Arquivo Mensal:: outubro 2023

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Neste último domingo (15), à tarde, quando policiais militares da Força Tática do 11° BPM foram acionados para atenderem a uma ocorrência de furto a uma residência, localizada na rua Antônio Francisco da Silva, centro de Macaíba.

Ao chegar ao local, os policiais se depararam com populares que tinham detido uma mulher, vulgarmente denominada “Chel”, apontada como autora do furto de objetos e pertences de uma casa.

De acordo com informes, ela estava acompanhada de um homem o qual, antes da chegada da polícia, conseguiu se evadir, pulando os muros e os quintais de algumas residências. A dupla é apontada como autora de diversos furtos no município.

Ao averifuarem os dados fornecidos pela suspeita, para surpresa da equipe, foi constatado que havia um mandado de prisão, dependente de cumprimento, em seu desfavor, expedido pela 2a Vara Regional de Execução Penal do TJRN, pelo crime de furto(Art. 155).

Diante dos fatos, Chel foi presa em flagrante e, juntamente com as vítimas e todo o material apreendido, encaminhada à Delegacia de Plantão em Parnamirim, onde, além de autuada novamente pelo delito de furto, permanecerá detida e será apresentada, mais uma vez, a Justiça em razão do referido mandado de prisão.

Ainda na Delegacia, constatou-se que o aparelho celular que ela trazia consigo, no decorrer da abordagem, também era objeto de furto, após outra vítima reconhecer a mulher e o referido aparelho.

Com informações do 11º BPM (Via Instagram)

Fátima Bezerra recebe Apoio de Deputados Estaduais Márcia Maia 98

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Ex-deputada estadual e atual presidente da Agência de Fomento do RN, Márcia Maia afirmou que não irá disputar as eleições municipais de 2024. De volta ao PDT, ela preside o partido no Estado e terá a missão de coordenar o processo eleitoral da sigla no pleito do próximo ano.
Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News Natal, nesta quinta-feira (5), Márcia Maia disse que as suas atenções estão voltadas desde 2019 a dar bons resultados na agência de fomento. Porém, um convite especial a fez retornar ao PDT. No ano passado, ela disputou uma vaga de deputada federal pelo Republicanos.

“Eu fui convidada para ser candidata na última eleição e fui mais por uma necessidade de composição e tudo mais para ajudar. Agora, eu tive um convite do ministro da Previdência, o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, para voltar para o meu partido”, disse Márcia Maia.

A missão da ex-deputada é lidar com uma situação do partido que ela próprio diagnosticou na entrevista: “o PDT encolheu muito no Rio Grande do Norte”, frisou ela.

Tribuna do Norte

Rafael Motta “encantou” Álvaro Dias - Blog do Montoril

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O prefeito de Natal, Álvaro Dias, tem dito que não vai escolher, este ano, o candidato que apoiará em sua sucessão. Essa decisão é uma estratégia pensada em termos administrativos. Álvaro precisa obter recursos em Brasília para concluir algumas obras, e a partir do momento em que decidir o seu candidato, irá desagradar uma parte da classe política.

Mas, uma declaração do ex-deputado Henrique Alves no podcast “Tirando a Limpo”, de Rubens Lemos, revela que o apoio de Álvaro a Rafael está bem adiantado. Quando questionado sobre o PSB ter uma candidatura própria à prefeitura de Natal, Henrique foi mais além: “Houve um entendimento entre o presidente do Republicanos Marcos Pereira e o vice-presidente Geraldo Alckmin do PSB, que combinaram de aqui estarem juntos na eleição do próximo ano”, disse Henrique.

Henrique Alves é amigo de Álvaro, tem espaços na prefeitura e o prefeito o escuta muito. Ele não diria isso à toa…

Blog Maurício Gurgel

Margareth Menezes animou o público no festival Mada 2023. — Foto: Foto: Luana Tayze

Foto: Foto: Luana Tayze

A edição de 25 anos do Festival Mada reuniu 32 mil pessoas nos dois dias.

O evento – que terminou na manhã deste domingo (15) – trouxe à Arena das Dunas uma pluralidade de ritmos como tecnobrega, rap, trap, pop, samba reggae e muito mais.

O festival começou na sexta-feira (13) e trouxe diversidade musical com os shows de Matuê, Marina Lima e Fernanda Abreu, Marina Sena, Gaby Amarantos, Liniker, TUM, Ian Medeiros, Luísa e os Alquimistas e convidados nos palcos Coca Cola e Claro. Simultaneamente, o palco Baile da Amada reuniu o que há de mais inovador na música eletrônica.

