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A irmã do senador Styvenson Valetim (Podemos), Anne Kelly Valentim, recebeu auxílio emergencial do governo federal. O anúncio foi feito pelo próprio senador em vídeo publicado no perfil pessoal no aplicativo Instagram. Em uma postagem feita neste domingo (21), ele reclama do fato de a primogênita da família ter obtido os R$ 600. O político anunciou que vai devolver o dinheiro à Caixa Econômica Federal nesta segunda-feira (22).

O vídeo-desabafo do senador potiguar foi publicado horas depois de outro vídeo protagonizado por ele próprio. Nesta primeira postagem, ele critica pessoas que receberam o benefício federal de forma irregular. Após publicar o vídeo, ele pesquisou no site do Ministério da Cidadania se haviam utilizado os dados pessoais dele para obter o auxílio. “Eu vi que algumas pessoas, como o ‘Véio da Havan’ [o empresário Luciano Hang], estavam na lista”, explicou.

Após verificar que não estava entre os beneficiários, Styvenson colocou os dados da irmã, Anne Kelly, e, para a surpresa dele, o portal do Ministério da Cidadania mostrou que ela havia recebido R$ 600 em maio. Logo em seguida, ele mandou mensagem telefônica para irmã e pediu explicações.

Na casa da mãe do senador, em Ponta Negra, em um vídeo que mais lembra cenas de novelas mexicanas, o senador cobra esclarecimentos da família. “Mãe, deixe eu te dizer uma coisa, por mais que eu pregue a transparência, eu não consigo entender como as pessoas conseguem tirar dos que não têm. Estou dizendo que vou falar com o ministro e com a Caixa. Eu vou devolver os R$ 600”, disse ele.

Constrangida, com lágrimas nos olhos, Anne Kelly diz que pediu o auxílio por estar desempregada há vários meses. “Eu estou enquadrada. Estou desempregada. Pensei até que não iria passar pela análise”, explicou.

A renda emergencial básica por três meses para pessoas que ficaram sem rendimentos em razão da pandemia de covid-19, como trabalhadores informais e desempregados.

Durante a discussão entre a família, a voz de um homem – provavelmente o cunhado de Styvenson – reclama de o senador expor toda a família. “Isso é idiotice”, gritou. “Não é idiotice. Isso é público Não é porque é a minha irmã que eu vou passar a mão na cabeça”, retrucou o senador.

Com a irmã chorando, ele diz que fez o vídeo para evitar a exploração política e impedir que a imprensa o critique. “Eu sei que você não roubou, mas vai aparecer que você é irmã de senador. A imprensa é suja; a imprensa do Rio Grande do Norte é baixa; não dou dinheiro a seu ninguém aqui. Estou vindo para fazer o certo. É o meu sangue, mas não vou proteger”, relatou.

Por fim, ele diz que a irmã não precisava solicitar o auxílio, pois poderia ajudá-la. Ele também criticou a mãe por não ter informado sobre a situação financeira da irmã. “Ela poderia falar comigo. Eu não vou arranjar emprego para ela na prefeitura do Natal, no Governo do Estado ou em qualquer emprego público. Eu ajudo. Dinheiro não é mais importante que os valores que a gente aprendeu, não”, discursou.

Ainda de acordo com o senador, ele irá nesta segunda-feira (22) informar a situação ao ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni , e com a Caixa Econômica Federal (CEF) para devolver o dinheiro.

Com informações do Agora RN

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, confirmou nesta sexta-feira (19) a pauta de votações do Plenário para a próxima semana. Entre os projetos que devem ser votados, estão a proposta de emenda à Constituição (PEC) de adiamento das eleições municipais de 2020 e o projeto contra fake news (PL 2.630/2020), informou Davi por meio de sua conta em uma rede social.

Na segunda-feira (22), às 14h, senadores ouvirão representantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e outras instituições em sessão temática para discutir a PEC 18/2020, que adia o calendário eleitoral. Na terça-feira (23) o texto será submetido à votação, segundo Davi. Senadores estudam adiar as eleições municipais de outubro para novembro, em razão da crise sanitária provocada pela pandemia de covid-19.

“Na terça-feira pautaremos o substitutivo do senador Weverton Rocha (PDT-MA) para votação em primeiro e segundo turnos, para garantir, principalmente, os prazos já estabelecidos, segurança jurídica e o fortalecimento da democracia com as eleições ainda neste ano”, escreveu Davi.

Se o texto for aprovado em dois turnos pelo Senado, seguirá para análise da Câmara dos Deputados.

Fonte: Agência Senado

O amigo e ex-deputado Rogério Marinho solicitou afastamento dos quadros do PSDB/RN, em razão de estar ocupando o cargo de Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional.

