Mais uma vez utilizando de sua página no Facebook a ex-senadora Marina Silva emite opinião sobre a situação ao qual vem passando o Brasil nessa crise ética, moral, política e econômica.
“Neste momento de profundo descrédito na política temos que fazer uma espécie de garimpo de aluvião para ver o que é que sobra de cada partido e em todos os setores da sociedade para pensar um projeto de país”.
Estivemos hoje (29) no Palácio Auta de Souza para saber dos preparativos para posse do prefeito Fernando Cunha e do vice-prefeito Auri Simplício, diferente do que prega a oposição, lá está tudo na tranquilidade e maior normalidade.
Após perder o pleito deste ano a oposição em Macaíba tenta passar nas redes sociais um clima que não existe. A solenidade de posse ocorre neste domingo (01) a partir das 17h30, logo após os vereadores tomarem posse no Pax Club.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) determinou que o prefeito de Natal, Carlos Eduardo Nunes Alves, não utilize os recursos com a arrecadação do IPTU do município de Natal relativos ao exercício de 2017 para pagar despesas oriundas de 2016.
Um decreto municipal havia instituído o pagamento antecipado do tributo até o dia 23 de dezembro com um desconto de 22%. O vereador Sandro Pimentel entrou com pedido cautelar para suspender a utilização dos recursos por parte da Prefeitura de Natal.
A decisão monocrática foi tomada pelo presidente do TCE, conselheiro Carlos Thompson Fernandes, a quem compete decidir em caso de pedidos de urgência impetrados no período de recesso da Corte de Contas. O cumprimento da determinação deve ser comprovado em 48 horas. Em caso de desobediência, haverá multa diária de R$ 5 mil.
Segundo os termos da decisão, o decreto “configura captação de recursos a título de antecipação de receita de tributo, o que é expressamente vedado pelo art. 37, I, da Lei de Responsabilidade Fiscal”. “Registro, ainda, que sendo a prática em questão equiparada à operação de crédito destinada a atender insuficiência de caixa, a LRF também veda sua realização antes do décimo dia do início do exercício vindouro, bem como no último ano de mandato do Prefeito Municipal”, aponta o conselheiro.
Por isso, além de não poder usar o montante arrecadado para o pagamento de despesas de 2016, será necessário registrar os valores em rubrica e conta bancária específica e com liberação somente no primeiro dia do exercício de 2017.
O conselheiro também considerou a possibilidade de que parte dos recursos já tenham sido usados. “É fato público e notório que a municipalidade pagou recentemente a remuneração do funcionalismo relativa à competência de novembro de 2016, além do décimo terceiro, o que nos faz presumir, ao menos neste estágio processual, que parte dos recursos da antecipação do IPTU 2017, pagos pelos contribuintes até 23.12.2016, já foram consumidos. Todavia, como podem existir valores de tal receita ainda em conta à disposição do tesouro municipal, a cautelaridade remanesce”, disse.
Leia a íntegra da decisão no link abaixo:
O pleito de 2016 terminou quando os candidatos eleitos foram diplomados pela Justiça Eleitoral, mas pelo que indica o noticiário, a disputa continuará na justiça, pois segundo o que circula pela imprensa, dois ex-candidatos ao executivo foram denunciados ao Ministério Público afim de apurar se houve abuso de poder e o uso de caixa dois na campanha.
A solenidade de posse do prefeito Fernando Cunha (PSD) e do seu vice-prefeito, Auri Simplício (DEM), acontece neste domingo (01), a partir das 17h30 no Palácio Auta de Souza, em frente da Prefeitura de Macaíba. Fernando Cunha inicia em janeiro seu quarto mandato a frente do executivo macaibense, já Auri Simplício pela terceira vez como vice-prefeito.
Antes da posse dos eleitos para o Executivo, acontece a posse dos vereadores, que ocorrerá no Pax Club a partir das 16hs, também no domingo.
Em entrevista concedida à TV Ponta Negra ontem (27), o governador Robinson Faria (PSD) fez um balanço de seu segundo ano de mandato e prometeu que “em 2017, entregaremos muitas obras”.
