Arquivo Mensal:: agosto 2019

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A companheira e três filhos menores de idade de um detento morto e decapitado durante uma rebelião ocorrida dentro do Presídio de Alcaçuz em Nísia Floresta, no dia 14 de janeiro de 2017, serão indenizados pelo Estado do Rio Grande do Norte, com o pagamento da quantia de R$ 20 mil para cada um, a título de indenização por danos morais, mais juros e correção monetária.

A sentença é do juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, que condenou, ainda, o Estado a pagar indenização material, sob forma de pensão mensal em favor dos filhos, condizente aos lucros cessantes que suportam diante da morte de seu pai, retroagindo esta obrigação à data do óbito.

Leia matéria completa aqui no Justiça Potiguar.

Via Blog do BG

No próximo dia 15 de agosto vamos realizar a primeira reunião para discutir o desenvolvimento organizado do município. A meta é elaborar um documento moderno visando novos avanços para a cidade no campo da habitação e empregabilidade, mas respeitando a legislação vigente e o meio ambiente. Você é fundamental na construção deste eixo norteador para o futuro de nossa região.

Assim sendo, esperamos contar com sua presença na 1ª reunião da revisão do Plano Diretor Participativo de Macaíba!

Prefeitura de Macaíba (Via Facebook)

A Prefeitura de Macaíba, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação (SME), promoveu semana passada uma oficina de teatro para os estudantes e coordenadores da rede municipal de ensino macaibense,  no Centro de Cultura de Macaíba. O objetivo é prepará-los para o Festival de Teatro da Prefeitura, que será realizado nos dias 18 e 19 de setembro deste ano, no Pax Club.

Três estudantes de cada série do ensino fundamental II, do 6º ao 9º ano, de 13 escolas participaram da atividade coordenada pelo professor Lucivaldo Feitosa e receberam os certificados de conclusão do curso, com uma carga horária de 16h. A temática está relacionada ao projeto pedagógico “O universo circense na educação: cultura, arte e literatura, aliados por uma Escola melhor”, realizado durante todo o ano letivo de 2019.

O projeto é vinculado às atividades das 43 escolas municipais, com o objetivo de propiciar às atividades nas escolas um diálogo com a arte do circo como lugar de valores culturais, sociais, estéticos, políticos e econômicos, desenvolvendo o processo de aprendizagem diário.

Com o acordo, pesquisadores de 15 intitutos Senai de Inovação operacionais podem acessar as inovações produzidas pelos institutos Fraunhofer, principalmente em tecnologias, que não estão disponíveis no Brasil

Foto: José Paulo Lacerda/divulgação/CNI

Agência Brasil – Levantamento feito pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) mostra que as profissões ligadas à tecnologia estarão entre as mais promissoras, pelo menos nos próximos cinco anos. No período, ocupações que têm a tecnologia como base não só motivarão a abertura de novos postos de trabalho como exigirão a requalificação de parte da mão de obra hoje disponível.

Realizado para subsidiar a oferta de cursos da instituição, o Mapa do Trabalho Industrial indica que, até 2023, o Brasil terá de qualificar 10,5 milhões de trabalhadores em ocupações industriais para fazer frente às mudanças tecnológicas e à automação dos processos de produção.

Segundo o Senai, a demanda por profissionais qualificados dos níveis superior e técnico deverá criar vagas de trabalho para trabalhadores qualificados a exercer funções pouco lembradas há algum tempo. É o caso de ocupações como condutores de processos robotizados, cujo número de vagas a entidade calcula que aumentará 22% – contra um crescimento médio projetado para outras ocupações industriais da ordem de 8,5% no mesmo período.

Além dos condutores de processos robotizados, as maiores taxas de crescimento do nível de ocupação deverão ocorrer entre pesquisadores de engenharia e tecnologia (aumento de 17,9%); engenheiros de controle e automação, engenheiros mecatrônicos e afins (14,2%); diretores de serviços de informática (13,8%) e operadores de máquinas de usinagem CNC (13,6%).

