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Com 600 mortes em 7 anos, Macaíba vive guerra civil, avalia ex ...

O ex-vereador Thomas Sena foi assaltado na entrada da rádio 87 FM Macaíba. De acordo com informações que chegaram ao blog, Thomas tinha acabado de sair do estúdio onde um programa da Cena TV estava sendo transmitido ao vivo.

O assalto foi praticado por dois criminosos, onde um ficou na frente da rádio em cima de uma motocicleta e o outro armado foi ao encontro de Thomas. Alguns pertences do diretor da rádio foram levados.

A Prefeitura de Mossoró irá discutir nesta segunda-feira (06) por videoconferência o plano de reabertura das igrejas e templos religiosos. De acordo com o portal Mossoró Notícias, a reunião acontecerá a partir das 15h, onde participará diversos lideres religiosos cujo objetivo é a retomada gradual.

A prefeita Rosalba Ciarlini participará da reunião.

O Alto Comando já começou a arrumar suas malas e prepara sua saída sem deixar nenhum sucessor. “Deixamos todos livres para fazer suas escolhas. Os vereadores estão divididos entre Emídio Júnior, Netinho e Marília Dias. E os cargos estão livres para votarem em quem quiserem”, afirmou um membro do Alto Comando.

Informativo Atitude

 

Diante da mudança no calendário eleitoral, o PSDB de Macaíba que iria decidir qual pré-candidato a prefeito apoiar, resolveu adiar a definição. Outra definição esperada é sobre Edi do Posto da Maré, o presidente da sigla poderá disputar o legislativo ou compor uma chapa na condição de vice.

De março para cá a sigla já dialogou com o delegado Normando (PSC), Marília Dias (MDB), Emídio Júnior (PL), Netinho França (PSB) e Janssen Motos (Podemos).

Através dos grupos de whatsap, correligionários do vereador Netinho França desmentiram que o mesmo tenha desistido de sua pré-candidatura a Prefeitura de Macaíba.

Nota na íntegra

Hoje fomos surpreendidos com várias noticias que Netinho França estaria desistindo da pré-candidatura.

Essa matéria se trata de uma FAKE NEWS. Netinho França mantém sua pré-candidatura a prefeito.

Portanto, se vocês verem esse tipo de matéria. Desconsiderem e conscientizem as pessoas que isso é fake news e inclusive crime.

Assusta perceber que um grupo despretensioso e de forma irresponsável está produzindo e propagando inverdades, ao invés de fazer uma política SÉRIA e comprometida em resolver os reais problemas sociais da cidade.

Ajude-nos a desmentir mais um fake news!

Assessoria de Comunicação de Netinho França

Em nota exclusiva enviada ao Blog do BG, o prefeito de Assu, Gustavo Soares, médico de carreira, explicou que, durante o tempo que esteve internado enfrentando a Covid-19, refletiu sobre o futuro dele e da família e, por isso, decidiu desistir da reeleição mesmo sendo favorito ao pleito. Ele observou que estava dedicando mais o tempo ao salvar vidas do que a fazer política e que não tinha interesse em seguir na vida política.

Segue a nota na íntegra:

Boa tarde, BG.

A minha decisão é deixar disponível ao grupo político a oportunidade de ter um nome do grupo para compor a vaga de prefeito. Acredito que, por não ser político e não querer trilhar por essa profissão, cumpri minha missão. Agora, seguir com minha profissão de médico ortopedista.

Hoje temos o grupo muito forte com condições de escolher outro nome para disputar a eleição. E não necessariamente precisa ser o meu.

Sou gestor, não um político profissional. Minha riqueza é minha profissão. Estarei dando até dezembro de 2020, minha contribuição. NÃO VOU RENUNCIAR. Ainda tenho compromissos para concluir, como obras e ações na cidade, que quero terminar.

Cumpri com todas as minha obrigações legais como prefeito. Só não tive tempo de fazer política. Nessas horas, estava salvando vidas nos hospitais. Espero que o grupo escolha um novo nome ouvindo o povo. E contará com todo meu apoio pessoal.

