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Planalto confirma saída de mais três ministros do PMDB

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Brasília - A presidenta Dilma Rousseff discursa no encerramento da reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o Conselhão, no Palácio do Planalto (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

(Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Paulo Victor Chagas – Repórter da Agência Brasil

O Palácio do Planalto confirmou hoje (20) que os ministros da Ciência, Tecnologia e Inovação, Celso Pansera; da Secretaria de Portos, Helder Barbalho; e de Minas e Energia, Eduardo Braga, todos do PMDB, não fazem mais parte do governo Dilma Rousseff.

Dos sete ministérios que o PMDB tinha no governo Dilma, apenas dois continuam sob o comando de integrantes do partido: os ministérios da Saúde, com Marcelo Castro; e o da Agricultura, com a ministra Kátia Abreu. Os peemedebistas Henrique Eduardo Alves e Mauro Lopes já haviam deixado o Ministério do Turismo e a Secretaria de Aviação Civil, respectivamente.

Pansera, que é deputado federal, havia deixado o cargo na última semana para votar contra a abertura do processo de impeachment de Dilma na Câmara, e não retornou ao ministério.

Braga e Barbalho deixaram o cargo por se sentirem desconfortáveis com a situação do PMDB após a abertura do impeachment de Dilma, com amplo apoio do partido na Câmara. Os dois, no entanto, haviam sinalizado que apoiariam a presidenta na tarefa de tentar barrar o processo no Senado. Braga e o pai de Helder, Jader Barbalho, possuem mandato de senadores.

Barbalho mencionou em sua carta de demissão o “momento em que a Câmara dos Deputados delibera pela autorização da abertura do processo de impedimento” de Dilma, e disse que assumirá posição política de respeito à “democracia”, por acreditar na “absoluta ausência de crimes de responsabilidade” que justifiquem o afastamento da presidenta.

Ao entregar o cargo, Braga disse que não vai participar da sessão que vai analisar a admissibilidade do impeachment no Senado, mas que sua esposa, que é suplente, vai representar “com coerência” a posição dele na votação. Por meio de nota à imprensa, Dilma agradeceu a dedicação dos ministros que deixam o governo.

Interinos 

Com as recentes saídas de ministros do PMDB e de outros partidos, na semana passada, o governo Dilma tem oito ministros interinos: da Casa Civil, das Cidades, da Integração Nacional, do Esporte, da Secretaria de Aviação Civil, da Ciência, Tecnologia e Inovação, do Turismo e de Minas e Energia. Maurício Muniz, atual secretário do Programa de Aceleração do Crescimento, vai assumir de forma definitiva a Secretaria de Portos.

Para a Casa Civil, a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está suspensa por decisão liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes. O julgamento do mérito, que estava marcado para hoje, foi adiado. O Palácio do Planalto contava com a entrada de Lula no governo no para ajudar na interlocução com o Senado para tentar barrar o impeachment.

 

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OAB do Rio vai pedir ao Supremo a cassação de Jair Bolsonaro

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Foto: Nilson Bastian / Agência Câmara

Foto: Nilson Bastian / Agência Câmara

Douglas Corrêa – Repórter da Agência Brasil

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), Felipe Santa Cruz, afirmou hoje (19) que a entidade recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF) e, se necessário, à Corte Interamericana de Direitos Humanos, na Costa Rica, para pedir a cassação do mandato do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ).

Rio de Janeiro - O presidente reeleito da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rio, Felipe Santa Cruz, fala na solenidade de posse no Theatro Municipal (Fernando Frazão/Agência Brasil)Fernando Frazão/Agência Brasil

Santa Cruz disse que entrará também com uma representação no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados para que aprecie o discurso de Bolsonaro na votação doimpeachment da presidenta Dilma Rousseff no domingo (17).

Durante o voto, o parlamentar exaltou a ditadura militar e a memória do coronel Carlos Brilhante Ustra, que foi chefe do DOI-Codi em São Paulo, “um dos mais sangrentos centros de tortura do regime militar e sob quem pairam acusações de agressões das mais desumanas e de mortes no período. Há sete anos, Ustra é declarado torturador pela Justiça, após decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo”, afirmou.

