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Foto: Reprodução/Agência Senado

Aprovado na Câmara dos Deputados na noite desta quarta-feira (13), será apreciado pelo Senado o projeto que altera o cálculo da cobrança de ICMS sobre combustíveis. O objetivo é reduzir o preço final para o consumidor nos postos. Os críticos da proposta que altera o cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços alegam que Estados e Distrito Federal perderão arrecadação sem ter culpa pela alta dos preços. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), prometeu dar ao projeto o “tratamento devido”.

O texto aprovado determina que o ICMS cobrado em cada unidade da Federação seja calculado com base no preço médio dos combustíveis nos dois anos anteriores. Atualmente, a referência é o preço médio nos 15 dias anteriores. Na prática, isso reduz o impacto de variações repentinas sobre o ICMS efetivamente cobrado.

A matéria obriga, além disso, estados e Distrito Federal a fixar as alíquotas anualmente, fazendo-as vigorar por 12 meses a partir da publicação. Na prática, a proposta é que o tributo passe a ser um preço fixo, em reais, por litro de combustível. Assim, se o preço ao consumidor subir por conta de custos de produção (alta do dólar e do petróleo), a tributação não ficará maior, como ocorre atualmente, pois a alíquota cobrada continuará sendo fixa em reais (R$ por litro).

Senadores do Rio Grande do Norte se manifestaram sobre a questão do ICMS e o preço dos combustíveis. O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) se disse “favorável à redução de impostos”. “Os governos estaduais dizem que a culpa não é do ICMS. E o governo federal diz que é, sim. Nessa briga política, está você, que abastece o carro muito caro. Um passo foi dado pela Câmara. Já que terá perda de arrecadação, diminuam a máquina pública. O que não pode é cair no bolso do brasileiro”, afirmou.

Já o o senador Jean Paul Prates (PT-RN) levanta outra questão. “O presidente da República quer reforçar a tese absurda de que o combustível está alto por culpa dos governadores”, afirmou ele no Twitter, apontando que, no governo Bolsonaro, “o gás de cozinha subiu 73% e a gasolina aumentou 57%, enquanto o ICMS não mudou”.

Segundo o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) – apoiador do texto –, a mudança no formato de tributação do ICMS permitirá a redução do preço da gasolina em 8%; do etanol em 7%; e do diesel em 3,7%.

*Com informações da Agência Senado.

Via Agora RN

Nome forte para vencer as prévias que escolherão o candidato à presidência da República pelo PSDB, o governador João Doria (SP) disparou na preferência dos líderes e prefeitos tucanos no Rio Grande do Norte. Os deputados Gustavo Carvalho e Tomba Farias, que são primeiro e segundo vice-presidentes da sigla no Estado anunciaram apoio ao nome do Doria.

“Tive o prazer de ser recebido pelo governador João Doria, e fui reafirmar nosso apoio nas prévias do nosso PSDB”, disse Gustavo Carvalho, que têm 7 prefeitos e vices do PSDB, sem falar em dezenas de vereadores e ex-prefeitos espalhados em todas as regiões do Estado. Esse peso é importante no cálculo que determina o vencedor das prévias tucanas. Nas eleições passadas, Gustavo obteve 47.544 votos, segundo deputado estadual mais votado do Estado.

O deputado Tomba Farias, tem no PSDB o prefeito de Santa Cruz Ivanildinho, além de aliados importantes como os prefeitos de Lagoa de Velhos, Sonyara Ribeiro e Uady Farias de Jaçanã. Também vice-prefeitos, ex-prefeitos e vereadores em vários municípios, que seguem a orientação de Tomba. “Estamos em total apoio nas prévias que acontecerão agora no PSDB. Queremos o fortalecimento e união do Rio Grande do Norte em nome do governador João Doria”, afirmou o líder da região do Trairi.

Em relação a mandatos no PSDB, o Rio Grande do Norte exerce o maior peso político do Nordeste, em relação aos grupos que definem a vitória. Os tucanos potiguares tem atualmente mais de 30 prefeitos e 25 vice-prefeitos, além de 244 vereadores. Ainda contam com a maior bancada de deputados estaduais do Nordeste com cinco parlamentares. O Estado da Paraíba, que detém a segunda bancada tem apenas três deputados estaduais.

