Política Arquivo

O Ministério Público Estadual (MPRN) e o Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) ingressaram na Justiça Federal com Ação Civil Pública com o objetivo de compelir a União e o Estado do Rio Grande do Norte em obrigação de fazer consistente na apresentação e execução de um plano diretor do sistema prisional, que contemple a restruturação e ampliação das unidades através das medidas urgentes necessárias ao fim da superlotação nos presídios potiguares, onde há um deficit de aproximadamente 3.500 vagas.

Na ACP, o MPRN e o MPF/RN requerem que o Governo Federal garanta o apoio técnico necessário, bem como transfira parte dos recursos já existentes no Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para serem utilizados na melhoria e humanização do sistema prisional no Rio Grande do Norte. O Fundo conta atualmente com um saldo de R$ 2,7 bilhões, quantia que não vem sendo investida.

A ação assinada pelo procurador da República Victor Mariz e o promotor de Justiça Antônio de Siqueira Cabral também requer, em antecipação da tutela, pedido para que o plano diretor seja concluído em cinco meses pelo Estado com a criação de 3.500 vagas em no máximo cinco anos, sendo que, pelo menos, um terço desse total deve estar disponível ainda no primeiro ano após a aprovação do plano.

O pedido de liminar também é voltado em desfavor da União, objetivando que o Governo Federal libere parte dos recursos do Funpen, necessários à implementação do plano diretor e a criação de novas unidades prisionais. A liberação dos recursos atenderia, inclusive, a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que em 9 de setembro de 2015 determinou que os valores sejam liberados “sem qualquer tipo de limitação” para melhorar a estrutura das penitenciárias em todo o país, determinação que ainda segue sendo desrespeitada.

Antonio Cruz/Agência Brasil

Antonio Cruz/ Agência Brasil

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara decidiu hoje (14), por 48 votos a 12, rejeitar o parecer do relator do recurso de Cunha na CCJ, Ronaldo Fonseca (PMDB-BA), que recomendou que o processo voltasse ao Conselho de Ética, sob o argumento de que a votação na qual a cassação foi aprovada seria nula, pois deveria ter sido por meio eletrônico e não nominal ao microfone, como ocorreu.

O processo agora segue para apreciação no plenário da Casa. O presidente da comissão, Osmar Serraglio (PMDB-PR), designou o deputado Max Filho (PSDB-ES) como relator do novo parecer, que será votado pelos deputados no plenário.

Foram necessárias três sessões para que os deputados que compõem a CCJ conseguissem votar o parecer do relator sobre o recurso. Deputados aliados de Cunha tentaram por diversas vezes obstruir a votação, apresentando sucessivos requerimentos para que ela fosse adiada, todos negados.

O atraso nos trabalhos da CCJ, entretanto, acabou jogando para agosto a votação em plenário sobre a cassação de Cunha, pois a Câmara entra, ao fim desta semana, em “recesso branco”, sem votações.

Escolhido na madrugada de hoje como novo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) disse, logo após sua eleição, que ajudou a eleger Cunha e ponderou que o desfecho do processo deve ocorrer “dentro das regras da Casa” e quando houver “quórum adequado”.

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 (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

(Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Léo Rodrigues – Correspondente da Agência Brasil

A presidenta afastada Dilma Rousseff disse hoje (13) em entrevista à Rádio Itatiaia de Belo Horizonte que as políticas implementadas pelo governo interino são influenciadas pelo deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Segundo ela, a dependência do presidente interino, Michel Temer, ao ex-presidente da Câmara dos Deputados é tão clara que ninguém se surpreendeu com a notícia de que ambos se reuniram reservadamente numa noite de domingo há algumas semanas. O encontro aconteceu no dia 26 de junho, no Palácio do Jaburu.

“Ninguém pode duvidar que este governo é a cara do Eduardo Cunha. Pode ter três ou quatro pessoas indicadas pelo presidente interino e ilegítimo, mas o conjunto da obra é do Eduardo Cunha”, disse.

Sucessão

Sobre a sucessão na presidência da Câmara, em votação que ocorrerá esta noite, Dilma disse que o processo é uma oportunidade para a Casa se reerguer. A petista espera que o resultado reduza a influência de Eduardo Cunha no Congresso.