“Esse festival é incrível, tem música pra todos os gostos, pessoas de todas as tribos, a gente se sente bem aqui. É muito legal que a gente tenha um festival desse porte na nossa cidade”, disse o surfista Mateus Sena, de 21 anos.

A segunda e última noite do Mada entregou shows de peso da música contemporânea e encerrou com uma chuva de fogos para celebrar um quarto de século. A baianidade foi o ponto forte da noite, representada por Baco Exu do Blues, Margareth Menezes, BaianaSystem e Luedji Luna. Com destaque ainda para Karol Conká, Terno Rei, Getúlio Abelha, Gracinha e Urias. O dia raiou com o Baile da Amada no terceiro palco, um festival dentro do festival.

“Foram 32 mil pessoas sem nenhuma ocorrência, gerando 1032 empregos diretos e indiretos e uma preocupação de fazer um evento acessível e confortável ao público, com inclusão e respeito à diversidade, oferecendo a experiência única de vivenciar a música em toda sua riqueza. Um festival para que se tenha orgulho de estar aqui no RN”, declarou o produtor Jomardo Jomas.

G1 RN

Por 6 x 2, maioria da bancada do RN vota a favor do texto-base do arcabouço  fiscal | Blog do Barreto

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A bancada federal do Rio Grande do Norte  vai dispor do valor de R$ 977,787 milhões em emendas, individuais e coletivas, para investimentos no Estado, durante a elaboração do Orçamento Geral da União (OGU) de 2024, que tem de  ser votado até 22 de dezembro no Congresso Nacional.

Inicialmente, o prazo para encaminhamentos das emendas iria até o dia 20, mas o coordenador da bancada, deputado federal federal, Benes Leocádio (União Brasil), explica que “por conta do atraso na votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias, que serve de base para a LOA-2024, a bancada só deverá se reunir em novembro com representantes do governo estadual, municípios e instituições para receber sugestões de emendas”.

Benes Leocádio confirmou que a reunião, como vem ocorrendo desde a pandemia em 2020, será realizada em Natal, para facilitar a participação de representantes das instituições e dos entes federados.

De acordo com proposta da Comissão Mista do Orçamento (CMO) a A quantidade máxima de emendas individuais é 25, sendo que cada um dos oito deputados    disporá de R$ 37.871.585,00 e cada um dos três senadores potiguares vai ter a disposição R$ 69.634.850.

Segundo a CMO, as  bancadas estaduais poderão apresentar emendas ao PLOA relativas a matérias de interesse de cada estado ou Distrito Federal. O valor global previsto para emendas de bancada estadual de execução obrigatória apresentadas ao PLOA 2024, classificadas com RP 7, é de R$ 12.579.433.162.

Caso seja adotado o critério de divisão igualitária entre as bancadas, caberá a bancada do Rio Grande do Norte o valor máximo de R$ 465.904.931.

Mas no decorrer da tramitação da LOA-2024 podem ocorrer alterações nas definições relativas às emendas de bancada, especialmente em razão do valor a ser destinado ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha.

Havendo alterações, o valor mínimo devido a cada bancada estadual, na divisão igualitária, é de R$ 316.933.036.

O valor total reservado no PLOA 2024 para as emendas individuas é de R$ 25,1 bilhões para todo o pais. Em cumprimento à Emenda Constitucional 126/2022, serão destinados R$ 19,4 bilhões para as emendas de deputados e R$ 5,6 bilhões para as emendas de senadores. Do valor apresentado por cada parlamentar, no mínimo a metade deve ser destinada para ações e serviços públicos de saúde.

As emendas individuais e coletivas somente poderão alocar recursos para programação de natureza discricionária (art. 78 do PLDO 2024), portanto não poderão incidir sobre programação destinada a despesa financeira (RP 0) ou primária obrigatória (RP 1).

Pagamento

As emendas individuais impositivas (art. 166-A da Constituição Federal) poderão alocar recursos aos entes subnacionais (estados e municípios) por meio de transferência especial ou transferência com finalidade definida, sendo vedada a utilização para pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais e de encargos referentes ao serviço da dívida.

Na transferência especial, os recursos repassados não dependerão de celebração de convênio e pertencerão ao ente federado no ato da efetiva transferência financeira, devendo ser aplicados em programações finalísticas do Poder Executivo do ente federado.