Divulgado hoje (12), o Mapa do Trabalho 2019-2023 mostra que, entre as áreas que mais vão demandar formação profissional estão a metalmecânica (1,6 milhão vagas), construção (1,3 milhão), logística e transporte (1,2 milhão), alimentícia (754 mil), informática (528 mil), eletroeletrônica (405 mil), energia e telecomunicações (359 mil).

O topo do ranking por área, no entanto, deverá ser liderado pelas chamadas ocupações transversais, compreendidas como aquelas cujos profissionais estão aptos a trabalhar em qualquer segmento, como pesquisadores e desenvolvimento, técnicos de controle da produção e desenhistas industriais. Neste segmento, o Senai estima a criação de 1,7 milhão de vagas nos próximos cinco anos. Técnicos de controle de produção; de planejamento e controle de produção; em eletrônica; eletricidade e eletrotécnica e em operação e monitoração de computadores estão entre as 20 ocupações transversais que mais exigirão formação entre 2019 e 2023.

A demanda por qualificação prevista inclui o aperfeiçoamento de trabalhadores que já estão empregados e, em parcela menor (22%), aqueles que precisam de capacitação para ingressar no mercado de trabalho. Essa formação inicial inclui a reposição em vagas já existentes e que se tornam disponíveis devido à aposentadoria, entre outras razões.

O Mapa ainda indica que os profissionais com formação técnica terão mais oportunidades na área de logística e transporte, que exigirá a capacitação de 495.161 trabalhadores. A metalmecânica precisará qualificar 217.703 pessoas. De acordo com especialistas responsáveis pela elaboração do estudo, a área de logística destaca-se, entre outros fatores, pela necessidade de aumentar a produtividade por meio da melhoria dos processos logísticos.

O Mapa do Trabalho Industrial é elaborado a partir de cenários sobre o comportamento da economia brasileira e dos seus setores, projetando o impacto sobre o mercado de trabalho e estimando a demanda por formação profissional com base industrial (formação inicial e continuada), e serve como parâmetro para o planejamento da oferta de cursos do Senai.

 

Nas últimas semanas, a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) foi notícia na imprensa pelo atraso no pagamento dos servidores que prestam serviços terceirizados à instituição, como vigilantes e motoristas. Algumas empresas reclamam atrasos de até seis meses.

Sobre esse e outros assuntos, o reitor Pedro Fernandes Ribeiro Neto conversou no “Cafezinho com César Santos”.

O reitor falou sobre o corte no orçamento da Universidade promovido pela governadora Fátima Bezerra (PT), que atingiu, principalmente, o custeio da estrutura da UERN. A instituição deixará de receber pelo menos R$ 3,6 milhões só de custeio. O governo ainda cortou 100% de investimento.

Informações DeFato.com

Gerson Lima, Edi do Posto da Maré e Auri Simplício

Campo de batalha 

O Alto Comando do Palácio Auta de Souza, começa a desenhar como será o candidato do governo nas eleições de 2020. “Não podemos ir contra o povo, mas sim de encontro a ele. Neste momento, todos os pré-candidatos ligados ao governo que manifestaram o interesse de se candidatarem, estão tendo oportunidade de mostrar sua capacidade eleitoral no Campo de Batalha. O Presidente da Câmara Gerson Lima, o vice-prefeito Auri Simplício e Edi do Posto da Maré, terão que mostrar ao Alto Comando, através dos números, a sua aceitação popular. Como foi dito antes, não iremos contra os números, muito menos contra a vontade popular que deve ser respeitada acima de tudo”.

Consciência 

O Alto Comando tem a consciência que pode ajudar em uma possível vitória, mas para aumentar essas chances, o nome deve passar por uma aprovação popular. “O poder emana do povo, e é com essa consciência que faremos nossa avaliação”, afirmou um membro do Alto Comando.

Do Informativo Atitude

O Partido Liberal (antigo PR) ganhou mais força neste sábado (10) com a filiação do Deputado Estadual Ubaldo Fernandes e lideranças de seu grupo político. O Ato de Filiação aconteceu no Auditório da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e contou com as presenças de vários políticos, a exemplo do Deputado Federal e Presidente Estadual do PL, João Maia, da Prefeita de Messias Targino e presidente do PL Mulher, Shirley Targino, dos Deputados Estaduais Kleber Rodrigues e George Soares, entre outros.

