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O presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), afirmou que seu partido não negociou com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a abertura do processo de impeachment e que os dois deputados do PSDB no Conselho de Ética vão manter sua posição a favor do processo contra o presidente da Câmara.

“Para nós do PSDB não houve em qualquer momento negociação política em troca de votos, seja no Conselho [de Ética] ou na Câmara dos Deputados”, disse Aécio. “Isso nos dá muita serenidade nesse instante. O PSDB continua tendo a posição que teve no Conselho de Ética”, afirmou.

O senador, que foi adversário de Dilma na campanha de 2014, disse não ter comemorado a decisão e que a responsabilidade pela abertura do impeachment é do governo, que teria cometido as supostas irregularidades apontadas no processo.

“Não é algo que me traga felicidade”, disse. “Ninguém torce para que um país viva nas condições que o Brasil está vivendo hoje. Portanto, a responsabilidade pelo início do processo de impeachment está longe de ser da oposição. É desse governo, por seus equívocos e por suas irresponsabilidades”, afirmou o tucano.

Já o líder da minoria na Casa, deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), disse que a representação dos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal estava bem embasada e não tinha por que Cunha rejeitá-la.

Ele garantiu que os tucanos vão manter a posição já assumida no Conselho de Ética pelo prosseguimento do processo por quebra de decoro parlamentar. “Não há qualquer contrapartida do PSDB”, disse Bruno Araújo. O presidente do SD, deputado Paulo Pereira da Silva (SP), não escondia a satisfação com o anúncio e lembrou que trabalhou “o ano inteiro pelo impeachment de Dilma”.

Segundo Paulinho, foi sugerido a Cunha que a comissão especial que será criada nas próximas 24 horas para análise do processo de impeachment possa trabalhar também em janeiro, período do recesso parlamentar. “Guerra é guerra, o PT quis assim, agora toma”, disse Paulinho.

UOL

A vereadora Kátia Sena (PRP) rebateu as criticas do vereador Luizinho (PSB) através do facebook. O vereador afirmou que a administração de Mossoró não pode servir de  exemplo para Macaíba. “Tivemos exemplo recente de pessoas que vieram de Mossoró para Macaíba e não foi nada bom”.

Veja o que disse a parlamentar através de sua rede social.

O Governador Robinson Faria (PSD) estará amanhã (03) em Macaíba, participando da solenidade de inauguração de pavimentação de algumas ruas do Loteamento Esperança. O evento acontecerá a partir das 16 horas, entre as ruas Paraná e Goiás.

O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acolheu o principal pedido de impeachment protocolado na Câmara por partidos da oposição contra a presidente Dilma Rousseff (PT). “Proferi a decisão com o acolhimento da denúncia”, disse em entrevista coletiva na tarde desta quarta-feira (2).

Os deputados da oposição entregaram no dia 21 de outubro à presidência da Câmara um novo pedido de impeachment contra a presidente Dilma elaborado pelos juristas Hélio Bicudo, um dos pioneiros do PT, Miguel Reale Júnior, ex-ministro da Justiça do governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), e Janaína Conceição Paschoal, advogada.

Segundo Cunha, a decisão de acatar o pedido foi de natureza “técnica” e não “política”.

Com a aceitação do pedido, uma comissão de deputados será criada para emitir um parecer sobre a abertura efetiva ou não do processo de impedimento da presidente. A decisão de afastar a presidente do cargo só é tomada após o trabalho dessa comissão e precisa ter o apoio de 342 deputados.

Esse parecer terá ainda de ser votado em plenário e, em caso de decisão de abrir processo de impeachment, ele irá ao Senado e Dilma será afastada do cargo até o julgamento.

“A mim não tem nenhuma felicidade em praticar esse ato. Não o faço em natureza política. Aceito o pedido] Lamentando profundamente o que está ocorrendo. Que nosso país possa passar por esse processo, superar esse processo.”

Segundo Cunha, “nunca na história de um mandato [de um presidente] houve tantos pedidos de impeachment”.

O presidente da Câmara disse ainda que não conversou “com ninguém do Planalto” e negou que seja uma retaliação. A abertura do processo de impeachment, no entanto, ocorre no mesmo dia em que deputados do PT anunciaram que votarão contra o peemedebista no Conselho de Ètica da Câmara, onde ele é investigado por suposta participação no escândalo da Lava Jato. Segundo o líder do PT na Câmara, deputado Sibá Machado (AC), houve uma pressão externa para que os petistas votassem contra o peemedebista.