Desses prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, o deputado Ezequiel Ferreira tem 70% dos mandatários como aliados em suas bases políticas. O RN é sem dúvida o PSDB que mais tem crescido nos últimos anos. “Tudo fruto de muito trabalho e empenho de cada militante e lideranças. Temos mostrado que é possível fazer política do bem, apoiando amigos e contribuindo com o desenvolvimento dos nossos municípios”, disse Ezequiel.

No fim de semana, os prefeitos Dr. Tadeu (Caicó) e Dr. Tiago Almeida (Parelhas) comandaram o “Encontro da Turma de João Dória no Seridó”. Tadeu recebeu o economista Sérgio Silva, que integra o núcleo de coordenação do governador de São Paulo e anda visitado estados nordestinos. Dr. Tiago também fez um encontro onde teve participação maciça das lideranças tucanas do Seridó Oriental.  Presidente da União dos Vereadores e Vereadoras do Rio Grande do Norte (Uvern), a mossoroense Larissa Rosado, que ainda exerce a presidência do PSDB Mulher, também esteve no Seridó.

Em relação as prévias que escolherá o candidato à presidência da República pelo PSDB, Ezequiel Ferreira considera o governador paulista João Doria preparado para encabeçar uma chapa ao Palácio do Planalto em 2022. “Depois da CoronaVac, Doria agora trabalha para viabilizar ainda neste ano a ButanVac, o primeiro imunizante a ser produzido quase inteiramente no Brasil. A economia de São Paulo tem perspectiva do PIB crescer 7,1%, bem acima da expectativa nacional, que é de 5,3%”, aponta o presidente do PSDB RN.

Comparando programas e ações de João Doria em São Paulo, Ezequiel observa que com as contas em dia, o governador paulista ainda tem lançado programas de impacto na área social. “Doria, que acorda todo dia muito cedo criou o Bolsa do Povo de SP e o Vale Gás, que oferecem um benefício de até 500 reais e auxílio de 100 reais para a compra do botijão aos mais pobres, enquanto acena ao mercado com a extinção de dez estatais e a concessão de aeroportos, parques e linhas de trem”, comprara Ezequiel Ferreira.

Na manhã desta quarta-feira (13), o vice-prefeito Netinho França esteve na secretaria de Recursos Hídricos do Estado solicitando ao secretário perfurações de poços para as comunidades rurais de Macaíba. Netinho França argumentou que essa demanda é de muita urgência, pois com essa grande estiagem devido a seca muitas comunidades já estão com dificuldade no abastecimentos de água potável.

Na ocasião também estiveram presente o vereador Luizinho e o assessor do deputado federal Rafael Motta, Nino Ubarana.

Assessoria

Rua Nossa Senhora da Conceição, em frente aos Correios

Foto: Arquivo PMM/Reprodução

O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, bateu o martelo e declarou que irá apoiar o presidente da Câmara Lawrence Amorim para deputado federal no pleito de 2022. O vereador além de ter o apoio do prefeito da segunda maior cidade do Rio Grande do Norte, terá o apoio de toda a base governista na Câmara, são 17 vereadores.

Através das redes sociais, o prefeito afirmou que em breve irá anunciar qual será o nome que terá seu apoio para Assembleia Legislativa. Tanto o prefeito Allyson quanto Lawrence são filiados no Solidariedade.

Foto: Arquivo/Tribuna do Norte

Lavoisier Maia Sobrinho, ex-governador do Rio Grande do Norte, morreu nesta segunda-feira (11) aos 93 anos, em sua residência em Natal. Uma infecção a Sepse (Generalizada), resposta do organismo a uma infecção foi a causa do óbito.

“É um momento difícil, não só para a família, mas para todo o Rio Grande do Norte que reconhece até hoje o serviço prestado de Lavoisier ao longo de toda a sua vida pública. Perdemos um grande homem público e um ser humano de virtudes admiráveis”, declarou a viúva Teresinha Maia, casada com Lavô há 15 anos.

Tribuna do Norte

O presidente Jair Bolsonaro voltou a comentar neste domingo o veto à distribuição gratuita de absorventes higiênicos para estudantes de baixa renda e mulheres em situação de vulnerabilidade.