“Tenho certeza que a maioria da Câmara é integrada por deputados que têm compromisso com o país. Espero que eles façam valer essa posição. Porque nós teremos segundo turno. E eu torço para que vença aquele que tiver mais idoneidade e mais independência. E que não seja alguém que tenha votado a favor do impeachment.”

Perguntada se está arrependida da aliança com o PMDB, Dilma disse que não. Segunda ela, a legenda tem sua importância na história da democracia brasileira e tem em sua trajetória nomes que precisam ser respeitados como Ulysses Guimarães. No entanto, a presidenta afastada lamentou o que considera uma mudança no perfil do PMDB. “O signo maior da mudança é o deslocamento para a Câmara da força que controlava o PMDB. E dentro dessa força surgiu um elemento muito grave que é a política de Eduardo Cunha”, criticou.

Programas

Dilma também não poupou críticas às políticas adotadas pelo governo interino. Segundo ela, Michel Temer não foi eleito para cumprir o programa que está querendo cumprir. “Não foi eleito para extinguir o Ministério da Cultura e depois voltar atrás. Não tiveram votos para isso, não passaram pelo crivo das urnas para defender que no Brasil tenha um programa de saúde com exigências menores do que aqueles que a Agência Nacional de Saúde estipula. Não foi eleito para interromper o Minha Casa, Minha Vida ou o Pronatec”, citou.

Segundo Dilma, as pessoas estão perplexas diante das medidas tomadas pelo presidente interino. “Algumas delas são mera continuidade daquilo que nós vínhamos fazendo. Mas outras medidas representam uma grande ruptura com os direitos coletivos e individuais das pessoas.”

Defesa

Na entrevista, Dilma disse que irá ao plenário do Senado fazer sua defesa no processo de impeachment. Na comissão que analisa as denúncias contra ela, a defesa de Dilma foi feita por seu advogado, o ex-ministro José Eduardo Cardozo, que leu um texto da petista.

“Não fui à comissão porque ali não estão todos os senadores. E eu preciso do voto do conjunto dos senadores”, justificou. Dilma disse que considera o momento duro. “Ao mesmo tempo, acredito muito na minha volta. Estou lutando para persuadir o Senado das razões que estão do meu lado”, disse a presidente afastada.

Dilma voltou a classificar de golpe o processo de impeachment, mas fez uma diferenciação em relação aos acontecimentos políticos de 1964, quando os militares tomaram o poder no país. “Se a democracia fosse uma árvore, no caso da ditadura militar se corta o tronco com um machado. Acaba a democracia, a liberdade de imprensa, o direito de organização, os direitos políticos das pessoas, o habeas corpus, etc”, comparou.

“Agora os estudiosos chamam de golpe branco ou golpe frio, que é um golpe que se dá no confronto entre os dois poderes, o Legislativo e o Executivo. É como se essa árvore fosse atacada por parasitas e esses parasitas contaminam as instituições. Daí a importância de se respeitar as instituições. Você pode não concordar com as instituições, mas elas estão lá”, acrescentou.

Citando os recentes índices de violência registrados no RN, a deputada Márcia Maia (PSDB) externou sua preocupação com a evolução dos casos de homicídio, principalmente em Natal. A parlamentar fez um pronunciamento sobre a questão na sessão plenária desta última terça-feira (12).

“Estamos cobrando providências e medidas, principalmente a curto prazo, para conter essa onda de violência. Existe a crise no sistema penitenciário, que já foi tema recorrente e infelizmente Natal é a campeã na ranking da violência, com índices assustadores, que tem preocupado os cidadãos. As pessoas hoje tem receio de sair de casa e estão perdendo o seu direito constitucional de ir e vir”, afirmou a parlamentar.

Márcia Maia registrou sua preocupação com a evolução dos casos de homicídio – mais de 24% em relação ao ano passado. Em Natal já foram 297 homicídios, 56 a mais do que no mesmo período de 2015. A capital do RN e o município de Mossoró lideram o número de homicídios e a parlamentar afirmou que a gestão municipal tem que fazer a sua parte, cuidando da iluminação de locais públicos, como as praças, para que não concentrem marginais e usuários de drogas.

