Na última sessão, a Câmara Municipal de Macaíba aprovou o requerimento do vereador Netinho França (SD) para sessão solene no dia 31 deste, às 16hs na própria Câmara para homenagear mulheres macaibenses que já tiveram câncer de mama. “O intuito é em nome de algumas mulheres macaibenses homenagear todas que passam por esse problema de saúde, sabemos de toda luta e coragem dessas mulheres no enfrentamento dessa doença” disse Netinho França.
Assessoria
Arquivo/Agência Brasil
A discussão e votação do parecer do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), que é contra a admissibilidade da denúncia contra o presidente Michel Temer e os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, e da Secretaria-Geral, Moreira Franco, vão dominar os debates desta semana na Câmara dos Deputados. A votação do parecer, que foi aprovado na Comissão de Constituição e de Justiça (CCJ) por 39 votos a 26, com uma abstenção, está prevista para quarta-feira (25), e a sessão começa às 9h.
Na denúncia apresentada pelo então procurador-geral da República Rodrigo Janot, em setembro, o presidente da República é acusado de ser um dos líderes de uma organização criminosa que atuava na Câmara. Os dois ministros são apontados como integrantes do grupo.
Embora o governo precise de 172 votos, ou seja, o voto de um terço mais um dos 513 deputados, para impedir que a Câmara autorize o Supremo Tribunal Federal (STF) a investigar o presidente da República e os ministros, líderes aliados do governo intensificam os trabalhos em busca de um número expressivo de apoios ao parecer de Bonifácio de Andrada, que é contra a autorização de abertura de investigação. Os governistas também trabalham para que compareça à votação um grande número de deputados.
De acordo com as normas divulgadas pela Câmara, iniciada a ordem do dia, o relator Bonifácio de Andrada terá 25 minutos para falar. Em seguida, os três advogados de defesa terão também 25 minutos para apresentar suas justificativas. Os deputados que se inscreverem para discutir a denúncia terão 5 minutos, cada um, com alternância entre parlamentares contra e a favor do parecer. Depois que quatro deputados falarem é permitida a apresentação de requerimento de encerramento das discussões, o qual será votado, desde que haja pelo menos 257 parlamentares no plenário. A aprovação se dará por maioria dos presentes.
O senador Garibaldi Alves Filho foi conduzido para Presidência Estadual do PMDB no Rio Grande do Norte. O cargo estava sendo ocupado pelo seu filho, Walter Alves, após a prisão do ex-ministro Henrique Eduardo Alves, na Operação Lava Jato. Com a prisão da maior liderança do partido, o PMDB está enfraquecido, lideranças tem evitado tocar no assunto.
Nesta última seta-feira (20), o partido Solidariedade esteve reunido e decidiu que irá disputar o Governo do Estado no pleito de 2018. O partido presidido pelo deputado estadual Kelps Lima, que apoiou Henrique Alves em 2014 prefere hoje ter candidatura própria.
Para o Senado, o Solidariedade já tem até pré-candidata, Magnólia Figueiredo, ex-atleta olímpica. Ainda está indefinido se a maior liderança do partido, kelps Lima, venha disputar reeleição ou outro cargo. Nos bastidores se fala que Kelps que voar alto nessa eleição.
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O empresário Flávio Rocha, dono do grupo Riachuelo, afirmou em entrevista ao Jornal Estadão/Broadcast que a candidatura do deputado Jair Bolsonaro (PSC) não vingará. O deputado do estado do Rio de Janeiro que aparece em segundo lugar nas pesquisas empatado com a ex-senadora Marina Silva (REDE), quer disputar a Presidência da República.
Para Flávio Rocha, o melhor para presidência seria o Prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB). Por ser um nome que defende o livre mercado e ser empresário.
Na manhã desta última quarta-feira (18) foi realizada a conferência do Partido Comunista do Brasil (PC do B) no município de Macaíba, ato realizado no Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município, onde foi reeleito o então presidente, o jovem produtor cultural e empresário, Hárryson Magalhães, tendo como seu vice Jeferson do sindicato rural, Apolonia Mara Vasconcelos como tesoureira, Geraldo do sindicato como secretário de organização e Dalvirene Basílio como secretária da mulher.
Netinho França com o Presidente do Cruzeiro, Gaita Menguita e atletas do clube.
Na sessão passada, o vereador Netinho (SD) solicitou através de requerimento uma sessão solene para homenagear o Cruzeiro Futebol Clube pelos seus 80 anos de história, requerimento esse aprovado por todos os vereadores da Câmara Municipal. Em sua fala o vereador disse “o Cruzeiro tem uma história belíssima no nosso município, além de parte das nossas vidas, parabéns a todos que fazem parte dessa história e obrigado a todos os vereadores que aprovaram o requerimento”.
Assessoria
O Partido dos Trabalhadores anda perdido. Após a primeira turma do Supremo Tribunal Federal afastar o senador Aécio Neves (PSDB), o partido até lançou uma nota contra a medida do STF. Na votação do Senado que poderia aprovar seu afastamento, o partido mudou de ideia de uma hora para outra e votou contra.
Na sessão de hoje (17), o vereador Netinho França cobrou dos Correios a execução da Lei Municipal que cobra a entrega de correspondências nas comunidades de Cana Brava, Traíras, Cajazeiras e Mangabeira (lei 1.747, 1,748, 1,749 e 1,750). “Quem sai prejudicado é o cidadão que paga seus impostos e não tem a prestação de serviço devida” disse Netinho França.
