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Ivan Richard e Iolando Lourenço – Repórteres da Agência Brasil

A conclusão da votação do parecer sobre a admissibilidade do pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff no plenário da Câmara dos Deputados deverá ocorrer por volta das 21h do domingo (17). A previsão foi feita há pouco pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em entrevista coletiva.

Segundo o peemedebista, o processo de votação no domingo deverá durar cerca de quatro horas, uma vez que ele estima em 30 segundos o tempo gasto por cada um dos 513 deputados para proferir seu voto.

“Estou prevendo quatro horas [de votação]. São 513, tem segunda chamada daqueles que não compareceram, tem o tempo de deslocamento até o microfone. [Somando] o gasto com cada procedimento desse meio minuto, serão 256 minutos, o que dá 4 horas e 16 minutos”, calculou Cunha.

O presidente da Câmara disse que houve a opção do colégio de líderes de não fazer nenhum entendimento sobre eventuais interrupções ou finalizações das sessões. Ele lembrou que o tempo de discussão dos partidos, de uma hora para cada legenda, não pode ser reduzido. Já o período de debate dos deputados que se inscreveram pode ser reduzido, caso seja aprovado requerimento para encerrar a discussão.

O Partido Progressista (PP) decidiu hoje (12) declarar voto favorável à aprovação do pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados. De acordo com o líder do partido e ex-ministro das Cidades do governo Dilma, Agnaldo Ribeiro (PB), a “ampla maioria” da bancada deliberou pela votação favorável ao impeachment no próximo domingo, na sessão da Câmara marcada para as 14h.

Ausente de praticamente todas as sessões da comissão especial do impeachment, o deputado Paulo Maluf (SP) foi um dos que votaram para que o partido apoie o pedido de afastamento de Dilma.

“A bancada do PP, depois de muitos debates, decidiu pela unidade e hoje sai unida. A decisão é histórica e leva à unidade do partido. Vamos sair daqui e comunicar ao presidente [Ciro Nogueira]”. De acordo com o deputado Esperidião Amim (SC), 37 dos 49 deputados do partido votarão a favor da abertura do processo de impeachment. O deputado Sandes Júnior (GO), explicou, no entanto, que não haverá punição para os que não seguirem a orientação da liderança.

Iolando Lourenço e Ivan Richard – Repórteres da Agência Brasil

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A cidade de Mossoró administrada pelo Prefeito Silveira Júnior (PSD) é uma das cidades onde o PSD do Governador Robinson Faria terá dificuldade de vencer. Segundo pesquisa  realizada no mês de fevereiro, o prefeito do PSD tem apenas 2,7% das intenções de voto na estimulada. Quem lidera com folga a pesquisa é a ex-prefeita e ex-Governadora, Rosalba Ciarlini (PP).

A pesquisa Blog do BG, Meio Dia Cidade e  Consult foi registrada TRE sob o número 06811/2016. Ao todo foram ouvidas 600 pessoas no dia 12 de fevereiro. A pesquisa possui margem de erro de 4% com grau de confiabilidade de 95%.

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Ananda Borges/Camara dos Deputados

Ananda Borges/Câmara dos Deputados

A Rede Sustentabilidade entende que a coalizão que governa o país, liderada pelo PT e pelo PMDB, não consegue dar conta de reverter as graves crises econômica, social e política. Ao contrário, é a parte mais significativa da sua fonte geradora, promovendo retrocessos ambientais, nos direitos humanos, nos direitos trabalhistas e está pondo a perder os direitos sociais e a estabilidade econômica, conquistados pela sociedade. Dessa maneira, a solução da crise não está no afastamento de apenas um dos lados.

Além disso, os partidos que hoje poderiam se favorecer com o impeachment de Dilma, o PMDB e parte da oposição, estão profundamente implicados na corrupção que está sendo desvendada, com vários de seus líderes citados nas investigações. Um possível governo Temer definitivamente não é a solução que a sociedade espera, pois ele e seu partido são corresponsáveis pela atual situação do país. PT e PMDB são, como já dissemos em outras oportunidades, irmãos siameses da crise, faces de uma mesma moeda. Ambos os partidos têm várias lideranças implicadas nas investigações da Lava Jato que ocupam cargos de alto escalão nas empresas estatais e em postos expressivos da República, a começar pelos presidentes das duas Casas Legislativas, Eduardo Cunha e Renan Calheiros.

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Ivan Richard e Iolando Loureço – Repórteres da Agência Brasil

A Comissão Especial do Impeachment da Câmara dos Deputados aprovou há pouco o parecer do relator Jovair Arantes (PTB-GO) pela admissibilidade da abertura do processo de afastamento da presidenta Dilma Rousseff. Foram 38 votos a favor e 27 contrários.