O presidente da Câmara disse que, apesar de haver dúvidas sobre esse ponto entre juristas, ele manteve o entendimento de que não seria possível abrir um processo de impeachment com base em fatos do primeiro mandato da presidente (2011-2014).

A decisão de Cunha foi baseada nos decretos presidenciais deste ano que autorizaram um aumento de gastos do governo apesar de já haver a previsão de que a meta de superávit (economia para pagar juros da dívida) poderia não ser atingida.

A decisão de Cunha foi anunciada no mesmo dia em que o Congresso Nacional vota o projeto de lei que autoriza o governo a fechar o ano com deficit no Orçamento.

Mas, segundo o presidente da Câmara, mesmo que o projeto seja aprovado isso não isentaria a presidente de ter cometido irregularidades contra o Orçamento, pois os decretos foram editados quando não havia ainda a nova meta.

“Mesmo a votação do PLN-5 [projeto que muda a meta] não supre a irregularidade de ter sido editada a norma em afronta à lei orçamentária”, disse Cunha.
“Então o embasamento disso é única e exclusivamente de natureza técnica. E o juízio do presidente da Câmara é única e exclusivamente e autorizar a abertura, não de proferir o seu juízo de mérito [culpa]”, afirmou. “O processo vai seguir seu curso normal com amplo direito de defesa”, disse o peemedebista.

UOL

A licitação de transporte interbairros e interdistritais da Prefeitura de Macaíba, deu deserta, nenhuma empresa se interessou.  Segundo o boletim oficial do município, dia 24 de novembro seria a data de anúncio da empresa vencedora, mais como não obteve interessados, a licitação passará por modificações para tentar atrair alguma empresa para realizar o transporte municipal, tanto na área urbana como na zona rural.

A saída do deputado federal Rafael Motta do Pros já era dada como certa nos bastidores da política, perdendo força no Rio Grande do Norte, após a derrota do Henrique Alves para o governo do estado e logo em seguida o deputado estdaul Ricardo Motta perder  a presidência da assembleia legislativa, o partido no estado começou a perder musculatura. Nesse caminho, Rafael já buscava administrar outro partido, se falou bastante no PSB, da ex-governadora Wilma de Faria, hoje vice-prefeita de Natal. No meio desse caminho todo, o deputado federal já vinha fazendo criticas a executiva do partido, que recentemente comprou um helicóptero com dinheiro do fundo partidário, mais as criticas buscavam sua saída, sem perda de mandato, e foi o que aconteceu.

De Brasília veio a informação que o filho de Motta procurou à Rede, mais no estado a coordenação estadual não deu aval positivo, Rafael nega que tenha procurado o partido fundado por Marina Silva. E recentemente se falou no PTB, mais o partido que Rafael Motta vai se filiar é o PSB, mais ninguém sabe se Wilma de Faria continuará no comando da sigla no estado.

A vereadora Amanda Gurgel (PSTU) entrou com uma representação contra o vereador Júlio Protásio (PSB) nesta última  terça-feira (01). A razão, conforme alegou a vereadora, é pelo fato de Júlio tê-la acusado de nunca ter trabalhado na vida.

“O vereador afirmou que eu nunca trabalhei na vida e é por causa disso que eu estou entrando com um processo contra ele” explica a parlamentar, afirmando que trabalhou ao longo de toda sua carreira como docente do Estado e do Município, tanto em sala de aula como em outros espaços da escola, cumprindo normalmente com seus horários de trabalho.

Por sua vez, o vereador Júlio entrou com três representações na Comissão de Ética contra Amanda Gurgel. Ele acusa a vereadora de não prestar conta, como presidente de uma ONG, do valor de R$ 260 mil que recebeu do Ministério de Turismo. Em decorrência dessa não prestação de contas, Júlio afirma que Amanda já responde a processo no Tribunal de Contas da União (TCU).

A segunda representação se deu pelo fato da vereadora manter a afirmação na Câmara Municipal de que sobrevive apenas com R$ 3,6 mil. Segundo Júlio, a Amanda Gurgel já recebeu mais de R$ 1 milhão referente ao período que exerce o mandato de vereadora.

Já o terceiro processo seria em razão de constar na Secretaria de Educação um período de 70% de tempo fora da sala de aula e nesse período uma lacuna de mais de dois anos, segundo levantamento feito pelo vereador, sem que a Amanda tenha nenhum vínculo empregatício na secretaria.

