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Atualmente, as mulheres ocupam apenas 13,5% dos cargos nas câmaras municipais e 12% das prefeituras de todo o país, revelou levantamento da Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM). Em números absolutos, são 7.782 mulheres vereadoras. Os homens, que ocupam 86,5% das vagas, somam 49.825.

Entre as eleições de 2008 e 2012, o número de candidaturas femininas para as 5.568 câmaras municipais saltou de 72.476 para 133.864, crescimento de 84,5%. No entanto, esse aumento não fez com que mais mulheres se tornassem vereadoras. Em 2008, 8,9% das concorrentes se elegeram para as câmaras municipais. Em 2012, o percentual caiu para 5,7%.

No caso das prefeituras, em 2012 foram 672 candidatas eleitas, aumento de 33% em relação à eleição de 2008, quando foram eleitas 504 prefeitas. Isso representa 9,12% do total de candidatos às prefeituras no país.

No Congresso Nacional, a participação das mulheres também é baixa. No Senado, a representação feminina atualmente não chega a 15% dos cargos. Já na Câmara dos Deputados, elas ocupam apenas 10% das cadeiras.

A secretária de Articulação Institucional e Ações Temáticas da SPM, Rosali Scalabrin, defende que a igualdade na política não é apenas uma questão de cotas ou de equidade de gênero. “É impossível ter, verdadeiramente, uma democracia sem a representação dos vários segmentos da sociedade. O segmento dos negros, indígenas, das pessoas com deficiência mas, sobretudo, das mulheres, que são mais de 50% da população, não está representado”, diz.

Barradas no poder

Para Fátima Pacheco Jordão, socióloga e conselheira do Instituto Patrícia Galvão, o grande problema em relação à baixa participação feminina na esfera política é que elas são barradas nos espaços de poder.

“A mulher tem grande representatividade em outros espaços, como a educação. Além de serem mais escolarizadas, têm profissões qualificadas na área da saúde, de pesquisas científicas e médicas. Mas elas não têm papel onde existe poder. Os mecanismos de construção de poder, sobretudo político, é nos partidos”, explica a socióloga.

Para Scalabrin, as pautas referentes aos direitos das mulheres não apenas deixam de ser aprovadas como têm sofrido ameaças de retrocesso no Congresso. Segundo ela, a política brasileira é majoritariamente masculina, branca e defensora dos interesses da elite econômica, não os da população em geral.

Em relação às demandas da sociedade, Fátima Jordão afirma que, desde a década de 1970, quando começaram a ganhar força os ideais em defesa do meio ambiente, do feminismo e contra o racismo, sempre foram os movimentos sociais que abrigaram esses temas.

“Esses assuntos nunca foram tratados pelos partidos, eram lutas extrapolíticas. Eles [os partidos] mantiveram a percepção de que o problema da vida das pessoas não é político. Hoje, não apenas no Brasil, eles não representam a população. Se perguntadas sobre simpatia partidária, 70% das pessoas dizem não ter a menor simpatia por partidos”, afirma Fátima.

Scalabrin avalia que essa sub-representação se deve, entre outras razões, à divisão sexual do trabalho. “[Essa divisão] sobrecarrega as mulheres, que tem menos tempo porque têm dupla jornada. Ou seja, apesar de terem trabalho remunerado, continuam com as atribuições da esfera doméstica, reprodutiva. Essa tarefa não foi dividida [com os homens]. A mulher continua com sobrecarga, portanto o tempo que ela tem para a política é mínimo”, disse.

Após uma semana conturbada para o governo federal, dezenas milhares de pessoas foram às ruas ontem (18) para se manifestar contra o impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Nas redes sociais, o movimento também ganhou destaque e a hashtag #VemPraDemocracia ocupou ao longo do dia o primeiro lugar entre os trending topics, que são os assuntos mais comentados no Twitter.

Especialistas avaliam que os atos mostraram uma reação aos protestos anti-Dilma promovidos no último domingo (13), mas ainda não são suficientes para garantir tranquilidade ao governo.

Para o professor de ciência política da Universidade de Brasília (UnB) Luis Felipe Miguel, as manifestações preencheram as expectativas do governo e mostraram que ainda há capacidade de mobilização. “Até o momento, como as outras tentativas de colocar gente na rua contra o impeachment tinham sido frustradas, dava a ideia que o Brasil era a favor do impeachment ou neutro. Agora deu para notar que é diferente”, avaliou, em entrevista à Agência Brasil.