“A segurança pública é uma obrigação constitucional do Governo, mas se formos analisar, veremos que é uma obrigação de todos os entes da federação. Não há como ser gestor de uma cidade e não se preocupar com a crescente violência, com as pessoas receosas de sair, sem poder ir a uma praça, porque muitas vezes  está, abandonada. É preciso que haja sensibilidade, que deixemos o palanque de lado e que município e os governos estadual e federal dialoguem sobre esse problema da violência, que tem crescido de forma assustadora”, alertou Márcia Maia.

 

Eleições 2016

A pesquisa Certus/Agora RN mostra que caso a eleição em Macaíba seja polarizada (só dois candidatos) cerca de 21% do eleitor pretende não votar nem na oposição e nem na situação.

Confira os dados abaixo.

E se os candidatos fossem somente esses, em quem o(a) Sr(a) votaria?

CENÁRIO 2 – ESTIMULADA

Dr. Fernando 42,62%

Marília Dias 25,71%

Nenhum 21,67%

NS 9,76%

NR 0,24%

E se os candidatos fossem somente esses, em quem o(a) Sr(a) votaria? CENÁRIO 3 – ESTIMULADA

Dr. Fernando 41,90%

Delegado Normando 27,38%

Nenhum 20,48%

NS 9,76%

NR 0,48%

Essa rejeição do eleitor diminui quando se tem mais candidatos, veja a estimulada com cinco nomes que poderão disputar o pleito. Lembrando que Valério Mesquita (PDT) já havia anunciado que não disputará a eleição.

Se a eleição para Prefeito de Macaíba fosse hoje, e os candidatos fossem estes, em quem o(a) S(a) votaria? (ESTIMULADA)

Dr. Fernando 32,14%

Marília Dias 18,57%

Valério Mesquita 6,43%

Ver. Kátia Sena 5,00%

Delegado Normando 12,14%

Nenhum 14,05%

NS 11,43%

NR 0,24%

A pesquisa do Instituto Certus, em parceria com o Portal Agora RN, está registrada no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte sob o número RN-04341/2016. A sondagem foi realizada entre os dias 2 e 4 de julho, com 420 entrevistas domiciliares. A margem de erro é de 3%, para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%.

Em terceiro lugar na Pesquisa Certus/Agora RN, o Delegado Normando Feitosa, pré-candidato à Prefeito de Macaíba, afirma que ver resultado da pesquisa como satisfatório, visto que nunca foi prefeito. Normando acredita que quando tiver com o “time em campo” e apresentar propostas de mudanças, o quadro com certeza vai mudar!

O pré-candidato do PR finaliza dizendo ” o povo vai decidir se quer o continuísmo ou a esperança de mudar”.

prefeito1

Portal Agora RN – A avaliação do eleitorado macaibense sobre o Cenário Político Eleitoral 2016 é favorável à reeleição do prefeito Fernando Cunha (PSD). Na pesquisa espontânea, quando o entrevistado responde à pergunta: “Se a eleição para Prefeito de Macaíba fosse hoje, em quem o(a) S(a) votaria?, Dr. Fernando desponta na liderança com 17,62%.

Fernando Cunha venceria, portanto, os demais concorrentes, sendo, pela ordem, a ex-prefeita Marília Dias (PMDB), que teria 8,10% das citações; Delegado Normando (PR), com 3,33%; Ver. Kátia Sena (PRP), com 1,43%; Valério Mesquita (PDT), com 0,24%; seguido de Emídio Júnior, com 0,24%, Luizinho, 0,24%, Outros 0,71%, Nenhum 15,24%, Não Souberam 52,62% e Não Responderam 0,24%.

Nesse quesito, não souberam responder alcançou a marca de 56,90%.

A pesquisa do Instituto Certus, em parceria com o Portal Agora RN, está registrada no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte sob o número RN-04341/2016. A sondagem foi realizada entre os dias 2 e 4 de julho, com 420 entrevistas domiciliares. A margem de erro é de 3%, para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%.

ESPONTÂNEA

Dr. Fernando 17,62%

Marília Dias 8,10%

Delegado Normando 3,33%

Ver. Kátia Sena 1,43%

Valério Mesquita 0,24%

Emídio Júnior 0,24%

Luizinho 0,24%

Outros 0,71%

Nenhum 15,24%

NS 52,62%

NR 0,24%

marilia e fernando

Portal Agora RN – Dados da pesquisa do Instituto Certus em parceria com o Portal Agora RN sobre a intenção de votos do eleitor de Macaíba nas eleições deste ano apontam que a rejeição do prefeito da cidade, Fernando Cunha (PSD), é de 18,10%, pouco mais de 6% a mais que o segundo candidato mais rejeitado, a ex-prefeita Marília Dias (PMDB), que aparece com 11,90% de rejeição.

O ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Valério Mesquita é o terceiro mais rejeitado, com 10,24%, sendo seguido pela vereadora Kátia Sena, com 5,71%. A seguir aparece Delegado Normando, com 2,62%.

Ainda no quesito rejeição, outras respostas somaram 10,24%, rejeita nenhum 28,57%, não souberam responder 0,71% e não responderam 0,95%. Rejeita todos os candidatos somou 10,95%.

A pesquisa do Instituto Certus, em parceria com o Portal Agora RN, está registrada no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte sob o número RN-04341/2016. A sondagem foi realizada entre os dias 2 e 4 de julho, com 420 entrevistas domiciliares. A margem de erro é de 3%, para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%.

Confira os dados abaixo:

E em qual destes nomes o(a) Sr(a) não votaria de jeito nenhum?

REJEIÇÃO

Dr. Fernando 18,10%

Marília Dias 11,90%

Valério Mesquita 10,24%

Ver. Kátia Sena 5,71%

Delegado Normando 2,62%

Outras respostas 10,24%

Rejeita nenhum 28,57%

NS 0,71%

NR 0,95%

Rejeita todos 10,95%

precan

Portal Agora RN – Se a eleição para prefeito fosse hoje, o prefeito de Macaíba, Fernando Cunha (PSD), seria reeleito para mais um mandato popular, com mais de 32% dos votos válidos. É o que aponta pesquisa estimulada do Instituto Certus realizada em parceria com o Portal de notícias Agora RN.

De acordo com os dados do levantamento, Dr. Fernando, como é conhecido o prefeito, teria 32,14% dos votos, contra 18,57% do segundo colocado, a ex-prefeita Marília Dias (PMDB).

O terceiro colocado na disputa seria o delegado Normando (PR), com 12,14%. O ex-conselheiro Valério Mesquita (PDT) viria em quarto, com 6,43% dos votos, à frente da vereadora Kátia Sena (PRP), com 5,00%.

Nenhum somou 14,05%, não souberam 11,43% e não responderam, 0,24%.

A pesquisa do Instituto Certus, em parceria com o Portal Agora RN, está registrada no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte sob o número RN-04341/2016. A sondagem foi realizada entre os dias 2 e 4 de julho, com 420 entrevistas domiciliares. A margem de erro é de 3%, para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%.

Se a eleição para Prefeito de Macaíba fosse hoje, e os candidatos fossem estes, em quem o(a) S(a) votaria? (ESTIMULADA)

Dr. Fernando 32,14%

Marília Dias 18,57%

Delegado Normando 12,14%

Valério Mesquita 6,43%

Ver. Kátia Sena 5,00%

Nenhum 14,05%

NS 11,43%

NR 0,24%

TCE/RN

TCE/RN – Com o objetivo de orientar os gestores públicos sobre o encerramento de seus mandatos, bem como otimizar a transição governamental, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) lançou a cartilha “Encerramento e transição de mandato”, com informações e orientações importantes para os gestores que estão encerrando seus mandatos. A publicação, elaborada pela Secretaria de Controle Externo (Secex), está disponível através do link http://goo.gl/4zxpk1.

O processo de encerramento de mandato exige do gestor público a adoção de diversas medidas de controle dos recursos públicos com vistas a garantir, ao final do exercício, o equilíbrio financeiro das contas, além da continuidade, a regularidade e a efetividade da prestação dos serviços públicos.

Sendo assim, o TCE/RN considera importante divulgar os critérios para o cumprimento das diversas obrigações legais e sugerir medidas que facilitem esses procedimentos. A publicação irá contribuir para a manutenção do planejamento, dos projetos e programas governamentais, além de ser uma valiosa ferramenta de controle social, já que oferece aos cidadãos e representantes da sociedade civil, informações sobre as restrições a serem consideradas pelos agentes políticos em último ano de mandato.

Bastidores

A semana começou movimentada devido ao pleito que se apoxima, onde um dos pré-candidatos ao executivo macaibense esteve reunido com o Presidente Estadual do seu partido, buscando viabilizar seu nome junto a oposição.