Esse pedido de desligamento da vida orgânica do nosso partido, apesar de lamentado por todos nós que fazemos o PSDB/RN foi absolutamente consensual e plenamente compreendido, em razão do momento político nacional.

Ao ministro Rogério Marinho desejamos êxito na relevante missão que desempenha, certos de que a sua presença no mais alto escalão do Governo Federal, além de fazer brilhar o nosso orgulho potiguar, oportuniza consequências positivas para o Rio Grande do Norte.

É uma honra para o nosso Estado ter Rogério Marinho ministro do Desenvolvimento Regional, cargo onde mantém o seu obstinado trabalho pelo desenvolvimento econômico e social da nossa terra e um forte elo de amizade com todos nós, que sempre lutamos por dias melhores para o Rio Grande do Norte.

Ezequiel Ferreira de Souza
Presidente do PSDB/RN

O fato de me encontrar desde fevereiro de 2019 investido no cargo de secretário especial e depois como ministro do Governo Federal me levou a um afastamento da vida orgânica do PSDB. Por essa razão, me desfilei do partido.

Agradeço o apoio que sempre tive e desejo boa sorte a seus integrantes.

Entendo que esse é um novo momento na política nacional, me sinto honrado pela missão confiada a mim pelo presidente Jair Bolsonaro: o ataque às desigualdades regionais e a diminuição do déficit de infraestrutura e mobilidade do nosso país. Essas são nossas prioridades!

Rogério Marinho

Fonte: Portal Grande Ponto

Para evitar que Fátima imponha ao Rio Grande do Norte o risco de perder mais dinheiro ainda para o Consórcio Nordeste, os deputados Kelps Lima, Allyson Bezerra e Cristiane Dantas, do Solidariedade, deram entrada na noite desta quarta-feira, 17 de junho, em ação popular com pedido de liminar na 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal.

O Consórcio Nordeste já engoliu R$ 5 milhões do dinheiro do contribuinte potiguar em uma operação suspeita de corrupção na compra de respiradores e, mesmo assim, a governadora Fátima quer continuar mandando dinheiro para o organismo.

Diante do que já foi divulgado em relação às operações feitas pela Polícia Federal contra a compra dos respiradores feita pelo Consórcio Nordeste, os deputados acham essa decisão de Fátima sem lógica e temerária para os cofres do Estado.

A ação tem Número: 0820672-98.2020.8.20.5001 e foi redigida pelos advogados Arthur Dutra e Pedro Luiz Tinoco dos Santos.

A partir de hoje (18), O MDB presidido pela ex-prefeita Marília Dias terá duas cadeiras no Legislativo. Porém, a presidente da sigla deixou livre que os vereadores Jefferson Stanley e Igor Targino votem com o candidato que achar melhor para presidir a Câmara de Macaíba.

Disputa a presidência os vereadores Dr. Antônio (PSB) e Dadaia Ribeiro (PL).

O Blog Informativo Atitude destaca que o Palácio Auta de Souza, ou melhor, o núcleo político da gestão municipal não pretende interferir na eleição da Presidência da Câmara ou muito menos opinar. “Assim como os demais, seremos meros espectadores.”, afirmou um membro do Alto Comando.

Foto: Alan Santos/PR

Agência Brasil – O deputado federal Fábio Faria (PSD-RN) tomou posse hoje (17) como o novo ministro das Comunicações e disse que entre as suas prioridades está inclusão digital da população. Para Faria, o momento atual do país, também exige uma postura de compreensão e abertura ao diálogo.

“É tempo de levantarmos a guarda contra o novo coronavírus, também é hora de um armistício patriótico e deixarmos a arena eleitoral para 2022. É preciso sobretudo respeito e que deixemos as nossas diferenças político-ideológicas de lado para enfrentarmos esse inimigo invisível comum que tem tirado a vida de milhares de pessoas e gerado danos incalculáveis à economia. É hora de pacificar o país”, disse ao lado do presidente Jair Bolsonaro, em cerimônia no Palácio do Planalto.

Faria destacou a transformação e o impacto da pandemia de covid-19 na vida das pessoas e os efeitos na saúde pública e na economia, especialmente na área das comunicações. Ele citou avanços na tramitação digital de atos, na telemedicina e no comércio eletrônico. “É prioritário, entretanto, fazer o processo de inclusão digital andar a passos largos, porque ainda há uma grande parcela da população sem acesso à internet, milhões de crianças que não conseguem assistir às aulas online e adultos que não tem como trabalhar remotamente”, disse.

De acordo com o novo ministro, a internet banda larga avança de maneira consistente e já tem potencial de alcançar 80% dos lares brasileiros. Mas, segundo ele, a orientação do presidente Bolsonaro é que chegue a todos os cidadãos já que esse é um passo fundamental para a implementação da infraestrutura para a chegada da tecnologia 5G ao país. “O 5G permitirá uma banda larga móvel de altíssima potência em qualidade com impacto significativo na economia, além de proporcionar aos brasileiros grande cesso ao conhecimento”, explicou Faria.

