Uma tentativa de assalto ocorreu próximo a Unidade de Pronto Atendimento de Macaíba, na noite dessa quarta-feira (07). De acordo com informações repassadas por populares ao site, dois bandidos abordaram um casal que vinha em uma motocicleta. Ainda segundo informações, na hora de saírem em fulga, eles [bandidos] avistaram uma ambulância que vinha com o giroflex ligado, aí abandonaram a moto e entraram para dentro do mato próximo a Unidade de Pronto Atendimento.
Senadinho Macaíba
O secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo de Macaíba, Telmo Guerra esteve reunido com a equipe da Caern e da empresa responsável pelos serviços de saneamento básico, conexão de tubulações de esgotos e drenagem feitos em vários trechos do município, na última terça-feira (06), na sede da Semurb.
Na ocasião, o secretário cobrou qualidade e celeridade nos trabalhos realizados, sob pena de suspensão do serviço. A empresa se comprometeu a recuperar e fazer a aplicação do asfalto nas vias na próxima segunda-feira (12).
(Rovena Rosa/Agência Brasil)
Agência Brasil – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (7) suspender a decisão da Justiça Federal que autorizou a transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o presídio de Tremembé, em São Paulo.
Seguindo voto do relator do caso, ministro Edson Fachin, a maioria dos ministros decidiu que Lula deve continuar preso na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba até a decisão definitiva do caso pela Segunda Turma da Corte, colegiado responsável por julgar os casos da Operação Lava Jato.
Mais cedo, a defesa de Lula pediu ao STF para anular a decisão do juiz Paulo Eduardo de Almeida, da Justiça estadual de São Paulo, que determinou que o ex-presidente seja levado para a Penitenciária 2 de Tremembé, no interior paulista, após a Justiça Federal do Paraná ter autorizado a transferência. Os advogados também queriam manter a prisão de Lula em uma sala especial da Polícia Federal (PF) em Curitiba, pedido que foi aceito liminarmente pela Corte. A liberdade de Lula também foi solicitada, mas não chegou a ser analisada pelo plenário.
O pedido de transferência foi feito pela PF. Segundo a corporação, a saída de Lula da carceragem da superintendência é necessária para reduzir gastos e uso de efetivo a fim de garantir a segurança do local, “bem como devolvendo à região a tranquilidade e livre circulação para moradores e cidadãos que buscam serviços prestados pela Polícia Federal.”
Desde abril do ano passado, Lula cumpre provisoriamente, na Superintendência da Polícia Federal no Paraná, pena de oito anos, 10 meses e 20 dias por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex no Guarujá (SP).
O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, recebeu nesta tarde cerca de 100 deputados federais, que foram à Suprema Corte tratar da situação do ex-presidente Lula. “À Justiça cabe decidir de acordo com a Constituição e as leis. Acabou de dar entrada um pedido aqui que será analisado da maneira mais rápida e urgente possível, e penso que ainda hoje haverá alguma decisão. O sentido dessa decisão não sei o que será, mas com certeza haverá uma decisão ainda hoje. Era isso que eu queria dizer”, disse Toffoli ao final do encontro.
O ministro afirmou que foi surpreendido ao receber diversas lideranças partidárias. “Não lembro de ter havido momento desse, de tantos parlamentares e lideranças com visões diferentes da política e da sociedade estando aqui”, disse Toffoli.
A ida dos parlamentares ao STF paralisou a apreciação de destaque da reforma da Previdência no plenário da Câmara.
Hoje (7), a Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do RN tornou pública a abertura de Processo Seletivo Simplificado para composição de cadastro de reserva para contratação de professor e especialistas de educação temporários. Esses profissionais terão contrato por tempo determinado com o objetivo de atender às eventuais necessidades existentes na Rede Estadual de Educação. As inscrições são realizadas, exclusivamente, pela internet, no portal do SIGEduc, até o próximo domingo (11).
O processo seletivo destina-se a selecionar candidatos para compor cadastro de reserva de professores e especialistas de educação dos componentes curriculares nos Ensinos Fundamental, Médio e suas modalidades de acordo com as seguintes opções: 1) Unidades Escolares – Base Comum, 2) Educação Profissional, 3) Educação do Campo (espaços escolares), 4) Educação do Campo (espaços não escolares), 5) Educação Escolar Quilombola, 6) Educação Escolar Indígena (espaço escolar), 7) Educação Escolar Indígena (espaços não escolares), além das opções 8) Unidades Prisionais, 9) Centros de Atendimento Socioeducativo e 10) Especialista de Educação, em conformidade com a legislação acima enunciada.