O parecer aprovado será encaminhado ao plenário da Câmara, onde será lido na sessão imediatamente após a votação. A leitura do relatório deve ocorrer amanhã (12) em sessão ordinária da Casa. Posteriormente, a peça será publicada no Diário Oficial da Câmara veiculado na próxima quarta-feira (13).

Após a publicação, 48 horas depois, o parecer entrará na pauta de votações da Câmara, como primeiro item a ser discutido e votado. A previsão, até o momento, é que a discussão seja iniciada na próxima sexta-feira (15). A votação em si deve ocorrer no próximo domingo (17).

Para ser aprovado, serão necessários os votos de dois terços dos deputados, ou seja, 342, dos 513 parlamentares. Se aprovado, o parecer será encaminhado ao Senado, que analisará a admissibilidade do processo em sessão plenária. Se o relatório não obtiver os 342 votos  na Câmara, a denúncia será arquivada.

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Cadê a transparência vereadores?

A Câmara Municipal de Macaíba ainda não deu sinal de quando irá ter seu próprio portal da transparência. Parece que os vereadores da “Casa do Povo” não estão muito ligando para um fator importante, a transparência. O legislativo macaibense teve ano passado despesas acima dos R$ 5 milhões de reais, para saber isso tivemos que ir buscar essa informação no portal da Transparência da Prefeitura, mesmo assim não existe detalhamento de receitas e despesas, também não tem como saber quais empresas  prestam serviço para o legislativo, apenas consta números de documentos e os valores pagos.

Diferente da Câmara de Macaíba, o legislativo da cidade de Ceará-Mirim é um dos melhores que encontramos, pois o cidadão pode ver a quantidade de servidores, quanto eles recebem, quem são os fornecedores e quanto eles recebem, além disso o site da Câmara Municipal de Ceará-Mirim transmite as sessões ao vivo via internet, tudo com baixo custo segundo nos relatou o vereador e Presidente da Câmara, Renato Martins.

Brasília - A presidenta Dilma Rousseff discursa no encerramento da reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o Conselhão, no Palácio do Planalto (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

 (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Carolina Gonçalves e Karine Melo – Repórteres da Agência Brasil

Ao defender hoje (11) o seu texto, o deputado Jovair Arantes (PTB-GO), relator do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, insistiu que há motivos suficientes que para abertura de processo por crime de responsabilidade contra Dilma. O texto foi alvo de críticas por governistas durante debate na tarde e noite da última sexta-feira (8) e madrugada de sábado (9).

Arantes classificou as críticas ao relatório como “naturais de quem não tem razão”. Ao admitir estar exausto com o trabalho, garantiu que tomou todo o cuidado para apresentar um texto dentro dos requisitos técnicos e jurídicos exigidos pela lei e reafirmou que há indícios suficientes para que o processo tenha andamento.

“Lembro que estamos apenas na fase de admissibilidade. Não há condenação e não estamos afastando a presidente. Devemos analisar apenas se há condições para o andamento do processo. É lá [no Senado] que haverá o julgamento. Se não houver crime, a presidente será absolvida”, disse, completando que, ao seu ver, não existe razão para que as investigações não tenham continuidade.

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mp rn
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Portalegre, emitiu Recomendação à vereadora Maria Auxiliadora Beserra Lucena Sá a fim de que ela, em virtude da acumulação ilícita de cargos, opte imediatamente por duas das três funções que atualmente ocupa.
A Recomendação foi emitida levando em consideração que a vereadora, além de ocupar cargo no Poder Legislativo de Portalegre, é auxiliar de enfermagem nas Secretarias Municipais de Saúde de Portalegre e de Mossoró.
O documento também considerou que a regra constitucional prevista no art. 37, inciso XVI, é pela vedação de qualquer hipótese de acumulação remunerada de cargos públicos, exceto quando houver compatibilidade de horários: a de dois cargos de professor, a de um cargo de professor com outro de técnico ou científico e a de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas.
A Promotoria de Justiça considerou ainda que o Supremo Tribunal Federal entende que “é vedada, em qualquer hipótese, a acumulação tríplice de remunerações, sejam proventos ou vencimentos, bem como a percepção de mais de uma aposentadoria”.
O documento também foi encaminhado às Prefeituras de Portalegre e Mossoró, recomendando que estas instaurem processo administrativo disciplinar para apurar eventual ocorrência de infração do art. 143, incisos X e XIII, da Lei Complementar n. 122/94, pela vereadora. Foi estabelecido prazo de 15 dias para que os gestores informem se irão acolher ou não os termos da Recomendação.
Divulgação

Divulgação

A ex-senadora Marina Silva (REDE) palestrou na Universidade de Chicago nos Estados Unidos a convite de uma associação de estudantes brasileiros. No evento o Juiz Sérgio Moro, que conduz a operação lava jato também foi um dos palestrantes. Em entrevista a porta-voz nacional da REDE Sustentabilidade sugeriu que a REDE vote pelo impeachment da Presidente Dilma (PT) na comissão da Câmara. Porém, ressaltou que a Rede deverá liberar o voto de seus deputados na votação do processo no plenário da Câmara.

