria de Imprensa do Senador Randolfe Rodrigues
Agência Brasil – O PMDB decidiu hoje (12), em convenção nacional do partido, que nenhum peemedebista assumirá cargos no governo federal nos próximos 30 dias. Nesse período, o Diretório Nacional do PMDB vai decidir sobre a proposta de rompimento ou de manutenção do apoio ao governo da presidenta Dilma Rousseff.
O cargo de ministro da Aviação Civil está vago com a saída de Eliseu Padilha, do PMDB, em dezembro. Havia uma expectativa de que o deputado federal Mauro Lopes (MG) assumisse a Secretaria de Aviação Civil nos próximos dias.
Mais cedo, o vice-presidente da República, Michel Temer, disse, durante discurso na convenção nacional, que “não é hora de dividir os brasileiros, de acirrar ânimos e levantar muros”. Segundo ele, em um momento atual de grave crise política e econômica, a hora é “de construir pontes”.
O PMDB deve reconduzir Temer à presidência nacional do partido. No total, 454 delegados vão eleger os membros do Diretório Nacional, que, por sua vez, vão escolher a nova Comissão Executiva Nacional.
Temer voltou a defender a unidade nacional e o diálogo entre todas as correntes de opinião. “O PMDB sempre teve diversidades internas, mas [que] convergem em todas as ocasiões em que é preciso cuidar do país”.
Portal do Judiciário – O juiz Cícero Martins de Macedo Filho rejeitou uma Ação de Improbidade, deixando de recebê-la e julgando extinto o processo contra a ex-prefeita municipal de Natal, Micarla de Souza e contra o ex-secretario municipal de Planejamento, Antônio Luna, por ausência de evidências suficientes a antever-se a plausibilidade da pretensão do Ministério Público Estadual. Na ação, o MP alegou que ficou apurado em inquérito civil que nos anos de 2011 e 2012, os acusados descumpriram deliberadamente o mandamento constitucional de aplicação mínima das receitas dos impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino.
Segundo o MP, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) chegou a ser firmado, prevendo a transferência de R$ 48 milhões relativos aos decêndios, mas tal termo foi descumprido, o que motivou ajuizamento de ação de obrigação de fazer corrente perante a 2ª Vara da Fazenda Pública.
Afirmou que a então prefeita foi notificada para prestar esclarecimentos, tendo remetido parecer da Procuradoria Geral do Município que informa sobre o respeito aos limites constitucionais e ao caráter programático do plano municipal de educação, dentre outras explicações.
Sustentou também que a despeito das considerações feitas, houve conduta dolosa e indiscutível má-fé dos gestores, considerado o descumprimento do TAC firmado para sanar as irregularidades, violando os princípio que regem a Administração Pública.
Decisão
Para o magistrado Cícero Martins, embora a hipótese dos autos não verse sobre rejeição de contas dos acusados, não se afasta nos fundamentos jurídicos de alguns julgados de casos semelhantes o entendimento de que a não aplicação compulsória do percentual mínimo constitucionalmente definido pelo art. 212, da CF, venha a configurar, por si só, ato de improbidade administrativa.
“Ademais, reforce-se, na hipótese dos autos, que outros fatores já mencionados, como o afastamento dos demandados de suas funções, o caos administrativo e o aumento de despesas, contribuíram, sem dúvida, para que o Município não tenha implementado, por inteiro, a aplicação do percentual mínimo no desenvolvimento do ensino”, comentou.
O juiz salientou que, em que pese a desordem e o caos administrativo da gestão da então prefeita Micarla de Souza, cuja rejeição pela população superou os 90%, segundo pesquisas divulgadas na época pela mídia, há que se reconhecer que inexistem elementos suficientes a embasar o recebimento da ação judicial, deduzida sob o argumento de que houve dolo e deliberada má-fé em não aplicar o percentual mínimo constitucionalmente definido no desenvolvimento do ensino.
“Na análise de todos os elementos, documentos e argumentos postos nos autos, não enxergo indícios de comportamento doloso e de deliberada má-fé dos demandados, a perfazer um juízo mínimo de admissibilidade da ação com alguma probabilidade de êxito”, concluiu o julgador.
(Ação de Improbidade nº 0805874-10.2014.8.20.0001)
Segundo a assessoria jurídica do atual prefeito Dr. Fernando, não existe nenhum impedimento jurídico que o impeça de concorrer às eleições de 2016.
“Embora existam algumas fofocas nas redes sociais, é bom deixar claro que o atual prefeito é pré candidato as eleições deste ano”, esclareceu o advogado. Algumas medidas jurídicas estão sendo tomadas para quem anda plantando essas mentiras nas redes sociais.
Informativo Atitude
Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil
A presidenta Dilma Rousseff afirmou, há pouco, que não vai renunciar ao cargo.