O ponto crucial foi sem dúvida o tempo que estive internado com o Covid, que me fez refletir pensando no meu futuro e da minha família .

Um abraço e obrigado por me oportunizar de expor minha decisão.

Fica com Deus.

Gustavo Soares
Prefeito de Assu

 

Agência Brasil – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou hoje (3) que todos os prazos previstos no calendário eleitoral para o mês de julho serão prorrogados em 42 dias. A medida foi feita para adequar as datas com as mudanças provocadas pela aprovação da emenda constitucional que adiou as eleições municipais para novembro em função da pandemia da covid-19.

Os 36 prazos que foram postergados para agosto envolvem restrições que impedem agentes públicos de fazerem contratações, aumentar despesas públicas, inaugurar obras, além das datas para o eleitor com deficiência pedir atendimento especial e para as convenções partidárias dos candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereadores.

Em agosto, após o fim do recesso no Judiciário, novas alterações nos prazos dos meses seguintes do calendário eleitoral serão divulgadas pelo TSE.

Ontem (2), o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 107, que adia as eleições municipais de outubro para novembro deste ano. Dessa forma, os dois turnos eleitorais, inicialmente previstos para os dias 4 e 25 de outubro, serão realizados nos dias 15 e 29 de novembro. O adiamento contou com o aval do TSE.

 

Nada satisfeito 

O vereador Dr. Antônio não ficou nada satisfeito com uma matéria produzida em um blog que pertence ao assessor do vereador Emídio Júnior. No grupo de whatsap da Câmara, Dr. Antônio questionou Emídio Júnior. Em um outro grupo de whatsap, o presidente interino postou a mesma pergunta, até o momento o vereador Emídio Júnior não se pronunciou sobre o assunto.

A matéria tratava sobre o atraso de salários dos servidores da Câmara. Em nota, Dr. Antônio relatou que não arriscou realizar o pagamento devido ao impasse sobre a presidência da casa.  O pagamento foi efetuado ontem (01), após Dr. Antônio obter uma decisão judicial lhe dando legitimidade para o ato.

 

Ata publicada 

No Diário Oficial desta quinta-feira (02) foi publicada a ata da sessão que repercutiu em toda Macaíba. No documento consta a posse de Jefferson Stanley no mandato, porém, não cita nada à respeito da eleição da presidência da Câmara ocorrida naquela tarde do dia 18 de junho.

 

Câmara de Macaíba emite nota para esclarecer fala de pré-candidato ...

Nova eleição 

Nesta quinta-feira (02) também foi publicada a convocação para sessão extraordinária para eleição da presidência da mesa diretora da Câmara. A sessão está marcada para o dia 09 de julho, a partir das 11h30, na modalidade videoconferência. Para evitar aglomeração, o acesso ao prédio da Câmara  está restrito àqueles essenciais à realização da sessão.

A população poderá acompanhar a sessão através do Facebook do legislativo.

 

 

 

 

 

A vida de um gestor público só é fácil nos “jornais”, acusar é muito fácil, dizer que faria melhor e mais rápido, no plano teórico, é uma visão quase que romântica da realidade.

Depois do falecimento do nobre amigo Gelson Lima busquei me alinhar com os setores administrativos da Câmara para que pudéssemos dar continuidade com os trabalhos da casa, busquei conhecer as obrigações administrativas bem como as financeiras.

A empresa que assessora a câmara prestou todos os esclarecimentos por mim solicitados, também alertou-me sobre a atuação dos órgãos fiscalizadores como o TCE/RN, o Ministério Público, Receita Federal, dentre outros.

Diante de todas as informações que recebi, achei que a melhor alternativa para conduzir qualquer dos atos administrativos do Poder Legislativo, enquanto estivesse como presidente interino, seria seguir pelos caminhos da LEGALIDADE, MORALIDADE, IMPESSOALIDADE, PUBLICIDADE e da EFICIÊNCIA, de modo a evitar atropelos cujos atos viessem a ser questionados futuramente.