Pelo menos 70% das transferências especiais deverão ser aplicadas em despesas de capital (exceto amortização da dívida). Já os recursos transferidos com finalidade definida serão vinculados à programação estabelecida na emenda parlamentar e aplicados nas áreas de competência da União.

Será facultativa a identificação da entidade beneficiária, endereço e nome dos responsáveis das emendas individuais, em razão da alteração da Resolução nº 01/2006-CN e das alterações promovidas na Lei 13.019/2014 pela Lei 13.204/2015.

As emendas exclusivamente destinadas à receita, ao texto da lei, ao cancelamento parcial ou total de dotação, à renúncia de receitas e aos relatórios preliminares ficam excluídas dos limites dos arts. 44, §1º, 47 §1º e parágrafo único do art. 49, da Resolução nº 1, de 2006-CN.
Compete ao Comitê de Admissibilidade de Emendas – CAE propor a inadmissibilidade das emendas apresentadas ao projeto de lei orçamentária anual, inclusive as de Relator.

OGU-2024
Valores das emendas da bancada federal

Individuais
Deputados – R$ 37.871.585,00
Senadores – R$ 69.634.850,00

Valor total
Deputados – R$ 302.972.680,00
Senadores –R$ 208.904.550,00
Total – R$ 511.877.230,00

Emenda coletiva
Valor – R$ 465.904.931,00

Valor total do RN
R$ 977.782.161,00

Tribuna do Norte

imagem colorida logotipo AliExpress

Foto: Reprodução

A plataforma online AliExpress, do grupo chinês Alibaba, iniciou neste domingo (15/10) a venda de produtos com isenção do Imposto de Importação para compras de até US$ 50. Isso porque a companhia passou a operar nos moldes fixados pelo programa Remessa Conforme, da Receita Federal, do qual já fazem parte a Amazon, a Shoppe e a Shein.

Criado pelo Ministério da Fazenda, o Remessa Conforme entrou em vigor em agosto. Ele tem como objetivo regularizar a tributação de compras de itens importados.

Para produtos acima de US$ 50, porém, a cobrança do imposto federal está mantida. Nesses casos, segue em vigor a tributação de 60% do Imposto de Importação.

Sobre as remessas, é aplicado ainda o ICMS, um imposto estadual, com uma alíquota uniforme de 17%. A declaração de importação e o pagamento dos tributos devem ocorrer antes da chegada da mercadoria.

Metrópoles

A Brisanet realizou mais uma ação em Macaíba, neste último sábado (14). A ação foi realizada na praça Antônio Siqueira, levando a população macaibense as melhores ofertas de planos de internet 100% fibra óptica. Na Brisanet você também pode contratar o plano de internet e a Globoplay ou Netflix.

Em Macaíba, você encontra a Brisanet na rua da Conceição, 114, em frente aos Correios, faça nos uma visita.

 

Manaus (AM), 04.10.2023 –Vice-Presidente Geraldo Alckmin visita áreas atingidas pela forte estiagem na região de Catalão (AM).  Foto: Cadu Gomes/VPR

Foto: Cadu Gomes/VPR

A seca histórica no Amazonas ameaça parar a partir da semana que vem fábricas do polo industrial de Manaus (AM), onde está concentrada a produção nacional de eletrodomésticos, aparelhos eletrônicos e motocicletas. As condições do transporte de cargas pelo rio Amazonas e seus afluentes pioraram drasticamente nos últimos dias, provocando atrasos na entrega de materiais, assim como um acúmulo de produtos acabados nos estoques das fábricas.

A informação foi confirmada tanto pela Eletros, a associação que representa fabricantes de eletrodomésticos, quanto pelo sindicato dos metalúrgicos da região.

As maiores embarcações não conseguem mais acessar o porto de Manaus devido à redução do nível de água em trechos críticos para abaixo da profundidade mínima necessária para a passagem com segurança dos navios de grande calado. A alternativa é transportar as cargas por balsas entre Manaus e o porto Vila do Conde, no município de Barcarena, no Pará, onde os navios estão transferindo a carga.

As balsas, a depender do peso carregado, conseguem passar por trechos com profundidade inferior a 2 metros – os navios precisam de pelo menos 8 metros. Só que as balsas transportam apenas 10% da carga de um navio e não conseguem desenvolver muita velocidade, em razão das restrições atuais de navegabilidade, o que eleva o tempo do percurso.