Acidente com ônibus da equipe do cantor Jonas Esticado deixou três feridos em Tuntum, no Maranhão — Foto: Divulgação/Redes Sociais

Um ônibus da equipe do cantor Jonas Esticado se envolveu em um acidente e três pessoas ficaram feridas na BR-226, no Maranhão. O caso aconteceu na madrugada desta última sexta-feira (9) na região de Tuntum, a cerca de 300 km de São Luís.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), informações preliminares apontam que o ônibus bateu na traseira de um caminhão e acabou saindo da pista.

Jonas Esticado não estava no ônibus. Nas redes sociais, o próprio cantor informou que ninguém ficou ferido e todos passam bem. A agenda do shows também não sofreu alteração e o cantor segue cumprindo compromissos.

G1 MA

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Neste sábado (10), o ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Ponte, visitou o Campus do Cérebro em Macaíba.  O ministro conheceu o complexo que abriga o Instituto Internacional de Neurociências Edmond e Lily Safra (IIN-ELS) e o novo Parque Tecnológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). O prefeito Fernando Cunha prestigiou a visita e solicitou ao ministro que, com o novo Parque no município, novos cursos na área de robótica sejam desenvolvidos para a população em parceria com a UFRN, enfatizando que a instituição possui um projeto pronto sobre a temática.

 

Fotos: Dandarah Filgueira/Ascom – ISD

Subir em uma calçada, se locomover em uma rua de paralelepípedos ou em um gramado: atividades que podem ser básicas para muitas pessoas, mas que para um cadeirante podem se tornar um obstáculo. Pensando nisso é que a equipe de profissionais da Clínica de Lesão Medular Adulto do Centro de Educação e Pesquisa em Saúde Anita Garibaldi (CEPS) promove um grupo de exercícios para os pacientes com lesão medular atendidos pelo Serviço.

A atividade acontece semanalmente, às sextas-feiras pela manhã, no CEPS em Macaíba (RN), e é planejada e executada pela Fisioterapeuta e Supervisora de Estágio, Heloísa Britto, junto com dois fisioterapeutas da Residência Multiprofissional no Cuidado à Saúde da Pessoa com Deficiência do CEPS. No Grupo de Exercícios, os pacientes são acompanhados pelos profissionais enquanto realizam um percurso proposto com dois objetivos: melhorar a mobilidade em terrenos irregulares e aperfeiçoar o condicionamento cardiorrespiratório.

Heloísa explica que quando o usuário já tem independência e boa mobilidade para atividades básicas diárias – como a transferência para a cadeira de rodas – é necessário exercitar a mobilidade em ambientes externos. O exercício é associado, visto que enquanto se pratica a locomoção em terrenos irregulares também se exercita a capacidade cardiopulmonar.

“Os pacientes já falam que estão melhorando a mobilidade em ambientes externos. Isso é essencial para a qualidade de vida, para que possam usufruir os ambientes extra domicílio e socializar. E o condicionamento cardiorrespiratório é importante para isso e também para a manutenção da integridade da saúde”, afirma Heloísa.

Desde 2016 o CEPS é habilitado pelo Ministério da Saúde como Centro Especializado em Reabilitação (CER III) nas áreas de deficiência auditiva, física e intelectual. Pessoas de São Gonçalo do Amarante, Extremoz, Parnamirim, Natal e Macaíba podem receber acompanhamento da equipe multiprofissional do CEPS por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).

Na manhã deste sábado (10), Edi do Posto da Maré acompanhou a visita do ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, na sede do Parque Tecnológico no Campus do Cérebro, em Macaíba. A comitiva formada pelo prefeito Fernando Cunha, vereadores, empresários, representantes da UFRN e servidores acompanharam o ministro nas instalações que abrigarão a unidade.