Neste contexto, exponho os acontecimentos sobre “atraso” no pagamento dos servidores.

Os servidores efetivos, comissionados e os próprios vereadores costumeiramente recebem seus pagamentos no dia 20 de cada mês. Isso acontece por conta do repasse do duodécimo (recurso constitucional enviado pela prefeitura) que também acontece neste dia, o que acabou se convencionando em praticamente todas as câmaras municipais, que esse seria o dia base dos pagamentos.

Mesmo que os pagamentos dos servidores se deem no dia 20, o mesmo tem como referência o período de 01 a 30 de cada mês, ou seja, o servidor de certo modo recebe de forma antecipada, 10 dias de trabalho, logo, ao receber o salário até o dia 30, este pagamento não poderá ser classificado como em atraso.

Quando fui orientado que poderia me habilitar no banco para realizar os pagamentos, enquanto estivesse na condição de presidente interino, decidi pelos princípios bases da administração pública aguardar, visto que ainda não existia naquele momento qualquer pagamento em atraso, e, como já estava marcada a sessão para o dia 18/06 (quinta-feira), e os pagamentos deveriam ocorrer no dia 19/06 (sexta-feira).

Logo, seria um ato imprudente e dispendioso proceder com cadastros bancários antes da sessão que definiria um presidente em caráter definitivo. Infelizmente a sessão deu-se de forma conturbada que resultou em dois presidentes, e ao mesmo tempo em nenhum, visto que nenhum poderia ser habilitado administrativamente. Não é à toa que, posteriormente, tudo foi judicializado.

Destaco que solicitei a assessoria da câmara, em 16/06 (terça-feira), através de uma vídeo conferencia, que procedesse com todo o trâmite da elaboração da folha de pagamento, para que, assim que existisse um desfecho do judiciário, que proporcionasse a segurança JURÍDICA mínima para a prática dos atos, e então pudéssemos efetivar o pagamento.

Por mais que o cadastro bancário tivesse sido feito, diante do resultado da sessão, não existia segurança para proceder o pagamento do dia 19/06, visto que qualquer ato realizado seria passível de questionamentos, haja visto a judicialização da situação.

Diante da judicialização, tornou-se mais prudente aguardar o posicionamento da justiça, visto que o processo objeto do litígio (0801087-88.2020.8.20.5121) teve sua primeira decisão em 29/06 (segunda-feira) as 23:03hs, onde o Juiz de Direito Rivaldo Pereira Neto deferiu sobre a realização de novas eleições para o cargo de presidente, em até 10 (dez) dias, e que eu assumisse a presidência de forma interina, com poderes exclusivos para convocação de tais eleições, e que eu só poderia dar andamento a qualquer outro ato, se tido como urgente, e desde que com a obrigatoriedade de tais atos fossem referendados pela maioria absoluta do plenário, ou seja 8 (oito) vereadores, no caso, a concordância da maioria dos vereadores.

No dia 30/06 (terça-feira) solicitei a equipe técnica da câmara que fosse elaborado um documento, listando todas as despesas tidas como urgentes, e no mesmo dia, obedecendo a obrigação da aprovação do plenário, convoquei uma reunião com o objetivo de que a maioria concordasse com a realização de tais pagamentos, que INFELIZMENTE NÃO ACONTECEU.

Em 01/07 (quarta-feira), as 11:52 o mesmo juiz reformou a decisão anterior, permitindo-me praticar atos de gestão sem a necessidade de confirmação do plenário, onde no próprio dia 01/07 emiti tal ato, e o pagamento foi realizado, tendo em vista que, somente a partir deste momento, adquiri legitimidade para proceder com os pagamentos de servidores, colaboradores e fornecedores.

Prudência é uma ação que mantém a vida segura, contudo, com frequência não traz a felicidade plena. Acho melhor sofrer as críticas por ser PRUDENTE que ser apontado na rua como aquele que cometeu um ato irresponsável e ilegal.

