Política Arquivo

Agência Brasil – O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (29) que ainda está longe de um acordo para votar na Casa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20, que adia as eleições municipais deste ano, previstas para outubro, em razão da pandemia do novo coronavírus (covid-19).

O texto, aprovado na semana passada no Senado, prevê que o pleito seja realizado nos dias 15 e 29 de novembro, em vez das datas oficiais de 4 e 25 de outubro.

Rodrigo Maia disse que está trabalhando para que haja consenso para votar a matéria até quarta-feira (1°). “É importante que a Câmara tome a sua decisão. Estamos dialogando para construir o apoio necessário, até a unanimidade, para que a gente possa votar, mas ainda estamos longe disso. A nossa intenção é, com diálogo, chegar até quarta-feira (1º) a uma solução para esse problema”, disse durante coletiva ao lado do prefeito de São Paulo, Bruno Covas, e do deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP), depois de uma reunião reservada.

Maia, que defende o adiamento do pleito, lembrou que pelo atual calendário eleitoral, o dia 4 de julho já impõe uma série de restrições nas condutas de agentes públicos e servidores que podem afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais.

“A decisão de votar a PEC precisa acontecer essa semana, até porque temos o prazo de 4 de julho, que é muito importante. São milhares de servidores públicos que pretendem disputar a eleição, certamente muitos na área da saúde, que precisam da informação para tomar a sua decisão”, disse.

Decisão

O PSDB Macaíba se prepara para decidir qual pré-candidato a prefeito irá apoiar nas eleições deste ano. A sigla nos últimos meses conversou com os principais nomes que estão na disputa.

Muitos pré-candidatos a prefeito têm o interesse de fazer aliança com o PSDB, devido a sua nominata que irá fortalecer o palanque.

Vereador ou vice-prefeito

Uma outra decisão importante que será tomada pelo partido é sobre o presidente da sigla. Desde que retirou sua pré-candidatura a prefeito, Edi do Posto da Maré vem sendo procurado por diversos partidos. De acordo com uma fonte do partido, tanto Edi quanto o partido chegaram ao consenso que é o momento de decidir se ele irá concorrer ao legislativo ou irá compor uma chapa como vice-prefeito.

Apareceu 

Quem andou sumido das redes sociais nas últimas semanas foi o vereador Emídio Júnior, não sabemos se o pré-candidato a prefeito diminuiu o ritmo da agenda por causa da pandemia ou está fazendo sua pré-campanha de forma silenciosa. Essa foto é um registro de Manoel Maurício, onde defendeu em seu perfil uma união no entorno do nome do edil.

Adesões 

O pré-candidato a prefeito Normando Feitosa segue recebendo muitas adesões  ao seu projeto. Da segurança a causa animal, o delegado Normando tem sido destaque nas redes sociais. Esta semana por exemplo, Normando recebeu o apoio do empresário macaibense Iranildo Melo, além de outras adesões como do coronel Josimar.

Live 

O vereador Netinho França tem investido forte nas lives. O pré-candidato a prefeito tem utilizado bem de sua aceitação com o público jovem para trazer convidados para debater diversos temas nas redes sociais.

Impasse

A situação da presidência da Câmara Municipal de Macaíba ainda não foi resolvida. Aliados do vereador Antônio entendem que o edil é o real presidente do legislativo, já os aliados de Dadaia consideram a vereadora a legítima presidente, pois ela tem o apoio de sete colegas parlamentares.

A sessão que resultou nesse impasse repercutiu em toda Macaíba e foi parar na justiça.

Enquanto nada for decidido, o Palácio Alfredo Mesquita segue com dois presidentes.

Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), voltou a defender o adiamento das eleições municipais deste ano, previstas para outubro, em razão da pandemia de Covid-19, mas afirmou que ainda não há votos na Câmara para aprovar a matéria.

O Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 18/20) que prevê que o pleito seja realizado nos dias 15 e 29 de novembro. Maia considera legítimo que os parlamentares defendam a manutenção da data das eleições, mas criticou os prefeitos que pressionam os deputados a não alterarem a data.

Segundo ele, prefeitos querem recursos para combater a pandemia, mas não querem adiar as eleições em razão da crise sanitária. “É interessante a pressão de prefeitos por recursos porque a pandemia atinge os municípios com alto número de infectados, a economia caindo e ao mesmo tempo, uma pressão pelo não adiamento. Se não precisa adiar a eleição, é porque não tem mais crise nos municípios”, afirmou.