As soluções alternativas também implicam custo maior de transporte, dadas as despesas adicionais com a armazenagem dos materiais por mais tempo nos portos e as transferências imprevistas de contêineres. Conforme Augusto César Rocha, coordenador da comissão de logística do Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam), os contratempos elevaram entre 25% e 50%, a depender do contrato, o custo de frete na região.

Presidente da Eletros, Jorge Nascimento conta que a entidade já recebeu dos associados informações de que sindicatos foram chamados para discutir a adoção de férias coletivas nas fábricas. Ele explica que as fábricas estão com dificuldades para receber insumos e também precisam equilibrar os estoques, que estão aumentando em seus pátios porque as mercadorias não estão sendo despachadas regularmente.

Valdemir de Souza Santana, presidente do sindicato dos metalúrgicos do Amazonas, diz que, de fato, chegaram à entidade avisos sobre planos de paradas de produção não apenas na indústria de eletroeletrônicos, mas também na de motocicletas. “Algumas empresas só vão ter matérias-primas daqui 15 dias”, relata.

Por ora, está descartado na indústria o risco de faltarem produtos nas lojas durante a Black Friday, na última sexta-feira de novembro. Por outro lado, o rio precisa voltar a subir para assegurar a normalidade das entregas de Natal, que acontecem a partir do fim deste mês.

Como a estiagem no Norte do País é um fenômeno sazonal, a indústria antecipou a produção e as entregas nos últimos meses para evitar o desabastecimento. Ainda assim, a seca de 2023, agravada pelo El Niño, superou as expectativas e pode ser a maior da história, atingindo uma área ainda maior e prolongando-se até o fim do primeiro semestre de 2024.

 

Portal Terra

Carros de polícia do RN devem manter giroflex acesos para aumentar sensação de segurança

Foto: Caio Vale

Na tarde deste sábado (14), um homem ainda não identificado foi espancado pela população no centro de Macaíba. Segundo informações de pessoas que estavam próximo ao local do fato, o homem teria tentado furtar uma bicicleta.

Trabalhadores que atuam na feira livre, ao perceberam a ação foram para cima do suspeito e o agrediram.

A técnica de enfermagem Majô Cavalcante é a nova filiada do Podemos Macaíba. “É com grande alegria que temos Majô no Podemos Macaíba, mais uma mulher aguerrida que chega para agregar ao nosso seleto grupo” comemorou Clarissa Matias.

Já Janssen Motos, um dos líderes do grupo, comentou “O que eu admiro em Majô é o trabalho humanizado que ela desenvolvia quando trabalhava nos postos de saúde de Mangabeira, a prova disso é que demitiram ela com ciúmes pelo brilhante trabalho”, finalizou.

Foto: Reprodução/Família de Bryan e a médica Poliana Mota, responsável pelo diagnóstico

No início da noite desta sexta-feira (13), o pequeno Bryan Lucca comemorou com sua família e amigos a última quimioterapia. Em maio de 2022, foi diagnosticado que Bryan estava com neuroblastoma estágio III, de lá para cá, ele e sua família vinham lutando contra o câncer, passado pouco mais de um ano, o pequeno venceu essa batalha.

Pelas ruas de Macaíba, na noite de ontem, uma carreata se formou para comemorar a vitória do guerreiro!

Pelo Instagram, Maria Franciele, mãe de Bryan, comentou sobre este dia que fica marcado na vida de todos eles, confira.

 

 

 

Brasília, DF 05/10/2023 A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, participa no Tribunal de Contas da União (TCU) da abertra do 7º Fórum Nacional de Controle. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, adiantou nesta quinta-feira (5) que a redução do desmatamento na Amazônia deve alcançar 50%, no monitoramento de setembro. Em agosto, a queda do desmatamento no bioma registrada foi de 48%.

“Provavelmente, nesse mês de setembro, vai aumentar um pouquinho de 48% para 50% a redução do desmatamento [na Amazônia]. No estado do Amazonas, a redução foi de 64% e uma redução de 50% nas queimadas”, celebrou Marina Silva, no 7º Fórum Nacional de Controle, com o tema Desenvolvimento Sustentável e o Controle – Conectando Fiscalizações, Governança e Sustentabilidade, evento organizado pelo Tribunal de Constas da União (TCU).