Esses educadores poderão ser contratados para atuar nas unidades escolares das 16 Diretorias Regionais de Educação e Cultura (DIREC) e no Sistema Prisional e Socioeducativo do RN.
Para inscrever-se, o candidato deverá acessar o site do SIGEduc (www.sigeduc.rn.gov.br) e, seguir os seguintes passos: na tela inicial, clicar no item Outros, que consta no menu lateral esquerdo do site, em seguida clicar no item Concurso. O navegador carregará o local onde o candidato selecionará a opção a qual deseja se inscrever e preencherá a ficha de inscrição. A ficha de inscrição para o processo seletivo está disponível, exclusivamente na internet, até as 23h59 do dia 11 de agosto.
Os contratos terão vigência de até um ano, prorrogáveis por até 12 meses. O número de vagas para temporários não será previamente definido devido a variabilidade da demanda. A publicação de vagas com a respectiva convocação dos candidatos selecionados ocorrerá a posteriori, em qualquer data dentro da validade do processo seletivo. O edital tem validade de um ano, prorrogável por mais um, contando a partir da data de publicação.
A remuneração do professor temporário, com nível superior será igual ao do professor graduado do quadro funcional do magistério público estadual em início da carreira, R$ 2.686,25 para uma jornada de trabalho com 30 horas semanais. Enquanto que a remuneração para o professor de nível médio, exclusivamente para os componentes/áreas de Ciências Agrárias e Língua Materna, será de R$ 1.918,75.
Os candidatos doadores de sangue, os que trabalharam na Justiça Eleitoral e as doadoras de leite materno, têm direito à isenção da taxa de inscrição, de R$ 35,00, mediante o cumprimento das normas estabelecidas no Edital. O resultado da isenção será conhecido no dia 13 de agosto.
Os candidatos que concorrerem às vagas e forem portadores de necessidades especiais deverão declarar sua condição no ato de inscrição. O candidato que não realizar esta declaração perderá o direito de concorrer a tais vagas. O interessado deverá apresentar laudo médico com o código referente à Classificação Internacional de Doenças – CID no dia da entrega dos documentos à DIREC.
Após a inscrição e pagamento da taxa ou deferimento da isenção, o candidato deve ir à sede da respectiva DIREC com os documentos exigidos no edital para que seja realizada a efetivação da inscrição. É imprescindível que toda a documentação seja entregue até o dia 14 de agosto, às 13h00. Será eliminado o candidato que não apresentar toda a documentação exigida. Os documentos, critérios de avaliação, recursos e prazos estão disponíveis no edital.
Todos os atos oficiais relativos ao processo seletivo serão publicados no Diário Oficial do RN (www.diariooficial.rn.gov.br) e divulgados no portal da Secretaria de Educação do RN (www.educacao.rn.gov.br). O resultado preliminar do seletivo será publicado no dia 26 deste mês e, o resultado final, no dia 30.
Clique aqui e confira a íntegra do edital publicado na edição desta quarta-feira no Diário Oficial do RN.
Cronograma
Período de inscrição via internet – 07 a 11/08/2019
Solicitação para a isenção via internet – 07 a 09/08/2019
Divulgação do resultado da isenção – 13/08/2019
Entrega da documentação na sede da DIREC – 07 a 14/08/2019
Período de homologação das inscrições – 15 a 23/08/2019
Resultado preliminar – 26/08/2019
Interposição de Recurso – 27/08/2019
Resultado final – 30/08/2019
As turmas de Manejo e Conservação do Solo, da Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ-UFRN), implantaram em 2017 um pomar na área de experimentação. O espaço tem como principal objetivo possibilitar aos alunos aplicarem os conhecimentos relacionados à disciplina por meio da execução, em campo, das principais práticas conservacionistas.
Ministrada pelos professores Gualter Guenther e Ermelinda Oliveira, coordenadores do Grupo de Estudos em Solo (Gesolo), a área de manejo foi dividida em quatro principais experimentos, sendo depois avaliada conforme o desenvolvimento de três adubos verdes: lab-lab, mucuna preta e feijão guandu, sob diferentes tipos de adubação orgânica.
A adubação verde é uma técnica que proporciona melhoria das características físicas, químicas e biológicas do solo, além de oferecer autonomia ao agricultor na disponibilidade de matéria orgânica. As plantas utilizadas, lab-lab, mucuna preta e guandu são indicadas por serem boas produtoras de biomassa e terem qualidade de matéria orgânica, oferecendo melhoramento e capacidade de restauração de solos esgotados.