Marina acredita que o melhor caminho ainda seja o do processo que está no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a chapa Dilma/Temer, pois se confirmado que o dinheiro roubado da Petrobras abasteceu a campanha da Presidente e do seu Vice, que a chapa seja cassada.

A campanha este ano em Macaíba poderá ser acirrada, além do número expressivo de pré-candidatos, já existe um clima pré-campanha onde ataques são feitos de ambos os lados. Os textos publicados por governistas e por opositores  mostram que o clima não será de paz.

Esse já é o início da busca por votos. Quando uma disputa começa um adversário mostrando os defeitos do outro, mostra o baixo nível da campanha que vem pela frente, até o momento não saiu de nenhum lado o que eles pretendem fazer pela cidade a partir de 2017.

Marina e Lula

Pesquisa Datafolha divulgada ontem (09) mostra empate técnico entre o ex-presidente Lula (PT)  com a ex-senadora Marina Silva (REDE). Em tecreiro vem o senador Aécio Neves (PSDB), que a cada pesquisa perde força. Veja os números.

A pesquisa foi realizada com 2.779 entrevistados em 170 cidades, a margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Lula (PT): 21%
Marina Silva (Rede): 19%
Aécio Neves (PSDB): 17%
Jair Bolsonaro (PSC): 8%
Ciro Gomes (PDT): 7%
Luciana Genro (PSOL): 2%
Michel Temer (PMDB): 2%
Eduardo Jorge (PV): 1%
Ronaldo Caiado (DEM): 1%
Branco/nulo: 17%
Não sabe: 5%

dilma

 Segundo a pesquisa Datafolha divulgada ontem (09)  pelo Jornal Folha de São Paulo, 79% dos entrevistados  querem novas eleições, contrários ao novo pleito soma 16% e 4% não opinaram ou  são indiferente.  Lembrando que no Tribunal Superior eleitoral consta um processo onde pede a cassação da chapa por suspeita que a campanha da chapa Dilma/ Temer pode ter recebido dinheiro roubado da Petrobras através de doações.

A pesquisa foi realizada com 2.779 entrevistados em 170 cidades, a margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Governador Robinson Faria (PSD) terá dificuldade em vencer em grandes cidades nas eleições deste ano. Em várias cidades de grande porte do Rio Grande do Norte o partido presidido por Robinson disputará o pleito, seja pela reeleição ou em busca de um mandato, entre elas estão Mossoró, Macaíba, Parnamirim e Caicó. Na capital o partido ainda não tem pré-candidato,  maior colégio eleitoral do Estado.

TCE

TCE

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) condenou, em sessão do Pleno realizada na última quinta-feira (08), o ex-secretário do Gabinete Civil, Carlos Faria, ao pagamento de R$ 57,8 mil em multas e devoluções ao erário. As condenações aconteceram em quatro processos relatados pelo conselheiro em substituição legal, Marco Montenegro.

Nos quatro processos, a equipe técnica da Diretoria de Administração Direta identificou o fracionamento ilegal de despesas, “pelo fato de que, somados, os auxílios teriam ultrapassado o valor máximo legal para um exercício” e impropriedade de classificação orçamentária, “por terem sido enquadradas com auxílio à assistência social”. Do total, R$ 21.112 é referente a multas e R$ 36.688 a ressarcimentos.

Em três dos quatro processos julgados, as associações a quem a verba era destinada não confirmaram ter pedido qualquer tipo de auxílio, caracterizando o dano ao erário. “Não há nos autos prova de que os serviços contratados foram efetivamente prestados”, afirma o relator.

Os pagamentos foram relativos a concessão de auxílios diversos para a realização de eventos festivos. Esses auxílios foram supostamente solicitados por associações e fundações e eram pagos através de dispensa de licitação de pequenos valores. “O que se observa é o fracionamento da despesa, com o escopo da não realização de certame licitatório, pois o valor global despendido era totalmente previsível”, aponta um dos votos.