Arquivo diário: quinta-feira, agosto 4, 2022

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) proposta que extingue saídas temporárias de presos dos estabelecimentos prisionais. Aprovado em Plenário por 311 votos favoráveis e 98 contrários, o projeto segue para o Senado, que vai analisar as alterações dos deputados.

O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Capitão Derrite (PL-SP), ao Projeto de Lei 6579/13, do Senado. Derrite alterou a proposta inicial, que limita as saídas, para abolir completamente esse benefício.

A lei atual permite a saída temporária dos condenados no regime semiaberto para visita à família durante feriados, frequência a cursos e participação em atividades. Todas essas regras são revogadas pelo texto aprovado pelos deputados.

Derrite afirma que a extinção da saída temporária é necessária, já que grande parte dos condenados cometem novos crimes enquanto desfrutam do benefício. “A saída temporária não traz qualquer produto ou ganho efetivo à sociedade, além prejudicar o combate ao crime”, avaliou.

O deputado Hildo Rocha (MDB-MA) também defendeu o fim da saída temporária. “Temos que acabar realmente com ‘saidinha’ de bandidos, que voltam à sociedade para cometer crimes sem nenhuma vigilância. Eles não estão preparados para o retorno à sociedade”, disse.

A deputada Erika Kokay (PT-DF) ressaltou que a saída temporária é privilégio de condenados que já estão em regime semiaberto, por isso criticou o fim do benefício. “A saída temporária é uma prova de que a pessoa já está própria ao convívio com a sociedade, não estamos falando de criminosos em regime fechado, mas pessoas que estão próximas do final da pena”, declarou.

Progressão de regime
Derrite avalia que a saída temporária é um benefício adicional concedido ao preso, que já tem acesso à progressão para o regime semiaberto ou aberto se estiver apto à ressocialização.

“Se já existe a previsão legal de cumprimento de pena e progressão de regime de forma proporcional, a saída temporária causa a todos um sentimento de impunidade”, disse.

Dados da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) de São Paulo, segundo o relator, apontam que 1.628 presos não retornaram às prisões após a saída temporária do final do ano de 2021.

Exame e tornozeleira
O texto aprovado também obriga a realização de exame criminológico como requisito para a progressão de regime e para a autorização de regime semiaberto.

O exame deverá comprovar que o detento irá se ajustar ao novo regime com autodisciplina, baixa periculosidade e senso de responsabilidade.

A proposta também amplia regras para o uso de monitoramento eletrônico dos condenados autorizados a sair do regime fechado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Agência Câmara de Notícias

Uma criança de 11 anos ligou para o 190 para pedir ajuda à Polícia Militar (PM) porque a família estava passando fome. O apelo foi feito na noite desta terça-feira (2) em Santa Luzia, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

“Minha mãe estava chorando no canto, eu pedi o telefone e liguei”, disse o garoto.

A mãe de Miguel, Célia Arquimino Barros, de 46 anos, vive com seis filhos no bairro São Cosme. A mulher contou em entrevista à TV Globo que está desempregada e sobrevive com alguns bicos.

“Eu vivo de auxílio emergencial, e o pai manda R$ 250, mas não é todo mês que manda”, disse.

Parada de ônibus da rua Coronel Maurício Freire (Pernambuquinho) foi tomada por uma alagamento na manhã desta quinta-feira (04), no centro de Macaíba. Uma seguidora do Macaíba no Ar enviou vídeo registrando o momento que esperava o transporte público e a parada de ônibus estava tomada pela água da chuva.

Um mercadinho foi assaltado durante a noite dessa quarta-feira (03) na rua Pedro Matos, no centro de Macaíba. Ao chegarem no local, os assaltantes pediram pertences e o dinheiro do caixa. Logo em seguida fugiram.

Rompimento 

O prefeito Emídio Júnior rompeu com o vice-prefeito Netinho França, seu principal aliado. No meio político o pano de fundo desse rompimento seria a candidatura de Netinho França à deputado federal, mas os observadores da política acreditam que Emídio Júnior queria romper desde que exonerou a secretária de Educação professora Maria José, em 16 de maio deste ano.

A escolha 

O prefeito Emídio Júnior escolheu caminhar sem seu principal aliado. Emídio e Netinho venceram a eleição de 2020, com expressiva votação popular e a maior diferença de votos para a segunda colocada. Fato esse que só foi possível diante da união dos então pré-candidatos a prefeito.

Candidatura 

O vice-prefeito Netinho França lançou-se pré-candidato a deputado federal no último último sábado (30). Netinho França desde março estava sem candidato a deputado, pois Rafael Motta decidiu não disputar à reeleição e disputar a vaga de senador. Em nenhum momento o vice-prefeito Netinho França teria sido procurado pelo prefeito Emídio Júnior para tratar sobre apoio a deputado federal, nos revelou uma pessoa próxima de Netinho.

Até o último sábado (30), Netinho França não tinha candidato a deputado e decidiu disputar a eleição com sentimento de oportunizar os macaibenses de terem uma opção da cidade para o pleito deste ano.

Prefeito foi informado da candidatura 

“Informei ao prefeito Emídio Júnior que iria lançar minha pré-candidatura a deputado federal, é tanto que ele marcou uma conversa para depois da convenção, na segunda-feira (01), mas não me informou horário e nem me ligou” declara o vice-prefeito Netinho França ao blog.

Na manhã de hoje (04), o vice-prefeito emitiu nota criticando a atitude do prefeito em exonerar diversos cargos da gestão.

Demissões 

Na edição desta quarta-feira (03) do Diário Oficial, foi publicado uma série de demissões na Prefeitura de Macaíba. Foram ao menos 26 trabalhadores e trabalhadoras macaibenses.