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Blog da Marina Silva
Artigo: Acima do general
Indigenistas, servidores da Funai e lideranças de diversos povos indígenas mobilizaram-se e protestaram contra a indicação do general reformado Roberto Sebastião Peternelli para presidir a Funai. A notícia da nomeação, que circulou desde a tarde de terça-feira, causou preocupação, pois seria um sinal claro de continuidade no ataque aos direitos dos povos indígenas e no desmonte da legislação e das políticas públicas socioambientais.
O governo da presidente afastada Dilma Rousseff e de seu vice, Michel Temer, agora na Presidência, foi reconhecidamente o que menos fez nos últimos 30 anos pela demarcação de terras e na garantia dos direitos indígenas assegurados na Constituição. Esses direitos não são apenas das comunidades indígenas, mas de toda a sociedade brasileira. É uma contribuição do Brasil para a manutenção do equilíbrio do planeta e da nossa cultura ancestral. O retrocesso dos últimos anos tira o Brasil da liderança na busca de soluções para a crise ambiental global, agrava os problemas e aumenta a possibilidade de desastres – sociais e ambientais, como evidencia a tragédia guarani-kaiowá.
Obviamente, a preocupação com a possível nomeação do general Peternelli não era pela sua condição de militar. O marechal Rondon foi um reconhecido defensor dos povos indígenas e o exército brasileiro cumpre uma função importante na Amazônia, inclusive na proteção da floresta em operações conjuntas com o Ibama. O problema é que o general que supostamente seria indicado não tinha histórico de defesa dos direitos indígenas, como se espera de um presidente da Funai. Além do mais, suas opiniões favoráveis à ditadura militar despertaram o temor de retorno a um período de genocídio intenso, embora oculto pela censura. Acrescente-se suas ligações políticas com setores que defendem interesses de ruralistas e mineradoras contrários aos direitos indígenas. Tudo deixava evidente sua inadequação à função.
No final da tarde de ontem, porta-vozes do governo desmentiram a notícia, para alívio de todos. Mas os índios e seus aliados permanecem incomodados: e se o nome do general foi usado como um balão de ensaio para medir as resistências e a sondar a opinião pública? E se o governo usou a tática do “bode na sala”, acenando com um nome a ser rejeitado para depois nomear quem realmente queria com um sinal de “menos mal”?
No final das contas, o debate sobre o novo presidente da Funai só tem sentido num debate sobre a Funai e a política indigenista do Estado brasileiro. Esse debate vem sendo distorcido e adiado há muito tempo, com grave prejuízo para o futuro do país. O Brasil necessita fortalecer a Funai e agilizar a demarcação de terras, proteger os direitos e as culturas indígenas, cumprindo o que determina a Constituição. Mas desde o início do governo Dilma temos visto o sucateamento da Funai e as ameaças às comunidades, que no governo interino de Temer podem continuar e até se agravar.
O fundamento do retrocesso é a partilha do Estado brasileiro entre os grupos encastelados nos partidos e no Congresso. O governo acena para o mercado e para a opinião pública com critérios – corretamente técnicos – na escolha do Ministério da Fazenda e instituições que regem a economia, mas as partes mais frágeis do Estado, justamente aquelas que deveriam atender diretamente às necessidades da população, viram moeda de pouco valor nas mesas de negociação.
A Funai está nesta “vala comum” do loteamento político. O Decreto 8785/16, que trata da devolução de postos de Direção e Assessoramento Superiores (DAS) ao Ministério do Planejamento é particularmente severo com a política indigenista. O corte do Ministério da Justiça é o maior de todos e um terço dele é dos quadros da Funai. A Portaria 611/16, que trata do bloqueio de despesas, agrava a situação da Funai, que já teve redução orçamentária de mais de 20% desde o ano passado, ao ponto de enfrentar dificuldades de manutenção.
Enquanto isso, o Congresso ameaça controlar a demarcação das terras indígenas, com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00. E uma CPI da Funai, sem os devidos cuidados na produção de provas e depoimentos, pode aprovar um relatório que criminaliza lideranças indígenas e antropólogos. (Ironicamente, mesmo com todas as provas de corrupção levantadas pela Lava-Jato, os mesmos parlamentares fizeram CPIs que não encontraram nem condenaram ninguém).
Cria-se, assim, uma opinião pública favorável ao desmonte da Funai e maiores retrocessos na proteção aos direitos das comunidades. E a relação do Estado brasileiro com os índios deixa de ser uma questão de Justiça para transformar-se num caso de polícia. Perdem os índios, perde a sociedade brasileira, perde a humanidade. É preciso que esteja desperta a consciência da nação brasileira para que não se aprofunde tamanha injustiça.
O governo não está apenas politicamente pressionado a nomear um presidente “aceitável” para a Funai. Mais que isso, está moralmente obrigado a ouvir a sociedade num debate aberto e democrático sobre o que o Brasil quer para suas populações originárias: respeito aos seus direitos ou genocídio.