Na oportunidade, Edi do Posto da Maré também conheceu a sede do Instituto Internacional de Neurociências Edmond  e Lily Safra (IIN-ELS).

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, restabeleceu a eficácia de normas do Rio Grande do Norte que criaram taxas de prevenção e combate a incêndios e de busca e salvamento em imóveis e veículos automotores licenciados no estado. Ao acolher pedido do governo do estado na Suspensão de Liminar (SL) 1212, o ministro afastou os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça potiguar (TJ-RN) que suspendia dispositivos da Lei Complementar estadual (LC) 247/2002.

Os dispositivos em questão, inseridos na lei de 2002 pela LC estadual 612/2017, foram questionados pelo Ministério Público estadual (MP-RN) em ação direta de inconstitucionalidade ajuizada no Tribunal local. Entre os argumentos, o MP alegou que esses são serviços colocados à disposição indistintamente de toda coletividade e que, por isso, devem ser custeados pelos impostos e não por taxas. O TJ-RN deferiu liminar para suspender a cobrança.

No STF, o governo estadual alegou, entre outros pontos, grave lesão à ordem, à segurança e à economia públicas, uma vez que a decisão questionada impede a cobrança de taxas essenciais para ampliação e manutenção dos serviços prestados pelo Corpo de Bombeiros Militar do estado.

Suspensão

Ao analisar o caso, o ministro Dias Toffoli verificou que a decisão do TJ-RN impede a manutenção dos serviços públicos e impacta diretamente a segurança dos indivíduos. Isso porque, segundo explicou, a receita arrecadada pelas taxas compõe o Fundo de Reaparelhamento do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte, que visa, entre outros objetivos, fornecer apoio financeiro à execução de serviços e obras de construções de unidades de salvamento e combate a incêndio do Corpo de Bombeiros Militar; e prover recursos para aquisição de material permanente, equipamentos operacionais e outras despesas. “Representa violação à ordem pública provimento judicial que interfere, indevidamente, no exercício do poder de polícia da administração pública”, afirmou.

O presidente do STF ressaltou ainda a possibilidade de aprofundamento da crise orçamentária pela qual atravessa o ente federado, já que, com a decisão questionada, o estado deixará de arrecadar aproximadamente R$ 19 milhões.

Quanto à matéria em análise no TJ estadual, Toffoli lembrou que, no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 643247, com repercussão geral, o Plenário considerou inconstitucional a cobrança da Taxa de Combate a Sinistros criada por lei municipal com o objetivo de ressarcir o erário do custo da manutenção do serviço e combate a incêndios. Ocorre que, segundo apontou, o precedente se limitou a analisar a competência do município para criar taxa para prevenção de combate a incêndios.

Como a questão do Rio Grande do Norte se refere à criação da taxa por estado-membro, constatou o presidente do STF, a tese fixada no RE 643247 não se aplica à hipótese dos autos. “No caso, a princípio, trata-se de taxas remuneratórias de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ou postos à disposição de grupos limitados de contribuintes”, concluiu.

AD/EH

Policiais civis da Delegacia Especializada em Capturas e Polinter (DECAP) prenderam, nesta sexta-feira (9), o vereador do município de Sobral (CE), Romário Araújo de Sousa, 30 anos. A prisão, que aconteceu em uma pousada no bairro de Capim Macio, Zona Sul de Natal, se deu em cumprimento a um mandado de prisão preventiva, expedido pelo Tribunal Justiça do Estado do Ceará, referente à prática do crime de estelionato.

De acordo com as investigações realizadas pela Delegacia de Polícia Civil de Sobral, no Ceará, Romário Araújo vendia falsas licenças de táxis e supostas vagas de emprego, pelas quais os interessados pagavam determinadas taxas e, posteriormente, eram enganados.

Romário foi indiciado pela prática do crime de estelionato. A juíza havia determinado o afastamento dele das atividades parlamentares, além de várias medidas cautelares, como a proibição de frequentar determinados locais, a assinatura no fórum e o pagamento de uma fiança de 100 salários mínimos. Com o não cumprimento, as medidas cautelares foram convertidas em prisão preventiva e Romário estava foragido da Justiça do Ceará.