Assessoria
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A porta-voz nacional da REDE, Marina Silva, comentou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de dar para o Senado a última palavra sobre o afastamento de parlamentares envolvidos em corrupção.
“O Supremo Tribunal Federal cede novamente às ameaças do Senado e condiciona medidas cautelares contra parlamentares à autorização deles mesmos. Não bastasse o foro privilegiado, agora foi instituído o auto-indulto privilegiado.
O sistema político está se fechando para se proteger das denúncias da Lava Jato e se isola cada vez mais da sociedade. A primeira denúncia contra o presidente Michel Temer foi arquivada pela Câmara e a segunda está ganhando o mesmo destino. A Comissão de Ética do Senado arquivou a denúncia apresentada pela REDE Sustentabilidade pedindo o afastamento do senador Aécio Neves. Essa decisão do Supremo cria a figura do auto-indulto, em que as provas nunca são suficientes para condenar os membros do Clã político, mesmo que sejam fartas, consistentes e até mesmo constrangedoras.
Os empresários e operadores financeiros investigados e condenados estão devidamente presos, mas os políticos que participaram desse assalto aos cofres públicos estão soltos e agora terão o direito ao auto-indulto. Temos uma situação esdrúxula, em que, corretamente, se pune os corruptores, mas não há punição para os corruptos.”
Rede Sustentabilidade
Marcelo Camargo/Agência Brasil
Agência Brasil – Nesta semana, as atenções de deputados e senadores estarão voltadas principalmente à análise pela Câmara da denúncia contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral), além da decisão sobre o futuro de Aécio Neves (PSDB-MG), afastado do mandato pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A partir de terça-feira (17), quando retornam a Brasília depois do feriado prolongado do dia 12 de outubro, os deputados se concentrarão na análise, discussão e votação na Comissão de Constituição e de Justiça (CCJ) da Câmara da denúncia do Ministério Público Federal contra o presidente Temer e ministros. O parecer sobre a peça foi apresentado na última terça-feira (10) pelo relator, deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), que recomendou a rejeição do prosseguimento da denúncia, afirmando que ela se baseia em “delações espúrias, sem credibilidade não havendo justa causa para o prosseguimento da ação penal”.
(Valter Caampanato/Agência Brasil)
Yara Aquino – Repórter da Agência Brasil
Decisão liminar da Justiça Federal em Brasília proíbe o Senado de fazer votação secreta na sessão que vai decidir sobre o afastamento ou não e o recolhimento noturno do senador Aécio Neves (PSDB-MG). A decisão do juiz federal Márcio Luiz Coelho de Freitas, tomada na noite de ontem (13), veio em resposta a uma ação popular que pede a votação nominal e aberta. A sessão do Senado para votação do caso está marcada para próxima terça-feira (17).
A ação popular proposta pelo presidente da União Nacional dos Juízes Federais (Unajuf), Eduardo Luiz Rocha Cubas, registra que “foi noticiada a possibilidade de que o Senado poderá esconder-se por trás do voto secreto” para decidir sobre o futuro de Aécio e cita a Constituição para embasar que “os políticos devem satisfação como os ministros do STF [Supremo Tribunal Federal] pela sua atuação”.
Na decisão, o juiz Márcio Luiz Coelho de Freitas conclui que “a adoção de votação sigilosa configuraria ato lesivo à moralidade administrativa, razão pela qual defiro a liminar para determinar que o Senado Federal se abstenha de adotar sigilo nas votações referentes à apreciação das medidas cautelares aplicadas ao senador Aécio Neves”.
No final de setembro, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 3 votos a 2, afastar o senador Aécio Neves do exercício de seu mandato, medida cautelar pedida pela Procuradoria-Geral da República no inquérito em que o tucano foi denunciado por corrupção passiva e obstrução de Justiça, com base nas delações premiadas da empresa J&F.
ASSECOM/RN
O governador Robinson Faria participou, no início da tarde deste sábado (14), de uma missa que antecede a canonização dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu. A celebração aconteceu no Colégio Pio Brasileiro, em Roma, e foi presidida pelo Arcebispo de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha.
“A Canonização dos Mártires Potiguares é um momento histórico para a igreja católica e para o Rio Grande do Norte. Estou feliz por estar aqui presenciando esse acontecimento tão importante, em que 30 santos potiguares serão conhecidos por todo o mundo, um fato inédito na história da igreja católica. Esperamos que a partir da canonização, nosso estado entre na rota do turismo religioso, atraindo novos visitantes e gerando emprego e renda para o povo potiguar”, destacou Robinson Faria.
Também estiveram presentes a secretária da Habitação, Trabalho e Assistência Social (Sethas), Julianne Faria, coordenadora do grupo de trabalho criado para organizar os eventos da canonização, padres potiguares, religiosos e autoridades brasileiras, como a ministra da Advocacia-Geral da União, Grace Mendonça, representando a presidência da República. A Camerata de Vozes da Fundação José Augusto apresentou-se durante a missa.
A Canonização dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu acontece neste domingo, no Vaticano, a partir das 5h15, horário no Rio Grande do Norte (10h15, horário local na Itália).