Arquivo diário: sexta-feira, julho 1, 2022

 

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

O ex-presidente e pré-candidato do PT à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou nesta sexta-feira (1º) que, se eleito, não pensa em buscar um novo mandato em 2026.

O ex-presidente deu a declaração em entrevista à rádio Metrópole de Salvador nesta manhã.

“Daqui a quatro anos a gente vai ter gente nova disputando as eleições. Quero deixar o país preparado”, afirmou Lula.

“Não vou ser o presidente da República que está pensando na sua reeleição. Vou ser o presidente que vou estar pensando em governar este país por quatro anos. E deixar ele tinindo, tinindo”, destacou Lula.

G1

Foto: Elisa Elsie / Governo do RN

O litro da gasolina comum deve ficar R$ 1 mais barato no Rio Grande do Norte por causa da redução da cobrança do ICMS sobre os combustíveis anunciada nesta sexta-feira (1º) pelo governo do Estado.

Com isso, o valor médio que hoje está em R$ 7,89 deve cair para R$ 6,89. Na Grande Natal, é esperado que o litro da gasolina passe a ser vendido por R$ 6,39. O cálculo é do secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier.

Atualmente, o Estado cobra 29% de ICMS sobre a gasolina, mas o preço médio considerado para o cálculo está congelado em R$ 6,62. Com isso, o Estado arrecada R$ 1,92 de ICMS a cada litro comercializado, independentemente do preço na bomba.

Com a entrada em vigor da Lei Complementar 194/2022 e por força de uma decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), a alíquota será reduzida a 18% e o preço médio para cálculo cairá para R$ 4,96 (média dos preços da gasolina nos últimos 60 meses). Com isso, o Estado passará a recolher R$ 0,89 de ICMS a cada litro comercializado. Uma redução exata de R$ 1,03 por litro.

No caso do diesel, a estimativa é que haja redução de R$ 0,20 por litro.

Em entrevista nesta sexta-feira ao programa 12 em Ponto 98, da 98 FM Natal, Carlos Eduardo Xavier disse que o Estado vai fiscalizar os postos para que a redução chegue ao consumidor. “É isso que a gente espera que aconteça. Não sei se vai acontecer. O Procon é um órgão de defesa do consumidor. Está entre os papéis dele o de fiscalização de possíveis práticas abusivas. O Procon vai fiscalizar. Agora, o mercado é livre. A gente espera que isso chegue na bomba efetivamente”, afirmou o secretário de Tributação.

O secretário complementou que considera a lei um equívoco. Ele registrou que, desde novembro, a cobrança do ICMS está congelada nos estados e que, mesmo assim, não houve redução na bomba. Ele disse que não há garantia de que o preço do combustível caia, mas há certeza de que os cofres dos estados e municípios serão prejudicados.

“Eu acho um equívoco. A gente está atacando um problema com a solução equivocada. Agora é que vai se dar a prova, se vai chegar ao consumidor. Que a redução vai chegar nos cofres dos estados e municípios, é inegável. O valor arrecadado de imposto vai ser menor. A gente está estimando algo em torno de R$ 90 milhões por mês, o que dá mais de R$ 1 bilhão por ano”, encerrou Carlos Eduardo Xavier.

Ainda na entrevista, o secretário disse que, apesar de o Estado anunciar a redução do ICMS, vai insistir com uma ação no STF para que a lei que reduziu o imposto seja declarada inconstitucional.

98 FM
Corpo foi encontrado em área de coqueiral. — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Um policial civil foi raptado e assassinado na noite desta quinta-feira (30), em São José de Mipibu, região metropolitana de Natal. Segundo a Polícia Militar, o agente de segurança estava com mulher e filho, quando foi amordaçado e levado por pelo menos cinco criminosos. O corpo foi encontrado próximo a granja da família.

