Arquivo diário: terça-feira, fevereiro 20, 2018

STJ nega pedido de liberdade ao ex-ministro Henrique Eduardo Alves

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Reprodução Inter TV Cabugi

Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (20), por 4 votos a 1, negar um pedido de liberdade feito pelo ex-ministro do Turismo e ex-deputado Henrique Eduardo Alves, que se encontra preso preventivamente em Natal desde junho do ano passado.

Alves é alvo de diversos mandados de prisão preventiva, decorrentes de diferentes esquemas de corrupção. Dessa vez, ele teve negado um habeas corpus no âmbito da Operação Sépsis, que investiga desvios em financiamentos aprovados pela Caixa Econômica Federal.

Nesse caso, o Ministério Público Federal pediu que Alves seja condenado a 78 anos de prisão, além do pagamento de multa no valor de R$ 3,2 milhões, pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e prevaricação.

O ministro Rogério Schietti, relator do habeas corpus na Corte, considerou idônea a fundamentação apresentada pelo magistrado de primeira instância para justificar a prisão preventiva de Alves, informou o STJ.

Acompanharam o relator os ministros Maria Thereza de Assis Moura, Antônio Saldanha e Néfi Cordeiro. O ministro Sebastião Reis Júnior foi o único a discordar.

O primeiro mandado de prisão preventiva contra o ex-deputado foi cumprido em 6 de junho do ano passado, em Natal, em decorrência da Operação Manus, que investiga desvios na construção da Arena das Dunas, sede no Rio Grande do Norte da Copa do Mundo de 2014.

No caso sobre os desvios na Copa, Alves teve outros seis habeas corpus negados em um mesmo dia pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com sede em Recife.

O processo referente à Operação Sépsis encontra-se em sua última fase, de alegações finais, e tem como réu também o deputado cassado Eduardo Cunha e o operador financeiro Lúcio Funaro, entre outros.

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PTB desiste de indicar Cristiane Brasil para o Ministério do Trabalho

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Agência Brasil – O PTB anunciou há pouco a desistência da indicação da deputada federal Cristiane Brasil (RJ) para o comando do Ministério do Trabalho. Em nota à imprensa divulgada hoje (20) no Twitter, o presidente nacional do partido e pai da deputada, Roberto Jefferson, atribuiu a retirada da indicação à “indecisão da ministra [do Supremo Tribunal Federal] Cármen Lúcia em não julgar o mérito neste primeiro semestre”.

Segundo a nota, a decisão do partido “visa a proteger a integridade de Cristiane e não deixar parada a administração do ministério”. O PTB ainda não anunciou o nome que substituirá Cristiane Brasil na indicação ao comando da pasta.

Atualmente, a pasta é comandada pelo secretário-executivo, Helton Yomura, que tem acumulado as duas funções.

Indefinição

A nomeação de Cristiane Brasil foi anunciada pelo presidente Michel Temer no dia 3 de janeiro, mas a deputada foi impedida de tomar posse por força de uma decisão liminar do juiz Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal de Niterói, proferida em 8 de janeiro.

O magistrado acolheu os argumentos de três advogados que, em ação popular, questionaram se a deputada estaria moralmente apta a assumir o cargo, após ter sido revelado pela imprensa que ela foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar mais de R$ 60 mil a um ex-motorista, em decorrência de irregularidades trabalhistas. Em seguida, a posse também foi suspensa por decisões da segunda instância da Justiça Federal no Rio de Janeiro e pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia.

Na semana passada, Cármem Lúcia definiu que cabe à Corte decidir sobre a posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho. Essa decisão, no entanto, não provocou mudança da indicação por parte do governo. Na quarta-feira (14), o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, reafirmou que o governo não desistiria do nome da deputada para a pasta do Trabalho.

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Centro de Educação e Pesquisa em Saúde Anita Garibaldi (CEPS) seleciona Terapeuta Ocupacional para trabalhar em Macaíba

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Carga horária de trabalho: 20h semanais.
Salário inicial: R$ 2.547,18.
Regime de contratação: CLT em horário a definir.
Vaga extensiva a pessoas com deficiência (PCD).

Requisitos: comprovação de Ensino Superior Completo em Terapia Ocupacional reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC); Comprovação de, no mínimo, dois (2) anos de experiência profissional clínica em Terapia Ocupacional com ênfase na avaliação e intervenção do desempenho ocupacional do neurodesenvolvimento, percepto-cognitivo e sensório-perceptivo de bebês, crianças e adolescentes inseridos no Transtorno do Espectro do Autismo ou acometidos por lesões neurológicas adquiridas ou congênitas; participação comprovada em curso(s) de formação continuada nas áreas de Neurodesenvolvimento e/ou Integração Sensorial e/ou áreas afins.