Ele foi conduzido até a delegacia e encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça. A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima, através do Disque Denúncia 181.

 

PC/Assecom

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Agência Brasil – O Programa Bolsa Família reduziu as taxas de extrema pobreza em um quarto (25%) e de pobreza em 15%. A conta é do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que analisou a evolução das condições de vida dos mais pobres entre os anos de 2001 e 2017.

“Em 2017, as transferências do programa retiraram 3,4 milhões de pessoas da pobreza extrema e 3,2 milhões da pobreza”, descreve estudo publicado esta semana e disponível na internet. Os dados sobre a renda dos mais pobres foram obtidos nas Pesquisas Nacionais por Amostra de Domicilios (Pnad/IBGE), que eram bianuais e a partir de 2016 passaram a ser contínuas.

Somados, os contingentes de pessoas que se beneficiaram com essa mobilidade de classe (6,5 milhões) equivalem à população do Maranhão (Censo de 2010). No total, o Bolsa Família transfere recursos a 14 milhões de famílias ou 45 milhões de pessoas, número semelhante a de toda população da Argentina.

Para Luiz Henrique Paiva, especialista em políticas públicas e um dos autores do estudo, o Bolsa Família “é um instrumento muito bom para reduzir a pobreza. Ele não é só não é mais efetivo porque ainda é modesto”, opina fazendo referência à média de R$ 188 que cada família recebe.

Liberalismo econômico

Paiva reconhece que o Bolsa Família é um programa inspirado nas correntes do liberalismo econômico. “O programa é na sua natureza um programa liberal. É focalizado nos mais pobres, transfere quantias modestas, custa pouco para o país (0,4% do Produto Interno Bruto, PIB, que é a soma de todas as riquezas produzidas no país). Não é de espantar que economistas liberais, como o ministro [da Economia] Paulo Guedes, gostem e conheçam as avaliações do programa”.

Segundo o especialista, o foco na população mais pobre aumenta a eficiência do programa. Outra vantagem é o custo. Ele estima que o programa este ano chegue a R$ 33 bilhões, com o pagamento anunciado da 13ª prestação aos segurados – assim como o 13º salário dos trabalhadores formais. O valor equivale a menos de 1% do Orçamento Geral da União em 2019 (R$ 3,38 trilhões), aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro do ano passado.

Além da redução da pobreza, o Bolsa Família teria contribuído para a diminuição de 10% da desigualdade, calculada pelo coeficiente de Gini, indicador que mede a distância entre a distribuição real e ideal da riqueza.

Recessão

Luiz Henrique Paiva admite, no entanto, que nos últimos anos, após a recessão econômica. houve piora no quadro social, por causa do desemprego e o programa não foi suficiente para evitar essa situação. “Quando tem muito desemprego, há muitas pessoas sem renda. O Bolsa Família é um programa de complementação e não de substituição de renda”, aponta.

Ele acredita que o Bolsa Família tenha vida longa. “Há literatura sobre isso: programas sociais que são efetivos e alcançam muita gente tendem a ter robustez tendem à resiliência, a resistir ao longo do tempo”.

Paiva acrescenta que “todos os países ricos têm um programa de transferência para a população mais pobre. Não importa quanto o país vai crescer. Sempre vai ter um programa, de orçamento relativamente modesto, tentando encontra aquelas famílias mais pobres – especialmente as com crianças – para fazer alguma transferência a elas”.

“É um mecanismo que veio para ficar. Infelizmente há sempre uma categoria de excluídos e você fazer transferência para que as crianças possam comer, estudar, gozar de saúde e ter a chance de se tornar trabalhadores atividades”, projeta.

Neste domingo (11), a Escola Estadual Alfredo Mesquita Filho realiza a segunda Festa do Reencontro entre ex-alunos, antigos professores e funcionários. A confraternização será promovida por estudantes concluintes do 3º Ano do Ensino Médio em prol da festa de colação de grau da referida turma.

A festa será realizada a partir das 10h, na frente da escola.