O crime ocorreu no distrito de Arenã. Cláudio Ferreira da Silva, de 49 anos, estava com a família na granja onde moravam, quando foi surpreendido pelos criminosos. Vizinhos, que não quiseram gravar entrevistas, relataram ter ouvido gritos de socorro.

Os bandidos levaram Cláudio, amordaçado, pra fora do imóvel. A família acionou a Polícia, comunicando a ocorrência. Horas depois, o corpo do agente foi encontrado numa área de coqueiral, próximo da granja da família. De acordo com a PM, os criminosos levaram uma arma e um colete.

Foto: Reprodução/TV Tropical

Uma espera angustiante está tirando a paz de pelo menos duas famílias que estão com parentes internados na Unidade de Pronto Atendimento de Macaíba. Uma recém nascida, e uma idosa aguardam transferência para uma Unidade de Terapia Intensiva.

Bismarck Ferreira está com a filha, de apenas 18 dias internada na UPA desde o último domingo (19) e aguarda uma vaga de UTI em alguma unidade de saúde do estado. Ele disse que procurou o hospital regional do município mas foi informado que lá não tinha vaga para a filha, já que ela poderia estar com alguma infecção e transmitr para as outras crianças internadas na unidade.

Caso parecido é o da família de Marineide Dantas. Ela está internada na Upa desde a terça-feira (28). De acordo com Cícero da Silva, filho da idosa, ela teve uma paráda cardíaca e um edema pulmonar e precisa de uma vaga de UTI cardiológica. O diretor da UPA de Macaíba, Augostinho Azevedo, confirmou que o estado dela é crítico e é necessário que ela seja transferida o mais rápido possível.

Em relação a recém nacida, o diretor afirma que o estado de saúde dela é preocupante e apesar de ser a primeira da fila para transfêrencia, não exite vaga disponível em nenhuma UTI Neonatal do Rio Grande do Norte.”A UPA não é local de internamento. Se passar mais de 24 horas aqui na unidade a gente já fica preocupado porque existe o risco de ocorrer outras intercorrências”, disse o diretor.

Por meio de nota, a Secretaria Estadual de Saúde informou que as pacientes citadas na reportagem estão reguladas pelas Unidades de Pronto Atendimento no sistema da regulação de leitos, aguardando vaga em UTI no perfil de suas necessidades. Disse ainda que está fazendo o possível para que as duas sejam transferidas em breve.

Com informações do Portal da Tropical

Foto: Tony Oliveira

Na madrugada dessa quinta-feira (30) dois homens realizaram um assalto na rua Presidente Castelo Branco, no bairro Auta de Souza em Macaíba.

Segundo relato de testemunhas, a dupla estava em uma moto quando abordaram um veículo. O motorista foi obrigado a sair do veículo sob a mira de uma arma e ficou deito do chão na pista enquanto um deles pegava pertences dentro do veículo.

A ação durou aproximadamente 5 minutos. Ocorreu por volta das 4:30 da madrugada, destaca o Macaibei.

Governo reduz IPI de eletrodomésticos da linha branca

Foto:Arquivo/Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

A partir de hoje (1º), todos os refrigeradores que chegarem ao comércio brasileiro, fabricados nacionalmente ou importados, devem exibir a nova Etiqueta de Conservação de Energia Elétrica (Ence) do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). A nova etiqueta traz três subclasses, indicando diferença de consumo de até 30% entre os produtos mais eficientes. Além disso, introduz um QR Code que, no primeiro momento, vai remeter o consumidor ao status do registro do refrigerador, “se ele está ativo, inativo, suspenso ou cancelado”.

Segundo o chefe da Divisão de Verificação e Estudos Técnicos Científicos (Divet) do instituto, Hércules Souza, “na verdade, tem que estar sempre ativo. Significa dizer que aquele refrigerador atende os requisitos estabelecidos no regulamento e tem liberação aprovada pelo Inmetro para ser comercializado no mercado nacional”.