Desde 2017, todas as turmas da disciplina realizaram trabalhos no local. Diversas informações relacionadas com a produção de biomassa, acima e abaixo do solo, e características químicas e físicas do local foram coletadas pelos alunos, que podem assim realizar a integração entre os conhecimentos teóricos e práticos adquiridos durante o curso.
Alunos do Curso Técnico em Informática classificam-se para a segunda fase da Olimpíada Brasileira de Robótica (modalidade teórica).
Os estudantes Afonso Júlio Moreira Neto (2º ano), Gabriel Sebastião do Nascimento Neto e Miller Matheus Lima Anacleto Rocha (ambos do 1º ano) do Curso Técnico em Informática da EAJ foram classificados para a segunda e última fase da Olimpíada Brasileira de Robótica (OBR), na sua modalidade teórica.
Devido ao fato da robótica ser uma área multidisciplinar, a prova da OBR aborda conteúdos de várias áreas do conhecimento, tentando estabelecer relações entre eles e elaborar soluções para problemas.
A prova da segunda fase será realizada no próximo dia 23 de agosto, na Escola de Ciências e Tecnologia da UFRN, e os alunos em conjunto com o Prof. Leonardo Teixeira já deram início à preparação da segunda fase.
Adicionalmente, sete equipes da EAJ, totalizando 25 alunos do Curso Técnico em Informática, estão inscritas para participar da modalidade prática da OBR que ocorrerá no próximo dia 31 de agosto no IFRN, campus Natal Central.
Com informações da Assecom/EAJ
PC/ASSECOM
Uma investigação realizada pelos policiais civis da Delegacia Especializada de Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (Deprov) resultou na localização de 12 motores de veículos, que estavam escondidos dentro de uma casa no bairro Igapó, Zona Norte de Natal, na tarde desta terça-feira (06). Dos 12 motores que foram apreendidos, quatro deles estavam com registro de roubo. Os outros oito motores já estavam com numeração raspada.
No momento em que os policiais civis localizaram a casa, presenciaram a chegada de quatro homens ao local. “Durante a ação, três suspeitos foram conduzidos para a Deprov. Dois deles prestaram depoimentos nos quais afirmaram à Polícia Civil que foram até o local buscar um motor a pedido de um terceiro, que prestará esclarecimentos na delegacia”, detalhou o delegado titular da Deprov, Normando Feitosa.
O delegado Normando Feitosa destacou que as investigações prosseguirão com o intuito de identificar todas as pessoas envolvidas com o crime.
A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima através do Disque Denúncia 181.
Foi identificado na manhã desta quarta-feira (7), no Instituto de Polícia Científica da Paraíba, em João Pessoa, o corpo da estudante Karolina Oliveira Gomes, de 16 anos, encontrada morta na manhã da terça (6) em um canavial no município de Capim. A adolescente, que morava com a família na cidade de Goianinha, na Grande Natal, estava desaparecida desde a noite da segunda (5), quando saiu de casa para ir a uma lan houve. O corpo foi reconhecido pelo pai da adolescente.
Ao G1, o mestre de obras Francisco Ananias Gomes cobrou justiça. “Só vou sossegar quando o criminoso que fez isso com minha falha for preso. Ele tem que pagar pelo que fez”, disse.
O pai de Karolina contou que a filha saiu de casa para ir imprimir um trabalho de matemática numa lan house. “Ela sequer chegou lá. Ligamos para ela várias vezes, mas não conseguimos contato”, completou.
Ainda segundo Francisco, o corpo da filha foi encontrado pela manhã. Estava sem roupas, em meio a um canavial, às margens de uma rodovia estadual na zona rural de Capim, que fica no litoral Norte paraibano, distante 85 quilômetros de Goianinha.
Francisco disse que a filha cursava o segundo ano do ensino médio, e sonhava em trabalhar na área de informática.
G1 RN
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Agência Brasil – Por 370 votos a favor, 124 contra e 1 abstenção, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, o texto-base da proposta de emenda à Constituição que reforma da Previdência. Sob aplausos, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), proclamou o resultado à 0h38 desta quarta-feira (7), depois de cinco horas de debates.
Veja aqui como cada deputado votou.
A sessão foi encerrada logo após o anúncio do placar. Segundo Maia, os deputados começarão a discutir os destaques em sessão marcada para as 9h de hoje. No segundo turno, só podem ser votados destaques e emendas supressivas, que retiram pontos do texto. Propostas que alteram ou acrescentam pontos não podem mais ser apresentadas.
A sessão para votar a reforma da Previdência em segundo turno começou às 19h15, depois de Rodrigo Maia passar o dia esperando a formação de quórum no Plenário da Casa. Por volta das 19h50, os deputados rejeitaram um requerimento do PSOL para retirar a proposta de pauta, por 306 votos a 18.