O presidente da seccional da OAB acrescentou que um grupo de juristas já está elaborando um estudo com argumentos e processos cabíveis para pedir a cassação do mandato do parlamentar.

“A apologia de um parlamentar à tortura, considerada mundialmente um crime de lesa-humanidade, ao fascismo e a tudo que é antidemocrático. É uma degeneração política. É inadmissível que um membro do Congresso Nacional abuse de sua prerrogativa de função, em total afronta ao artigo 55, II e § 1º da CRFB [Constituição da República Federativa do Brasil], para homenagear a memória de um notório torturador, declarado e condenado como tal pela Justiça brasileira.”

Para Felipe Santa Cruz, há limites na imunidade parlamentar e trata-se de um caso de discurso de ódio.

“A imunidade é uma garantia constitucional fundamental à independência do Parlamento, mas não pode servir de escudo à disseminação do ódio e do preconceito. Houve apologia a uma figura que cometeu tortura e também desrespeito à imagem da própria presidenta. Além de uma falta ética, que deve ser apreciada pelo Conselho de Ética da Câmara, é preciso que o STF julgue também o crime de ódio”, concluiu a nota da OAB do Rio de Janeiro.

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Pré-candidato a Prefeito de Natal pela REDE mostra abandono do Bairro das Rocas

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Freitas Júniro, porta-voz da REDE no RN, ao lado da ex-senadora Marina Silva

Freitas Júnior, porta-voz da REDE no RN, ao lado da ex-senadora Marina Silva

Fala RN – Freitas Júnior, porta-voz da Rede Sustentabilidade no Rio Grande do Norte, e pré-candidato a prefeito de Natal, reclamou do abandono público e da falta de investimentos do prefeito Carlos Eduardo, no bairro das Rocas.

Freitas publicou na sua rede social imagens de sujeira e instalações para profissionais da pesca caindo aos pedaços.

“Podemos ver a situação de abandono pelo prefeito Carlos Eduardo Alves, além da forte onda de violência, a população se encontra sem pronto-socorro, desde que o prefeito fechou o Hospital dos Pescadores. O Mercado do Peixe, funciona com condições higiênicas precárias e várias lojas estão funcionando como depósito e o “Mercado Modelo” permanece sem funcionar mesmo depois de inaugurado. As praças e o Canto do Mangue estão acumulando lixo e atraindo vetores de doenças.  Natal precisa de uma gestão que valorize as pessoas e esteja presente em toda a cidade”, disse Freitas.

CLIQUE AQUI PARA OLHAR AS IMAGENS NO FACEBOOK. 

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Desfeito o acordo

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Pré-candidato da oposição até ontem (18) pensava que tinha dado a cartada final para poder disputar o pleito este ano em Macaíba, em busca da vitória para se eleger prefeito, mas com quem ele fechou a parceria o tratado foi desfeito, voltando tudo a estaca zero.

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“A saída para o Brasil não é Dilma, nem Temer é uma nova eleição afirma porta-voz da REDE Sustentabilidade

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Porta-vozes da REDE, Zé Gustavo e Marina Silva (Wilson Dias/Agência Brasil)

 

Agência Brasil –  “A saída para o Brasil não é Dilma, nem Temer [vice-presidente Michel Temer] é uma nova eleição, que possibilite aos partidos se reapresentarem para a sociedade brasileira”, defendeu ontem  (18), em coletiva de imprensa.

Marina não se apresentou como candidata. Segundo a ex-ministra, o melhor caminho para o país é a cassação da chapa pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Rede solicitou, na última terça-feira (12), ao TSE, a admissão como amicus curiae (amigos da corte) nos quatro processos contra a chapa de Dilma e Temer e, com isso, poder trazer novos fatos aos processos. A expectativa é que haja um resposta até o final desta semana.