“Ninguém tem o direito de pedir a renúncia de presidente legitimamente eleito sem dar elementos comprobatórios de que eu tenha, de alguma forma, ferido qualquer inciso da Constituição. Não sairei deste cargo sem que haja motivo para tal. Quem quer a minha renúncia tem que proceder de acordo com a Constituição. Solicitar a minha renúncia é reconhecer que não há base real para pedir minha saída do cargo”, disse Dilma, após reunião com reitores dos institutos federais de Educação, Ciência e Tecnologia no Palácio do Planalto.
Perguntada se estaria resignada e se renunciaria à Presidência, Dilma respondeu: “Vocês acham que eu tenho cara de estar resignada? Vocês acham que eu tenho gênio para me resignar? Eu não estou resignada diante de nada e não tenho essa atitude diante da vida. Acho que essa onda de boatos não contribui e cria uma crise política negativa para a economia brasileira. Temos todas as condições de fazer a retomada. Pelo menos testemunhem que eu não tenho cara de quem vai renunciar”, afirmou a presidenta, em entrevista coletiva.
A Câmara dos Deputados aceitou em dezembro o pedido de abertura de processo impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff.
Manifestações
Sobre as manifestações populares previstas para domingo (13), Dilma pediu que não haja confrontos.
“Faço um grande apelo às pessoas para que sejam capazes de manifestar de forma pacífica. A manifestação é um momento importante do país, de afirmação democrática. Por isso, não deve ser manchada por nenhum ato de violência.”
Ela defendeu que se mantenha o que chamou de “vitórias da democracia brasileira”. Segundo a presidenta, uma das vitórias, sem dúvida, é o direito de livre manifestação. “Não cabe à gente perder esse patrimônio da tolerância característico do nosso país.”
Ministério da Justiça
Quanto ao futuro do ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, Dilma afirmou que decisão da Justiça é para ser cumprida. “Decisão do Supremo eu cumpro”.
Na noite de quarta-feira (9), o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que Wellington Silva deve deixar o ministério em até 20 dias após a publicação da ata do julgamento, prevista para segunda-feira (14). Os ministros da Corte entenderam que ele não pode chefiar a pasta, já que tem cargo vitalício de procurador do Ministério Público da Bahia.
Perguntada se vai pedir para ele ficar no cargo, Dilma respondeu: “Eu vou olhar para ele e falar: olha, meu querido, você decida o seu destino de acordo com as suas convicções e aquilo que lhe é interessante. Ele tem 25 anos de Ministério Público, e não cabe a mim fazer nenhum apelo. Eu não posso prejudicar ninguém.”
O PSB em Macaíba deve receber novas filiações, agora sobre presidência do vereador Gelson Lima, o partido socialista deverá ganhar musculatura. Vereadores que fazem parte da base do Prefeito Fernando Cunha (PSD) e estão insatisfeitos em suas siglas, devem migrar até o dia 18 deste mês tanto para o PSB quanto para o PSD. Também tem parlamentar que pretende ir para outro partido, nesse sentido outros partidos já foram sondados.
Agência Brasil
O pedido de prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva provocou sentimentos de cautela e apreensão no Senado, inclusive entre os oposicionistas, nesta última quinta-feira (10) no Senado.
O líder do PSDB na Casa, Cássio Cunha Lima (PB), disse que é preciso ter prudência e criticou o pedido de prisão preventiva de Lula, apresentado pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP).
Os promotores pediram também a prisão preventiva de seis pessoas: José Adelmário Pinheiro, Leo Pinheiro, ex-presidente da construtora OAS; Fábio Hori Yonamine e Roberto Moreira Ferreira, executivos da OAS; ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, preso na Operação Lava Jato; Ana Maria Érnica, ex-diretora da Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo (Bancoop); e Vagner de Castro, ex-presidente da Bancoop.
A Justiça ainda deve decidir se aceita o pedido e a denúncia apresentada ontem (9). Não há data para essa avaliação
“Não estão presentes os fundamentos que autorizam o pedido de prisão preventiva, até porque o Ministério Público Federal e a Polícia Federal fizeram buscas e apreensões muito recentemente, à procura de provas. Vivemos um momento incomum na vida nacional. É preciso ter prudência”, afirma o líder tucano, em nota à imprensa.
O senador Cristovam Buarque (PPS-DF), que foi ministro da Educação no primeiro mandato de Lula, também criticou o pedido de prisão do ex-presidente.
“Primeiro, em uma democracia, só se prende [uma pessoa] com uma justificativa muito robusta. Qualquer pessoa. Em um momento em que se tenta prender um ex-presidente da República, é preciso uma força muito grande que justifique – evidências, leis, argumentos. E eu espero que o Ministério Público tenha levado isso em conta”, disse Cristovam.
Para o senador, mesmo nesse caso, o pedido de prisão foi um “desserviço” ao país.
“Politicamente, em um momento como esse, tenho a impressão de que não é um bom serviço ao Brasil. Mesmo que venha com toda a robustez, e se não vier é um sinal muito ruim que pode ameaçar até o processo correto, normal, que a Operação Lava Jato vem tendo. Eu espero que o Ministério Público tenha razões muito sólidas, que todos os brasileiros digam: ‘não havia outra coisa a fazer’. É isso que eu espero.”