Em entrevista na frente do Forte dos Andradas, no Guarujá, Bolsonaro afirmou que se o Congresso derrubar o veto, ele irá “tirar o dinheiro da educação e da saúde”.

“Ela [deputada Marília Arraes, autora do projeto] colocou em distribuição gratuita, mas não é uma cegonha que vai levar a todo mundo”, disse. “Se o Congresso derrubar o veto do absorvente, eu vou tirar dinheiro da saúde e da educação, tem que tirar de algum lugar”.

A sessão do Congresso que analisará o veto de Bolsonaro ainda não tem data marcada. Como mostramos, a tendência é que seja derrubado.

O Antagonista

Foto: Antonio Augusto/Ascom/TSE

Falta pouco menos de um ano para as eleições de 2022 e os eleitores brasileiros irão às urnas com novas regras eleitorais. Promulgada pelo Congresso Nacional na semana passada, as regras serão aplicadas nas eleições para presidente e vice-presidente da República, de 27 governadores e vice-governadores de estado e do Distrito Federal, de 27 senadores e de 513 deputados federais, além de deputados estaduais e distritais.

O pleito será realizado em primeiro turno no dia 2 de outubro e, o segundo turno, ocorrerá no dia 30 do mesmo mês.

Conheça as regras:

Recursos

Para incentivar candidaturas de mulheres e negros, a nova regra modifica contagem dos votos para efeito da distribuição dos recursos dos fundos partidário e eleitoral nas eleições de 2022 a 2030. Serão contados em dobro os votos dados a candidatas mulheres ou a candidatos negros para a Câmara dos Deputados nas eleições realizadas durante esse período.

Fundo eleitoral

Em 2022, o Fundo Especial de Financiamento de Campanha – chamado de fundo eleitoral – terá R$ 5,7 bilhões. Esse é o valor previsto para o financiamento de campanhas políticas. Os recursos são divididos da seguinte forma:

• 2% dos recursos do fundo devem ser divididos entre todos os partidos, sendo o marco temporal a antecedência de seis meses da data do pleito.
• 35% dos recursos devem ser divididos entre os partidos na proporção do percentual de votos válidos obtidos pelas siglas que tenham pelo menos um representante na Câmara dos Deputados, tendo por base a última eleição geral. Nos casos de incorporação ou fusão de partidos, os votos dados para o partido incorporado ou para os que se fundirem devem ser computados para a sigla incorporadora ou para o novo partido.
• 48% dos recursos do fundo serão divididos entre os partidos na proporção do número de representantes na Câmara dos Deputados na última eleição geral. Pela regra, partidos que não alcançaram a cláusula de barreira, contam-se as vagas dos representantes eleitos, salvo os deputados que não tenham migrado para outra legenda.
• 15% dos recursos do fundo devem ser divididos entre os partidos, na proporção do número de representantes no Senado, contabilizados aos partidos para os quais os senadores foram eleitos.

Fundo Partidário

Já o Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos ou fundo partidário é destinado às siglas que tenham seu estatuto registrado no Tribunal Superior Eleitoral e prestação de contas regular perante a Justiça Eleitoral. Distribuído anualmente, o fundo partidário deve alcançar R$ 1,2 bilhão em 2022 e R$ 1,65 bilhão em 2023. A divisão é feita da seguinte forma:

• 5% do total do Fundo Partidário serão divididos, em partes iguais, a todos os partidos aptos que tenham seus estatutos registrados no Tribunal Superior Eleitoral;
• 95% do total do Fundo Partidário serão distribuídos a eles na proporção dos votos obtidos na última eleição geral para a Câmara dos Deputados.

Nova data de posse

A emenda à Constituição modifica o dia da posse do presidente da República para 5 de janeiro e dos governadores para 6 de janeiro a partir de 2027. Atualmente, presidente e os governadores tomam posse no dia 1º de janeiro. No caso da próxima eleição, em 2022, a data de posse em 2023 permanecerá no primeiro dia do ano.

Fidelidade partidária

As novas regras permitirão que parlamentares que ocupam cargos de deputado federal, estadual e distrital e de vereador possam deixar o partido pelo qual foram eleitos, sem perder o mandato, caso a legenda aceite.

O texto permite ainda que partidos que incorporem outras siglas não sejam responsabilizados pelas punições aplicadas aos órgãos partidários regionais e municipais incorporados e aos antigos dirigentes do partido incorporado, inclusive as relativas à prestação de contas.