Amicus curiae é alguém que, mesmo sem ser parte, é chamado ou se oferece para intervir em processo relevante com o objetivo de apresentar ao Tribunal a sua opinião sobre o debate nos autos.

Para a Rede, o processo de impeachment tem bases legais, mas não alcança a finalidade de resolver a crise política, econômica e social do Brasil. Marina diz que se posiciona a favor do impeachment, apesar da bancada do partido na Câmara ter sido liberada para o voto, ontem. Ela que se posicionará a favor, também, caso seja admitido o processo de impeachment de Temer.

“Toda a chapa está comprometida. PT e PMDB praticaram juntos crime de corrupção, tomaram as decisões que levaram à crise juntos”, diz. “O impeachment não é golpe”, acrescenta.

 

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Dilma se diz indignada com decisão sobre impeachment

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Valter Campanato/Agência Brasil

Valter Campanato/Agência Brasil

Paulo Victor Chagas – Repórter da Agência Brasil

Um dia após a Câmara dos Deputados aprovar a abertura do seu processo de impeachment, a presidenta Dilma Rousseff disse que se sentiu indignada e injustiçada com a decisão.

Ela reafirmou que o processo não tem base de sustentação, repetindo que não cometeu crime de responsabilidade. Dilma contou que assistiu a todas as intervenções dos deputados durante a votação e não viu “uma discussão sobre o crime de responsabilidade, que é a única maneira de se julgar um presidente no Brasil”.

“Injustiça sempre ocorre quando se esmaga o processo de defesa, mas também quando, de uma forma absurda, se acusa alguém por algo, primeiro, que não é crime, e segundo, acusa e ninguém se refere a qual é o problema”, disse.

Recorrendo à Constituição, a presidenta disse que o impeachment está previsto, mas “é necessária existência de crime de responsabilidade, para que a pessoa possa ser afastada da Presidência da República”.

Ao repetir várias vezes a palavra injustiça, Dilma disse que poderia bater em apenas uma tecla, de que não há crime, mas afirmou que é importante porque “é a tecla da democracia”.

“Os atos pelos quais me acusam foram praticados por outros presidentes antes de mim e não foram considerados atos ilegais ou criminosos. Portanto, quando me sinto indignada e injustiçada, é porque a mim se reserva um tratamento que não se reservou a ninguém. Atos baseados em pareceres técnicos. Nenhum deles beneficia a mim diretamente. Não são atos praticados para que eu enriquecesse indevidamente”, afirmou.

Fazendo menção indireta ao presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha, ela afirmou que “aqueles que têm conta no exterior” presidiram o processo. Ela declarou que possui a “consciência” que não há ilegalidade nos atos que assinou e motivaram o pedido de impeachment.

“Não os fiz ilegalmente e baseado em nenhuma ilegalidade. Tenho certeza que sabem que é assim. Todos sabem que é assim”, disse.

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Prefeito citado como exemplo em votação do impeachment é preso em Brasília

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Deputada federal Raquel Muniz (Divulgação/Agência Câmara)

Divulgação/Agência Câmara

O prefeito da cidade mineira de Montes Claros, Ruy Muniz, foi preso na manhã de hoje (18), em Brasília, na Operação Máscara da Sanidade 2, da Polícia Federal, que investiga crimes de falsidade ideológica, dispensa indevida de licitação pública, estelionato, prevaricação e peculato.

Ruy Muniz é casado com a deputada Raquel Muniz (PSD-MG) que ontem, durante a votação de admissibilidade do impeachment, citou o marido como exemplo de gestor: “O meu voto é para dizer que o Brasil tem jeito e o prefeito de Montes Claros mostra isso para todos nós com a sua gestão”.

Além do prefeito, também estão sendo cumpridos um mandado de prisão preventiva contra a secretária de Saúde do município, Ana Paula Nascimento, e mais quatro mandados de busca e apreensão e dois de busca pessoal. Se condenados, as penas máximas aplicadas aos crimes ultrapassam 30 anos.

