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Marina Silva e Freitas Júnior

A ex-senadora Marina Silva, porta-voz nacional da REDE Sustentabilidade, está com data na sua agenda para vir ao Rio Grande do Norte. Segundo o Coordenador de Organização, Mário Victor, a  vinda da ex-senadora será para lançar os nomes que disputarão as eleições deste ano pela REDE Sustentabilidade. A REDE vai disputar três Prefeituras no Estado, sendo elas, Natal, Touros e Barcelona, além de também disputar vaga para Câmara Municipal de várias cidades tanto no interior quanto na Grande Natal.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da Promotoria de Justiça de Umarizal, recomendou ao prefeito do município de Olho D’água do Borges que, em futuras licitações, se abstenha de cobrar pela retirada do edital de licitação preço superior ao do custo de sua reprodução gráfica.

A Recomendação foi emitida levando em consideração que a Prefeitura, representada pelo presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL), não recebeu os documentos de uma das empresas participantes do certame sob a alegação de que esta não havia realizado o pagamento referente ao custo da reprodução de cópias do edital, no valor de R$ 500, a despeito de tal documento se encontrar disponível na internet.

A prática mencionada não deve existir, pois não se pode exigir o pagamento de valores abusivos pelas cópias de um edital e nem impedir que alguém ou alguma empresa participe do processo sem ter adquirido e pago pelo documento, tendo em vista o mesmo se encontrar ou ter se encontrado disponível na internet.

Desta forma, também foi recomendado que o gestor de Olho D’água do Borges deixe de exigir a comprovação do pagamento de taxa de retirada do edital como requisito de habilitação do licitante, pois esta conduta pode prejudicar a competitividade do certame.

O prefeito deve encaminhar, no prazo de 20 dias, documentos probatórios da rescisão contratual com a empresa vencedora do certame anterior, qual seja, processo licitatório nº 017/2012 e respectiva publicação em Diário Oficial, bem como cópia do edital referente ao atual processo licitatório, cujo objeto é a execução da obra de implantação do sistema de esgotamento sanitário da zona urbana, e a relação do nome e CNPJ das empresas que participaram do referido certame.

Em caso de não acatamento da Recomendação, o MPRN adotará as medidas legais necessárias a fim de assegurar a sua implementação, inclusive por meio do ajuizamento da Ação Civil Pública cabível.

Reprodução/ Inter TV cabugi

Conforme o Macaíba no Ar informou, o delegado Normando Feitosa (PR) pediu licença para disputar a eleição deste ano. A lei prever que servidores públicos peça afastamento de suas funções no prazo de quatro a três meses antes da eleição. A delegacia de Polícia Civil de Macaíba  deve ficar  sob responsabilidade de outro servidor, as investigações devem continuar normalmente, pois a equipe de policiais e agentes civis continua sendo a mesma, prestando seus relevantes serviços na cidade.

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Agora RN – Em terceiro lugar na pesquisa Consult/Novo/98FM divulgada na noite desta quarta-feira (01), o professor Robério Paulino, pré-candidato a prefeito pelo PSOL, disse em entrevista ao Agora RN nesta quinta-feira (02) que o pleito em Natal está totalmente indefinido. Ele aparece com 4% das intenções de voto na estimulada (quando os nomes são citados), empatado com o deputado federal Rogério Marinho (PSDB) e atrás do prefeito Carlos Eduardo (PDT), que lidera com 36,3%, e do deputado estadual Fernando Mineiro (PT), com 4,8%.

Robério Paulino contestou os números apresentados e acredita ter “no mínimo três vezes o percentual” que a pesquisa mostra. Ele se baseia nos dados do Instituto Consult publicados nas eleições de 2014, para o Governo do Estado. Segundo o professor, a uma semana do pleito ele aparecia com 1% das intenções de votos, mas obteve 9% em todo o RN. Só em Natal o professor obteve 22%. “Essa Consult é uma piada, é uma pesquisa sem nenhuma confiabilidade, porque errou muito em 2012 e 2014”, contesta.

O pré-candidato do PSOL ressalta que em 2014 aconteceu exatamente o contrário do que o instituto previu. “[o instituto] disse que Henrique ia ganhar no primeiro turno e que não haveria um terceiro candidato que levaria para o segundo turno; Henrique perdeu, a eleição foi para o segundo turno e apareceu o terceiro candidato – que fui eu – que levou para o segundo turno”, recorda.

Diante dos argumentos apresentados pelo professor, ele manda um recado para o prefeito Carlos Eduardo Alves: “A eleição está completamente indefinida. Carlos Eduardo que não cante de galo antes do tempo, porque ele vai ser o novo Henrique, vai perder. Acha que vai ganhar no primeiro turno, mas vai perder”.

