O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado acatou nesta quarta-feira, 9 de março, a representação apresentada pela Rede Sustentabilidade junto com o PPS, que pede a cassação do senador Delcídio do Amaral (PT-MS). O parecer preliminar do relator, o também senador Telmário Mota (PDT-RR), é favorável à abertura do processo no colegiado. Para o parlamentar, existem indícios suficientes para o petista ser condenado à perda do mandato por quebra de decoro parlamentar.
Com essa decisão, o presidente do conselho, senador João Alberto Souza (PMDB-MA) marcou a votação do relatório com o parecer para 14h30 da próxima quarta-feira, 16 de março. Delcídio foi preso pela Polícia Federal no dia 25 de novembro, acusado de obstruir as investigações da Operação Lava Jato. O parlamentar ficou detido por mais de dois meses, após decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), com base numa gravação de uma conversa que serviu para a Procuradoria-Geral da República pedir a sua prisão.
No entendimento da REDE, qualquer tentativa de obstruir investigações da Operação Lava Jato e influenciar decisões da Justiça precisa ser punida com rigor, especialmente quando o alvo é o próprio STF. Na avaliação do senador da REDE Randolfe Rodrigues (AP), é necessário tomar medidas diante do grave crime contra o Congresso Nacional. “É uma necessidade mover esta ação num momento tão dramático e diante dos notórios acontecimentos em nosso país. Hoje, nós iniciamos o processo que pode resultar na cassação do mandato do senador Delcídio”, disse Randolfe.
A REDE, juntamente com o PPS, encaminhou a representação contra Delcídio no dia 1º de dezembro ao Conselho de Ética. O documento foi entregue por Randolfe Rodrigues (AP) e contou com a presença de membros da Comissão Executiva Nacional da REDE. Entre eles, estavam o coordenador de Organização Pedro Ivo Batista, o coordenador-Executivo Carlos Henrique Painel e o então coordenador de Comunicação Pedro Piccolo Contesini.
Fora da prisão
Delcídio foi solto no dia 19 de fevereiro, após o ministro do STF Teori Zavascki revogar a sua prisão. As acusações contra o senador partiram do filho do ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró, que teria gravado uma conversa na qual o senador prometia conversar com ministros da Corte para libertar o executivo, que ameaçava fechar um acordo de delação premiada.
Na gravação, o senador teria sugerido até um plano de fuga para Cerveró e um valor de R$ 50 mil mensais para a família. Depois disso, o ex-diretor fechou um acordo de delação premiada na Lava Jato.
* – Com informações da Agência Senado e Assessoria de Imprensa do Senador Randolfe Rodrigues