O presidente do DEM, José Agripino Maia (RN), destacou que o momento é de agir com sensatez e prestigiar as instituições. Para o senador, como o embasamento do pedido está em segredo de Justiça, a decisão da juíza que analisará o caso é que dirá sobre a procedência dos fatos que levariam à decretação da prisão.
“É um momento de grande tensão. Trata-se da decretação de prisão preventiva de um ex-presidente da República que leva a que o país todo veja com muito equilíbrio os fatos que vão se suceder”, disse Agripino.
Sobre as manifestações contra o governo, marcadas para este domingo (13) em todo o país, Agripino pediu que todos ajam com “sensatez”. “Espero que as pessoas sejam respeitadas nas suas manifestações e que as pessoas que são adeptas do ex-presidente Lula entendam que a [possível] decretação da prisão será determinada por iniciativa de instituições que têm a obrigação de investigar, fazer cumprir a lei e fazer o país entender que ninguém está acima da lei”, afirmou.
Na tarde de ontem (10), o prefeito Fernando Cunha inaugurou a pavimentação de ruas na comunidade rural As Marias.
No local foram pavimentadas quatro extensas ruas, sendo uma delas uma das vias principais da comunidade.
A agricultora Maria Veridiana, 41, moradora do local declarou sobre o calçamento e a realidade que conviveu antes de sua rua ser pavimentada. “É ótimo o calçamento aqui. Quem conheceu a nossa rua viu que era um mar de lama. Agora isso acabou e só o que tenho a falar é muito obrigado. A nossa casa era uma imundície. Os carros passavam aqui e jogavam a poeira para dentro de casa. Agora com o calçamento melhorou muito”, afirmou.
As obras de pavimentação proporcionam mais saúde, mobilidade e qualidade de vida da população. Nos dias de chuva, não haverá mais problemas com a lama e nos dias de Sol, não haverá mais transtornos causados pela poeira.
Benefícios presentes na declaração da também agricultora Tarciana de Araújo, 25, moradora da comunidade. “Achei muito bom o calçamento. Era uma lama que a gente quando estava a pé ou de bicicleta não conseguia passar. Quando a gente estava em casa, limpava a poeira e depois já estava sujo de novo. Melhorou muito”, declarou a moradora.
Durante a solenidade, o prefeito Fernando Cunha ressaltou algumas obras realizadas na comunidade e a pavimentação de ruas no local. “Hoje nós podemos dizer que As Marias tem mais dignidade. Tem o calçamento, o posto de saúde, um colégio com nono ano e ensino médio, o que antes não existia. Apesar da crise estamos mantendo os trabalhos. Quero agradecer a todos que estão contribuindo para realizar tudo isso”, afirmou o prefeito.
Na oportunidade estiveram presentes o presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Macaíba, Gelson Lima; os vereadores Edma Maia; Socorro Nogueira; Rita de Cássia; Ismarleide Duarte; João de Damião; Rodrigo Nasser e Silvan Freitas.
Obras continuam em todo o município
A Prefeitura de Macaíba continua com as obras de pavimentação no município. O maior programa de pavimentação da cidade, que calçou 70 ruas em toda Macaíba foi concluído, e novas ruas serão contempladas com as obras nos próximos meses. As ações de pavimentação fazem parte do cronograma de obras da Prefeitura.
Dentre algumas das atividades realizadas estão: a construção da creche do Campo das Mangueiras (que será entregue em breve para a população); a entrega de cinco novas unidades de saúde e a construção da Vila Olímpica de Macaíba, a maior praça pública de esporte da região Nordeste.
Assecom
Ivan Richard – Repórter da Agência Brasil
O Ministério Público do Estado de São Paulo pediu a prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de outras seis pessoas. Os promotores Cássio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique Moraes de Araújo apresentaram ontem (9) denúncia contra Lula alegando que o ex-presidente cometeu crimes de lavagem de dinheiro – na modalidade ocultação de patrimônio – e falsidade ideológica sobre o apartamento triplex, em Guarujá (SP). Os promotores detalharam hoje (10) a denúncia.
Os promotores pedem a prisão preventiva também de: José Adelmário Pinheiro, Leó Pinheiro, ex-presidente da construtora OAS; Fábio Hori Yonamine e Roberto Moreira Ferreira, executivos da OAS; ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, preso na Operação Lava Jato; Ana Maria Érnica, ex-diretora da Bancoop; e Vagner de Castro, ex-presidente da Bancoop. A Justiça ainda deve decidir se aceita o pedido e a denúncia apresentada ontem. Não há data para essa avaliação.
Na denúncia, Cássio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique Moraes de Araújo afirmam que existem “exaustivos argumentos” contra os acusados. No pedido encaminhado à 5ª Vara Criminal de São Paulo, os promotores ressaltam que a prisão preventiva poderá ser decretada “quando houver prova da existência de crime e indício suficiente de autoria”. “A prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria”, diz o documento.