Amanda Gurgel rebateu as acusações. Sobre a da ONG ela afirma que sequer foi notificada quanto a esse processo pelo TCU. “O período a que se refere a execução desse projeto eu não fazia mais parte da associação Zuzu Angel”, afirma.

Agora RN

Até março de 2016 as pesquisas de opinião indicaram como está a real situação dos prefeitos, principalmente daqueles que pretendem concorrer à reeleição. Natal e Macaíba devem disputar a reeleição, em Parnamirim e São Gonçalo, Mauricio Marques (PDT) e Jaime Calado (PR) não poderão disputar, pois já estão no mandato reeleito, cabendo eles tentar um sucessor, algo difícil em Parnamirim, segundo indicam as pesquisas o pré-candidato do prefeito será o secretário de obras, Naur Ferreira, que hoje está longe de liderar as intenções de votos. Em são Gonçalo ainda não foi anunciado o candidato.

A Rede Sustentabilidade e o PPS entregaram nesta terça-feira (1º) representação ao Conselho de Ética do Senado na qual é pedida a cassação do mandato do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), preso na semana passada sob acusações de ter agido para interferir nas investigações da Operação Lava Jato.

A representação foi entregue pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e outros parlamentares. Rodrigues é membro do Conselho de Ética do Senado.

O PSDB entregou à Mesa do Senado uma carta de apoio à representação dos partidos Rede e PPS contra o petista.

Agora, o presidente do conselho, João Alberto Souza (PMDB-MA), terá cinco dias para analisar se aceita a representação. O Código de Ética do Senado prevê que o presidente pode arquivar sumariamente a representação, se entender que não há elementos suficientes na denúncia.

Souza foi um dos 13 senadores que votaram a favor da revogação da prisão de Delcídio. A Constituição diz que cabe ao Senado decidir sobre a manutenção da prisão de senadores detidos no exercício do mandato.

O senador é acusado de ter prometido uma mesada de R$ 50 mil reais para comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró, e também de ter sugerido uma rota de fuga do país ao ex-executivo. Cerveró fechou acordo de delação premiada no qual aponta irregularidades o envolvimento de Delcídio em atos de corrupção ligados a contratos de navios-sonda da Petrobras e à compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos.

O filho de Cerveró, Bernardo, gravou uma reunião com o senador no qual o plano foi discutido. No encontro, Delcídio e o então advogado de Cerveró, Edson Ribeiro, travam um diálogo que foi interpretado pela Procuradoria-Geral da República como um plano para pressionar ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) por decisões favoráveis aos réus da Lava Jato.

Tramitação

Se o presidente do Conselho de Ética não determinar o arquivamento, é dado prazo de dez dias úteis para que Delcídio apresente sua defesa prévia. Depois disso, o relator tem cinco dias úteis para apresentar relatório sobre se o processo contra o senador deve ou não ser aberto.

Os senadores podem recorrer contra o arquivamento do processo pelo presidente do conselho. O recurso precisa ter o apoio de ao menos cinco dos 15 membros do conselho e é analisado pela própria comissão.

Caso o processo seja aberto, o relator passa à fase de recolher provas e ouvir testemunhas. São 30 dias úteis para que o relator conclua a investigação, mais três dias para que a defesa apresente suas alegações finais e, então, mais dez dias para que o parecer seja votado pelo conselho.

Uma vez o Conselho de Ética tendo decidido sobre a perda do mandato, o caso é encaminhado à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, que tem cinco sessões para decidir sobre o caso.

Se passar pela CCJ, a cassação do mandato tem que ser aprovada pelo plenário do Senado, em votação secreta. É preciso o apoio da maioria absoluta dos parlamentares, ou seja, o voto de 41 senadores.

UOL

Deputados que integram o Conselho de Ética ainda não conseguiram votar o parecer preliminar que recomenda a continuidade do processo contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

A reunião começou às 14h45, com a presença de 21 parlamentares (quórum completo) e do advogado de Cunha, Marcelo Nobre. Deputados se revezam em manobras para tentar adiar a votação até que a Ordem do Dia seja aberta em plenário, o que obriga todas as comissões a suspenderem votações.

Até o horário de abertura do painel e o fato de um dos suplentes – deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) – ter “furado fila” para registar presença transformaram-se em motivo de debates e impasses regimentais que se estenderam por mais de 30 minutos.