Por volta das 20h55, os parlamentares votaram um requerimento dos líderes para encerrar as discussões depois de dois deputados terem falado contra e dois a favor. Aprovado com 350 votos favoráveis e 18 contrários, o requerimento ajudou a acelerar a sessão. Em seguida, deputados do centrão e do governo esvaziaram o Plenário para forçar Rodrigo Maia a encerrar e reabrir a sessão, reduzindo o número de requisições da oposição para alongar os debates.
No início da noite, os parlamentares aprovaram, em votação simbólica, a quebra do prazo de cinco sessões entre as votações em primeiro turno e em segundo turno para que a PEC pudesse ser votada ainda nesta madrugada. Nas últimas horas, o Plenário aprovou requerimentos para acelerar a sessão, como o que rejeitou em bloco todos os destaques individuais e o que impediu o fatiamento da votação do texto principal.
O primeiro turno da proposta foi concluído no dia 13 de julho. Na ocasião, o texto principal foi aprovado por 379 votos a 131. Em segundo turno, são necessários também 308 votos para aprovar a PEC, e os partidos podem apresentar somente destaques supressivos, ou seja, para retirar partes do texto. Concluída a tramitação na Câmara, a matéria segue para análise do Senado, onde também será analisada em dois turnos de votação.
A oposição ainda tenta modificar trechos da proposta e anunciou que apresentará os nove destaques a que tem direito para tentar retirar pelo menos quatro itens do texto da reforma. Estão no foco dos partidos da oposição a retirada de trechos como as mudanças na pensão para mulheres, nas aposentadorias especiais, na pensão por morte e as regras de transição.
A líder da Minoria, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), reiterou nessa terça-feira (6) que oposição trabalhará na “redução de danos” ao trabalhador. Entre os pontos que a oposição tentará retirar da reforma estão a restrição ao abono salarial a quem recebe até R$ 1.364,43 em renda formal e a redução de novas pensões a 50% do salário médio do cônjuge falecido, com acréscimo de 10 pontos percentuais por dependente.
No entanto, para deputados da base governista, os destaques serão rejeitados independentemente dos esforços dos partidos de oposição. “A oposição está obstruindo, e obstruir significa não trabalhar para que Brasil possa avançar. Nós vamos, queira a oposição ou não, votar a reforma, a nova Previdência, para que o País volte a crescer e para que façamos com que ele volte a gerar emprego e oportunidade de vida ao povo brasileiro”, disse o deputado Darci de Matos (PSD-SC).
No dia 13 de setembro, a 3ª Vara da Comarca de Macaíba, através do juiz Felipe Barros, realizará uma audiência pública com o tema “Segurança Pública em: desafios e soluções”. Com início a partir das 09h, local a ser definido.
Objetivo é discutir os principais problemas da segurança pública em Macaíba.
Na madrugada desta última segunda feira (05), policiais militares do 11º Batalhão em patrulhamento de rotina tentaram abordar três motocicletas em Ceará-Mirim quando um casal em um dos veículos empreendeu fuga, porém foram perseguidos.
Durante o acompanhamento entre as ruas da comunidade, os suspeitos perderam o controle e cairam, sendo alcançado pela PM. Em seguida foi realizada consulta e constatou-se que a moto Honda/Fan, de cor preta, encontrava-se com registro de roubo.
O condutor de 28 anos de idade e sua parceira de 21 anos, foram conduzidos à Delegacia de Plantão da Zona Norte para a realização de procedimentos cabíveis.
Representando o Rio Grande do Norte, o vice-governador Antenor Roberto participou do VI Fórum dos Governadores do Brasil, em Brasília, na manhã desta terça-feira (6). O encontro, realizado na sede do Banco do Brasil na capital federal, tratou de temas relacionados à saúde financeira dos entes federativos, como as reformas tributária e previdenciária e a revisão e o ressarcimento das perdas da Lei Kandir.
O Fórum, coordenado pelo governador Ibaneis Rocha (Distrito Federal), decidiu encaminhar ao Senado Federal uma proposta de reforma tributária, a partir dos estudos realizados pelos secretários estaduais no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
“Os secretários formularam no Confaz uma proposta muito avançada de simplificação do sistema tributário brasileiro. Os governadores já entraram em contato com o senador Davi Alcolumbre, presidente do Senado, para informar sobre o encaminhamento”, explicou Antenor. A proposta dos governadores, de acordo com Alcolumbre, será a 4ª proposição relacionada à reforma tributária que tramitará no Congresso Nacional.
