Arquivo diário: segunda-feira, julho 11, 2022

No último sábado (09/07), o prefeito Emídio Júnior, acompanhado pelo secretário municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito, João Batista Júnior, participou de uma importante reunião com o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC), Alexandre Lucas Alves. O intuito do encontro foi iniciar uma busca de recursos federais para reparação e recuperação dos danos causados pelo recente temporal que afetou o município de Macaíba.

A reunião ocorreu na Prefeitura de Natal e contou com a presença de parlamentares federais, do presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), Anteomar Pereira, e de 14 prefeitos dos municípios potiguares mais afetados pelas fortes chuvas. O secretário Alexandre Lucas disponibilizou a equipe técnica do seu órgão para orientação dos municípios no tocante à solicitação de situação de emergência a partir de hoje, para informar sobre o preenchimento do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), plataforma do Sistema Nacional e Proteção e Defesa Civil que integra diversos produtos da SEDEC, com o objetivo de qualificar e dar transparência à gestão de riscos e desastres no Brasil.

A diretoria municipal de defesa civil do município de Macaíba já preencheu o seu relatório de diagnóstico preliminar, lançou as informações no S2iD desde a última segunda-feira (04/07), remetendo as informações às coordenações de defesa civil estadual e nacional. As coordenações municipais de defesa civil se reuniram na sede da FEMURN neste domingo (05/07) para solicitação de recursos para reparação dos danos ocasionados pelo mau tempo.

Divulgação

Projeto que proíbe a realização de tatuagens e a colocação de piercings em cães e gatos com fins unicamente estéticos avançou nesta útima quarta-feira (6). A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o PL 4.206/2020, que altera a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605, de 1998) e estabelece penas para essas condutas. O texto segue agora para votação em Plenário.

Apresentado pelo deputado Fred Costa (Patriota-MG), o PL prevê penas de detenção de três meses a um ano e multa a quem realiza ou permite a realização dessas práticas. Favorável à proposta, o relator, senador Alexandre Silveira (PSD-MG), considera que fazer tatuagens e colocar piercings em animais são ações equivalentes a outros tipos de maus-tratos.

Em seu parecer, Silveira afirma que tatuagem é um procedimento  doloroso em humanos e que é possível supor que o seja ainda mais em animais como cães e gatos, dada a menor espessura de sua pele.

“Além de provocar dor, as tatuagens expõem os animais a diversas complicações como o risco inerente aos procedimentos de sedação e anestesia, a possibilidade de reações alérgicas à tinta e ao material utilizado na tatuagem, de dermatites, infecções, cicatrizes, queimaduras, irritações crônicas e, em alguns casos, até de necrose da pele”, adverte.

Relativamente aos piercings, além do risco de inflamações e infecções, o relator destaca a grande probabilidade de lacerações da pele no caso de o animal prender o acessório em outros objetos, ou mesmo em virtude de conflitos com outros cães ou gatos. O relator acrescenta que os piercings tradicionais exigem que se perfure a pele para que seja fixado, o que causa um ferimento que, ainda que sob anestesia, pode causar complicações e sequelas.

Mutilação

Piercings e tatuagens são procedimentos que demandam cuidados, como lavagem e troca frequente de curativos, e riscos mesmo após concluídos. E no caso do animal, a escolha pelo procedimento não é dele, e sim do seu tutor humano. Nenhum desses procedimentos é amparado pelo Conselho Federal de Medicina Veterinária.

“Ao contrário, o órgão considera intervenções cirúrgicas para fins estéticos como mutilações e maus-tratos praticados contra os animais. E a própria Constituição veda as práticas que submetam os animais à crueldade”, lembra o senador.

Alexandre Silveira ressaltou ainda que normas proibindo a prática já foram adotadas em algumas unidades da federação, como Distrito Federal, Rio de Janeiro, Pernambuco, e municípios como Juiz de Fora (MG) e Barra Mansa (RJ). Proposições legislativas nesse mesmo sentido encontram-se em tramitação nos estados do Espírito Santo, São Paulo, Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Amazonas, Paraná e em diversos outros municípios. Por isso, o senador é favorável à proposta se tornar lei federal.

Agência Senado

No último dia 16 de junho, publicamos aqui no blog que uma criança de 07 anos, em Macaíba, necessitava de uma cadeira de rodas infantil antitombo para atender as necessidades do pequeno Enzo Gabriel. A partir daí, uma campanha foi iniciada nas redes sociais, onde a mãe da criança recebeu doações e conseguiram adquirir a cadeira.

Ontem (10), a mãe de Enzo Gabriel, a senhora Maria Joana nos informou que o objetivo da campanha foi alcançado e o pequeno Enzo agora está muito feliz pela cadeira. Agradecemos a todos que colaboraram!.

Prefeitura de Campina Grande

Na última sexta-feira (8), a cantora Taty Girl parou o seu show no São João de Campina Grande para pedir que os seguranças prendessem um homem que estava batendo em uma mulher. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa da cantora.

A ação aconteceu depois dos primeiros 30 minutos da apresentação. No vídeo da transmissão do show é possível ver Taty parando a banda e dizendo: “Do lado direito, um homem batendo em uma mulher. Não aceito, meu amor. Deixa eu só ver se é verdade”. E ainda completou: “Olha como o pessoal da segurança é rápido! Já chegaram. Leva ele e a Lei Maria da Penha ainda está em ativa, meu bem. Leva ele, leva ele, covarde”.

Depois que o agressor saiu do local, a artista voltou a cantar e terminou seu show, que durou quase duas horas. A assessoria não confirmou se o homem foi levado para a delegacia. Veja vídeo acima.

Essa não foi a primeira vez que Taty interrompeu um show em decorrência de uma agressão. Em dezembro 2021, a cearense parou sua apresentação na primeira noite da 70ª edição da Expoapi, em Teresina.

Com informações de UOL

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