Ver. Dr Antônio
Presidente Interino da Câmara Municipal de Macaíba

A Consult Pesquisa realizou um levantamento entre os dias 24 e 28 de junho, para saber a opinião dos natalenses sobre o coronavírus, eleições e gestões públicas. A pesquisa foi registrada sob Protocolo no TSE: RN 01510/2020.

Questionados sobre quem não votaria de maneira alguma, os entrevistados apontaram a deputada federal Natália Bonavides como a mais rejeitada, tendo 10,8%, seguida pelo deputado estadual Sandro Pimentel (6,6%), Álvaro Dias (6%), Kelps Lima (5,5%), Hermano Morais (4%), Coronel Azevedo (3,9%), Fernando Pinto (3,3%), Professor Carlos Alberto (2,6%) e Eudiane Macedo (2%). Rejeição a todos 22,6% e não sabe dizer 45,5%.

O Instituto Consult divulgou nesta quarta-feira (01) uma nova pesquisa onde questiona aos natalenses sobre o desempenho do governo Fátima Bezerra (PT), tanto em âmbito geral como em relação ao combate da pandemia do coronavírus. O levantamento foi realizado entre os dias 24 e 28 de junho e foi destaque no Repórter 98, da 98 FM nesta quarta-feira (01).

Segundo o levantamento, 63,4% dos entrevistados desaprovam a gestão da petista, enquanto 24,5% aprovam e 12,3% não sabem dizer. Os índices são semelhantes quando a pergunta é sobre o desempenho da administração no combate ao Covid-19. Nesta pergunta, 62% disseram reprovar o governo Fátima, enquanto 24,5% aprovam e 13,5% não sabem dizer.

A pesquisa foi feita com mil pessoas distribuídas nas quatro regiões da cidade. Os resultados têm uma margem de erro de 3,1% para mais ou para menos e confiabilidade de 95%. O número de registro no TSE é RN01510/2020.

Fonte: Portal Grande Ponto

O prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), entrará nas eleições deste ano com a perspectiva de vencer o pleito ainda no primeiro turno. Pelo menos é este o cenário divulgado nesta quarta-feira (01) pela pesquisa do Instituto Consult. O levantamento foi realizado entre os dias 24 e 28 de junho e foi destaque no Repórter 98, da 98 FM nesta quarta-feira (01).

Segundo o levantamento, o tucano soma 32,5% das intenções de voto. A segunda colocação é de Natália Bonavides (PT) com 4,9%, seguida por Kelps Lima (SDD) com 4,8%. Hermano Morais (PSB) tem 4,3%, Eudiane Macedo (PRP) aparece com 3,1%, Sandro Pimentel (PSOL) com 2,8%, professor Carlos Alberto (PV) com 1,8% e Fernando Pinto (PCdoB) com 0,1%.

Não sabe dizer teve 24,2% e não sabe dizer 19,4%.

A pesquisa foi feita com mil pessoas distribuídas nas quatro regiões da cidade. Os resultados têm uma margem de erro de 3,1% para mais ou para menos e confiabilidade de 95%. O número de registro no TSE é RN01510/2020.

Fonte: Portal Grande Ponto

Agência Brasil – A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º), em primeiro turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que adia em seis semanas as eleições municipais deste ano em razão da pandemia de covid-19. A matéria foi aprovada por 402 votos a 90. Também foram registradas quatro abstenções.

O texto do relator, deputado Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR), recomendou a aprovação, sem alterações, do texto oriundo do Senado. Dessa forma, o primeiro turno das eleições municipais será adiado de 4 de outubro para o dia 15 de novembro. A data do segundo turno passa para o dia 29 de novembro.

“Se, por um lado, entendemos que pleito periódico é inerente ao princípio democrático, alicerce do sistema constitucional brasileiro, e integra as cláusulas pétreas da Constituição, por outro lado há grande preocupação com a segurança sanitária de todo o processo eleitoral”, afirmou o relator. Para ele, a proposta contempla ambos os valores em questão.