Antes da mudança, a lei eleitoral permitia que parlamentares mantivessem o mandato apenas nos casos de “justa causa”, ou seja, mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; grave discriminação política pessoal; e se o desligamento fosse 30 dias antes do prazo de filiação exigido em lei para disputar a eleição.

A incorporação de partidos também foi disciplinada pela emenda. Pelo texto, a sigla que incorporar outras legendas não será responsabilizada pelas sanções aplicadas aos órgãos partidários regionais e municipais e aos antigos dirigentes do partido incorporado, inclusive as relacionadas com prestação de contas.

Plebiscitos

A emenda constitucional incluiu a previsão para a realização de consultas populares sobre questões locais junto com as eleições municipais. Essas consultas terão que ser aprovadas pelas câmaras municipais e encaminhadas à Justiça Eleitoral em até 90 dias antes da data das eleições. Os candidatos não poderão se manifestar sobre essas questões durante a propaganda gratuita no rádio e na televisão.

Federações partidárias

Apesar de não fazer parte da Emenda Constitucional 111, outra mudança nas regras eleitorais terá validade no próximo pleito. Ao derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro, o Congresso Nacional validou o projeto que permite a reunião de dois ou mais partidos em uma federação.

A federação partidária possibilita aos partidos, entre outros pontos, se unirem para atuar como uma só legenda nas eleições e na legislatura, devendo permanecer assim por um período mínimo de quatro anos. As siglas que integram o grupo mantêm identidade e autonomia, mas quem for eleito devem respeitar a fidelidade ao estatuto da federação.

Outras modificações

A Câmara dos Deputados aprovou ainda outra proposta com a revisão de toda a legislação eleitoral. A modificação do novo código consolida, em um único texto, a legislação eleitoral e temas de resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A legislação eleitoral tem, ao todo, 898 artigos e reúne, entre outros pontos, a Lei das Eleições, a Lei dos Partidos Políticos, a Lei das Inelegibilidades e a Lei do Plebiscito.

Pelo texto aprovado na Câmara estabelece a quarentena de diversas carreiras. A proposta aprovada pelos deputados exige o desligamento de seu cargo, quatro anos antes do pleito, para juízes, membros do Ministério Público, policiais federais, rodoviários federais, policiais civis, guardas municipais, militares e policiais militares.

Entre as inovações da nova regra eleitoral está a autorização para candidaturas coletivas para os cargos de deputado e vereador. O partido deverá autorizar e regulamentar essa candidatura em seu estatuto ou por resolução do diretório nacional, mas a candidatura coletiva será representada formalmente por apenas uma pessoa.

No entanto, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), avaliou que não havia tempo hábil para analisar as propostas de alteração ao código eleitoral a tempo de vigorar para as eleições de 2022. De acordo com o Artigo 16 da Constituição Federal, “a lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência”. A matéria ainda aguarda votação no Senado e não terá vigor nas próximas eleições.

Agência Brasil

Foto: Luisa Medeiros

A deputada federal Natália Bonavides esteve na tarde desta sexta-feira (08) cumprindo agenda na zona rural de Macaíba. Natália esteve na Escola Agrícola de Jundiaí, onde foi recebida pelo diretor Ivan Max e conheceu a unidade acadêmica da UFRN.

Logo após visitar à EAJ, a deputada seguiu para o assentamento Eldorado dos Carajais, onde dialogou com agricultores familiares.

O deputado federal Walter Alves (MDB) se encontrou com o ex-presidente Lula na residência do ex-senador Eunice de Oliveira nesta terça-feira (06). De acordo com o filho de Garibaldi, o encontro ainda contou com a participação do líder do MDB na Câmara, Bulhões Júnior e do senador Veneziano Vital.

Foto: Reprodução

Cotado para disputar o Governo do Estado, o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) afirmou nesta quarta-feira (6) que não será candidato nas eleições de 2022. Em entrevista à rádio 98 FM, o senador declarou que só concorreria a um novo cargo no próximo ano se percebesse vontade popular, mas que isso não tem acontecido.