Robinson apresentou as perspectivas da gestão para o próximo ano. “Veremos melhorias nos serviços essenciais e um turismo crescendo cada vez mais”, reforçou. Ele traçou ainda um balanço de 2016, ano em que a crise nacional se intensificou e atingiu todos os estados da Federação. O RN, lembrou ele, foi bastante afetado e teve a situação piorada pela seca de cinco anos seguidos. A queda nos repasses federais pesou no orçamento.
“A principal dificuldade foi em relação à frustração do FPE (Fundo de Participação dos Estados) que já ultrapassa R$ 1 bilhão. Os royalties de petróleo também caíram de uma média mensal de R$ 80 milhões para cerca de R$ 10 milhões. A maior parte da nossa receita vem da União. Se a União frustra, temos dificuldade de arcar com nossos compromissos”, salientou.
Para manter o RN em situação financeira até melhor que estados de grande porte, o governador tem apostado em uma equipe técnica, que trabalha de forma estratégica. “Estamos fechando dois anos, posso até dizer, na média brasileira entre os bons”, apontou. A transparência é outra marca. “O importante é o Governo mostrar a verdade à população, ao fórum de servidores, dialogar com a sociedade e com os demais poderes, e dar transparência aos números. O Governo não tem segredo nos números. Nós temos um estado enxuto. A menor folha de cargo comissionado do país é nossa, representando apenas 0,5% da folha total”.
PASTAS
Durante a entrevista, o governador ainda destacou as principais ações nos setores de maior cobrança social: Segurança, Saúde e Recursos Hídricos. “O RN é o único estado que conseguiu ir até o final com bloqueadores de celular. Quando instalamos no PEP, acharam que não iríamos a diante, mas Alcaçuz e Nova cruz também já receberam. E isso foi fundamental porque a prisão era o escritório de trabalho desses bandidos. Agora, sem acesso a celular, isso vai melhorar aqui do lado de fora”, afirmou.
Para equacionar questões de superlotação, a ação do governo foi de equipar hospitais regionais. “Vamos equipar nove hospitais estratégicos. O Tarcísio Maia, em Mossoró, é um deles. Na hora que conseguirmos equipar os regionais, vamos amenizar as demandas que chegam ao Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal. Conseguindo resolver a saúde regional, vamos ter outro padrão de saúde em todo estado”, destacou.
Na área de Recursos Hídricos, ele destacou o empenho da equipe técnica da secretaria conduzida por Mairton França. “Vamos fazer na próxima quinta-feira uma inspeção na Adutora do Alto Oeste, que vai atender 13 municípios, e estamos seguindo o cronograma correto da barragem de Oiticica. Estamos fazendo tudo que está ao nosso alcance”.
A Prefeitura de Macaíba, através do decreto nº 1084/2016 determina ponto facultativo nos órgãos que integram a administração direta e indireta para o próximo dia 30, fica fora do decreto a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e as atividades de fiscalização da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte.
Ocorre neste domingo (01) a posse dos vereadores da Câmara Municipal de Macaíba para legislatura de 2017 a 2020. Tomarão posse os vereadores reeleitos, Dr. Antônio (PTN), Dadaia (PSD), João de Damião (PSB), Isrmaleide (PSB), Edma Maia (PSD), Socorro Nogueira (PSB), Gerson Lima (PSB), Rita (PSD), Silvan (PSB) e os eleitos, Emídio Júnior (PR), Ana Catarina (PMB), Denilson Gadelha (PPS), Igor Targino (PRB), Zeca Cunha (PRTB) e Netinho (SD).
A posse ocorrerá no Pax Club a partir das 16hs.
O dia de ontem (26) foi marcado pelo alvoroço de parte de integrantes da oposição em Macaíba. Tudo começou quando se espalhou pelo whatsap que a liderança Bebeça da Morada da Fé havia sido visto com Sérgio no Bairro Campinas no último domingo, ao saberem da informação alguns opositores do atual prefeito logo pensaram que tinham perdido mais um aliado para o governo, mas tudo não passou de um mal entendido, pois o Sérgio citado nas redes sociais e que realmente estava com Bebeça não era o Sérgio irmão do prefeito e sim seu genro.