Hércules Sousa esclareceu que inicialmente, o QR Code vai fazer apenas o link com a página de registro, e o próprio consumidor poderá conferir o status do registro daquele refrigerador. Essa é a novidade que o Inmetro está implementando agora com a nova etiqueta. O chefe da Divet adiantou, entretanto, que existe um projeto em paralelo para dar robustez maior a esse QR Code.

Neste mês, o Inmetro vai contratar empresa que criará uma plataforma, em que não será gerada somente informação do status do registro da geladeira, mas também associará vídeos informativos para a utilização inteligente de refrigeradores, com dicas para o consumidor ficar atento e obter utilização eficiente do produto. Souza informou que o consumidor, a partir do QR Code, vai ser capaz também de acessar uma espécie de calculadora de gastos, para ter ideia do consumo e do valor monetário que terá na sua conta de energia pelo uso de um refrigerador mais econômico, em comparação a um aparelho menos eficiente.

Comparação

“Vai ser possível, usando os valores de cobrança de energia elétrica da região, definir de maneira mais qualificada financeiramente essa informação. E ele (o consumidor) poderá fazer outra coisa, que é comparar refrigeradores da mesma categoria em termos de volume. Ele poderá ainda dizer qual deles é o mais econômico, tem maior eficiência em termos energéticos e também monetários”. Segundo o técnico do Inmetro, a ideia é criar uma ferramenta a fim de promover ainda mais subsídios para a tomada de decisões do consumidor, usando a etiqueta de eficiência nacional de conservação de energia. A previsão é que a plataforma-piloto esteja pronta para ser testada até o fim deste ano. Os condicionadores de ar serão o segundo produto a ganhar QR Code na etiqueta.

A nova etiqueta para geladeiras introduz as subclasses A+++, A++ e A+ para classificar os modelos que consomem, respectivamente, menos 30%, 20% e 10% de energia do que o tradicional “A”. Com isso, o Inmetro pretende destacar para o consumidor qual o produto que realmente gasta menos energia e incentivar que a indústria adote novas tecnologias em seus produtos, para que se tornem mais eficientes. O comércio varejista tem prazo até 30 de junho de 2023 para continuar vendendo os produtos com a etiqueta antiga. “A gente espera, inclusive, que isso aconteça muito antes da data limite”.

Sousa disse ainda que muitos produtos foram etiquetados na lógica antiga e têm que continuar sendo fornecidos para o consumidor. Ele admitiu, porém, que já podem ser encontrados no mercado produtos com a nova etiqueta. “Muitos produtos já foram etiquetados. Ficou muito a cargo do próprio fabricante ou importador fazer essa mudança. Alguns já se anteciparam à data de 30 de junho de 2022 porque, a partir de 1º de julho, todos os refrigeradores têm que estar etiquetados na nova formatação, mas você poderá ainda encontrar essa convivência da etiqueta antiga com a nova porque, de fato, ele já pode ter escoado a produção para o comércio e não tem como trazer de volta para etiquetar de novo. Seria um duplo trabalho, e a gente não pode impor ao ente regulado”.

O consumidor deve estar atento para conviver com a etiqueta antiga, que fornece apenas a informação de categoria A. As subclasses inseridas agora qualificam melhor esse grupo de geladeiras que se encontra na categoria A. Caberá ao consumidor entrar em contato com o fabricante para tentar entender em que categoria, nessa nova etiquetagem, o refrigerador pode ser considerado. “A gente espera que 100% já estejam com a nova etiqueta, bem antes da data limite de 30 de junho de 2023’. O Inmetro estima que sejam poucos os fabricantes e importadores que ainda não tenham feito a mudança. “Porque interessa também a eles mostrar que o produto dele está em categoria de maior eficiência do que o A, que acabava englobando tudo, sem fazer diferenciação”.

