Arquivo diário: quinta-feira, fevereiro 10, 2022

10 fevereiro

Prefeitura de Macaíba emite nota sobre pagamento da Contec

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Prefeitura de Macaíba divulga lista com resultado parcial do processo seletivo para contratação de professores - Macaíba no ArMacaíba no Ar

A Prefeitura de Macaíba esclarece que, na tarde desta terça (08/02), participou de uma audiência de mediação com o Ministério do Trabalho, com a presença de representantes sindicais e da empresa CONTEC. Na ocasião, a Prefeitura deixou claro que cumpriu com todas as obrigações que lhe cabiam, restando a referida empresa efetuar os devidos pagamentos aos seus ex-funcionários, conforme definido no acordo celebrado entre as partes em dezembro.

De novembro de 2021 até a presente data (09/02), a Prefeitura já repassou mais de 2,1 milhões de reais para a CONTEC. Apesar da empresa em questão já ter recebido todo esse montante, sua representação jurídica afirmou na audiência de mediação que os valores não foram destinados ao pagamento desses trabalhadores, deixando assim de dar preferência ao cumprimento de suas obrigações legais.

Apesar disso, a Prefeitura ainda esclarece que o SINDLIMP/RN irá propor uma ação judicial em que os valores devidos (conta vinculada e repactuação) serão depositados na conta determinada pelo juízo competente. Afirma ainda que os valores já estão à disposição para pagamento imediato. Ressalta-se que os valores já recebidos pela CONTEC já são mais que suficientes para todo o pagamento da rescisão contratual.

Assecom-PMM

Cotidiano Comentário off

10 fevereiro

Dupla é presa com fuzil falso e arma roubada de policial militar em Natal

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Foto: Cedida

Dois homens foram presos pela Polícia Militar nesta quarta-feira (9), após serem flagrados com uma pistola roubada de um policial militar e um fuzil falso na Vila de Ponta Negra, na Zona Sul de Natal.

A operação foi comandada pela 9º Batalhão da Polícia Militar, que enviou viaturas ao local após uma denúncia anônima informar que os dois homens, que seriam envolvidos com uma facção criminosa, estavam na região com drogas e armas.

Os suspeitos foram encontrados pelos policiais entre as ruas da Lagosta e Areia Branca e foram detidos em flagrante.

G1 RN

Área Policial Comentário off

10 fevereiro

Desembargador determina fim da paralisação dos policiais civis no RN

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Foto: Ayrton Freire/Inter TV Cabugi

O desembargador Ibanez Monteiro, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, determinou nesta quinta-feira (10) o fim da paralisação dos policiais civis, que começou na segunda (7) no estado. A decisão atende a um pedido do Ministério Público do RN.

Na decisão, o desembargador alega que a categoria realiza um serviço público essencial. O documento impõe uma multa de R$ 150 mil em caso de descumprimento de decisão por parte do sindicato dos policiais civis e da associação de delegados. As entidades tem 20 dias para apresentar uma resposta.

O desembargador diz que, se tratando de serviço público essencial, a manutenção do movimento “viola a ordem pública, em sua faceta administrativa, em razão da descontinuidade dos serviços prestados pelos agentes, escrivães e delegados civis à população, sem tencionar o comprometimento da administração da Justiça”.

O magistrado ainda diz reforça o direito da greve aos trabalhadores, mas reforça que “dentre os serviços públicos há alguns que, pela natureza da função pública essencial, não admitem que os servidores exerçam tal direito, como é o caso da atividade pertinente à segurança pública”.

A decisão ainda mostra um entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que nesses casos o interesse público na manutenção da segurança e da paz social “deve estar acima do interesse de determinadas categorias de servidores públicos”.

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10 fevereiro

Deputada Eudiane Macedo destina emenda para Macaíba, atendendo solicitação de Jota Júnior

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Atendendo solicitação do seu parceiro e amigo, suplente de vereador Jota Júnior, a deputada estadual Eudiane Macedo destinou e foi paga emenda parlamentar para Macaíba no valor de R$ 115 mil para a compra de medicamentos.

Na manhã desta quinta-feira, a deputada Eudiane Macedo e o suplente Jota Júnior foram recebidos pelo prefeito Emídio Júnior que agradeceu a disponibilização dos recursos, importantes para incrementar as ações da saúde macaibense.

A deputada também se comprometeu a destinar mais recursos para a saúde de Macaíba em 2022.

Depois do deputado estadual do prefeito Emídio Júnior, através de Jota Júnior, o maior volume de recursos liberados através de emenda estadual foi da deputada Eudiane Macedo.