Maia diz estar dialogando com os líderes para avançar na proposta de adiamento das eleições. “A eleição não pode estar à frente de salvar vidas e proteger as famílias brasileiras”, defendeu.

Agência Câmara de Notícias

A governadora Fátima Bezerra entregou três planos de trabalho para andamento e execução de obras de infraestrutura hídrica no Rio Grande do Norte, durante reunião com o ministro do Desenvolvimento Regional Rogério Marinho, na noite desta quarta-feira (24).  O vice-governador, Antenor Roberto, o secretário estadual de meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), João Maria Cavalcanti, o secretário de Nacional de Segurança Hídrica do Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR), Marcelo Borges, e o deputado Ezequiel Ferreira também participaram da reunião.

Inicialmente, a chefe do Executivo estadual enfatizou a importância da relação interinstitucional para o crescimento socioeconômico do Estado e ressaltou a importância, para o RN, da concretização de obras hídricas fundamentais, como a Barragem de Oiticica, a Transposição do Rio São Francisco e o Projeto Seridó, que são indispensáveis para melhorar a qualidade de vida do povo potiguar.

“Finalizamos o projeto executivo das adutoras que integram o Sistema Seridó, que vai ofertar água pelos próximos 50 anos para a região, e nos colocamos inteiramente à disposição para tocar essa obra”, disse a governadora. “O projeto Seridó, que é composto por dois eixos, tem um desenho funcional e vai trazer sustentabilidade social, além de segurança hídrica, ao garantir abastecimento também para atividades produtivas. Vamos continuar lutando para que ele seja viabilizado”, completou a governadora ao entregar ao ministro o Plano de trabalho para execução do eixo norte do projeto orçado em R$ 177 milhões.

Os outros dois documentos entregues tratam do andamento das obras da Barragem de Oiticica. Um deles traz o novo cronograma financeiro no qual consta o levantamento de todos os itens adicionais imprescindíveis ao empreendimento e que não estavam previstos no plano elaborado originalmente, no valor de R$ 135 milhões, e o outro é o plano de trabalho que solicita o repasse de R$ 40 milhões, relacionados ao saldo das parlamentares impositivas da bancada potiguar em 2019.

Durante a reunião, o ministro Rogério Marinho assegurou que os repasses serão mantidos para o Complexo de Oiticica e garantiu que as águas da transposição devem chegar ao RN, pela bacia do Rio Piranhas-Açu, até junho de 2021. “Estamos solucionando com os governos estaduais os entraves jurídicos e ambientais sobre o contrato comercial de operação do Projeto de Integração do Rio São Francisco, o PISF, e pretendemos finalizar esse ano a obra do canal da Barragem Engenheiro Ávidos na Paraíba, o que agiliza a chegada das águas ao RN” garantiu ele.

O ministro informou também sobre a liberação de R$ 552 mil para a obra de recuperação da barragem de Passagem das Traíras, iniciada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), com a ação emergencial de abertura na fenda do reservatório. Rogério Marinho destacou que a obra, a partir de agora, será de responsabilidade do DNOCS – Departamento Nacional de Obras contra a Seca, e se comprometeu em concluir a recuperação total até o fim deste ano.

A chefe do Executivo estadual se colocou à disposição para auxiliar o Governo Federal neste trabalho, disponibilizando também a equipe técnica da Semarh, e ressaltou a importância da transposição em termos de segurança hídrica. “Para ver efetivamente a chegada dessa água, travo uma luta desde a época de parlamentar, quando presidi a comissão que articulou no Senado a retomada das obras. Também não posso deixar de pautar aqui o tema do ramal do Apodi, pois sem ele não teremos as ações do PISF beneficiando todo o Rio Grande do Norte. Esse tema tem que constar na agenda do ministério”, cobrou Fátima.

Na ocasião, o titular da Semarh, João Maria Cavalcanti, destacou que sua pasta entregou recentemente ao MDR uma nota técnica justificando a necessidade urgente do trecho do Apodi, mostrando a insegurança hídrica, do setor produtivo e de abastecimento d’água, desde o Alto Oeste até Mossoró. “Também solicitamos apoio ao Governo Federal, por meio da Sudene, para elaboração do Plano de Bacia do rio Apodi-Mossoró´”, disse, frisando que a pasta tem um portfólio de ações em andamento que vão auxiliar a implementação de projetos de desenvolvimento, a partir da chegada do PISF, entre eles a atualização do Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH) e o macrozoneamento da Bacia do Rio Piranhas-Açu.