Prazo para envio de currículos e cartas de intenção: 28/02/2018. Acesse AQUI o edital com todas as informações sobre esse processo seletivo.

Informações do ISD

Emprego Comentário off

Petrobras reajusta hoje preço médio da gasolina e do diesel nas refinarias

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Da Agência Brasil

A Petrobras reajustou hoje (20) o preço médio do litro da gasolina e do diesel nas refinarias e terminais do Brasil, sem incluir os tributos. O preço médio do litro da gasolina tipo A passa a ser de R$ 1,5148 e do diesel tipo A R$ 1,7369.

Ao divulgar o preço médio nacional da gasolina tipo A e do diesel tipo A , sem incluir os tributos, a empresa explica que tem por objetivo dar mais transparência à composição do preço final dos combustíveis.

Segundo a Petrobras, o valor médio nacional considera os preços à vista, sem encargos, praticados nos pontos de venda em todo território nacional. “Como a legislação garante a liberdade de preços no mercado, as revisões de preços podem ou não se refletir no preço final ao consumidor, de acordo com os repasses feitos por outros integrantes da cadeia de combustíveis e derivados”.

Economia Comentário off

UFRN convoca aprovados na segunda chamada do Sisu para cadastramento

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UFRN

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) publicou no último dia 19 a segunda chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que inclui aprovados e suplentes para preenchimento das vagas remanescentes da instituição. Os candidatos devem consultar a lista de convocação no endereço www.sisu.ufrn.br, no qual também está disponível o edital com a documentação necessária para cadastramento e matrícula, que acontecem a partir desta quarta-feira, 21.

Em Natal, o cadastramento dos aprovados na segunda chamada acontece de 21 a 24 de fevereiro na Escola de Ciência e Tecnologia (ECT) da UFRN, localizada no campus central, onde serão atendidos os aprovados em Natal e Macaíba. Os demais devem comparecer aos respectivos campi onde foram aprovados, nas seguintes datas: de 21 a 23 em Caicó e de 22 a 23 em Currais Novos e Santa Cruz.

O horário de cadastramento é o mesmo em todos os locais, das 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h, sendo as datas e os períodos de atendimento divididos por curso, conforme o quadro disponibilizado no edital.

Educação Comentário off

Interiorização da internet recebe cooperação do governo federal, RN será beneficiado

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A população menos favorecida terá acesso à banda larga de baixo custo por meio do programa Internet para Todos, lançado na manhã desta terça-feira, 20, na Escola de Governo do Rio Grande do Norte. Na ocasião, também foi apresentado o projeto Infovia Potiguar, desenvolvido por meio de parceria entre governo estadual e instituições públicas de ensino superior, cujo objetivo é a interiorização da infraestrutura de telecomunicações. A reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Ângela Maria Paiva Cruz, participou do evento, que contou com a presença do ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Gilberto Kassab.

Acompanhado do governador Robinson Faria, o ministro assinou o termo de cooperação para o Infovia Potiguar, que fornece inicialmente 100 Gb/s exclusivos para o RN por meio do acordo entre a Rede Nacional de Pesquisa (RNP) e a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), para interligação de universidades e centros de pesquisa em alta velocidade. A ideia é atender duas estações – Natal e Mossoró – e estender a rede de fibra ótica para outras sete cidades, em parceria com o Poder Executivo estadual.

O programa Internet para Todos oferecerá internet via satélite para a população e, mediante adesão das prefeituras municipais, beneficiará unidades públicas. Com as duas iniciativas, espera-se levar internet a 100% dos potiguares, tanto em residências quanto em instituições como escolas de Ensino Médio, Fundamental e Técnico, hospitais, delegacias, centros culturais, bibliotecas públicas, praças e redes públicas Wi-Fi.

Cotidiano Comentário off

Operação do CPRE realiza várias apreensões no bairro Planalto em Natal

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Na tarde desta última segunda-feira (19), a Polícia Militar através do CPRE (Comando de Polícia Rodoviária Estadual) realizou uma operação de fiscalização no bairro Planalto, zona Oeste de Natal.

Na ação, o Esquadrão Águia recolheu 11 motocicletas ao depósito do Detran, além de diversas notificações e abordagens a condutores e transeuntes.

Área Policial Comentário off
CSO. - GERENCIADOR