Fomos informados que em cada lugar que Bebeça passava o assunto não era outro, todos perguntavam se ele havia mudado de lado, para esclarecer o fato Bebeça disse que estava com Sérgio mas o sub-tenente da PM junto de sua filha na casa de sua irmã.
(Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Agência Brasil – A pedido do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Polícia Federal cumpre hoje (27) mandados de busca e apreensão em cerca de 20 endereços localizados nos estados de São Paulo, Minas Gerais e Santa Catarina.
A operação investiga as empresas VTPB Serviços Gráficos e Mídia Exterior Ltda., Focal Confecção e Comunicação Visual Ltda. e Rede Seg Gráfica Eireli, que prestaram serviços para a campanha eleitoral da chapa da ex-presidente Dilma Rousseff e do presidente Michel Temer.
Os mandados judiciais foram expedidos pelo ministro Herman Benjamin, relator do processo no TSE, que autorizou a quebra de sigilo fiscal de pessoas jurídicas e físicas que “demonstraram indícios de irregularidades nos dispêndios eleitorais”.
A Polícia Federal informou que não vai comentar a operação.
A análise das contas
Em dezembro de 2014, as contas da campanha da então presidenta Dilma Rousseff e de seu vice, Michel Temer, foram aprovadas com ressalvas, por unanimidade, no TSE.
O processo, no entanto, foi reaberto porque o PSDB questionou a aprovação por entender que há irregularidades nas prestações de contas apresentadas por Dilma. Conforme entendimento atual do TSE, a prestação contábil da chapa é julgada em conjunto.
Na semana passada, o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, disse que o processo em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer poderá ser julgado pela Corte ainda no primeiro semestre de 2017.
O prefeito de Parnamirim, Maurício Marques (PDT), em entrevista ao Boa Tarde Cidade, na Band Natal, declarou que poderá disputar a eleição de 2018. Maurício termina seu segundo mandato a frente do executivo da Trampolim da Vitória no dia 31, onde a partir de 01 de janeiro assume o seu sucessor Taveira (PRB), eleito no dia 02 de outubro onde derrotou o deputado estadual Carlos Augusto (PSD) e o vereador Ricardo Gurgel (PSB).
Parnamirim é a terceira maior cidade do Rio Grande do Norte, onde tem um histórico de eleger deputados, uma candidatura de Maurício Marques à Assembleia Legislativa não será tão difícil se Taveira fizer um bom mandato.
Antonio Cruz/Agência Brasil
Agência Brasil – Em pronunciamento em cadeia de rádio e TV na noite de ontem (24), véspera do Natal, o presidente Michel Temer disse que o Brasil derrotará a crise em 2017. Ele destacou que os juros estão caindo e continuarão caindo no ano que vem. O presidente também disse que os empresários voltarão a investir e o desemprego vai cair. Durante a sua fala, Temer fez um balanço das suas ações em pouco mais de 100 dias como presidente e disse que está trabalhando para desburocratizar o Estado e atingir uma “democracia da eficiência”.
Em um pronunciamento focado em transmitir uma mensagem de otimismo, Temer abordou as medidas que o governo está adotando para tentar resolver a crise econômica. Ao defender as reformas, Temer disse que as mudanças nas estruturas do Estado é um “desafio complexo” e que buscará o entendimento por meio do diálogo. “Assumi definitivamente a Presidência da República há pouco mais de cem dias. Tenho trabalhado dia e noite para fazer as reformas necessárias para que o país saia dessa crise e volte a crescer”, disse.
O presidente disse que, nesse período, “muito já foi feito” e que os esforços resultaram na volta da inflação para dentro da meta estabelecida pela equipe econômica. Temer listou entre as iniciativas de sua gestão a aprovação da proposta da emenda à Constituição que limite os gastos públicos por 20 anos, a lei de transparência das estatais e a aprovação, na Câmara, da medida provisória que reforma o Ensino Médio.
Marina Silva em Natal
Dirigentes municipais e estaduais da Rede Sustentabilidade no Rio Grande do Norte já falam internamente na necessidade do partido disputar o governo do estado em 2018. Além de buscar deixar claro a identidade do partido, alguns dirigentes defendem que a ex-senadora Marina Silva precisa ter um palanque próprio no estado estando ela disputando à Presidência da República.