Corrida

Souza reconheceu que haverá uma “guerra” entre os fabricantes para mostrar que o produto deles está no subgrupo A+++ e, portanto, supera os demais. “A etiqueta tem esse papel também de promover a busca por uma eficiência maior. Aí, os fabricantes acabam fazendo essa corrida para oferecer um produto de maior eficiência e, com isso, menor gasto energético, incentivado por uma indústria que adote novas tecnologias em seus produtos para tornar, nesse caso, refrigeradores, de fato mais eficientes. Essa é a ideia mesmo. A gente está provocando essa corrida contra o tempo, para o mercado oferecer refrigerador mais eficiente para o consumidor na ponta”.

O chefe da Divet destacou que o Inmetro conta com a ajuda do consumidor para agir contra fabricantes e importadores que não cumpram o prazo e mantenham geladeiras com etiqueta antiga após 30 de junho de 2023. “A gente pede ao consumidor que, iao dentificar esse problema, entre nos canais do Inmetro. A Ouvidoria é o caminho para fazer denúncias. Se ele encontrou no ponto de venda um produto que não está dentro da nova etiquetagem, a gente vai lá fiscalizar e autuar a empresa responsável por isso”. Souza assegurou que essa é uma prática irregular e mostra que o fabricante ou importador não está cumprindo as regras do regulamento. A parceria com o consumidor ajuda o Inmetro a coibir essa prática. A empresa pode ser autuada, ter o produto recolhido do mercado, além de sofrer multa, cujo valor é determinado de acordo com graus de dosimetria internos aplicados pelo Inmetro.

O Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE) para refrigeradores foi atualizado em 2021, por meio da Portaria nº 332, que estabeleceu novas regras para a classificação da eficiência energética dos produtos, por meio da adoção de subclasses para que o consumidor possa identificar quais os modelos de fato mais eficientes dentro da classe A. Foram determinadas mais duas reclassificações, uma em 2025 e outra em 2030, em que o rigor para a classificação da eficiência energética vai aumentando gradativamente.

Rodovia: Governo estuda privatizar a BR 304 ligando o RN ao CE - Guamare  News

Foto: Reprodução

Motoristas que residem no bairro Campinas, Loteamento Esperança, Avenida Enock Garcia (Lagoa Grande) e Residencial Campinas estão tendo dificuldade de visibilidade para cruzar a BR-304 em Macaíba. São inúmeras reclamações sobre o matagal que cresceu no acostamento da rodovia e impede que os motoristas vejam quando vai cruzar a BR os carros que estão vindo sentido Vilar ao centro.

“A gente não consegue ver quando os carros estão descendo a BR e o risco de acidente tá grande” nos relatou João Maria, morador do bairro Campinas. Recebemos outros relatos, no mesmo sentido. A limpeza do acostamento da rodovia federal é de responsabilidade do DNIT, mas isso não isenta que órgão do município tome providência para cobrar ou buscar resolver o problema.

A Prefeitura de Macaíba está planejando a recuperação imediata da região que abrange o terminal rodoviário, onde irá recuperar e asfaltar as ruas do entorno. A área necessita de diversos serviços de perfilamento e recapeamento em virtude do desgaste causado pela intensa temporada de chuvas.

Desde que assumiu, a nova gestão municipal percebeu a demanda dessa região e organizou todo o processo licitatório para realizar os serviços necessários. A obra trará melhorias significativas para milhares de motoristas e pedestres que transitam diariamente no trecho.

Com o objetivo de conferir de perto a situação, o secretário municipal de Infraestrutura, Vitor Aguiar, visitou o local na manhã desta quinta-feira (30/06), acompanhado por representantes da empresa que será responsável pela obra. De acordo com ele, a Prefeitura vai realizar a reestruturação dessas vias e, em seguida, haverá a pavimentação asfáltica.

O valor dessa relevante obra para a região central da cidade é de mais de 175 mil reais. O serviço está previsto para começar nesta sexta-feira (01/07). O prazo para conclusão é de cerca de 30 dias, a depender do fluxo das chuvas que ocorrer nos próximos dias.