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10 fevereiro

Prefeito Emídio Jr assinará ordem de serviço para construção de alojamento e refeitório na Vila Olímpica

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Foto: Edeilson Morais

Após encontrar a área do complexo poliesportivo de Macaíba em total estado de abandono, a atual administração macaibense vai retomar as obras no local. Para recomeçar, o prefeito Emídio Jr vai assinar a ordem de serviço para a construção de um refeitório e um alojamento na próxima sexta-feira (11), a partir das 15h30, no local.

Com capacidade para 130 pessoas, o alojamento vai oferecer um local adequado e confortável aos estudantes da rede municipal de ensino e vai também poder alojar atletas de todo o país, que venham participar de competições na Vila Olímpica. A próxima etapa de obras na Vila será a pavimentação intertravada no lado interno do local que proporcionará muito mais conforto aos esportistas macaibenses e à população em geral.

A atual gestão encontrou a Vila Olímpica em situação bastante precária. Campos de futebol abandonados, cheios de mato e formigueiros, quadras que aparentemente seriam para a prática do tênis e poliesportivas foram construídas fora do padrão para o exercício dos referidos esportes e sem a mínima estrutura para abrigar comissões técnicas e torcidas. Desde o ano de 2016, nenhuma obra foi erguida no local, ou seja, há mais de meia década.

Agora, a segunda etapa de construção do complexo esportivo finalmente terá continuidade. A retomada das obras já está em andamento. A ordem de serviço e a construção do alojamento e refeitório marcam o início de uma série de obras importantes que a administração fará neste ano de 2022. Calçamento, asfalto, construção de equipamentos voltados à área de segurança pública e de saúde, entre outros, começarão a ser erguidos no município de Macaíba.

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10 fevereiro

Lula sobre Bolsonaro: “Vai passar a faixa e depois voltar para casa pra chorar”

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Foto: Agência Brasil

O ex-presidente Lula (PT) concedeu uma entrevista à rádio Brasil Campinas, nesta quarta-feira (9), onde foi questionado sobre a possibilidade do presidente Jair Bolsonaro (PL) se negar a passar a faixa presidencial caso seja derrotado nas eleições deste ano.

Lula disse que não tem essa preocupação, e que caso ganhe as eleições, escolheria outra pessoa para passar a faixa para ele. “Que ele deixe a faixa guardada. A gente vai pegar a faixa, vou pegar alguém do povo brasileiro pra colocar a faixa em mim, se eu ganhar as eleições”, disse.

O petista continuou dizendo que não importa que o próximo presidente não seja ela, contanto que seja alguém “democrático, que goste do povo e goste desse país”. “Ele (Bolsonaro) vai passar a faixa direitinho, pode depois voltar pra casa pra chorar, pra resmungar, mas ele vai passar a faixa, pode ficar certo disso. O povo vai tomar a faixa dele e passar pra outro”, completou.

Em 2021, após sair derrotado das eleições estadunidenses, o ex-presidente Donald Trump não passou a faixa para o sucessor, Joe Biden. Lula lembrou que algo parecido já ocorreu no Brasil. O último presidente da ditadura militar, o general João Baptista Figueiredo, negou-se a passar a faixa para o sucessor, José Sarney.

“Mas não tenho essa preocupação. O Bolsonaro vai ter a grande lição da vida dele, o golpe que o povo vai dar nele no dia 2 de outubro, um golpe democrático. O povo de forma soberana vai dizer pro Bolsonaro um CHEGA”, disse.

Fonte: Correio Braziliense

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10 fevereiro

Operação investiga fraudes envolvendo servidores do Dnit

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Edificio sede do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Servidores públicos do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit) e empresas responsáveis pela execução e supervisão de obras contratadas pelo órgão no Paraná são o alvo nesta quinta-feira (10) Operação Rolo Compressor, da Polícia Federal (PF) em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU) e Receita Federal.

Em apenas um dos contratos sob investigação, com valor contratado superior a R$ 700 milhões, há constatação de prejuízo de mais de R$ 60 milhões para os cofres públicos, segundo auditoria da CGU.

A investigação, iniciada em 2015, diz respeito a fraudes em contratações e execução de obras públicas, incluindo superfaturamento e sobrepreço, visando o desvio de recursos públicos, além de atos de corrupção e lavagem de dinheiro, com indícios de que o esquema criminoso funcionava há mais de uma década.

Na ação, foram expedidos pela Justiça Federal em Curitiba mandados de prisão e de busca e apreensão em seis estados; Paraná, Mato Grosso, Santa Catarina, Distrito Federal, Minas Gerais e São Paulo. As buscas envolvem 125 policiais em 26 locais.

Ainda segundo a PF, um dos investigados foi preso e cinco servidores públicos foram afastados cautelarmente e tiverem seus bens bloqueados.

Agência Brasil

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