“Não sou candidato a nada. Não me ofereça candidato a nada. Só tem uma hipótese, e essa hipótese não vai acontecer, porque eu não vejo movimento. A população não quer. Se a população não quer, por que eu vou me oferecer?”, afirmou Styvenson, em uma entrevista conjunta ao lado do senador Eduardo Girão (Podemos-CE).

Perguntado sobre quem apoiará na disputa para governador em 2022, Styvenson respondeu que gostaria de votar em “uma pessoa honesta”.

“Eu queria votar em uma pessoa honesta, uma pessoa sincera, que diminuísse os gastos públicos, que acabasse com esses cabides de emprego. Eu queria que fosse um político que dissesse realmente a verdade para as pessoas, como as coisas acontecem nos bastidores, e não ficassem nesse jogo de uma hora brigam todos eles e agora estão todos juntos”, afirmou o senador.

Ele complementou: “Se não for para o povo por vontade dele, por que eu vou fazer? Não vou botar dinheiro público em campanha, não vou ficar em campanha de televisão nem de rádio. Eu não vou, porque eu tenho certeza que não é isso que eu quero para a minha vida. Vou contribuir. Eu estou cumprindo a missão. Eu não tenho tesão naquela cadeira, não moro de amores pelo Senado”.

98 FM Natal

Foto: Edeilson Morais

O prefeito Emídio Júnior esteve nesta terça-feira (05) na Câmara Municipal e afirmou que no dia 27 de outubro, dia do aniversário de Macaíba, haverá novidades sobre a parte cultural, novidades sobre o pagamento e também sobre o concurso público.

Foto: Edilson Rodrigues / Agência Senado

Styvenson disse que nunca pediu e nem vai pedir voto a ninguém. “Não tenho interesse, gente, não tenho interesse. Se você diz não voto mais, não ganha, não tem problema. É um reponsabilidade a menos que eu tenho na minha vida, e uma reponsabilidade a menos na tua vida. Vota em que te rouba, vota em que te sacaneia. Eu faço parte da mesma sociedade que você, safado, corrupto. Vote”.

O senador continua afirmando eu não vai pedir nas próximas eleições. “Eu não vou pedir votos, assim como não pedi em 2018. Isso aqui não é ambiente de gente, não. Entrar num chiqueiro e ficar naquela catinga 8 anos é difícil. Para você que quer fazer a coisa certa, é difícil. Eu não nasci para isso, nasci para prender vagabundo, sentar a mão na cara de vagabundo. Ficar ali só olhando e não poder fazer nada é difícil. Ainda chamar de vossa excelência…”, concluiu o parlamentar.

Agora RN

Alguns setores da oposição em Macaíba passaram os últimos dias fazendo insinuações que um membro da própria oposição teria “pulado de lado”. Pelo que apuramos, a figura pública no qual estão fazendo insinuações de traição, continua no mesmo lado, na oposição.

Ainda de acordo com fontes, a figura pública que vem sendo alvo de colegas da própria oposição em grupos de whatsap, não mudou de lado e nem vai mudar, pois é um Fernandista raiz.

Foto: Divulgação

O ex-senador e ex-governador Garibaldi Filho disse ontem que “não tem nada decidido” com relação a uma candidatura, nas eleições do próximo ano, ao Senado. Ele afirmou que antes de janeiro deve anunciar alguma decisão, porque até lá diversos pré-candidatos, que tiveram seus nomes apresentados, estarão praticamente definidos. “Mas eu mesmo não tenho essa pressa toda não”, comentou.

Garibaldi Filho disse que o MDB tem um bom relacionamento com todos os partidos políticos no Estado. Ele opina que a questão nacional pode influenciar no diálogo com outros partidos para fechamento de alianças nas eleições de 2022. Mesmo assim, disse, isso não é determinante. “Influi, mas não é tão decisivo, porque o fator local também prevalece”, completou.

“Ainda dá tempo de se conversar mais”, declarou o ex-senador, que prefere, por exemplo, aguardar o que podem apontar novas pesquisas sobre o comportamento dos eleitores com relação ao pleito de 2022.

Mas, pessoalmente, o ex-governador admitiu para a TRIBUNA DO NORTE, que “não está com tanta disposição” para disputar cargos eletivos, embora pesquisas já divulgadas o apontem como um eventual candidato com potencial político-eleitoral para voltar ao Congresso Nacional.

Tribuna do Norte