Outros Pleitos 
Além da pauta de recursos hídricos, a governadora apresentou outras demandas para as quais solicitou apoio do ministro. Uma delas foi para a implantação da “Infovia Potiguar”, um projeto que objetiva a implantação e operação de rede de comunicações de dados em prédios públicos de diversas cidades do Rio Grande do Norte. “Considero um dos investimentos mais importantes de infraestrutura considerando o mundo globalizado em que vivemos. É uma prioridade da minha gestão levar essa tecnologia para todas as escolas, principalmente. Nossa equipe técnica já está entregando o projeto executivo na próxima terça-feira ao Governo Federal”, frisou Fátima.

A governadora informou, ainda, que o Governo do RN publicou nesta quarta-feira, 24, aviso de licitações para contratação de empresas candidatas a concorrer à realização das obras da segunda etapa do Pró-Transporte, na zona Norte de Natal, e solicitou apoio da União, na figura do ministro, para começar os trâmites necessários e iniciar a terceira etapa do projeto, orçada em cerca de R$ 50 milhões. “Essa intervenção é fundamental e será, para a zona Norte, o que a Avenida Roberto Freire representa para a zona Sul, em termos de mobilidade”, disse Fátima.

Sobre a Ponte Newton Navarro, a governadora lembrou que desde o início de sua gestão vem mantendo diálogo com o MDR para a realização de intervenções no equipamento que conecta as zonas Norte e Leste de Natal. “Mais uma vez eu faço um apelo ao Governo Federal sobre a problemática da Ponte Newton Navarro. É urgente a necessidade de se reforçar a estrutura com a proteção das laterais”, cobrou.

Novela da Câmara 

A novela da Câmara ainda pode ter vários capítulos que devem se arrastar na justiça. De acordo com os advogados de Dr. Antônio, ele é o presidente, já os advogados de Dadaia, garantem que a presidente é ela.

Trocando fechaduras 

De acordo com informações, todas as fechaduras da Câmara teriam sido trocadas, esse teria sido o primeiro ato da nova presidente.  Comenta-se que o vereador Antônio França, tira sido aconselhado a chamar um chaveiro para fazer uma cópia das chaves para ele.

Clima tenso 

O clima na Câmara é tenso, pois existe hoje dois presidentes, onde ambos não aceitam o mandato um do outro. A Câmara segue dividida entre Antônio e Dadaia, mas para muitos juristas, uma nova eleição será inevitável.

Do Informativo Atitude

O senador Weverton Rocha (PDT) concluiu seu relatório sobre a PEC do adiamento das eleições.

A proposta será votada nesta terça-feira no Senado.

Weverton manteve as novas datas das eleições para 15 de novembro (primeiro turno) e 29 de novembro (segundo turno).

O texto autoriza os partidos “a realizar, por meio virtual, independentemente de qualquer disposição estatutária, convenções ou reuniões para a escolha de candidatos e formalização de coligações”.

Também foi mantida a data limite de 27 de dezembro para a realização das eleições em municípios onde o pleito em novembro ainda não for possível em razão da pandemia da Covid-19.

Com a aprovação da PEC, o TSE “promoverá a adequação das resoluções que disciplinam o processo eleitoral de 2020”.

Leia clicando aqui o relatório completo.

O Antagonista

O vereador licenciado de Mossoró, João Gentil (Rede), que até ontem estava no cargo de secretário municipal de Esporte e Lazer de Natal, foi exonerado pelo prefeito Álvaro Dias (PSDB). Gentil poderá voltar ao legislativo mossoroense caso não venha ocupar algum cargo em outra instituição.

Na Câmara de Mossoró quem assumiu a vaga de Gentil foi o suplente Naldo Feitosa (PSC), com a possível volta do edil licenciado, Naldo voltará a ser suplente.

O motivo da exoneração de Gentil ainda não foi relevado.

Foto: Nelson Jr./ASCOM/TSE

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Luís Roberto Barroso, propôs ao Congresso Nacional o alongamento da campanha eleitoral para candidatos a prefeito e vereador neste ano. Em função da pandemia do novo coronavírus, o ministro sugeriu que o início da campanha seja mantido em agosto, mesmo que o dia da votação seja adiado.