No Distrito Federal o partido já vem articulando uma possível candidatura do deputado Chico Leite (REDE) para o governo ou senado. A Rede Sustentabilidade foi oficialmente registrada em setembro do ano passado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A organização internacional que trabalha na proteção de jornalistas e direitos humanos, Repórteres Sem Fronteiras, denunciou nesta última quarta-feira, 21, o caso dos escribas do Rio Grande do Norte, Josi Gonçalves e Francisco Costa.
Eles enfrentam 11 processos judiciais por crimes ditos contra a honra movidos por autoridades públicas de São Gonçalo do Amarante, município de 100 mil habitantes, a 17 Km de Natal, no Rio Grande do Norte.
Grande parte dos processos está relacionada à publicação de reportagens com denúncias sobre suspeitas de casos de corrupção na cidade.
“A Repórteres sem Fronteiras condena veementemente as pressões exercidas pelas autoridades de São Gonçalo do Amarante sobre Francisco Costa e Josi Gonçalves e pede que as ações sejam retiradas”, declarou Emmanuel Colombié, diretor do escritório para a América Latina da organização.
“O número de processos movidos contra os jornalistas é totalmente aberrante, se trata de uma clara campanha de intimidação para tentar silenciar esses comunicadores. Os políticos e autoridades públicas devem estar sujeitos a um maior grau de escrutínio por parte da imprensa e da sociedade em geral, e devem se mostrar mais tolerantes diante de críticas”.
Do Fala RN
(Valter Campanato/Agência Brasil)
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, pediu ao Senado Federal que explique a tramitação de projeto que altera a Lei Geral de Telecomunicações no prazo de dez dias. A advogada-geral da União, ministra Grace Maria Fernandes Mendonça, e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), foram oficiados da decisão.
Em mensagem postada em uma rede social, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) destacou que a decisão da ministra atendeu a pedido feito por ela e pelo senador Paulo Rocha (PT-PA) para suspender a tramitação do projeto que modifica a Lei Geral das Telecomunicações. A senadora enfatiza que, no despacho, a ministra pede explicações ao Senado pelo rápido andamento do Projeto de Lei da Câmara (PLC), “que seguiria para aprovação sem nenhuma votação em plenário”. “Com a decisão, o Senado Federal tem dez dias para se posicionar a respeito da matéria, que não poderá seguir imediatamente para a sanção do presidente Michel Temer (PMDB)”, destacou a senadora.
Na última quinta-feira (22), os senadores de oposição se reuniram com a presidente do Supremo para pedir urgência no julgamento da ação liminar na qual os parlamentares pretendem suspender a tramitação do projeto que muda a Lei Geral de Telecomunicações. A matéria foi aprovada no dia 6 de dezembro na Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional do Senado. Antes de recorrer ao STF, os parlamentares protocolaram o mesmo recurso na Mesa Diretora do Senado.
De acordo com a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), o texto deveria tramitar em pelos menos três comissões que envolvem a matéria e passar por votação no plenário. Para a senadora, o projeto de lei não foi levado ao plenário porque os defensores do texto “tiveram receio do debate para favorecer interesse de alguma empresa”.
Uma das principais alterações na Lei Geral de Telecomunicações é a que permite a adaptação da modalidade de outorga do serviço de telefonia fixa de concessão para autorização, mediante solicitação da concessionária.
Segundo a proposta aprovada, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai deliberar sobre o pedido mediante o cumprimento de requisitos específicos, como a garantia da prestação de serviço em áreas sem concorrência e a continuidade dos contratos já assumidos.
Entidades criticaram a falta de debate sobre mudanças nas telecomunicações. O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), a Associação Brasileira de Procons e outras 18 organizações civis assinaram uma nota de repúdio contra o ato da Mesa Diretora do Senado Federal que rejeitou recursos parlamentares que pediam a análise em plenário do projeto de lei. As organizações alegam que o projeto não foi discutido democraticamente no Senado e que manobras regimentais violaram direitos.