Segundo Miguel, o fato de as manifestações anti impeachment terem sido menores do que os atos contra o governo do último domingo não é relevante. “As manifestações de domingo foram amplamente divulgadas pelos grandes meios de comunicação, havia grandes interesses empresariais. As de ontem não contaram com essa ajuda”, comparou. “Se fosse para fazer esse tipo de contagem, a correta seria a eleição.”

Diferente de Collor

O cientista político Waldir Pucci, coordenador do curso de Direito do Centro Universitário do Distrito Federal, diz que as manifestações mostram que Dilma ainda tem apoio. “É diferente da situação de Fernando Collor, havia uma unanimidade pela saída do ex-presidente. Tem uma parcela da sociedade que apoia sim Dilma”.

No entanto, segundo Pucci, a parcela da sociedade que foi às ruas nessa sexta-feira contra o impeachment influencia a situação política atual, mas não consegue fortalecer o governo. Ele cita a manifestação em São Paulo, que reuniu 80 mil pessoas, de acordo com a Polícia Militar.

“Não podemos negar que em São Paulo há uma participação grande, mas, ainda assim, inferior a da manifestação de domingo [a favor do impeachment]. Isso vai ter peso político mas não consegue ainda fortalecer novamente o governo, que está fragilizado”, analisou. “Os atos não trouxeram nada de novo ao cenário político.”

Menor que o necessário

Para o cientista político Márcio Coimbra, coordenador do MBA Relações Institucionais do Ibmec no Distrito Federal, “a mobilização foi menor do que o que o governo precisava”.

Coimbra destaca que circularam na internet fotos de manifestantes chegando em ônibus e de organizadores distribuindo lanches. “Isso enfraquece o valor popular do evento”, avaliou. Segundo ele, as manifestações de ontem foram diferentes, por exemplo, dos protestos espontâneos contra o governo que ocorreram na quarta-feira (16), após a indicação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Casa Civil. “Parece que as pessoas foram para rua por causa de incentivos”, disse.

As manifestações dessa sexta-feira, segundo a doutora em ciências sociais e professora da Faculdade de Direito da UnB Ana Claudia Farranha, mostram que não tem “jogo ganho por nenhum lado”. Ela ressaltou que os atos não se tratam propriamente de uma manifestação pró-governo, mas que mostram que há um incômodo na sociedade sobre a condução de alguns casos.

“Se há indignação com a corrupção, há indignação com procedimentos que não levam à democracia. A não explicação das escutas telefônicas, a forma como o processo de impeachment está sendo julgado, com vários deputados [da comissão] que são réus. A nossa democracia não é jogo ganho, é um jogo a ser jogado.”

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na última sexta-feira  (18) suspender a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no cargo de ministro-chefe da Casa Civil. O ministro atendeu a um pedido liminar do PPS e do PSDB, em uma das 13 ações que chegaram ao Supremo ontem (17) questionando a posse de Lula.

A primeira decisão que barrou a posse foi proferida ontem pelo juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, logo após a cerimônia realizada no Palácio do Planalto.

Após a decisão, o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo, recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que reverteu a decisão proferida pelo juiz. Em seguida, outras decisões no Rio de Janeiro e em São Paulo suspenderam a autorizaram para a posse.

Na mesma decisão, Mendes decidiu que os processos que envolvem Lula na Operação Lava Jato devem ficar sob a relatoria do juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba. Ontem (17), Moro decidiu enviar os processos ao Supremo em função da posse do ex-presidente no cargo de ministro da Casa Civil, fato que faz com que Lula tivesse direito ao foro por prerrogativa de função.

Lula é investigado na Lava Jato por suposto favorecimento da empreiteira OAS na compra de uma cota de um apartamento no Guarujá e por benfeitorias em um sítio frenquentado pelo ex-presidente.

Em seu despacho, Gilmar Mendes disse que a nomeação de Lula para o cargo de ministro teve objetivo de retirar a competência de Moro para investigá-lo.

“É muito claro o tumulto causado ao progresso das investigações, pela mudança de foro. E autoevidente que o deslocamento da competência é forma de obstrução ao progresso das medidas judiciais. Só por esses dados objetivos, seria possível concluir que a posse em cargo público, nas narradas circunstâncias, poderia configurar fraude à Constituição”, argumentou o ministro.

Conversas entre Dilma e Lula

Sobre a divulgação de conversas telefônicas de Lula com a presidenta Dilma Rousseff, com o presidente do PT, Rui Falcão, e com o ministro da Chefia de Gabinete, Jaques Wagner, Mendes disse que o conteúdo dos grampos revela que o objetivo da nomeação de Lula seria uma forma de concreta de obstar desdobramentos das investigações, como a prisão preventiva e processo criminal.