A situação provocou tumulto e bate-boca. O deputado Sérgio Moraes (PTB-RS) se exaltou e chegou a chamar Lorenzoni, que desmentia que tinha furado fila, de mentiroso.

Além do impasse com a questão do democrata, Araújo ainda apelava para que a reunião fosse transferida para um plenário maior e menos quente, reclamando repetidas vezes da temperatura do local, que estava lotado, com diversas pessoas acompanhando de pé.

Agência Brasil

O ex-prefeito de Macaíba, Valério Mesquita, pode assumir o comando do diretório municipal do PMDB nos próximos meses. Segundo circula nos bastidores da política macaibense, o ex-conselheiro deve logo assumir a sigla para afastar qualquer possibilidade da candidatura da ex-prefeita Marília Dias (PMDB), onde neste mês expira o prazo da comissão provisória do partido sobre sua condução.

Já é de conhecimento do povo de Macaíba que Valério Mesquita já conta com apoio de várias lideranças do partido e até de parte da oposição, algo que até agora Marília Dias não vem conseguindo fazer.

Ex-prefeita Marília Dias/ Valério mesquita/ Foto: Alberto Leandro

Diante do atraso no pagamento dos servidores por parte da Prefeitura de Natal, o vereador Klaus Araújo vai cobrar explicações do prefeito Carlos Eduardo (PDT). Segundo o parlamentar, o atual gestor sempre teceu críticas à administração passada (Micarla de Sousa) em relação a esse tipo de atraso, mas vem repetindo o mesmo cenário.

“A gente fica muito preocupado, porque o prefeito Carlos Eduardo falou muito disso durante sua campanha se referindo à gestão passada, mas ele também começa a atrasar salários. Estamos atentos e vamos fazer um pronunciamento esta semana, onde vamos pedir explicações ao secretário para que isso não aconteça mais”, declarou Klaus.

E complementou: “Estamos no final do ano, e aquele servidor mais carente conta com esse dinheiro. Então esperamos que isso não se repita até porque o prefeito Carlos Eduardo sempre se colocou como um prefeito muito organizado”.

O PSD, partido presidido pelo Governador Robinson Faria no Rio Grande do Norte, deve receber filiação de um aliado do prefeito Fernando Cunha (PSD). Quando for oficializada a filiação, a repercussão vai ser grande.

Vamos aguardar esse figura.

Por falta de recursos, as eleições municipais de 2016 serão manuais e não com voto eletrônico. A informação de que o contingenciamento de gastos impedirá a realização das eleições por meio eletrônico foi publicada hoje (30) no Diário Oficial da União. Desde 2000, todos os brasileiros votam em urnas eletrônicas.

Por meio de nota, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que mais de R$ 428 milhões deixarão de ser repassados para a Justiça Eleitoral, “o que prejudica a compra e manutenção de equipamentos necessários para as eleições de 2016”.

“O impacto maior reflete no processo de aquisição de urnas eletrônicas, com licitação já em curso e imprescindível contratação até o fim do mês de dezembro, com o comprometimento de uma despesa estimada em R$ 200.000.000,00”, acrescentou a nota.

Segundo o TSE, a demora ou a não conclusão do procedimento licitatório causará “dano irreversível e irreparável” à Justiça Eleitoral,  já que as urnas que estão sendo licitadas têm prazo certo para que estejam em produção nos cartórios eleitorais.

“O contingenciamento imposto à Justiça Eleitoral inviabilizará as eleições de 2016 por meio eletrônico”, diz o texto da Portaria Conjunta número 3, assinada pelos presidentes do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandosvki; do Tribunal Superior Eleitoral, Dias Toffoli; do Tribunal Superior do Trabalho, Antonio José de Barros Levenhagen; do Superior Tribunal Militar, William de Oliveira Barros; do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Getúlio de Moraes Olveira; e pela presidenta em exercício do Superior Tribunal de Justiça, Laurita Vaz.

De acordo com a portaria, os órgãos do Poder Judiciário da União sofreram contingenciamento de R$ 1,74 bilhão.

Agência Brasil

O Datafolha fez 3.541 entrevistas em 185 cidades na última  quarta-feira (25) e na quinta (26), para avaliar a rejeição dos presidenciáveis.

A margem de erro do levantamento é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.

Rejeição
Luiz Inácio Lula da Silva (PT): 47%
Aécio Neves (PSDB): 24%
Michel Temer (PMDB): 22%
Marina Silva (Rede): 17%
Geraldo Alckmin (PSDB): 17%