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Saída para a crise passa pelo TSE afirma Marina Silva

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Blog da Marina

Blog da Marina

A Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade do pedido de impeachment contra a presidente Dilma e o processo deve seguir para o Senado, de acordo com o rito estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal. A Rede Sustentabilidade já havia se posicionado, depois de intensa discussão, pela admissibilidade do impedimento, pois compreende que existem elementos que justificam a abertura de processo de crime de responsabilidade previsto na constituição. No entanto, é importante reforçar que, se o instrumento do impeachment cumpre a formalidade legal, não alcança ainda a finalidade de resolver a grave crise política, econômica, social e ambiental em curso.

Há clareza na sociedade de que o partido do vice-presidente Temer é tão responsável pela crise política, ética e econômica quanto o partido da presidente Dilma. Também há clareza de que Eduardo Cunha não pode continuar na presidência da Câmara dos Deputados e que Renan Calheiros não pode continuar na presidência do Senado, pois ambos estão profundamente envolvidos nos fatos que vem sendo revelados.

Lideranças políticas do Brasil estão envolvidas em corrupção e querem usar o poder para se esconder das denúncias da operação Lava Jato. Embora hoje se digladiem, há bem pouco tempo os mesmos envolvidos estavam juntos e gestaram o caos atual, pela corrupção, pela incompetência, pelas artimanhas políticas. PT e PMDB são faces de uma mesma moeda, são complementares na sua determinação de manter de pé a política ultrapassada e corrosiva.

A solução passa pela Justiça Eleitoral, que investiga o uso de dinheiro da corrupção para a campanha de Dilma e Temer. A Rede Sustentabilidade confia que o Tribunal Superior Eleitoral julgará com a celeridade possível as denúncias de fraude eleitoral da chapa Dilma/Temer nas eleições de 2014, devolvendo à sociedade o poder de decidir o futuro do país. Afinal, os fiadores da Operação Lava-Jato somos nós, cidadãos e cidadãs, os únicos capazes de escolher um governo com credibilidade para tirar o país da crise. O TSE precisa ter o sentido de urgência para julgar o processo que pede a cassação da chapa Dilma-Temer e convocar novas eleições.

A população tem o direito de dar a palavra final, agora sabendo de tudo o que ficou oculto em 2014, e escolher um novo governo para coordenar os imensos esforços que o Brasil terá de fazer para tirar o país da crise.

A saída passa pelo TSE
Nem Dilma, Nem Temer. Por uma nova eleição!

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Robério Paulino se mantém pré-candidato à Prefeito de Natal

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Robério

O professor Robério Paulino (PSOL) se mantém pré-candidato a Prefeitura de Natal. Nos bastidores se comenta que dentro do partido tenha pessoas querendo que o PSOL se coligue com outro partido para reforçar o tempo de TV e agregar mais votos da outra legenda para tentar reeleger os vereadores, em troca disso o partido teria que abrir mão da majoritária.

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Quem vai desistir?

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Bastidores

Nos bastidores da política macaibense se comenta que dois dos quatro pré-candidatos a prefeito vão desistir. O fato de muitas candidaturas fragmenta o eleitorado  opositor e torna a candidatura inviabilizada,  o que deve ocorrer é que quem desistir deve compor alguma chapa como vice. Até o momento Macaíba já tem quatro pré-candidatos declarados da oposição, são eles,  o vice-prefeito Olímpio Maciel (PSDB), a ex-prefeita Marília (PMDB), o delegado Normando Feitosa (PR) e  o ex-prefeito e ex-deputado Valério Mesquita (PDT).

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Prefeitura de Macaíba revoga licitação para contratação de empresa para coleta do lixo

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dio-da-Prefeitura

A Prefeitura de Macaíba revogou o processo de licitação na modalidade concorrência para contratação de uma empresa de coleta de lixo. Em dezembro do ano passado  o Tribunal de Contas do Estado, através de decisão monocrática do conselheiro Tarcísio Costa, suspendeu de forma cautelar a Concorrência 007/2015, da Prefeitura Municipal de Macaíba, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de limpeza urbana.