A proposta confere ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a prerrogativa de definir os horários de funcionamento das sessões eleitorais, bem como eventuais medidas de distribuição dos eleitores nas sessões para minimizar os riscos de aglomeração nos dias de votação. Por já ter sido aprovado no Senado, a matéria segue para promulgação do Congresso Nacional – caso não seja alterada pelos deputados.

Por se tratar de modificação constitucional, a proposta será submetida ao segundo turno de votação na Câmara ainda nesta quarta-feira. De acordo com o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), por já ter sido aprovada no Senado, a matéria será promulgada pelo Congresso nesta quinta-feira (2), às 10h, caso não seja modificada pelos deputados.

A medida não prevê modificação no tempo de mandato dos cargos eletivos. “A opção parece ser a mais acertada, por assegurar tanto a realização das eleições ainda neste ano de 2020, sem a necessidade de alteração dos mandatos dos atuais prefeitos e vereadores e dos próximos mandatários”, argumentou Jhonatan de Jesus.

Flexibilidade

O texto aprovado prevê uma espécie de “janela” que dá poderes ao tribunal para fazer nova alteração na data das eleições, de forma pontual, em municípios nos quais ainda se verifiquem condições sanitárias arriscadas. Caso o adiamento, em virtude da pandemia de covid-19 seja necessário em todo um estado, a autorização de novo adiamento deverá ser feita pelo Congresso. Esses adiamentos só poderão ocorrer até 27 de dezembro de 2020.

Além disso, o TSE também poderá ampliar hipóteses de justificativa eleitoral nos casos em que a epidemia não desacelere e eleitores não se sintam seguros a sair para votar. O próprio relator sinalizou positivamente sobre a possibilidade do Congresso, caso seja necessário, aprovar anistia para os que não forem votar.

 

Agência Brasil – A Câmara dos Deputados pode votar, hoje (1º), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20 que trata do adiamento das eleições municipais de 2020, devido à pandemia do novo coronavírus (covid-19). A proposta, aprovada na semana passada no Senado, é o único item da pauta da sessão marcada para a tarde desta quarta-feira (1º).

A PEC prevê que o pleito seja realizado nos dias 15 e 29 de novembro, em vez das datas oficiais de 4 e 25 de outubro. Além da alteração nas datas de realização do pleito, o texto também estabelece novas datas para outras etapas do processo eleitoral de 2020, como registro de candidaturas e o início da propaganda eleitoral gratuita.

Na segunda-feira (29), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que ainda não havia acordo na Casa para aprovar a matéria, e que estava dialogando para conseguir um consenso em torno da proposta.

“É importante que a Câmara tome a sua decisão. Estamos dialogando para construir o apoio necessário, até a unanimidade, para que a gente possa votar, mas ainda estamos longe disso. A nossa intenção é, com diálogo, chegar até quarta-feira a uma solução para esse problema”, disse Maia.

O deputado estadual Nelter Queiroz (MDB), que estava afastado de suas atividades parlamentares em decorrência da COVID-19, voltou a participar das sessões remotas da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte nesta terça-feira (30).

Durante a sessão, o parlamentar oficializou pedido de informações ao Governo do Rio Grande do Norte sobre 2,2 milhões de máscaras de proteção que foram doadas à população neste momento de pandemia. Os valores pagos e o local que as máscaras foram compradas são as principais indagações de Queiroz.

“Comprou onde e qual foi o valor pago”, indagou o deputado por diversas vezes durante seu pronunciamento. A preocupação de Nelter Queiroz se dá pela dificuldade vivida pelo empresariado têxtil potiguar, principalmente o da região seridó, que investiu na confecção de máscaras e não contou com apoio e parceria do Governo do Estado para aquisição destas.

Ainda em seu pronunciamento, o parlamentar cobrou mais transparência da governadora Fátima Bezerra (PT), principalmente no tocante aos recursos gastos no combate à COVID-19 e criticou a participação do Estado do Rio Grande do Norte no Consórcio Nordeste.