Ainda durante o contato com o presidente do Senado, os governadores e vice-governadores presentes ao Fórum debateram a questão da reforma da previdência. O projeto de lei ainda precisa ser votado em 2º turno na Câmara dos Deputados para ser apreciado pelos senadores. “Os governadores reiteraram que, na oportunidade da discussão no Senado, os estados e municípios fossem incluídos, para tornar uma reforma nacional. O presidente do Senado assegurou que essa discussão será feita em forma de destaque e que volte à Câmara como uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) paralela”, completou o vice-governador do RN.
LEI KANDIR
A Lei Kandir está em vigor desde 1996 e trata da isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sob exportações. A medida causou perdas na arrecadação dos estados, que cobram junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) o ressarcimento dos valores por parte da União. A tese apresentada pelo Governo do Estado do Pará, que trata da necessidade de regulamentação legal dos repasses da União aos estados para compensar as desonerações tributárias, já venceu a ação. Segundo cálculos feitos pelos estados, a compensação chegaria aos R$ 600 bilhões, sendo R$ 3,5 bilhões para o RN.
Durante as discussões no VI Fórum, os chefes estaduais do Executivo decidiram trabalhar em duas frentes com relação à Lei Kandir. Primeiro, montar uma comissão, mediada pelo STF, para discutir uma proposta de acordo para o pagamento do passivo bilionário dentro dos próximos seis meses. E a seguinte, encaminhar as discussões sobre a regulamentação da Lei Kandir, com a possibilidade de alteração do marco legal abrindo a possibilidade de cobrança do imposto por parte dos estados.
PC/ASSECOM
Policiais civis da Delegacia Municipal de Macaíba prenderam, na tarde desta terça-feira (06), Roberto Leocádio de Sousa, 28 anos. A prisão aconteceu em Japecanga, zona rural do município de Macaíba.
A ação ocorreu após uma investigação realizada pelos policiais para averiguar a existência de uma fábrica de armas caseiras que estava sendo usada por criminosos na região. Durante as diligências, foram apreendidos na residência do suspeito um revólver e 15 munições de calibre 38, duas armas de fabricação caseira de calibre 12, cinco munições de calibre 12 e seis munições de calibre 22.
Roberto Leocádio foi autuado em flagrante pelo crime de posse ilegal de arma de fogo, sendo liberado após o pagamento da fiança arbitrada na delegacia.
A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima através do Disque Denúncia 181.
PC/Assecom
Há mais de três de semanas, a ex-prefeita Marília Dias (MDB) foi questionada na praça de alimentação do Favorito se existiria possibilidade de união com o vereador Emídio Júnior no pleito do próximo ano, a resposta da ex-prefeita foi “porque não?”. Em seguida a pré-candidata foi questionada se aceitaria compor como vice em uma chapa encabeçada por Emídio, Marília foi curta e direta “depende de quem estiver bem nas pesquisas”.
Esses questionamentos foram feitos em um mesa da referida praça de alimentação, onde três blogueiros estavam conversando e por ocasião do momento a ex-prefeita Marília foi até a mesa cumprimentar o trio.
O preso que tentou fugir do Complexo Penitenciário de Gericinó, na Zona Oeste do Rio, vestido de mulher foi encontrado morto, na manhã desta terça-feira (6), em sua cela no presídio de segurança máxima Bangu 1.
Segundo a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), Clauvino da Silva, de 42 anos, conhecido como Baixinho, teria se enforcado com um lençol.
O corpo de bombeiros foi chamado, e será realizado o registro de ocorrência. Também será instaurada uma sindicância para apurar os fatos. A Seap informou que todas as celas de Bangu 1 são individuais.
Tentativa de fuga
Na semana passada, Clauvino tentou sair pela porta da frente vestido de mulher. Segundo a Seap, o preso iria deixar a sua filha dentro da cadeia e vestiu a roupa dela para tentar a fuga.
Os inspetores penitenciários perceberam a atitude suspeita e interromperam o plano de fuga. O traficante, a sua filha e mais sete visitantes foram encaminhados à delegacia. Entre eles, estava uma grávida. Os agentes suspeitam que a máscara e os óculos entraram no presídio com ela, já que gestantes não são revistadas.
Clauvino estava condenado a 73 anos e 10 meses de prisão e tinha outra fuga em seu histórico no sistema penitenciário. Em fevereiro de 2013, Baixinho estava entre os 31 presos que fugiram do Instituto Penal Vicente Piragibe, em Gericinó. Na ocasião, ele conseguiu deixar a unidade pelo esgoto.
G1