O novo ministro das Comunicações também falou sobre a importância da TV fechada, que oferece agilidade na informação jornalística, e a força de abrangência da TV aberta, do rádio e dos jornais, que, somados à internet, “formam o símbolo e o palco da liberdade de expressão.”

Em seu discurso, o presidente Jair Bolsonaro disse que, “quanto melhor estiverem as nossas comunicações, transmitindo sempre a verdade na ponta da linha, melhor estaremos todos nós”.

O presidente Bolsonaro destacou que, cada Poder da República, “com harmonia e independência”, precisa fazer valer os valores da democracia. “O nosso povo respira liberdade, temos uma Constituição pela frente, que pesa alguns de nós até não concordar com alguns artigos, mas temos um compromisso, todos nós do Judiciário, Legislativo e Executivo, de honrá-la e respeitá-la para o bem comum. E tenho certeza que, respeitando cada artigo da nossa Constituição, nós atingiremos o nosso objetivo para o bem de todos”, disse.

Novos ministérios

O presidente Bolsonaro também deu posse a Marcos Pontes, agora como ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações. O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), que já estava sob comando de Pontes, foi desmembrado pela Medida Provisória nº 980/2020 nos novos ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e das Comunicações.

Na semana passada, o ministro fez um balanço das ações de sua pasta na área das comunicações.

O Ministério das Comunicações existia como órgão autônomo do primeiro escalão do Executivo até 2016, quando foi fundido com a área de ciência e tecnologia durante a gestão de Michel Temer. Retomado agora, vai reunir as ações na área de radiodifusão e telecomunicações bem como a comunicação institucional, incluindo a Empresa Brasil de Comunicação.

Na mesma solenidade, Bolsonaro assinou o parecer vinculante da Advocacia-Geral da União sobre integralidade e paridade da aposentadoria de policiais civis da União; o decreto sobre licenciamento de radiodifusão; e o decreto sobre adaptação do instrumento de concessão para autorização de telecom, sobre prorrogação e transferência de autorização de radiofrequência.

A eleição suplementar para Presidente da Câmara Municipal de Macaíba ocorre nesta quinta-feira (18). De acordo com a publicação no Diário Oficial desta terça-feira (16), o vereador (a) que tiver o interesse de concorrer ao maior cargo da mesa diretora deve protocolar sua intenção mediante requerimento, 24 horas antes da sessão extraordinária.

A sessão será por videoconferência e será transmitida a partir das 11h30 para a população através do Facebook da Câmara. Logo após Jefferson Stanley ser empossado no cargo de vereador será realizada a eleição.

O presidente interino da Câmara Municipal de Macaíba, Dr. Antônio, convoca todos os vereadores para sessão extraordinária para dar posse ao suplente Jefferson Stanley no cargo de vereador. A sessão será realizada na próxima quinta-feira (18), por videoconferência, a partir das 11h30.

A sessão será transmitida através do Facebook da Câmara Municipal.

O pedido de impeachment protocolado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte em desfavor da governadora Fátima Bezerra (PT), do vice-governador Antenor Roberto e do secretário de Saúde Cipriano Maia é considerado “insubsistente” pela Mesa Diretora da Casa com base em parecer da Procuradoria Jurídica do Poder Legislativo. No parecer, a Procuradoria considera que o pedido “não se reveste das exigências constitucionais e legais e falta conteúdo legal” e encaminhou à Mesa Diretora que acolheu o parecer técnico, incluindo fundamentação e determinou o arquivamento.

De acordo com o parecer da Procuradoria, faltam elementos legais que fragilizam o pedido de impeachment. “A ausência de alguns pressupostos básicos para seu recebimento” e destaca artigos da Lei 1.079, de 1950, no Código de Processo Penal e ainda respostas anteriormente usadas pelo Legislativo Potiguar em pedidos já feitos e arquivados com base no Regimento Interno da Assembleia Legislativa com aplicação analógica dos §§ 1º e 3º do art. 218 e do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, também baseada no Congresso Nacional.

A Mesa Diretora, desta forma, acolhe o parecer da Procuradoria Geral e determina o arquivamento do pedido de impeachment. Na decisão – publicada no Diário Oficial Eletrônico – os deputados que fazem parte da Mesa e o presidente da ALRN, destacam que “conclui-se que a peça de denúncia padece de alguns pressupostos básicos para seu recebimento”, aponta a análise, completando que não há “justa causa” para a admissibilidade do pedido de instauração de processo por crime de responsabilidade em desfavor dos atuais representantes do Poder Executivo Estadual.