A ministra também apontou os efeitos combinados do fenômeno natural El Niño e do aquecimento das águas do Oceano Atlântico, no resultado das mudanças climáticas que acarretaram eventos extremos. Ela citou alguns efeitos do fenômeno como as fortes chuvas no Rio Grande do Sul e, paralelamente, a seca nos rios do Amazonas e as mortes de toneladas de peixes e de mais de 100 botos e tucuxis, porque a temperatura das águas dos rios chegou a 39º graus.

No entanto, a ministra entende que o Brasil poderá ser um grande exportador de sustentabilidade. “Já temos o Plano de Transformação Ecológica; o Plano de Agricultura de Baixo Carbono e estamos com o Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento para todos os biomas brasileiros. Não é fácil, mas, com certeza, não é impossível. Sendo olhados, sendo vistos, criaremos o necessário constrangimento ético para toda a humanidade de que o que estamos fazendo ainda é insuficiente”.

Marina ainda propôs um acordo para a questão ambiental, como ocorreu no sistema financeiro mundial, como forma de preservar a natureza. “Temos que fazer um acordo da Basileia também para o planeta. Só podem existir atividades, se tiver lastro na natureza, capacidade de suporte da natureza. Se não tiver, essas atividades não podem ser feitas”, defendeu.

O Acordo de Basileia, de 1988, teve o objetivo de regular o funcionamento de bancos e diversas instituições financeiras mundiais.

No fim de sua fala no evento, Marina Silva ainda questionou a forma como ela e a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, foram tratadas em viagem a Manaus, nesta quarta-feira (4), para conferir a situação de alerta dos municípios do Amazonas devido à seca. As duas ministras acompanharam o vice-presidente Geraldo Alckmin, na comitiva do governo federal.

A ministra foi criticada por políticos locais pela demora na concessão da licença ambiental para pavimentação da rodovia federal BR-319, que liga o Amazonas a Porto Velho, e ao restante do país. Na ocasião, a ministra disse que a concessão é um processo técnico, e estudos estão sendo realizados para verificar a viabilidade das obras na BR, sem impactar a sustentabilidade local. “Ninguém dificulta, ninguém facilita”, esclareceu a ministra.

“Ontem [quarta-feira], as palavras mais duras foram dirigidas a mim e à ministra Soninha [Sonia Guajajara]. E eu pensei o por quê? Quando os povos indígenas protegem 80% das florestas existentes no planeta, as palavras duras foram dirigidas a nós. Às vezes, a consciência da gente projeta em outro alguém aquilo que não queremos assumir como responsabilidade”, disse a ministra.

Com informações da Agência Brasil

Os estudantes da a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) que estavam em Israel chegaram ao Brasil na madrugada deste sábado (14). Francisco Chagas Barbalho Neto e Roosevelt Araújo Sales Júnior viajaram em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB), no âmbito da Operação Voltando em Paz, e desembarcaram por volta das 2h30 no Aeroporto Galeão, no Rio de Janeiro.

Essa foi a quarta viagem de repatriação, e a aeronave KC-30 trouxe 207 passageiros, dois gatos e dois cachorros. No Rio, os estudantes vão pegar voo para Fortaleza às 10h25, com previsão de chegada na capital cearense às 13h40. De lá, eles vão em direção ao destino final, em Mossoró, onde devem chegar no fim da tarde deste sábado.

“Nosso voo foi extremamente tranquilo, assim como nosso percurso de Hatzeva, onde estávamos, até Tel Aviv, cidade onde pegamos o avião para o Brasil. Tudo correu bem. Fomos com o chefe da empresa onde participávamos do intercâmbio. Ele já fez parte do Exército e isso nos deu maior segurança para o deslocamento. Fomos de Hatzeva até um ponto de Tel Aviv para só depois seguirmos para o aeroporto e ele esteve conosco durante quase todo esse percurso. Passamos longe das cidades próximas à Faixa de Gaza, que estão sofrendo com os bombardeios. Felizmente, não presenciamos nada de destruição”, disse Chagas Barbalho à TRIBUNA DO NORTE.

Tribuna do Norte

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Novas mudanças no Palácio Auta de Souza foram promovidas pelo prefeito Emídio Júnior (PL). As mudanças ocorreram em cargos do segundo e terceiro escalão do Executivo. Confira as nomeações publicadas no Diário Oficial do município nesta última quarta-feira (11).

Izabelle Galvão é a nova diretora de escritório de projeto lotada na secretaria de Planejamento e Governança;

Eliane Elias é a nova secretária adjunta de Planejamento e Governança;

Giliane Freitas é a nova chefe do setor de educação para o trânsito lotada no Departamento de Trânsito.