O levantamento ouviu 800 pessoas entre os dias 24 e 26 de maio e está registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) com o número 06487/2016. A pesquisa computa uma margem de erro de 3%, para mais ou para menos.

Em Macaíba várias lideranças de bairros ainda não definiram com quem vão caminhar nessa eleição. Mesmo com a definição de que a cidade poderá ter quatro candidatos a prefeito, muitos lideres de bairros ainda ver uma certa indefinição nos grupos que vão disputar a eleição, principalmente na oposição, onde tem três pré-candidatos e ninguém sabe se vai mesmo sair três candidaturas ao executivo pela oposição, pois um dos pré-candidatos já falou que existe a possibilidade de que uma pesquisa possa fazer com que duas pré-candidaturas se tornem uma, neste caso estamos falando de Normando Feitosa (PR) e da ex-prefeita Marília (PMDB).

Diante dessa indefinição, várias lideranças que compõem vários bairros da cidade ainda não definiram quem irão apoiar. Até o registro das candidaturas muita água vai passar por baixo das pontes da terra de Auta de Souza e deve ser por isso que muitos ainda não tomaram posição.

Segundo contam lá do Palácio Auta de Souza, o Prefeito de Macaíba, Fernando Cunha (PSD) deverá receber apoio de um politico a nível de estado. Segundo um dos interlocutores do prefeito, fechado o apoio, o partido a nível de diretório municipal deve seguir o mesmo caminho.

As contas da presidente afastada Dilma Rousseff referentes ao ano de 2105 serão analisadas pelo Tribunal de Contas da União no dia 15 de junho, às 10h, em sessão extraordinária.

Reportagem publicada hoje (1ª) no jornal Valor Econômico informa que a área técnica do TCU apontou uma série de irregularidade que fundamentariam a reprovação das contas do exercício de 2015. A assessoria de imprensa do tribunal não confirmou a informação.

O relator do processo será o ministro José Múcio, que não quis comentar o assunto com a imprensa na sessão de hoje do TCU. Se o plenário do tribunal confirmar a rejeição das contas de 2015, deverá ser dado um prazo de 30 dias para que Dilma apresente sua defesa aos ministros.

No ano passado, o TCU recomendou a rejeição das contas de Dilma Rousseff de 2014, especialmente por causa das chamadas pedaladas fiscais. Além do atraso no repasse de recursos para a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, referentes a despesas com programas sociais do governo, o que configuraria operação de crédito, o TCU apontou a existência de decretos envolvendo créditos suplementares assinados por Dilma Rousseff, sem autorização do Congresso Nacional.

Agência Brasil

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Em  participação no programa “Morning Show”, da rádio Jovem Pan, na última terça-feira (31), o cantor Thiaguinho falou sobre a carreira na música e também opinou a respeito de alguns temas, entre eles o preconceito racial.

Para o cantor, por causa da escravidão, existe uma dívida do Brasil a ser paga com os negros.

“O negro foi tratado diferente no início, na colonização do país, e existe uma dívida a ser paga. Eu sou a favor da política de cotas. É um mal necessário”, afirmou o artista sobre as cotas raciais.

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Segundo o Agora RN, o prefeito do município de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), informou através da sua conta no Twitter que 17.981 servidores municipais terão seus salários depositados até hoje (1). Nesta última terça (31), a Prefeitura efetuou o pagamento de 6.084 servidores entre funcionários da Urbana, do Natalprev, da Arsban e do magistério.

De acordo com o prefeito, ainda nesta terça outros 11.897 servidores terão seus vencimentos repassados ao Banco do Brasil, que deve dar baixa nos depósitos na quarta-feira.

Desta forma, 81,7% do quadro de servidores municipais terão recebido seus salários ainda dentro do mês de maio. Segundo Carlos, “a prioridade continua sendo o pagamento, apesar da queda da receita.”

Entretanto, os 4 mil servidores restantes só receberão seus vencimentos na próxima semana. A Prefeitura alega que ainda não recebeu as receitas necessárias para quitar com todos os funcionários, mas garantiu que os pagamentos serão realizados no mais tardar até a semana que vem.

O deputado Kelps Lima (Solidariedade) fez pronunciamento nesta última terça-feira (31), na Assembleia Legislativa, questionando o Projeto de Lei encaminhado pelo Governo do Estado à Casa Legislativa propondo a instituição da Taxa de Fiscalização (TF) e a Taxa de Serviços Diversos (TSD) em favor do Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte (DER/RN).

“O Governo do Estado, não satisfeito em ter aumentado a carga tributária no RN, penalizando empresários e trabalhadores, propõe agora o aumento de taxas para o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros”, disse Kelps.