“A presidente claramente orienta Luiz Inácio Lula da Silva quanto à utilização do documento: ‘só usa em caso de necessidade’. A tese de que a Presidência ficaria com o documento e só usaria se o empossando não fosse à cerimônia não se coaduna com o dito na conversa.”

Gilmar Mendes também questionou a versão dada por Dilma sobre o envio de uma cópia do termo de posse a Lula, um dia antes da cerimônia, caso o ex-presidente não pudesse comparecer à cerimônia.

“Ocorre que a legislação de regência veda essa hipótese. Se Luiz Inácio Lula da Silva não estivesse presente na cerimônia de posse, duas consequências poderiam ocorrer: ou ele não tomaria posse – podendo fazê-lo a qualquer momento, no intervalo de trinta dias contados da publicação da nomeação – ou tomaria posse por procuração – caso enviasse mandatário com poderes específicos.”

Confira trecho da conversa entre a presidenta Dilma Rousseff e Lula, divulgada na quarta-feira (16), após autorização do juiz Sérgio Moro.

DILMA: Alô.
LULA : Alô.
DILMA: Lula, deixa eu te falar uma coisa.
LULA: Fala querida. “Ahn”
DILMA: Seguinte, eu tô mandando o “BESSIAS” junto com o PAPEL pra gente ter ele, e só usa em caso de necessidade, que é o TERMO DE POSSE, tá?!
LULA: “Uhum”. Tá bom, tá bom.
DILMA: Só isso, você espera aí que ele tá indo aí.
LULA: Tá bom, eu tô aqui, eu fico aguardando.
DILMA: Tá?!
LULA: Tá bom.
DILMA: Tchau.
LULA: Tchau, querida

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (18), no manifesto que a Frente Brasil Popular promove na Avenida Paulista contra o impeachment e a favor da democracia, que os brasileiros precisam aprender a conviver com a diversidade. Em discurso, no carro de som posicionado em frente ao Museu de Arte de São Paulo, sob aplausos, ele defendeu a democracia e disse que o tempo que resta ao final do governo Dilma é “suficiente para virar a história do país”.

“Quero dizer para aqueles que não gostam de nós, talvez falte informação, mas temos que convencê-los que democracia é acatar o voto da maioria do povo brasileiro”, destacou. Durante o discurso, Lula juntou-se ao coro dos manifestantes gritando a frase “Não vai ter golpe”. “Não vamos aceitar o fim da democracia e nenhum golpe no país”.

O ex-presidente destacou a importância de se restabelecer a paz no país e lembrou que perdeu as eleições muitas vezes, mas nunca protestou contra quem ganhou. “Tem gente que fala em democracia da boca pra fora. Perdi as eleições em 89, em 94 e em 98 e em nenhum momento vocês viram eu ir pra rua protestar contra quem ganhou.

Lula defendeu um país sem ódio, mas criticou as pessoas que participaram das manifestações em favor do impeachment da presidenta Dilma Rousseff. “Eles são o tipo de brasileiro que gostariam de ir para Miami fazer compra todos os dias, e a gente compra na 25 de Março”, referindo-se à rua de comércio popular que fica no centro de São Paulo.

Para Lula, a democracia é a única possibilidade de fazer um governo com a participação do povo. “Eles têm que saber que essas pessoas que estão aqui de vermelho são parte daqueles que produzem o pão de cada dia do povo brasileiro”.

Sobre o cargo de ministro-chefe da Casa Civil, que assumiu nesta quinta (17), Lula disse que relutou muito em aceitar ir para o governo, desde agosto do ano passado. “E, ao aceitar, veja o que aconteceu comigo, virei outra vez ‘Lulinha paz e amor’”. Ele garantiu que vai integrar o governo para ajudar a fazer o país voltar a crescer. “Não vou lá para brigar, vou lá para ajudar a fazer as coisas que tem que fazer nesse país. Não vou achando que os que não gostam de nós são menos brasileiros que nós”.

Ele relembrou os momentos desta semana, principalmente depois que foi anunciada sua ida para o governo, em que alguns setores, segundo ele, pregaram que os simpatizantes do PT seriam violentos. “Acho muito engraçado que essa semana inteira, alguns setores ficaram dizendo que nós somos violentos. E tem gente que prega a violência contra nós 24 horas por dia.”

Em determinado momento, Lula pediu aos manifestantes que levantassem o braço para que eles tirassem uma foto para a presidenta Dilma Rousseff. “Para ajudar que ela tenha tranquilidade”, afirmou. Lula havia chegado à Paulista por volta das 19h, ao lado do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad e do presidente do PT, Rui Falcão.