O TSE sugere que, em função da pandemia de covid-19, o primeiro e o segundo turno das eleições municipais sejam adiadas para um período entre 15 de novembro e 20 de dezembro.

Na prática, a manutenção das datas para convenções partidárias e registro de candidaturas nos dias 5 e 15 de agosto, respectivamente, levaria a campanha eleitoral a durar um período superior a dois meses do prazo original.

O TSE quer aproveitar o período mais alongado para ter uma folga maior no julgamento de impugnações, quando o Ministério Público questiona a candidatura de políticos enquadrados na Lei da Ficha Limpa, por exemplo. Um período mais longo não poderia elevar o custo das campanhas, já que os valores máximos a serem gastos são definidos por lei.

“Não vemos maior problema, do ponto de vista do TSE, a campanha um pouco mais prolongada”, disse Barroso em audiência no Senado.

Os senadores devem votar uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que propõe o adiamento das eleições na terça-feira (23). A medida dependerá na sequência de aval da Câmara dos Deputados, onde a resistência é maior.

R7

Nota de esclarecimento

A Vereadora Dadaia Ribeiro vem prestar os devidos esclarecimentos sobre os fatos ocorridos nas últimas semanas do mês de junho do presente ano, que levaram à realização de eleição suplementar para a nomeação de novo Presidente da Câmara Municipal de Macaíba/RN.

Inicialmente, a Vereadora destaca que tem ciência de que o momento atual não é o melhor para se tratar de assuntos relacionados à política, em virtude da terrível pandemia que enfrentamos e que ceifou a vida de milhares de brasileiros de maneira trágica, bem como, lamenta a morte de todas as vítimas da pandemia do novo Corona Vírus.

No dia 6 de junho de 2020, de forma inesperada, Macaíba acordou com a terrível notícia do falecimento do nobre Presidente da Câmara Municipal de Macaíba/RN, Gelson Lima da Costa Neto, vítima de um infarto fulminante.

De acordo com o Regimento Interno da Câmara Legislativa do nosso município, conforme previsto em seu artigo 44, inciso I, “compete ao Vice-Presidente: substituir o Presidente da Câmara em suas faltas, ausências, impedimentos ou licenças”. Portanto, o Regimento Interno não prevê em seu texto legal que o Vice-Presidente assuma o cargo de forma definitiva a Presidência da Câmara em caso de vacância no cargo.

 Assim, o Presidente Interino deveria assumir a presidência da Casa, de forma interina, apenas para declarar a vacância do cargo de vereador, conforme artigo 29, inciso I, do Regimento Interno, convocar o vereador suplente para ocupar a cadeira do Vereador Gelson Lima e realizar a eleição para o cargo vago de Presidente da Câmara Municipal de Macaíba/RN, que segundo o artigo 32 do mesmo diploma legal deveria ocorrer na “primeira sessão ordinária seguinte àquela na qual se verificar a vaga”.

O Presidente Interino em exercício, em desobediência ao que estabelece o Regimento Interno da Casa, deixou passar mais de uma sessão para convocar a eleição suplementar. No entanto, em publicação no Diário Oficial do Município no dia 16 de junho, convocou os vereadores, em caráter extraordinário, para a posse do suplente e para a realização da Eleição Suplementar, através de sessão extraordinária a ser realizada no dia 18 de junho de 2020.

Na data marcada, o Presidente Interino iniciou a Sessão, fez a leitura do edital publicado, que em seu item “a” dava posse ao Vereador Suplente, o que ocorreu, e em seu item “b” deliberava a vacância do cargo de presidente, inclusive com a realização eleição suplementar de Presidente da Câmara Municipal de Macaíba/RN. Contudo, ao invés de promover a eleição, de forma democrática, o Presidente interino leu um Parecer, que não recebeu a chancela da Procuradoria da Câmara, atribuído ao Ilustre advogado Paulo Lopo Saraiva, na qual se afirmava que o Presidente Interino era legítimo para assumir a Cadeira de Presidente da Câmara, sem eleição.

Assim, desrespeitando completamente o Regimento Interno da Casa (único dispositivo legal que trata sobre a vacância do cargo de Presidente da Câmara Municipal de Macaíba), o Presidente Interino se conclamou Presidente em definitivo, provocando uma grande confusão e encerrando a sessão extraordinária de forma repentina, no momento em que o Vereador Denílson Gadelha requereu uma questão de ordem.