O conselheiro seguiu parecer do Ministério Público de Contas e informações do corpo técnico da Inspetoria de Controle Externo, que identificou a possibilidade de sobrepreço no valor de R$ 8.838.218,88, o que significa um percentual de 79,24% do orçamento total estimado no projeto básico. O valor total da contratação é de R$ 15,8 milhões.

 

licitação do lixo revogada

Meio Ambiente, Política Comentário off

Ministros e parlamentares contrários ao impeachment apostam no corpo a corpo

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Plenário do Congresso
Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil

Um dia antes da votação da admissibilidade do processo de impeachment na Câmara dos Deputados, ministros e parlamentares contrários à aprovação apostam no corpo a corpo para angariar votos. O deputado Weverton Rocha (PDT-MA), líder do partido na Câmara, e o deputado Waldir Maranhão (PP-MA), que moram no mesmo prédio de apartamentos funcionais, ofereceram dois almoços simultâneos a parlamentares.

“Temos duas grandes preocupações. Primeiro, garantir que não aconteça esse golpe e, segundo, o outro dia. No outro dia, queremos desarmar aquele muro que está na frente do Congresso, restabelecer uma mesa de diálogo urgente e mostrar que essa Casa ainda tem um pouquinho de juízo para ajudar a enfrentar as dificuldades e as adversidades”, disse Rocha.

Todos que desciam dos apartamentos onde ocorriam os almoços mostravam confiança. “Todas as avaliações que fizemos de ontem para cá nos dão a segurança de que o impeachment não passará”, afirmou o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), ex-ministro da Saúde.

De acordo com o ministro-chefe do Gabinete Pessoal da Presidência da República, Jaques Wagner, a reunião foi agendada ontem (15) à noite. Segundo ele, foi decidido que seria bom “botar todo mundo junto para cada um sentir confiança no outro. Tivemos uma presença significativa de lideranças, de deputados. Saio daqui, já liguei para a presidenta, seguro de que o encontro foi extremamente positivo”.

Perguntado sobre o número de votos contra o processo, Wagner disse que o número “oscila muito” e acrescentou: “Saindo daqui, vou conversar com outros parlamentares. E o outro lado também está fazendo isso, é o chamado corpo a corpo”.

Apoio tímido

Para aprovar o processo de impeachment são necessários 342 votos favoráveis. Isso significa, que aqueles que são contra o processo precisam de 172 votos, que podem incluir abstenções ou mesmo ausências.

“Aqueles que se dizem indecisos ou que não querem responder, têm sido avaliados como favoráveis [ao governo]”, afirmou Marcelo Castro, ressaltando que não se trata de uma avaliação unânime. “Aqueles que estão contra [o governo] têm sido muito ansiosos para dizer logo, para colocar no Facebook que são a favor do impeachment. Esses saem na frente, quando já estão definidos pelo impeachment eles afirmam logo”.

“Há parlamentar que vai fazer questão de ir lá e proclamar seu voto pela democracia e contra esse processo maculado. Outros vão fazer críticas ao governo e ao processo [de impeachment] e se abster”, disse Wagner. “Para nós, o que interessa é que eles não vão chegar aos 342 votos”.

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Vice-prefeito de Macaíba não quer abrir mão da cabeça de chapa na disputa pela Prefeitura

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Olímpio PSDB

Se comenta nos bastidores que o vice-prefeito Olímpio Maciel (PSDB) não abre mão de disputar a Prefeitura de Macaíba sem ser  o cabeça da chapa. O vice que rompeu recentemente com o Prefeito Fernando Cunha (PSD) se realmente vier disputar o pleito, deverá ter como articulador político seu genro o Presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB).

Lideranças de vários partidos não acreditam que Olímpio venha  disputar a eleição como cabeça da chapa. Pois até o momento nenhum grupo da oposição fechou com ele.

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CSO. - GERENCIADOR