Por Macaíba ser uma das cidades que mais tem votos no estado, as lideranças estaduais visam a eleição municipal como caminho para o pleito de 2018.

Léo Cabra//REDE Sustentabilidade

Léo Cabra//REDE Sustentabilidade

Pré-candidato à Prefeito de Natal, Freitas Júnior, terá programa de Governo feito a partir da colaboração dos natalenses. Através da plataforma Somos Natal, modelo inspirado em plataformas da espanha, o pré-candidato da REDE Sustentabilidade pretende inovar e trazer o cidadão para dentro do debate para a Natal que o natalense quer.

Freitas Júnior teve sua pré-candidatura lançada por um dos nomes mais conhecido da política brasileira atual, a ex-senadora Marina Silva, conhecida no mundo inteiro pela defesa do meio ambiente e o uso dos recursos naturais de forma sustentável.

 

O Portal Agora RN, em parceria com Certus Pesquisa e Consultoria, veicula nesta terça-feira o resultado de pesquisa de intenção de votos para prefeito e vereador da cidade de Macaíba. A pesquisa está devidamente registrada no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte sob o número RN-04341/2016.

Para a realização da pesquisa, foram feitas 420 entrevistas entre dos dias 2 e 4 de julho.

prefeitopavimen

Em Macaíba a indefinição para formação das chapas segue até as convenções. O prefeito Fernando Cunha (PSD) ainda não tem um nome fechado que seja indicado na convenção como vice na chapa. Para observadores da política local, o grupo do atual gestor espera definição na oposição para poder bater o martelo, visto que dentro do grupo governista existe um estratégista que  prefere esperar, mas ao afinal acertar.

Na oposição

Assim como o prefeito, os opositores de Fernando Cunha (PSD) também não fecharam quem serão indicados para ocupar a função de vice nas chapas na convenção. Ainda tem quem acredite que um dos pré-candidatos ao executivo venha desistir e ser vice  em uma chapa.

A atual crise brasileira tem afetado fortemente os municípios que, a cada dia, precisam se “reinventar” para dar conta de um conjunto de demandas colocadas pela sociedade e pelos órgãos de controle e quais ações podem ser desenvolvidas pelos municípios e a necessidade de encontrar soluções conjuntas que podem resultar em maior eficiência, eficácia e efetiva para a gestão pública, a Secretaria Municipal de Planejamento de Natal (Sempla) foi o tema central da reunião organizada nesta última  sexta-feira (8) com os secretários de Planejamento dos municípios quem compõem a Região Metropolitana de Natal.

 

“Essa iniciativa surgiu a partir do reconhecimento de que os municípios estão cada vez mais tendo que fortalecer a sua capacidade de planejamento e gestão para fazer face às diversas demandas, seja da sociedade, seja dos órgãos de controle. Muitas das dificuldades enfrentadas por Natal também são vivenciadas em outros municípios.  Diante disso, vislumbramos a necessidade de integrar esses municípios para que aquela capacidade seja fortalecida, e, com isso, os municípios possam avançar na construção de planos, programas e projetos nas diversas áreas temáticas, em uma perspectiva integrada”, destacou a secretária de Planejamento de Natal.

No primeiro encontro, que contou com a participação de 09 dos 14 municípios que compõe a Região Metropolitana de Natal (RMNatal), foi criado o Fórum dos Secretários de Planejamento dos municípios da RMNatal Por aclamação a secretária do Planejamento de Natal, Virgínia Ferreira, será a presidente do Fórum. “Não se trata de uma pauta política, mas de uma ação conjunta entre os municípios para 10 anos. A criação desse fórum permanente é para o auxílio mútuo”, enfatizou Virgínia Ferreira.

O secretário de planejamento de Maxaranguape, Chico Araújo, destacou a importância da criação desse fórum. “Consolidado esse Fórum, teremos mais força para tentarmos implementar as transformações que os municípios do nosso porte necessitam”, enfatizou.

O próximo encontro está programado para o próximo dia 22 na cidade de Macaíba. A intenção do Fórum dos Secretários de Planejamento da Região Metropolitana de Natal é que os encontros aconteçam quinzenalmente e a cada encontro um município participante seja a sede.