No entanto, o Presidente Interino não poderia encerrar a sessão extraordinária, pois, além da questão de ordem requerida, o objetivo desta sessão não havia sido atingido, tendo em vista que, conforme previsto no edital publicado, o primeiro ato da sessão era dar posse ao vereador suplente e o segundo, a realização da eleição suplementar, que não foi realizada por ele.

Diante destes fatos, de forma responsável e prudente, a Vice-Presidente interina deu continuidade a sessão extraordinária, com o objetivo analisar o Parecer que o Presidente Interino também não colocou para discussão no Plenário, que foi submetido à análise, deliberado em plenário, o qual obteve oito votos contrários e uma abstenção, pelos nove vereadores presentes que deram continuidade a sessão, bem como, deliberaram o item “b” do edital de convocação, trazendo ao plenário a realização da eleição suplementar.

A eleição foi realizada, a Vereadora Dadaia Ribeiro foi eleita democraticamente Presidente da Câmara Municipal de Macaíba, por maioria absoluta, tendo recebido oito votos dos vereadores presentes e uma abstenção. Os outros vereadores que não votaram, não o fizeram por vontade própria, pois não acessaram o link de acesso remoto para a continuidade da sessão que foi disponibilizado. Portanto, foram considerados ausentes, uma vez que nenhum deles teve interesse em acessar o link para participar da sessão remota.

Desta forma, deixo aqui todos os esclarecimentos ocorridos na sessão extraordinária do dia 18 de junho de 2020, a qual por meio de eleição suplementar fui eleita democraticamente Presidente da Câmara Municipal de Macaíba. Desde já, agradeço o voto de confiança que os oito vereadores me depositaram, e assumo o compromisso de me empenhar ao máximo e cumprir com responsabilidade todas as obrigações da presidência desta casa legislativa.

Atenciosamente

Vereadora Dadaia Ribeiro.

Agência Brasil – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou hoje (22) uma campanha digital para incentivar a participação de jovens na política e nas eleições municipais, que serão realizadas no fim deste do ano.

De acordo com o tribunal, a medida pretende fortalecer a democracia e aumentar o debate sobre os problemas nacionais. A campanha foi intitulada “Eu na Prefeitura, Eu na Câmara”.

Por meio da página do TSE na internet, até 3 de julho, jovens entre 16 e 25 anos podem enviar um vídeo de 30 segundos, respondendo sobre o que falta na sua cidade e o que poderia fazer para melhorar a situação se fosse eleito prefeito ou vereador do município. Os melhores vídeos vão fazer parte de uma campanha da Justiça Eleitoral de incentivo ao voto.

Segundo o TSE, o país tem 1.310.194 eleitores entre 16 e 17 anos, faixa etária em que o voto é facultativo.

Inicialmente, as eleições municipais estavam previstas para outubro. No entanto, o Congresso Nacional cem discutindo a mudança da data diante do avanço da pandemia do novo coronavírus no país. O adiamento é discutido com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2020, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

O presidente Jair Bolsonaro voltou a defender nesta segunda-feira (22) a reabertura do comércio e disse que “talvez tenha havido um pouco de exagero” na maneira como a pandemia do novo coronavírus foi tratada. Ele disse que surgem novas informações no “mundo todo” e que a Organização Mundial de Saúde (OMS) cometeu equívocos, sem especificar quais.

“A gente apela aqui aos senhores governadores e prefeitos que obviamente com responsabilidade comecem a abrir o comércio. Porque novas informações vêm do mundo todo, vêm da OMS, através dos seus equívocos, que talvez tenha havido um pouco de exagero no trato dessa questão lá atrás”, afirmou o presidente para o canal BandNews, após participar de um evento em Brasília.

Nesta segunda, ele voltou a manifestar o posicionamento, que vem demonstrando durante toda a pandemia, de que as medidas de isolamento devem ser relaxadas para não prejudicar demais a economia.

“Eu sempre falei. Vida e emprego, uma coisa está completamente atrelada à outra e não podemos, em alguns locais isolados daqui do Brasil, fazer com que o efeito colateral do tratamento da pandemia seja mais danoso que a própria pandemia”, disse Bolsonaro.

G1